Sem ajuda externa - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 09/12

COM ALVARO GRIBEL E VALÉRIA MANIERO


O comércio externo este ano não está ajudando. Esse é um dos motivos para o PIB fraco. Exportações e importações estão em queda na comparação com 2011. A corrente de comércio está menor, e o saldo cai 30%. Commodities que o Brasil exporta ficaram mais baratas, principalmente o minério de ferro, mas pode-se dizer que o campo salvou a lavoura: a exportação de soja cresceu.

Embora não seja exportadora de produtos industriais, a economia brasileira tem essa vantagem, vende matérias-primas metálicas e agrícolas. Mesmo em tempos de crise externa, quando uma cai há chance de que a outra suba. O preço do minério de ferro está 25% menor, em média, este ano, mas problemas climáticos nos EUA e na Argentina pressionaram as cotações da soja e os nossos ganhos aumentaram. A tendência deve continuar no ano que vem, de acordo com José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

— O complexo soja em 2013 deve se tornar nosso principal grupo exportado, passando o minério de ferro, que irá para o segundo lugar. Depois, virão petróleo e derivados — disse.

A exportação de minério de ferro, de janeiro a novembro, está US$ 10 bilhões menor do que no mesmo período de 2011. Exportamos US$ 28 bi contra US$ 38 bi. Queda de 30%. O impacto sobre a balança comercial não foi maior porque o complexo soja subiu. Ao todo, as vendas externas de soja em grãos, farelo de soja e óleo de soja cresceram 11%, de US$ 22,6 bilhões para US$ 25,2 bilhões. A estimativa de José Augusto de Castro é de que em 2013 as exportações do complexo soja cheguem a US$ 32 bilhões e as de minério fiquem em US$ 29 bi.

De janeiro a novembro, as exportações, ao todo, estão 4,7% menores. As importações caíram 1,1%, e a corrente de comércio, 3%. O saldo comercial despencou 30%: US$ 17 bilhões contra US$ 25 bi do mesmo período de 2011.

Há muita incerteza sobre o comércio externo em 2013. A Europa está em crise, há ameaça de abismo fiscal nos EUA, e a China pode crescer menos. Tudo indica que a retomada do crescimento não virá das exportações, mesmo que o real fique mais fraco.

Campeão com menos fôlego

Desde 2011, a tendência é de queda do preço do minério de ferro, nosso principal produto exportado, como se vê no gráfico abaixo. Algumas altas ocorreram no período, mas não se sustentaram. Segundo o economista Artur Manoel Passos, do Itaú Unibanco, ele foi negociado a um preço médio de US$ 170 a tonelada, em 2011. Este ano, chegou a cair abaixo de US$ 100 e depois subiu para US$ 120. Em 2013, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que o preço cairá mais um pouco.

Até tu? O banco central alemão revisou de 1,6% para 0,4% a previsão de crescimento do país para 2013. Para 2012, prevê alta de 0,7%, mas não descarta queda do PIB no último trimestre.

VAREJO SOBE. Sai na quinta-feira o resultado do comércio em outubro. A expectativa é que acelere depois do resultado fraco em setembro.

Teorias, fatos, indícios - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 09/12


O ponto polêmico recai sobre a qualidade das provas usadas para incriminar José Dirceu

Corre na internet, em especial nos meios favoráveis a José Dirceu, a tese de que ele foi condenado sem provas, com base unicamente na teoria do domínio do fato, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin.

Em entrevista à Folha, Roxin disse uma obviedade: a de que ninguém pode ser condenado sem provas. A frase, que terminou indo para o título da reportagem, não se referia, é claro, ao julgamento do mensalão -caso de que Roxin não tinha o menor conhecimento. Mas serviu para fortalecer a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, aplicando erradamente a teoria, condenou José Dirceu com base em meras suposições.

Nenhuma teoria é capaz de condenar ninguém. Pelo menos desde que se abandonou a concepção medieval da "responsabilidade objetiva". A saber, a ideia de que alguém deva ser punido não pelo que fez, mas sim pelo que é. Nesse gênero de retaliação, qualquer judeu poderia pagar pelos supostos "crimes dos judeus", apenas pelo fato de ser judeu.

A teoria do domínio do fato não se confunde com a tese da responsabilidade objetiva: isso foi dito e repetido nas sessões de julgamento do mensalão.

Na névoa que se criou em torno do assunto, o fato de Claus Roxin ser alemão contribuiu até mesmo para que se jogassem suspeitas sobre a legitimidade de sua teoria.

No caso de José Dirceu, vale lembrar que as alegações finais do Ministério Público, pedindo sua condenação, nem sequer citaram a teoria do domínio do fato. Considerou-se haver provas suficientes de que era o mandante do esquema, nada mais do que isso.

O problema é que os ministros do Supremo gostam de embelezar seus votos com citações a doutrinas que, por vezes, apenas reiteram o senso comum.

Luiz Fux e Celso de Mello, nos seus votos sobre José Dirceu, estenderam-se bastante sobre o pensamento de Claus Roxin; Ricardo Lewandowski, inocentando o ex-chefe da Casa Civil, manifestou sobretudo sua preocupação de que a teoria do domínio do fato venha a ser aplicada indiscriminadamente, nas instâncias inferiores, a partir do prestígio que estava ganhando no STF.

Suponha-se, disse Lewandowski, que aconteça um vazamento de petróleo num terminal da Petrobras. O risco é que, com base na teoria do domínio do fato, terminem condenando o presidente da empresa por causa disso.

Não faz sentido, respondeu Luiz Fux. Seria preciso provar que o presidente desejou, ordenou, o tal vazamento; que tinha poder de interrompê-lo, mas não quis que isso acontecesse.

É o bom senso.

O maior problema teórico na condenação de José Dirceu, se é que podemos chamar de teórico, não está na questão do domínio do fato; a teoria nem precisaria ser invocada, ressaltou o ministro Ayres Britto, e sua condenação viria do mesmo jeito. Nem o STF inova, insistiu Celso de Mello, nesse ponto. A teoria vem sendo aplicada no Brasil há décadas, disse ele em seu voto.

