GAUDÊNCIO TORQUATO

A democracia supletiva

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 27/03/11

O poder das coisas suplanta o poder das ideias. A hipótese pode parecer um disparate. Inserida, porém, no bojo da sociedade contemporânea - emoldurada pela expansão econômica, despolitização, pelo esfacelamento de doutrinas, luta por interesses setoriais e grupais, administração de coisas materiais -, começa a ganhar sentido. O território da política é o que mais sofre os efeitos dessa nova ordem. E a razão é a crise que assola o modelo de representação. O declínio dos partidos corrói a imagem dos mandatários e faz nascer múltiplos aglomerados, os quais, por sua vez, procuram substituir a esmorecida instituição política. E por que esta definha? Porque a democracia deixou de cumprir seus compromissos para com a sociedade, como ensina Norberto Bobbio. A descrença no sistema representativo faz emergir polos de agregação e contestação fora do Parlamento. Nesse vácuo desponta uma nova designação na fisionomia das nações democráticas: democracia supletiva. A expressão, adotada pelo sociólogo Roger-Gérard Schwartzenberg e que indica a existência de uma subestrutura em auxílio à democracia representativa, cobre a constelação de entidades que fazem micropolítica, a política do varejo, das pequenas coisas.

Como se avalia a força desse fenômeno entre nós? Pela composição da organicidade social. Tanto sob a dimensão vertical (classes sociais, grupos e categorias profissionais) quanto sob o prisma horizontal/espacial (regiões centrais e periféricas), espraia-se vigorosa onda formada por entidades focadas na intermediação de interesses: associações, sindicatos, federações, clubes, núcleos, movimentos, etc. Na esfera das nações, o Brasil desponta com um vasto território coberto pela democracia supletiva. Dispomos de uma rica moldura de entidades. Algumas instâncias são bem aparelhadas, a mostrar grupos atuantes, seja nas retaguardas corporativas - defesa de interesses de setores negociais -, seja na vanguarda da cidadania, que abriga o debate sobre temáticas coletivas, como sustentabilidade, igualdade de gêneros, luta contra as drogas, proteção da criança e do adolescente, segurança pública, entre outras. O que chama a atenção na teia organizativa é o poder de mobilização de certos núcleos, particularmente os que atuam na base da pirâmide social, hoje mais parecida com um losango. Temos, já, 101 milhões de brasileiros na classe média.

Sob esse olhar, surge a primeira observação: a massa laboral detém, hoje, maior poder de barganha e pressão do que o eixo empresarial. É patente o esmorecimento das tradicionais entidades empresariais, como Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações de indústrias, associações comerciais e outras. No passado, definiam rumos da economia. Hoje, mais parecem leões desdentados. Cedem espaço às associações das cadeias produtivas, que, estas, sim, assumem funções políticas nas frentes institucionais. Já as bases laborais urbanas atingem o clímax de sua força, a partir do ciclo Lula e da legalização das centrais sindicais. Endinheiradas e prestigiadas, essas entidades dão o tom em múltiplos espaços da administração pública. Dirigem a orquestra das relações do trabalho. O capital praticamente não apita em matéria de política trabalhista. Os trabalhadores rurais, por sua vez, não dispõem de um sistema de interlocução tão contundente quanto o dos conglomerados urbanos. Sua imagem, ademais, é embaciada pela cor vermelha das bandeiras do Movimento dos Sem-Terra, que, mesmo desprestigiado, encampa a agenda rural. Já a representação empresarial do campo expressa discurso mais harmônico que a urbana. Sua imagem, porém, resvala pelo extremo conservadorismo.

Ainda na parte inferior da pirâmide/losango, formam-se as associações de bairros, que atuam de maneira pragmática na arena institucional, funcionando como extensões da representação política. As questões locais entram no menu servido aos políticos. Nesse vasto território, e até mais em cima, assumem destaque as vertentes religiosas, que, ao lado da defesa de crenças e dogmas, também começam a vestir cores políticas. Passam a entoar o canto geral dos anseios coletivos, como a defesa do meio ambiente, que, por sinal, é o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, patrocinada pela Igreja Católica. Igrejas e credos desenvolvem, à sua maneira, a democracia supletiva. E saindo da base para o meio, expande-se a vasta cadeia organizativa sob a qual se abrigam profissionais liberais, habitantes do centro e do topo da pirâmide. Trata-se de uma rede corporativa com poder de persuasão e forte articulação junto às instituições políticas, posição que lhe garante escudo normativo. Mas a influência midiática dos polos centrais acaba se diluindo nos variados compartimentos que conduzem as demandas de cada grupamento.

O contingente jovem, que se retraiu após a mobilização dos caras-pintadas da era Collor, recomeça agora a se fazer presente nas ruas, sendo esta a boa novidade na paisagem de nossa democracia supletiva. O mais recente movimento dos jovens, em São Paulo, fazendo pressão contra o aumento da passagem de ônibus, aponta para o despertar de segmento considerado transcendental para a vivificação de nossa democracia. Eventuais mobilizações que ocorrem no território são motivadas, porém, menos em defesa de ideários e mais por proteção ao bolso. Os jovens continuam apartados da esfera de participação política.

Por último, ressaltam as correntes que se formam em defesa da igualdade de gêneros e raças, algumas responsáveis pelas maiores concentrações de massa no País, como a Parada Gay de São Paulo.

Nossa democracia supletiva tende a se expandir, no bojo da conscientização social, da expansão econômica, da melhoria de padrões de vida e do declínio dos mecanismos clássicos da política, como doutrinas, partidos, Parlamentos e oposições. A perspectiva é alvissareira. Afinal, esse é o oxigênio que vivifica todos os poros do corpo social.

JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO.