FOLHA DE SP - 18/12/11
Haverá fundos para investir, para o superavit primário e para o mínimo em 2012, diz o ministro da Fazenda
Guido mantega acredita que o governo federal pode investir mais do que neste ano, pagar o aumento do salário mínimo para R$ 625, isentar empresas de parte dos impostos e entregar um superavit primário de 3,1%, como o deste 2011.
"O [gasto de] custeio vai continuar espremido. Conseguimos segurar os principais aumentos de custeio, como o do funcionalismo, que é uma da contas mais salgadas", diz o ministro em entrevista à Folha.
E a arrecadação? "A economia vai crescer pelo menos 4%, a arrecadação vai subir mais ou menos 11%, como neste ano, em termos reais. Temos acertado ano após ano a previsão da receita, que tem crescido. Por quê? Há um forte processo de formalização da economia, o que reforça a arrecadação. O deficit da Previdência tem caído, sistematicamente. Ficará abaixo de 1% do PIB neste ano. Já foi de 1,8%."
O ministro diz que o aumento da receita tem ocorrido com algum alívio sobre o setor produtivo.
"Tudo isso vem acontecendo com queda na carga tributária sobre a produção, segundo os dados de estudo que estamos terminando."
O ministro ainda faz questão de observar que o investimento do governo federal diminuiu devido a problemas operacionais. Neste ano, a queda da despesa federal "em obras" deve ficar em torno de 9%.
"[Em parte, o investimento caiu] não por falta de recurso disponível. Alguns programas sofreram revisões, houve problemas, que foram superados. O Dnit, por exemplo, foi todo remodelado, houve melhoria nos controles. O "Minha Casa, Minha Vida 2" teve um pouco menos de dinheiro, mas a fase 1 está a todo o vapor. Houve mudanças de regras, o que atrapalhou um pouco, como nos projetos de casas."
O BNDES vai ter mais dinheiro?
"O BNDES acabou de receber R$ 25 bilhões [restante dos R$ 55 bilhões adicionais que o governo destinou ao banco, tomando empréstimos no mercado]. Por ora, não precisa de dinheiro. Não discutimos isso ainda, é preciso ver as demandas do banco, os projetos, mas certamente será menos do que em 2010 [R$ 55 bilhões]. De qualquer forma, o banco vai desembolsar em torno de R$ 140 bilhões -caiu um pouco em 2011 por falta de demanda."
A conversa do governo mudou um pouco de tom em relação ao financiamento do banco.
"O objetivo do governo é fazer com que o mercado procure gerar "funding" alternativo ao BNDES. Para isso, há um título, por exemplo, as debêntures de infraestrutura, que já estão regulamentadas, que estão começando a ser utilizadas. Há as letras financeiras, já são mais de
R$ 100 bilhões, um papel de captação de mais longo prazo para os bancos. Estamos dando condições para que o setor privado se incumba de financiar o investimento. Sem falar do mercado de capitais. Prefiro que as empresas peguem [recursos] no mercado, não no BNDES."
Vão ao mercado mesmo com taxas de juros ainda altas?
"Se o mercado estiver certo a respeito da Selic, estão prevendo 9,5% no ano que vem, vai haver uma aproximação entre a taxa real de juros e a do BNDES. Vai ficar mais viável o financiamento privado. A taxa real de juros está perto de 4%. [Para estimular o investimento] o governo prefere usar a política monetária." Isto é, reduzir juros em vez de gastar mais.
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