Doença infantil do conservadorismo - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 02/04/12


Como já contei aqui, tenho mania de ouvir rádio. Em qualquer canto da minha casa, no chuveiro inclusive, posso ouvir a programação da rádio pública americana. Como o programa matinal de notícias costuma ser meu despertador, às vezes, tal como o Gregor Samsa, penso que, se voltar a dormir mais um pouco, a metamorfose não se consumou. O palavrório kafkiano que acabei de ouvir não passou de um pesadelo. Mas, ainda habitante do meu corpo original, me pergunto se os poderes não me veem como um inseto.

Antonin Scalia é um desses que me fazem acordar inseto. Trata-se do brilhante e reacionário juiz da Suprema Corte americana, aquele que gostava de ir caçar patos com o ex-vice-presidente Dick Cheney e não se recusou a julgar um caso envolvendo o companheiro de caçadas.

Num dos debates de maior impacto sobre a vida dos americanos em décadas, o desafio judicial à lei do seguro-saúde, passada em 2010, Scalia comparou o seguro-saúde a brócolis. Explico: se Barack Obama pode obrigar a população a comprar seguro-saúde, argumentou o juiz, ele poderá obrigar a população a comer brócolis. Os republicanos têm uma relação neurótica com esse vegetal adoravelmente rico em cálcio. Na década de 90, George Bush pai disse que se recusava a comer brócolis, sua ideia de rebeldia contra a comida sensaborona de quem cresceu protestante, anglo-saxão e privado de temperos. Se, como eu, tivesse uma nonna italiana, o ex-presidente não teria associado brócolis à opressão da ausência de prazer. Mas eu digresso.

Como pode uma das mais brilhantes mentes do Direito Constitucional comparar a obrigatoriedade do seguro-saúde à obrigatoriedade de comer um vegetal? Aqui é quando a colunista se controla e não faz trocadilho de mau gosto com o estado vegetativo, uma condição médica que costuma arruinar financeiramente famílias de doentes mantidos vivos de forma artificial.

O mau gosto, ou melhor, a desfaçatez, fica por conta de Scalia, ao comparar a liberdade de escolher entre brócolis e quiabo à liberdade de não fazer seguro-saúde, obrigando quem faz a pagar cada vez mais caro para sustentar esta população supostamente protegida pela Constituição.

O juiz é sofisticado demais para não entender a economia da assistência de saúde. O seguro do automóvel, por exemplo, é obrigatório, nos Estados Unidos, porque o custo dos acidentes precisa ser compartilhado entre motoristas prudentes e barbeiros. Da mesma forma, o jovem que não fuma, faz exercício e come brócolis não deve ser forçado a pagar um preço exorbitante para assegurar a assistência médica a suas crianças, para compensar pelo libertário oitentão que nunca contribuiu para o bolo e cujas doenças acumulam contas médicas de seis dígitos. Se os políticos americanos veem como sacrilégio autoritário os impostos que sustentariam a assistência médica pública, estrangular a assistência privada não é capitalismo, é darwinismo praticado pelo mesmo partido que não acredita na Teoria da Evolução.

A liberdade individual prevista na Constituição americana e ainda fonte de inspiração de primaveras democráticas adquiriu, na postura de conservadores como Scalia, o ar untuoso do advogado de porta de delegacia. Ele não acredita no que diz. Mas dirá qualquer coisa para engambelar o cliente.