Nota de alunos incentivados subiu 17 pontos acima da dos sem prêmio e dobrou a presença dos pais na escola
O Brasil começa a entrar num novo federalismo social em que cidades e Estados passam a desenvolver programas específicos sobre a base do Cadastro Social Único federal do Bolsa Família.
Nesse contexto, aprende-se mais do que quando todas as decisões são tomadas em Brasília. A diversidade de desenhos gera lições a partir dos erros e acertos de cada um.
A cidade do Rio de Janeiro lançou, há um ano, o Família Carioca, programa pioneiro cujos primeiros resultados começam a ser avaliados. A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio contava, em 2011, com 670 mil alunos, a maior rede de ensino da América Latina.
A SME tem desenvolvido uma gama variada de ações: avaliações bimestrais dos alunos, avaliações externas bianuais, prêmios por desempenho dos professores vinculado à performance dos alunos, entre outras.
A SME tem conseguindo gerar melhoras diferenciadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apesar de ter saído do sistema de aprovação automática. Centramos aqui nas inovações que interagem diretamente com o programa Cartão Família Carioca (CFC), objeto de avaliação nossa cujos resultados serão disponibilizados em www.fgv.br/cps/fci.
O CFC não procurou criar programas escolares, mas potencializar os impactos daqueles já existentes, atuando sobre o lado da demanda por educação. Por exemplo: a instituição de um prêmio de performance individualizado por aluno foi criada pois já existiam provas bimestrais aplicadas.
No caso do CFC, o programa elegeu um conjunto amplo de condicionalidades escolares e prêmios aos estudantes aplicados tanto a insumos como a resultados educacionais.
A SME conta com um banco de dados que possui três qualidades raras: 1) riqueza das informações compiladas, aí incluindo o "background" familiar dos alunos, as características das escolas, dos diretores, dos professores etc.; 2) o fato de os mesmos alunos serem acompanhados por longos intervalos de tempo; 3) as avaliações de proficiência, aplicadas a cada dois meses, possibilitam que o sistema de "feedback" seja rápido e proveitoso do ponto de vista gerencial, constituindo uma verdadeira Disneylândia dos estudiosos e gestores educacionais.
Resultados preliminares mostram que incentivos financeiros ajudam no aprendizado escolar. Alunos pobres que receberam desafios de desempenho tiveram melhora de 17 pontos acima daqueles sem prêmio. O efeito sobre as notas depende da matéria: 29 décimos para Ciências, 21 décimos para Matemática e 8 décimos para Língua Portuguesa.
Além disso, os pais desses alunos tiveram 70% de participação em reuniões aos sábados nas escolas, ante 30% daqueles que não foram incentivados. Isso nivela as oportunidades dadas aos alunos.
A literatura brasileira demonstra que 70% da performance escolar é determinada pelo "background" familiar, pelo tipo de educação do pai e especialmente da mãe, pela renda da família etc.
A lição de uma série de estudos recentes baseados no programa "Opportunity" de Nova York mostra que deu mais resultados incentivar insumos escolares do tipo "pagar o aluno para ler livros" ou "frequentar uma jornada escolar estendida" do que premiar o desempenho escolar medido por provas.
Premiar insumos seria mais efetivo do que premiar resultados finais que estão menos ao controle dos alunos que não se motivariam a se esforçar mais.
A experiência carioca recente fez as duas coisas: incentivos a insumos e a produtos escolares. Em primeiro lugar, dá bolsas de estudo adicionais condicionadas à frequência de alunos às aulas e à de seus pais nas reuniões bimestrais.
Ao mesmo tempo, dá prêmios por nível e por melhora de desempenho cujo lema é: o aluno que tirar uma boa nota ou melhorar uma nota não tão boa ganha uma boa nota (R$).
Os resultados sugerem que os dois caminhos são complementares. Se criar novos programas é preciso, avalia-los também é preciso.
MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas, e autor de "Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grameem Brasileiro" (editora da Fundação Getulio Vargas) e "A Nova Classe Média" (editora Saraiva).
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