O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas utilizadas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição de conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares.

Houve declarações de testemunhas, segundo as quais os envolvidos diretos no esquema sempre telefonavam a José Dirceu para "bater o martelo".

Houve a circunstância de que Marcos Valério se encontrou com Delúbio Soares, José Dirceu e o presidente de um banco português, na Casa Civil. O encontro seria para tratar de investimentos turísticos na Bahia, alegou-se. Investimentos turísticos? Com Marcos Valério e Delúbio? Difícil de acreditar.

Houve a circunstância de que a ex-mulher de José Dirceu obteve, por intermédio de Marcos Valério, facilidades na compra de seu apartamento. Isso coroou o conjunto probatório contra José Dirceu, disse Luiz Fux. Não teve maior importância, avaliou por outro lado a ministra Cármen Lúcia.

Cada ministro expôs suas convicções. Para a minoria, os fatos não comprovavam de forma indubitável a culpa de José Dirceu. Para a maioria, duvidoso seria achar que Delúbio Soares sozinho tivesse organizado tudo, que a negociação da emenda sobre a reforma da Previdência tivesse sido conduzida apenas pelo ministro específico da pasta, que José Dirceu teve encontros com a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello (intermediados por Marcos Valério) e não conversou sobre empréstimos ao PT.

Quando alguns juristas reprovam a condenação por "sinais e presunções", disse a ministra Rosa Weber, há de se entender que devem ser descartados os "sinais e presunções" que deixam lugar à dúvida. Mas quando as circunstâncias estão intimamente ligadas com o crime, chegando a formar convencimentos, a ressalva não se coloca; os indícios, as inferências, têm a claridade da luz.

Não para todos, evidentemente.

Dezembro! Chegou a Simone! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 09/12


E adorei a faixa que os manos estenderam no aeroporto: "Japão! A favela tá chegando"

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Chegou dezembro! E eu sei que chegou dezembro quando entro no supermercado e escuto a Simone: "Então ééé Natal". Executando o John Lennon. Pelo décimo ano. Ops, pelo 20º ano! E corre na internet uma campanha: "Cala a boca, Simone!". Rarará!

E um amigo meu está em Nova York e disse que só tem brasileiro comprando e tirando foto com o Papai Noel! Que, na verdade, é outro brasileiro!

E o Timão no Japão? Tão chamando de TSUMANO! Tsumano no Japão! O Japão é um país predestinado: bomba atômica, tsunami e agora 20 mil corintianos! Diz que é a maior migração desde a Era do Gelo! Eu acho que é: Fuga em Massa!

E o aviônibus dos manos? Arrombaram as janelinhas pra ir batendo com as canecas na lataria. E vão pedir pro piloto parar no Frango Assado! Japão em Alerta Vermelho! O site Futirinhas revela o apelo das autoridades japonesas para a população: "COLAM PALA AS COLINAS!".

E adorei a faixa que os manos estenderam no aeroporto: "Japão! A favela tá chegando". Verdade! Eu tenho a foto. Achei essa faixa sensacional! E esta empresa de viagens: "Grande Promoção de Passagens! Ainda temos lugares nas asas". E tem empresa de ônibus clandestinos oferecendo pacote Itaquera-Tóquio-Itaquera! Bate e volta! Bate na saída e bate na volta!

E o primeiro corintiano preso: tava surfando no trem bala! Rarará!

E a Rosemary do Lula? A Rosemary é corruptrefe: corrupta mequetrefe! Aceita convite pra camarote de Carnaval. De São Paulo! E convite pra cruzeiro do Bruno e Marrone. Nem do Roberto Carlos é! E um leitor me disse que o Lula é cabra macho, nasceu em Garanhões! Garanhuns vira Garanhões!

E a Rosemary tem cara de zebrinha. Mas uma senhorinha no ônibus disse que ela tem cara de empada. E adorei a charge do Marco Aurélio com a dona Marisa no balcão do Aerolula: "A sua milhagem não é suficiente, dona Marisa, mas a senhora peça pra Rosemary, que ela tem de sobra". Eu chamo isso de: humilhagem! Rarará!

E a Rosemary podia doar milhagem pros manos irem pro Japão! E o ministro da Justiça: "A Rosemary é usada". Usada? Não se fala mais usada. Agora é seminova! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Espantando investimentos - JOÃO BOSCO RABELLO

O Estado de S.Paulo - 09/12
Se a queda dos investimentos é o centro das preocupações do governo, a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de reduzir em 20% o custo da energia elétrica ao consumidor final agravou consideravelmente a desconfiança do investidor e, por conseguinte, suas dificuldades para 2013.

O barateamento das tarifas, frustrado em parte pela não adesão das empresas estaduais, foi avaliado dentro e fora do País como um gesto inequívoco de intervencionismo que desconsiderou as regras mais básicas de mercado. Ficou a leitura de que o governo não considera esgotado o papel do marketing que sustentou até aqui a imagem de gestora da presidente.

A segunda parte do mandato de Dilma é decisiva para a preservação de índices de aprovação com os quais conta para sustentar sua campanha pela reeleição. Ainda que os efeitos da queda da economia demorem a chegar ao bolso do eleitor, a entrega de resultados especialmente no campo da infraestrutura tornou-se imperativa.

Para tanto, investimentos são indispensáveis e só chegam pela confiança - a mesma que o Banco Central reconhece abalada. É, pois, curioso que o governo do PT insista no tipo de marketing que vende o produto em falta, no caso a eficiência administrativa.

O intervencionismo e a xenofobia exibidos pela presidente nos últimos dias são adversários dos investimentos e da boa gestão, que se retroalimentam.

A politização do revés no embate com as elétricas estaduais deu o tom de populismo Kirchneriano que faltava para consolidar entre os empreendedores a leitura que já fazem de um governo contra o lucro - mola mestra dos negócios.

