DENISE ROTHENBURG - Acabou a pressa

Acabou a pressa

DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 29/08/2011

A discussão de projetos polêmicos no Congresso é salutar. Mas quando se prolonga demais, o governo costuma dar um basta e partir para a votação. Desde que a crise política atingiu a estabilidade da maioria governista no parlamento, isso não foi feito

Sem muito clima para votar projetos de seu interesse no Congresso Nacional, o governo tirou o pé do acelerador. O primeiro deles foi o Código Florestal. No fim de junho, o Senado bateu o pé para ter mais prazo e a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a se curvar ao justo pedido de sua base aliada. Passaram-se quase dois meses e lá se foi para esse mesmo balaio a lei de acesso à informação. E, para completar, as medidas provisórias em pauta caminham em câmera lenta nos plenários das duas Casas.

Geralmente, os primeiros três meses de um governo são mesmo de ajustes e, depois, as votações engrenam. O governo Dilma tem se mostrado em rotação inversa: começou aprovando propostas polêmicas, caso do reajuste do salário mínimo. Agora, vai devagarinho. Isso ocorre por vários fatores. Alguns dirão que pesa o fato de os dois projetos citados — o Código Florestal e a lei de acesso à informação — têm hoje relatores em comissões que não costumam se curvar aos desejos do Planalto.

Quanto ao Código Florestal, o relator, o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, distribuirá seu parecer hoje com uma série de mudanças no projeto da Câmara, um texto que, aliás, o governo também não gostou muito. Ocorre que, diferentemente do que aconteceu com o relatório da lei de acesso, o texto de Luiz Henrique deve se distanciar ainda mais da proposta defendida pelo Planalto. E a perspectiva é a de que os debates se prolonguem a perder de vista.

Vejamos a lei de acesso à informação, que alguns chamam de lei do sigilo eterno, porque o texto original, do Poder Executivo, deixava alguns documentos longe da lupa. O texto passou por três comissões e agora está entre as matérias ditas urgentes para votação no plenário da Casa diante da pressa do Executivo — que, ao longo das discussões, acabou aceitando o que havia saído da Câmara.

O projeto urgente empacou na semana passada na Comissão de Relações Exteriores. Lá, o relator, senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), cansou de dizer que discordava do projeto aprovado pelos deputados, com prazo de 25 anos para o sigilo de documentos, renovável por mais 25. Seu parecer retoma o sigilo eterno em alguns casos. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse-me que o Poder Executivo vai deixar debater o projeto sem cobrar a votação imediata.

A discussão de textos polêmicos no Congresso sempre é salutar. Mas, quando se prolonga demais, o governo costuma dar um basta. Não é raro ver um líder governista defendendo um pedido de urgência para matérias como a proposta da lei de acesso à informação. É a forma de dar um basta e partir logo para a votação. Desde que a crise política atingiu a estabilidade da maioria governista, isso não foi feito com propostas polêmicas.

Os sem ministério
A decisão de debater a lei de acesso à informação, por exemplo, foi tomada para ver ser o clima político melhora antes dessa proposta ser colocada em votação no plenário do Senado. Ocorre que, em princípio, ninguém consegue perceber um clima positivo para votar assuntos espinhosos. Os grupos paralelos estão proliferando nos partidos todas as semanas. Os líderes não têm mais controle das bancadas, nem na Câmara nem no Senado. No PP, no PR e no PMDB, há o grupo dos sem ministério e dos com ministério em choque constante. E esses grupos — hoje o mais visível é o do PP — aproveitam-se daqueles que já discordavam dos projetos do governo para ver se, balançando a árvore dos líderes de seus respectivos partidos, conseguem alguma benesse do governo.

Para completar, o Executivo não consegue fôlego para acalmar as bancadas. A maioria dos ministros políticos está tão ocupada em responder diariamente as denúncias publicadas nos jornais e nas revistas que diz não ter tempo para fazer a social básica, recebendo parlamentares. A turma técnica da Esplanada, por sua vez, não está nem aí para o Congresso. Se nem o presidente da Câmara, Marco Maia, do PT, consegue uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, imagine o resto do Congresso.

A sorte é que...
O mundo real, entretanto, não está nem aí para essas confusões e é nele que o governo Dilma Rousseff se sustenta. No fim de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou a famosa festa do peão de Barretos (SP) para fazer a propaganda do governo a um público que beirava a casa dos 100 mil. No palco da arena principal, ainda vacinou peões contra hepatite. "Peão vacinado é peão que dura muito", disse ele. É em palcos como esse que o governo Dilma tem exercido a sua fé.