O GLOBO - 14/10
Os afrodescendentes no STF
O ministro Joaquim Barbosa é o primeiro negro a presidir o STF. Já o primeiro negro a integrar a Corte foi Pedro Lessa, ministro de 1907 a 1921, quando morreu. A historiadora Lêda Boechat conta que Lessa tinha temperamento forte. Seu rival na Corte, Epitácio Pessoa (1902 a 1912) chegou a dizer sobre ele que era “um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, que fala grosso para disfarçar a ignorância com o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha”. Eles sequer se cumprimentavam. Ela relata ainda que seus algozes tachavam sua atuação como “arrogante, soberba, azeda, passional e panfletária”.
“Sou contra (uma candidatura do PSB à presidência da Câmara). Defendo o respeito à proporcionalidade”
Roberto Amaral Vice-presidente do PSB
O que dá para rir dá para chorar
O PT não é o único satisfeito com a derrota do governador Beto Richa em Curitiba. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), crítico do apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB), saiu fortalecido e dizendo que o PSDB foi castigado.
Voto nulo
O TSE falhou com os eleitores de Osasco ao não julgar, antes do pleito, o caso do tucano Celso
Giglio, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Votaram num candidato inelegível 149 mil eleitores. Por isso, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, está sendo criticada por não ter dado prioridade e julgado antes de 7 de outubro as pendências mais relevantes.
A porta da saída
Há três tendências no DEM. Uma parte do partido, por conveniência regional, quer se unir ao PMDB. Outra, onde os tucanos são fracos, quer assumir o PSDB. E há os que preferem ficar no DEM, mesmo tendo virado um partido médio.
Vem aí nova MP do Código Florestal
A presidente Dilma deu uma trégua durante o primeiro turno, mas vetará esta semana o artigo do Código Florestal que prevê o escalonamento das faixas de recuperação das matas nas margens dos rios. Uma nova MP deve ser enviada ao Congresso ainda este ano. Outra possibilidade é resolver a questão com um decreto do Executivo, contornando as dificuldades políticas na Câmara.
O órgão competente
No julgamento dos candidatos fichas-sujas, o TSE só aceita as condenações por rejeição de contas quando forem de órgão competente. A punição tem de ser aprovada na Câmara de Vereadores. Só do Tribunal de Contas, órgão auxiliar, não vale.
O poder dos Tribunais de Contas
O Ministério Público não se conforma com a posição do TSE no caso dos fichas-sujas. Por isso, recorreu ao STF, pois pretende que a rejeição de contas apenas pelos Tribunais de Contas gere a inelegibilidade. O STF ainda não decidiu.
OS PETISTAS estão decepcionados e perplexos com o voto do ministro Dias Toffoli pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino.
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