Universo particular

Não obstante a repercussão negativa do mercado, o governo consome em seu universo particular a avaliação de que a MP do setor elétrico atingiu o seu objetivo com a adesão da maioria das empresas ao contrato de renovação antecipada das concessões e de que espetou a oposição eleitoralmente. Apesar da recusa das três estatais - Cemig, Cesp e Copel -, a redução do preço da energia está garantida ainda que à custa do Tesouro e a maior parte dos contratos renovada. A estratégia, agora, é ganhar tempo para a votação no Congresso, que pode ficar para fevereiro, quando a MP perde a validade.

Sem chance

A CPI da CBF que o deputado Romário (PSB-RJ) quer instalar na Câmara dificilmente sairá do papel. Ele tem as assinaturas necessárias, mas vai entrar numa fila de nove outras. E só podem funcionar cinco ao mesmo tempo. O PMDB, partido de Henrique Alves, virtual presidente da Câmara em 2013, não quer ouvir falar do assunto. "Essa CPI inviabiliza a Copa", diz uma liderança do partido.

De volta

Depois de PMDB, PSB, PP e PSD, o próximo partido a conversar com a presidente Dilma Rousseff, ainda antes do Natal, é o PR, cuja bancada soma 36 deputados e seis senadores. Desalojado do Ministério dos Transportes no ano passado, o partido se manteve fiel, apesar das bravatas contra o governo. A pressa, agora, é do Planalto: conta com os votos para a MP do setor elétrico. O PR já disse sim, mas seu poder de barganha estará nos destaques. A MP tem chance de piorar.

Fantasma

Está há 19 meses com o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por supostas fraudes em notas fiscais para justificar renda pessoal e que o fizeram renunciar à presidência do Senado. Comprometido com sua volta ao cargo, o governo teme que o passado bata à porta do senador.

Barriga de aluguel não - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 09/12


A presidente Dilma garantiu a presidente Cristina Kirchner, durante encontro bilateral anteontem, que o Brasil vai ajudar a Argentina. Mas impôs condições para a abertura de linhas de crédito do BNDES. Dilma advertiu que o Brasil não aceitará que a Argentina se comporte como um entreposto da indústria chinesa de carros, calçados e de produtos têxteis. Xeque mate!

‘É a Dilma, estúpido!’
O PSDB vai mudar sua linha de combate. Na noite de quinta-feira, na casa de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), para 30 deputados tucanos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que “o nosso foco não pode ser mais o ex-presidente Lula, temos que bater na presidente Dilma, pois ela é a candidata à reeleição”. Ele explicou porque não assumiu a candidatura à presidência da República, demonstrando desconforto com a iniciativa do ex-presidente FH. “Sigo os ensinamentos de Tancredo Neves. Ele dizia que reunião é para homologar o que já está decidido. Jamais assumiria sem combinar antes com o Serra, o Alckmin, e os demais governadores.

“Nesse mercado mundial somos como peixes pequenos que a força das correntes levam. Por isso, temos que nadar juntos, como um cardume”
José Mujica Presidente do Uruguai


Gilmar no DEM?
O senador Julio Campos (MT) convidou o ministro Gilmar Mendes (STF), na foto, para se filiar ao DEM e concorrer ao governo do Mato Grosso em 2104. Campos relatou à executiva do partido que tinha feito o convite e que ele fora bem recebido pelo magistrado. "Ele me respondeu: 'Já fiz de tudo na minha vida. Já fui presidente do STF. Quem sabe?'”

Inferno astral
O inferno astral do ministro Luís Inácio Adams (AGU) ainda não acabou. Persiste apreensão no Planalto com o inquérito da Operação Porto Seguro, que está sendo analisado com lupa. Há preocupação com mais pareceres suspeitos.

Homenagem
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência concedeu ao bispo Dom Pedro Casaldáliga o Prêmio Direitos Humanos 2012. Foi escolha pessoal da ministra Maria do Rosário, por sua luta em defesa dos índios e dos mais pobres.

Devagar com o andor que o santo...
Muita descontração na reunião em que o DEM fechou o apoio à candidatura do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), à presidência da Câmara. Empolgado Henrique dizia: “Precisamos mudar a imagem da Câmara, inclusive trabalhar às segundas-feiras...” . Ele não concluiu a frase. O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) o atalhou: “Agora você tá complicando!”. Gargalhadas.

Resgate simbólico
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, a exemplo da Câmara, sejam restituídos os mandatos dos senadores cassados pela ditadura. Ele citou: “Marcello Alencar e Aarão Steinbruck”.

Maioria absoluta
A corrente Movimento PT decidiu não apresentar candidato a presidente do partido. Vai se aliar à CNB para reeleger Rui Falcão. As duas tendências garantem maioria absoluta do diretório petista.

A presidente Dilma vai se encontrar segunda-feira, em Paris, com o ex-presidente Lula. No dia seguinte, participa de fórum do Instituto Lula.

Peneira mais fina - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 09/12

Diante do desgaste da Operação Porto Seguro, o governo federal decidiu que novas indicações para cargos de confiança deverão passar pela triagem da Controladoria Geral da União, além da que atualmente é feita pela Casa Civil. A avaliação no Planalto é que, sem recorrer à CGU, o pente-fino nos currículos não detecta irregularidades administrativas praticadas pelos indicados em passagens anteriores por cargos públicos nem a existência de processos disciplinares.

Antecedentes Interlocutores do governo afirmam que a nomeação de José Weber Holanda poderia ter sido evitada com esse cuidado extra, já que ele estava na mira da CGU e de outros órgãos de controle por suspeitas de irregularidades desde 1998, por sua atuação no INSS.

Timing Ao indiciar Rosemary Noronha por formação de quadrilha, a Polícia Federal se antecipou ao Ministério Público Federal, que já decidiu denunciá-la por esse crime, além de corrupção.

Vem por aí Embora o relatório da Operação Porto Seguro tenha sido entregue, ainda falta analisar o material telemático, o que pode levar a novos indiciamentos.

