EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO - O Ideb na porta das escolas

O Ideb na porta das escolas

EDITORIAL 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 29/08/11

Desde junho, tramita no Congresso projeto de lei que obriga as escolas da rede pública a afixar, na porta de entrada e em local visível, uma placa de um metro quadrado comunicando sua colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A ideia é exibir para os pais dos alunos a qualidade do estabelecimento em que seus filhos estão matriculados e estimular as famílias a cobrar melhoria do ensino.

A medida já foi adotada no Estado de Goiás e em algumas capitais, como Rio de Janeiro e Teresina. Mas em várias regiões, entre elas São Paulo, a ideia não tem avançado por causa da oposição corporativa e política de entidades de professores. Segundo essas entidades, as avaliações escolares são técnicas e os pais de alunos não saberiam o que significam, exatamente, as notas do Ideb. Para essas entidades, as notas das escolas refletem o nível econômico dos alunos e o nível de escolaridade de suas famílias - por isso, a exibição da classificação do Ideb na porta dos estabelecimentos de ensino dos bairros pobres seria uma forma de discriminação social.

O projeto é de autoria do deputado Edmar Arruda (PSC-PT). Mas a ideia partiu do economista Gustavo Ioschpe, fundador do Compromisso Todos pela Educação e membro dos conselhos do Instituto Ayrton Senna, da Fundação Iochpe, do Instituto Ecofuturo (Grupo Suzano) e da Fundação Padre Anchieta.

Criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb tem por objetivo aferir a qualidade das escolas públicas. O próximo Ideb vai avaliá-las ainda este ano e será divulgado em 2012. O índice é calculado a partir de dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Prova Brasil é um exame nacional de português e matemática aplicado às 4.ª e 8.ª séries de escolas públicas de ensino fundamental duas vezes por ano. Tem por finalidade avaliar comparativamente o rendimento dos alunos e a capacidade das escolas de ensinar no início e no final de cada período letivo. Já o Saeb avalia, por amostragem, alunos da 4.ª série e da 8.ª série do ensino fundamental e do 3.º ano do ensino médio, em matemática (com foco na resolução de problemas) e em português (com foco em leitura), de escolas públicas e particulares. Com base nas informações do Saeb e da Prova Brasil, os municípios, os Estados e a União podem definir ações para melhorar a qualidade do ensino, promovendo a correção de distorções e dirigindo recursos técnicos e financeiros para áreas consideradas prioritárias.

Os resultados do Ideb são divulgados pelo site do Ministério da Educação e podem ser acessados por qualquer pessoa. A meta do Plano de Desenvolvimento da Educação para o período de 2011 a 2020, que também tramita no Congresso, é que o Ideb atinja o nível 6 (numa escala de zero a 10) até o final da década. Esse é o índice mínimo considerado aceitável pelos 34 países da OCDE. Atualmente, o índice médio das escolas brasileiras, no último ano do ensino fundamental, é 4.

Para muitos especialistas, a oposição de determinados setores docentes ao projeto não se justifica. Em primeiro lugar, se as avaliações do MEC são públicas, não faz sentido impedir a maior divulgação de seus resultados, por meio de placas nas escolas. Em segundo lugar, mesmo que pais e mães não consigam entender as classificações do Ideb, eles irão comparar a avaliação da escola de seus filhos com as de outras escolas na mesma região. Há mesmo, entre os defensores do projeto, quem proponha que os municípios passem a mandar cartas para as famílias, informando os índices de todas as escolas do município.

A colocação de uma placa com a nota do Ideb na porta das escolas não resolverá, por si só, o problema do baixo aproveitamento dos alunos da rede pública. Mas a iniciativa é importante, uma vez que estimula os pais a refletirem sobre a qualidade das escolas de seus filhos e a se mobilizar para pressionar as autoridades educacionais a tomar providências para melhorar o ensino.