DORA KRAMER

Margem de segurança 

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 24/11/2010

Antes de sair, o presidente Luiz Inácio da Silva deixará duas questões resolvidas: a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal e o caso do italiano Cesare Battisti, preso e com extradição decretada pelo STF, no aguardo apenas da sua palavra final.

Pelo menos essa é a expectativa de quem compartilha conversas com o presidente sobre esses assuntos.

A escolha do STF não significa, entretanto, que haverá chance ainda antes do recesso de fim de ano e das férias de janeiro do Poder Judiciário, de a Corte voltar à composição de 11 integrantes.

Ao que tudo indica, Lula quer ter a primazia de indicar o 8.º ministro do Supremo (um para cada ano de mandato), marca, ao que se saiba inédita, mas deixará a nomeação para ser examinada pelo Senado renovado em dois terços com expressiva maioria governista.

A cada dia aparece um nome aqui e ali, mas os dois mais fortes são o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.

Este último com padrinho forte, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, corria sozinho até que o próprio presidente começou a manifestar o desejo de nomear Adams para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau.

Pela lógica das cotações, Adams hoje está mais forte, mas o presidente ouviu ponderações de que não seria aconselhável indicá-lo porque seria o segundo advogado-geral da União (José Roberto Toffoli foi o primeiro) nomeado por ele, mas quem falou não obteve resposta positiva ou negativa.

Quanto a Cesare Battisti, ele fica no Brasil, mediante uma solução jurídica que não agrida a Justiça italiana e atenda ao governo Berlusconi. Vale dizer, que não questione a democracia nem o sistema jurídico da Itália. O encarregado de encontrá-la? Luís Inácio Adams.

Ideologia. Antes de sacramentar sua transferência do DEM para o PMDB o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem detalhes a acertar como, por exemplo, evitar a contestação na Justiça pelo atual partido com base no princípio de que os mandatos pertencem aos partidos.

Pela norma, a desfiliação só se justifica em caso de expulsão ou de fusão de legendas. Por isso Kassab tentou antes que o DEM aceitasse se incorporar ao PMDB.

O problema dele nem é o próprio mandato, pois teria como postergar uma decisão definitiva até o fim de sua gestão. A questão complicada são os mandatos dos seis deputados federais que o prefeito levará consigo para um PMDB cuja bancada paulista limita-se a um parlamentar.

Em tese não haveria razão para o DEM "reclamar seus direitos" na Justiça: uma ala do partido quer vê-lo mesmo pelas costas e outra não tem interesse em lhe criar dificuldades.

Mas, pelo sim pelo não, como o patrimônio é significativo, Kassab pensa em alegar divergências ideológicas agora que o DEM resolve se assumir claramente como "de direita".

O prefeito não pretende alegar ser de esquerda, mas apenas que não concorda com o carimbo.

Cipó de aroeira. A condenação de Paulo Pereira da Silva - o "Paulinho", deputado do PDT e presidente da Força Sindical - por uso irregular dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2001, resulta agora de uma investigação da Corregedoria Geral da União que, na época, levou o acusado a chamar a então corregedora, Anadyr de Mendonça, de "mal-amada".

Paulo Pereira era, então, candidato a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes.

Síntese. No twitter, @saoblack dá palpite no debate de cardeais sobre refundação do PSDB: "Não tem que refundar nada, o PSDB precisa tomar vergonha na cara e resgatar o seu passado".

Pode não ser o jeito mais elegante de dizer a coisa, mas traduz perfeitamente o espírito da coisa.