Na marra A Comissão de Ética da Presidência da República se manifestou em duas ocasiões pela impossibilidade de Paulo Vieira, pivô do escândalo de compra de pareceres falsos em órgãos do governo, acumular as funções de diretor da ANA e conselheiro na Codesp, que administra o Porto de Santos. A primeira negativa foi em abril e a segunda, em novembro.

Em campo Pré-candidato à presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) tem no tradicional futebol dos deputados, coordenado por ele, um trunfo para cabalar apoio. Ele vai amanhã a Palmas com 25 deputados, entre eles Romário, Tiririca, Popó e Danrlei, para um jogo beneficente com cantores de música sertaneja de Tocantins.

Blitz... Aeroportos controlados pela Infraero devem receber entre dezembro e janeiro de 2013 25 milhões de passageiros. O número, a ser divulgado amanhã, supera em 10% a marca do mesmo período de 2011 e deste ano.

... antiapagão A perspectiva de aumento de fluxo levou o órgão federal a reforçar equipes operacionais, de segurança e limpeza nos 63 terminais. Também ocorrerá manutenção preventiva de equipamentos de embarque.

Ideia fixa 1 A bancada do PT na Assembleia paulista quer convocar o presidente da Cesp, Mauro Arce, para explicar na Comissão de Infraestrutura as razões pelas quais a empresa não aderiu ao plano federal de renovação de concessões elétricas.

Ideia fixa 2 Paulo Skaf irá à reunião do PMDB em Brasília, amanhã. Líder da campanha pelo barateamento da tarifa de energia, o presidente da Fiesp fará lobby para que os colegas peemedebistas do Senado fechem questão em torno da MP 579.

Procura-se... Geraldo Alckmin deve anunciar nesta semana a decisão de desmembrar a Secretaria da Casa Civil em duas pastas, uma dedicada à coordenação de programas do governo e outra à articulação política.

um gerente... Os cotados para assumir os projetos prioritários da gestão são Saulo de Castro, hoje nos Transportes, Barjas Negri, que deixa a Prefeitura de Piracicaba, e Marcos Monteiro, chefe da Imprensa Oficial.

Jeton Afastado desde setembro da FDE, braço operacional da Secretaria da Educação, José Bernardo Ortiz continua recebendo salário de R$ 17,4 mil. O governo diz que cumpre decisão judicial.

TIROTEIO

A relação do governo do PT com Sarney é similar à de trabalho escravo: quanto mais o Planalto paga, mais a dívida cresce.

DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS DUTRA (PT-MA), sobre a operação do governo para instalar o senador na Presidência, adiando a votação dos royalties.

CONTRAPONTO

Quer uma senha?

Durante a reunião das centrais sindicais para anunciar medidas contra o fator previdenciário, segunda-feira, dirigentes reclamavam do tratamento do Planalto quanto à pauta trabalhista. O presidente da CUT, Vagner Freitas, interrompeu:

-Vocês reclamam, mas desde que fui eleito presidente da CUT, em julho, pedi audiência e a Dilma só marcou para janeiro de 2013.

Um sindicalista brincou:

-Parece fila de consulta no SUS. Marca e espera seis meses para ser atendido. Se estiver vivo...

A grande ousadia - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 09/12


O Brasil teve a ousadia de organizar dois megaeventos na mesma temporada, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Isso é inédito pela dimensão dos eventos, o desafio de executá-los e o ganho potencial que trazem.

Se bem-sucedidos, trarão efeitos muito positivos à imagem internacional do país num mundo cada vez mais globalizado. Por outro lado, o saldo pode ser muito negativo, como mostraram algumas experiências recentes em outros continentes.

Copa e Olimpíada são eventos bastante diferentes do ponto de vista de governança, estrutura operacional, desafios técnicos, logísticos e esportivos. A grande característica da Copa é ser organizada em número relativamente extenso de cidades, o que causa descentralização administrativa e decisória, tornando a coordenação geral mais complexa, com obras de governos estaduais, municipais e da União, além de participação importante dos clubes, como no estádio do Corinthians.

Essa complexidade é equilibrada pelo fato de a tecnologia de construção de estádios de futebol ser conhecida do setor público e privado. O grande desafio será a logística de transporte, já que a maioria dos estádios está em regiões muito adensadas e com deficiências estruturais.

A Olimpíada é um desafio completamente diferente, organizada em uma só cidade, com governança mais centralizada e poderes municipal, estadual e federal atuando juntos. Porém o desafio técnico é substancial. Há grande diversidade de equipamentos sofisticados que demandam precisão construtiva, tecnologia e experiência não prontamente disponíveis no Brasil. Membros do Olympic Delivery Authority, responsável pelos Jogos de Londres, me disseram que Olimpíada é projeto de engenharia de 30 anos executado em cinco, um desafio técnico de grandes proporções.

Os dois eventos têm característica incomum em obras públicas: a data de inauguração não pode ser adiada. A força do prazo mobiliza e regula investimentos públicos com maior foco e expediência, e agregam investimentos privados como hotéis, restaurantes, empreendimentos comerciais, turismo e serviços de marketing.

A exposição global é enorme, reveladora da capacidade organizacional e técnica do país. Isso pode ser transformacional do ponto de vista de construção de imagem de um país já desenvolvido, capaz de organizar eventos complexos.

Mas o risco de problemas não pode ser minimizado. Por isso, é necessário prestar muita atenção aos relatórios do Comitê Olímpico Internacional, com vasta experiência técnica.

Na Copa, o grande risco é o de mobilidade urbana. É nisso que os governantes devem focar a atenção a essa altura do campeonato.

