Europa e Brasil, urgências do gradualismo - PEDRO MALAN

O Estado de S.Paulo - 10/06


"Não é que as lideranças políticas europeias não saibam o que fazer; o que elas não sabem é como se reeleger, depois de tentarem fazer o que precisa ser feito." A frase de efeito do então presidente do Conselho de Ministros da Fazenda da União Europeia (Juncker) pode ser lida como uma defensiva ironia sobre conflitos entre as prioridades do contexto político doméstico e as necessidades de ação coletiva - e coordenadas no âmbito europeu.

No mundo real, que nem sempre é o das retóricas promessas de campanha, as "soluções" para questões de fundo exigem ações que se desdobram no tempo e, portanto, demandam uma perspectiva gradualista. Mas - lá como cá - há urgências no gradualismo, paradoxal como isso possa parecer. Assim como há necessidade de que a estratégia gradualista seja percebida como algo factível, com um mínimo de coerência, derivada de comprometimentos críveis, e não apenas de exercícios retóricos como as reiteradas reafirmações da intenção de "fazer o que for necessário".

Segue um breve comentário sobre o que me parece mais urgente no gradualismo europeu, antes de outro breve comentário sobre o que considero mais urgente no gradualismo brasileiro.

Santa Mario era o título de um relatório do Institute of International Finance publicado às vésperas do Natal do ano passado, quando o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, anunciou que o BCE estaria fornecendo empréstimos de três anos, em quantidades ilimitadas, a bancos da região, a uma taxa de 1% ao ano, em duas operações: ao final de dezembro e ao final de fevereiro. Centenas de bancos se candidataram e, nas duas operações, tomaram 1,02 trilhão, levando o balanço do BCE de 2 trilhões para 3 trilhões em dois meses. A dupla operação acalmou os mercados por algum tempo, enquanto durou a expectativa de que o BCE estaria pronto a fazer "o que quer que fosse necessário", sempre.

Draghi sempre deixou claro que a ação do BCE era parte de suas responsabilidades de assegurar liquidez ao sistema financeiro europeu, mas que era fundamental que os governos dos países do euro chegassem a um acordo coletivo sobre um "novo pacto fiscal", além de outras reformas que dependiam do contexto de cada país.

"A sequência é importante", escreveu Draghi mais de uma vez. "A restauração e/ou a preservação de confiança no curto prazo depende de uma âncora no longo prazo". É certo que a ação do BCE precisa ser complementada com ações em outras áreas. E o presidente do BCE insiste, corretamente, na urgência de avançar, ainda que gradualmente, na resolução desse problema de ação coletiva.

Hoje, junho de 2012, a principal "urgência no gradualismo" europeu é interromper de maneira crível o processo de causação circular cumulativa entre problemas de balanços de bancos e de dívidas de países soberanos. Por que a principal urgência? Porque, em se tratando de bancos em dificuldades, "as coisas acontecem mais rápido do que você pensava que pudessem acontecer". E o espaço fiscal para um governo, sozinho, lidar com problemas de bancos grandes pode não existir. Portanto, uma solução cooperativa precisa ser encontrada - e rápido.

E nós? O Brasil não tem crise bancária nem crise de dívida soberana, ambas se reforçando. Mas há uma outra urgência, não menos trivial, com que se defronta a Europa e que, no geral, é a principal urgência no gradualismo brasileiro: assegurar uma rápida elevação sustentada dos investimentos privados e públicos, com elevação da produtividade e da competitividade do País.

O debate público, no Brasil, vem mostrando uma convergência grande, para não dizer um quase consenso, sobre a prioridade básica hoje: aumentar os investimentos e aumentar a produtividade do capital e da mão de obra para que o País possa crescer de forma sustentada a taxas bem mais elevadas que os 2,5%, ou pouco mais, que podem vir a ser a média de 2011-2012.

Demos por assentado que as mudanças serão graduais, como sempre, no Brasil e alhures. Mas no momento, dadas as prioridades conferidas aos investimentos, deveria haver um renovado sentido de urgência em, pelo menos, acelerar, e muito, o processo de concessões ao setor privado, em várias áreas de infraestrutura (aeroportos, estradas, portos, energias); retomar o processo de licitação das áreas para exploração de petróleo e gás, interrompido desde 2008; avaliar de maneira fria e objetiva se a "política de conteúdo nacional" não poderia estar levando a atrasos nos cronogramas de investimentos (públicos e privados); conferir prioridade absoluta à necessidade de redução do chamado custo Brasil para os investidores nacionais e estrangeiros (com foco no que se pode fazer no curto prazo que seja consistente com uma estratégia gradualista, e que não sejam meras respostas a miríades de demandas específicas); definir as reais prioridades na efetiva execução dos milhares de obras do chamado PAC; buscar formas para alimentar a participação dos investimentos no gasto público em relação aos outros gastos. Esses são apenas exemplos de coisas que a presidente Dilma Rousseff pode decidir, e fazer acontecer, em seu mandato.

A presidente já demonstrou que tem plena consciência dessa urgência. E que tem a coragem para fazer o necessário. A presidente sabe que não há nenhuma pessoa séria torcendo contra o País ou desejando o fracasso de seu governo (à diferença de certa oposição irresponsável de um passado recente). A presidente sabe que tem de lidar com problemas com sua amplíssima base de sustentação no Congresso Nacional, com as várias facções do seu próprio partido e com os inúmeros corporativismos do setor público, para avançar nas áreas acima - se é que o "objetivo" de elevar a taxa de investimento para 22%-23% do produto interno bruto (PIB) em seu mandato não se trata apenas da expressão de um desejo.