Atenção ao ‘orçamento paralelo’ de bancos estatais - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 09/12


O assunto é sério — e cada vez mais —, porque não se pode voltar ao tempo da ‘conta movimento’, que também transferia dinheiro público sem controle ao Banco do Brasil


Com a implosão do sistema bancário americano, no final de 2008, ondas de choque recessivo se propagaram pelo mundo. Os países se defenderam, para evitar os efeitos da enorme capacidade de arrasto da crise sobre os respectivos sistemas produtivos. No caso do Brasil, entre outras medidas, o Tesouro injetou recursos no BNDES, para manter a roda dos investimentos girando. Nada contra. O problema começou — e tem ficado cada vez maior — porque os “desenvolvimentistas” de Brasília tornaram norma o que deve ser exceção: lançar títulos de dívida, captar recursos e injetá-los no BNDES, e, depois, também em outros bancos estatais (BB e CEF), a fim de alavancar empréstimos para projetos de investimentos e consumo.

As operações são perigosas do ponto de vista fiscal porque, além de elevarem o endividamento publico, embutem um generoso subsídio: na captação do dinheiro, o Tesouro paga a taxa básica, hoje de 7,25%, enquanto o BNDES empresta os recursos a menos que isso (com base na TJLP, fixada em 5% a partir de 1º de janeiro). A diferença fica para a Viúva. Em momentos de emergência, a relação custo/benefício compensa. Mas é no mínimo discutível tornar norma este tipo de repasse.

E os números já são assustadores. O jornal “Valor” teve acesso a cálculos do economista Mansueto de Almeida, do Ipea. Alguns dados preocupantes: em 2007, estes repasses ao BNDES somavam apenas R$ 8,2 bilhões e equivaliam a 0,7% da dívida líquida pública e 0,48% da bruta; em setembro passado, a conta havia atingido R$ 250 bilhões, representando 21,7% da dívida líquida e 13% da bruta, uma enormidade.

Um aspecto grave dessas operações é que elas não são transparentes. Nas demonstrações da contabilidade pública, não aparecem na dívida líquida — indicador mais usado no Brasil no acompanhamento da solvência do país do que a bruta, mais empregada no exterior —, como também não são explicitados como deveriam ser os gastos com o subsídio implícito nos empréstimos feitos pelo BNDES e, de um tempo para cá, BB e CEF.

Com acerto, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Congresso, acaba de reclamar a apresentação destes dados e do fato de estas operações ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como a subvenção incluída nas operações se transforma em despesas obrigatórias por mais de dois anos, pela LRF o subsídio precisa ser compensado por mais impostos e/ou corte de despesas. Faz sentido e atende ao espírito da lei, que é impedir a criação de gastos sem a fonte de custeio. Se a regra não for seguida, rompe-se a responsabilidade fiscal, base da estabilidade econômica.

O TCU calcula que este subsídio chegou a uma média anual de R$ 14 bilhões, mais de dois terços do orçamento do Bolsa Família. O tema é grave e merece atenção, porque não se pode voltar ao tempo da “conta movimento”, a ligação umbilical, e também sem controle, entre o Tesouro e o Banco do Brasil, uma das fontes de alimentação da superinflação na década de 80/início da de 90.

O PIB é a frustração do investimento - SAMUEL PESSÔA

FOLHA DE SP - 09/12


Não é possível enxergar no horizonte a retomada do investimento, para a frustração de todos

Nas últimas duas colunas, abordei a minha leitura da aceleração do crescimento que houve no governo Luiz Inácio Lula da Silva em comparação ao período anterior.

Argumentei que houve aceleração da produtividade, isto é, a economia foi capaz de transformar as mesmas taxas de crescimento do trabalho e do capital observadas no período anterior em taxas maiores de crescimento do produto.

Interpretei a aceleração do crescimento como resultado da maturação de um enorme esforço reformador que houve nos oitos anos do governo Fernando Henrique Cardoso e nos três primeiros anos do governo Lula.

Adicionei que havia paralelismo entre essa sucessão de reforma e crescimento com o início do período militar, no qual o governo Castello Branco seria reformista e o governo Médici teria colhido os frutos das reformas.

Estamos em dezembro, fechando o primeiro biênio da Presidência de Dilma Rousseff. Do ponto de vista do crescimento, houve forte frustação até o momento.

Na última sexta-feira de novembro, o IBGE informou que a economia cresceu 0,6% no terceiro trimestre ante o segundo trimestre na série com ajuste sazonal. Foi uma grande frustração para todos os analistas -do mercado e do governo- e uma grande surpresa. As expectativas, do mercado e do governo, variavam de 0,9% até 1,3%.

Além do crescimento da economia como um todo, houve duas frustrações maiores.

Pela ótica da oferta, a grande frustração no terceiro trimestre foi o setor de serviços, responsável por 68% de todo o valor adicionado produzido em nossa economia, que apresentou crescimento nulo.

Pela ótica da demanda, a segunda grande frustração, e esta mais preocupante, foi a redução do investimento de 2% ante o segundo trimestre, também na série com ajuste sazonal.

O terceiro trimestre de 2012 foi o quinto consecutivo em que o investimento apresenta crescimento negativo. Novamente redução tão forte não era esperada. Nossa estimativa no Ibre-FGV era redução de 1%.

Ao capitalizar todas as taxas negativas desde o terceiro trimestre de 2011 até o terceiro trimestre de 2012, obtemos que o investimento a preços constantes, isto é, já desconsiderando o efeito da inflação, reduziu-se em 5,9% no período, enquanto o PIB cresceu 1%.

Houve redução da taxa de investimento, isto é, o investimento com proporção do produto. A taxa de investimento a preços correntes reduziu-se de 20% do PIB para pouco mais de 18% do PIB!

Quando olhamos os dados preliminares para o quarto trimestre, não é possível sermos otimistas com relação à recuperação do investimento. A produção da indústria de bens de capital, segundo a pesquisa industrial mensal do IBGE divulgada na semana passada, apontou recuo de 0,6% ante setembro.

Se considerarmos a média do trimestre de agosto até outubro ante o trimestre imediatamente anterior, de maio a julho, houve redução de 0,2% na produção da indústria de bens de capital.

Os dados de sondagem da indústria do Ibre da FGV referente a novembro indicam que os estoques indesejados da indústria de bens de capital estão elevados e em nível próximo ao observado no pior momento em seguida à crise de 2008, enquanto houve acumulação de estoques indesejados na indústria de material da construção civil.

A importação de máquinas e equipamentos, que foi forte em outubro, aparentemente perdeu força em novembro (segundo os dados de valor das importações divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), de sorte que a melhor previsão que fazemos hoje para o crescimento do investimento no quarto trimestre de 2012 ante o terceiro é de um novo recuo de 1%.

O quarto trimestre será o sexto seguido com retração do investimento, e o ano de 2012 fechará com recuo do investimento de 4,4% em relação à média de 2011.

A conclusão desta coluna um tanto quanto aborrecida -cheia de números de divulgações recentes de órgãos oficiais e de projeções para o futuro mais próximo- é que a retomada do investimento ficará para 2013. No momento, essa retomada constitui pensamento positivo. Não é possível enxergá-la no horizonte.

Greve, não: férias fora de época - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 09/12


O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) constatou que, no ano passado, os servidores públicos fizeram mais greves do que os empregados do setor privado. Em 2011, o número total de mobilizações no País foi de 554, 24% a mais do que em 2010, com 446, e o maior volume desde 1997, quando o total de greves chegou a 631. Com 325 ocorrências, os funcionários responderam por 58,7% das paralisações no ano passado e as greves no serviço público duraram muito mais: 10% delas ultrapassaram 61 dias. Enquanto isso, os trabalhadores das empresas cruzaram os braços 227 vezes no ano passado, respondendo por 41% do total. As greves restantes foram feitas em conjunto por trabalhadores de ambas as esferas. A maior disposição dos servidores públicos de parar de trabalhar para exigir reajustes salariais não chega propriamente a ser uma novidade e apenas mantém a tendência registrada no ano anterior: em 2010, a proporção foi de 60,3% de empregados das diversas instâncias de governo e 39,5% de trabalhadores de empresas privadas.

Esta tendência deriva basicamente da diferença da relação de custo e benefício existente entre os dois casos. Os trabalhadores comuns correm alguns riscos quando se dispõem a cruzar os braços. Apesar das garantias dadas pela legislação trabalhista, eles não podem se dar ao luxo de parar indiscriminadamente e têm de medir as consequências antes de darem o passo decisivo. Empresas dependem de lucratividade para funcionar e o atendimento de cada reivindicação da classe laboral tem de ser negociado cautelosamente para que não sejam provocados danos à atividade econômica. Desde a redescoberta da força de pressão da mão de obra nas greves deflagradas a partir das décadas de 1970 e 1980, as lideranças sindicais têm aprendido a não contar apenas com esse tipo de pressão para atingir seus objetivos. A classe operária já percebeu que pôr o patronato contra a parede não é a única - e pode não ser a melhor - forma de conseguir salários mais justos e melhores condições de trabalho. Há outras formas de alcançar seus objetivos e muitas delas dependem menos da luta de classes do que de um trabalho em conjunto do qual podem sair lucrando a higidez econômica das empresas e a qualidade de vida dos assalariados.

Os trabalhadores têm de obedecer às normas da lei que rege a greve e negociar, por exemplo, o recebimento dos dias parados, que pode lhes ser negado. Este não é o caso dos funcionários públicos. Com a autoridade de quem liderou greves de metalúrgicos no ABC em plena ditadura militar e depois fundou a CUT com predominância de servidores do Estado na composição de seus quadros, Luiz Inácio Lula da Silva comparou as paralisações destes com férias remuneradas. Fê-lo quando chefiava o Poder Executivo federal, o que favoreceu sua compreensão da realidade do fenômeno. Ao contrário dos trabalhadores comuns que podem sofrer a consequência nefasta do desemprego numa paralisação malsucedida, servidores têm assegurada a estabilidade. E, em praticamente todos os casos, são remunerados pelos dias em que não trabalharam. A diferença se completa numa questão capital: ao direito à greve que adquiriram na Constituição de 1988 não corresponde uma legislação complementar que a regule.

Apesar da crítica contundente às greves do funcionalismo, o ex-presidente Lula não se aproveitou da maioria parlamentar que seu governo teve ao longo de oito anos para fazer aprovar uma lei específica para greves de servidores. Mais não fez sua sucessora, Dilma Rousseff, embora disponha de um apoio ainda maior no Congresso. O STF fez o que pôde em sua alçada ao orientar as instâncias do Poder Judiciário a, sempre que possível, recorrer no trato com greves públicas às normas legais usadas para julgar movimentos de paralisação nas empresas privadas. Já passou da hora de o Executivo encaminhar ao Congresso um projeto de lei que ponha fim ao gozo de férias fora de época no serviço público, pelo qual o cidadão paga, mas do qual não usufrui.

Menos carga, mais PIB - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/12


Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem

Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado.

A arrecadação de impostos, taxas e contribuições somou R$ 1,463 trilhão, o equivalente a 35,3% do PIB. A alta em relação a 2010 foi de quase dois pontos percentuais.

Há menos de duas décadas, o apetite tributário era saciado com cerca de 25% da renda dos brasileiros. Em 2011, as três esferas de governo se apropriaram de mais de um terço da riqueza nacional.

O avanço mais recente foi liderado pelos quatro maiores tributos federais. Imposto de Renda, contribuição previdenciária, Cofins e CSLL elevaram sua receita de 16,2%, em 2010, para 17,5% do PIB.

A definição do peso dos impostos, é bom que se diga, depende de escolhas metodológicas. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que inclui na conta multas e juros cobrados dos contribuintes, estima carga total de 36%.

A Receita, que alterou critérios nos últimos anos, chama a atenção para o papel dos parcelamentos de dívidas com o fisco na escalada da arrecadação. Segundo os dados oficiais, um programa do gênero, lançado em 2009 para facilitar o pagamento de tributos em atraso, gerou uma receita extra de 0,7% do PIB no ano passado.

Tais discrepâncias e detalhes são menos relevantes em face da trajetória ascendente desenhada pelos resultados anuais -verificável em qualquer cálculo.

A carga tributária, que se manteve estável do final dos anos 60 ao início dos 90, explodiu a partir do Plano Real. Com a inflação sob controle, os governos precisaram buscar outro mecanismo para equilibrar os Orçamentos. O aumento da arrecadação foi o caminho escolhido -os gastos, como se sabe, foram sempre crescentes.

O nível atual praticamente só é igualado ou superado em países europeus com renda per capita maior. Entre os emergentes, apenas a Argentina atingiu patamar semelhante em tempos recentes.

No mundo desenvolvido, padrões de vida mais elevados permitem uma tributação mais alta. No Brasil, o fardo descomunal reclamado pela máquina estatal não traz à sociedade benefícios na mesma proporção da arrecadação e, pior, representa mais um entrave ao crescimento econômico.

Revolução egípcia trilha rumos perigosos - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 09/12


A Primavera Árabe no Egito está mais para tempestade de areia nas pirâmides. Estão de volta à Praça Tahrir, no Cairo, as multidões que a ocuparam por 18 dias e forçaram o fim da ditadura de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011. Mas, ao contrário daqueles dias, agora os militantes não lutam apenas contra as forças de segurança, mas entre si. São grupos contrários ao presidente eleito para substituir Mubarak, Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana; e partidários do presidente, mobilizados para defender um governo de corte islamita.

Quando Mubarak caiu, o caldeirão foi destampado, e o país se deu conta de que só havia dois grupos organizados em escala nacional: o establishment militar, que sustentava a ditadura e o estado laico, e a Irmandade Muçulmana, maior organização islamita egípcia que sobreviveu ao regime de força, apesar de seus dirigentes terem sido perseguidos e presos constantemente. Os militares fizeram de tudo para não entregar o poder. Só o deixaram, e não se sabe ao certo em que medida, por exigência das multidões que retornaram à Praça Tahrir e das pressões internacionais.

Marcadas as primeiras eleições livres em mais de 30 anos, segmentos da sociedade egípcia tentaram se organizar, mas a vitória ficou mesmo com a maior força, a Irmandade Muçulmana. Os primeiros meses de governo de Mursi foram consumidos em disputas com os militares. Quando se sentiu forte, o presidente assumiu poderes absolutos, a ponto de ser chamado de “novo faraó” e comparado a Mubarak. Os poderes durariam até a realização de um referendo marcado para o próximo dia 15, sobre a nova constituição, produzida a toque de caixa por uma Constituinte dominada pelos islamitas — forças políticas seculares e representantes da comunidade cristã copta se retiraram da assembleia em protesto.

Os egípcios se sentiram traídos e voltaram às ruas, enquanto governos protestavam contra a guinada ditatorial de Mursi. Os choques dos últimos dias, em que manifestantes contra o presidente lutaram para superar as barreiras de segurança e chegar ao palácio, foram fortes a ponto de serem considerados os mais graves desde que Gamal Abdel Nasser deu um golpe militar, há seis décadas.

O anteprojeto de constituição atende a algumas demandas da revolução ao limitar os poderes da presidência, reforçar o do Parlamento e banir tortura e detenção sem julgamento. Também rejeita demandas dos salafitas pela adoção de rígidos códigos morais. Mas abre espaço para aplicação da sharia (lei islâmica) e tem trechos ambíguos em relação à defesa de direitos fundamentais e das mulheres.

A revolução no Egito não foi feita para consagrar a hegemonia da maioria (no caso, islâmica) em detrimento de outros grupos da sociedade egípcia. A nova constituição deve assegurar os direitos, liberdades e garantias individuais. Se não, a Primavera Árabe terá sido um embuste.

A guerra de Cristina e a verdade - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 09/12


Desconcentrar propriedade, em qualquer setor, é bom; o problema é a vingança contra o grupo Clarín

Como em toda guerra, a verdade está sendo a primeira e maior vítima do insano combate entre a presidente Cristina Kirchner e o grupo Clarín. Primeira verdade abatida no combate: a Lei de Mídia, regulamentação do audiovisual aprovada pelo Congresso, é antidemocrática e visa a impor uma ditadura na mídia.

Falso. A lei é bastante ponderada e, acima de tudo, necessária. Busca evitar a concentração de propriedade dos meios de comunicação, o que é altamente saudável.

Basta pensar no Brasil e nos danos que provocou na Bahia e no Maranhão, por exemplo, a hegemonia midiática das famílias Antônio Carlos Magalhães e José Sarney.

O problema com a lei não é ela em si, mas o fato de que está sendo usada para destilar ódio contra o grupo Clarín. E, aqui, entra-se em terreno movediço porque não está clara a razão real do ódio.

Afinal, todas as pessoas razoavelmente informadas na Argentina sabem que, nos tempos de Néstor Kirchner, marido de Cristina e presidente entre 2003 e 2007, havia frequentes reuniões na quinta presidencial de Olivos entre o casal Kirchner e Héctor Magnetto, diretor-executivo do Clarín, nas quais se gabavam de ser o trio mais poderoso do país.

Néstor, aliás, autorizou na véspera de deixar o cargo a fusão de duas operadoras de TV a cabo, com o que o grupo Clarín ficou com a posição dominante que, agora, a lei pretende recortar.

A explicação sempre usada para a ruptura é a de que o jornal pôs-se ao lado dos ruralistas no confronto com Cristina, em 2008.

Não parece motivo tão forte para instalar em Cristina tamanho ódio. Minha sensação -e admito que toda sensação pode ser enganadora- é a de que a presidente está apenas deixando aflorar a clássica tendência peronista de radicalizar amizades e inimizades até o limite da eliminação física, às vezes dentro do próprio peronismo, como aconteceu reiteradamente nos anos 60/70.

Uma segunda vítima dessa guerra é a ideia de que, se for quebrado o que governo chama de "monopólio" do Clarín (que não existe), vozes "progressistas" preencherão o espaço.

Quem avançará é o grupo Uno, de José Luis Manzano, assim descrito por Mario Antonio Santucho, simpatizante da lei e de Cristina, em texto para "Carta Maior", sítio amplamente kirchnerista: "É um ex-funcionário menemista, neoliberal e corrupto de primeira hora". Além disso, "seus empreendimentos comunicacionais são conhecidos pelos maus-tratos e pela exploração aplicados aos jornalistas e técnicos, assim como pelo escasso interesse social de sua programação".

Não dá para esquecer que a etiqueta peronista que Cristina usa carimbou desde os fascistas da Aliança Anticomunista Argentina até os revolucionários Montoneros, capazes de condenar à morte um dos seus, o poeta Juan Gelman, só por ter tido, em certo momento durante a ditadura, a coragem de reconhecer o óbvio: a luta armada fora derrotada e era preciso encontrar outro caminho.

Voltar, agora, a um maniqueísmo parecido é o pior que pode ocorrer à Argentina.

Cristina vs. Clarín - MAC MARGOLIS

O Estado de S.Paulo - 08/12


E o Dia D argentino veio e se foi, e nada aconteceu. Melhor para Argentina. A longa e dura disputa entre a presidente Cristina Kirchner e o grupo de mídia mais poderoso da Argentina, o Clarín, é a face mais visível do choque de interesses que ameaça arrastar o país para a paralisia política.

O desfecho anunciado foi para o dia 7. O governo estabeleceu essa data-limite para que o Grupo Clarín acatasse a Lei de Mídia e se desfizesse de diversas das suas empresas, acabando com seu poder supostamente monopolista na imprensa argentina.

O jornal centenário argentino resistiu, dizendo-se vítima de manobra arbitrária e inconstitucional. Mas esta semana, para alento dos donos do Clarín, um magistrado do tribunal federal concedeu mais tempo para o jornal preparar sua defesa. A peleia está longe de uma solução, mas a cautela do juiz já injeta um saudável tom de equilíbrio no confronto que põe em rota de colisão as elites mais tradicionais do país.

É longa e tinhosa a história de desentendimento entre o Grupo Clarín e o governo, mas se agravou a partir de 2008, quando Cristina, recém empossada, elevou os impostos dos agricultores, deflagrando um confronto que quase levou o país ao desabastecimento. O Clarín tomou as dores do setor rural, responsáveis por boa fatia do PIB argentino, e comprou briga com a Casa Rosada. O tom exaltado dos editorais contra um governo de apenas quatro meses não agradou a todos, muito menos à base kirchnerista, que acusou Clarín de "golpista". Foi a deixa perfeita para a presidente declarar guerra franca ao seu inimigo mor - o jornalismo independente.

De lá para cá, o clima só piorou. Cristina parou de dar entrevistas e, segundo um antigo porta-voz, enxerga toda crítica como traição à pátria. Multiplicaram-se as manobras contra a imprensa. Algumas delas de legalidade discutível, outras escancaradamente autoritárias. No país onde o instituto de estatísticas só divulga dados autorizados, quem ousa contar que a inflação é na verdade o dobro do número chapa-branca, arrisca-se ganhar multa, cadeia ou ambas.

Em 2011, o governo estatizou a empresa Papel Prensa, fornecedora de bobinas de papel para os principais jornais, com o argumento de que os donos adquiriram a concessão graças à bênção da ditadura militar. O argumento era risível, já que a imprensa argentina travou oposição dura à ditadura. Mas o governo acertou o alvo. Os maiores acionistas da empresa Prensa Papel eram o Clarín (49%) e La Nación (23%).

Se fosse apenas argentino esse espasmo contra a imprensa, seria ruim. O fato de ser uma onda que varre parte considerável do Hemisfério Ocidental sugere uma tragédia que mancha o bom momento das Américas. Pior, as maiores agressões contra a mídia independente ocorrem sob a pátina da democracia, nos países onde líderes eleitos usam o carisma e as maiorias legislativas para reeditar as leis. Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela - todos avançam sobre a imprensa independente com o aval das urnas.

Se o venezuelano Hugo Chávez é o maestro da intimidação, o equatoriano Rafael Correa não deixa por menos. Desde que assumiu, em 2007, nacionalizou canais de rádio e televisão, criou dezenas de estatais e serviu-se à vontade da grade dos demais. Convocando cadeias nacionais ao seu bel prazer, já fez 1.025 discursos em 3.075 horas de programação de rádio e televisão. Para quem não goste e se atreva a falar, sobra a mordaça, amarrada com a mão de juízes amigos do rei. No governo Correa, os tribunais equatorianos já mandaram fechar 17 rádios e TVs.

A campanha de Cristina contra o Clarín é um raio x do estado da imprensa no flanco mais febril das Américas. Mas o paciente está bem pior.

Sentença não dá em árvore- JOSÉ LUCIO MUNHOZ

O GLOBO - 09/12


São 100 mil sentenças publicadas no Brasil a cada dia útil e 22 milhões novas a cada ano. É inconcebível que alguns ainda façam ironias sobre a quantidade de trabalho dos juízes


A cada ano os juízes brasileiros proferem 22 milhões de novas sentenças, solucionando litígios, aplicando o direito, resolvendo processos, salvando vidas. Tal marca é impressionante, pois significa que a cada dia útil são publicadas no Brasil 100.000 sentenças. No chamado horário comercial são 12.500 (doze mil e quinhentos) julgamentos por hora, 208 (duzentos oito) por minuto, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça.

Atrás dos 22 milhões de sentenças proferidas a cada ano, portanto, outros milhões de atividades são praticadas pelos magistrados.

A produtividade do juiz brasileiro é muito grande, e não por acaso milhares de presos são encaminhados ao sistema prisional a cada ano (obviamente por conta das decisões judiciais!). Justamente pela atuação extraordinária da magistratura brasileira ingressam nos cofres públicos dos Estados e da União quase 22 bilhões arrecadados anualmente pelos tribunais (dados de 2011), dentre tributos, custas, emolumentos; quase R$ 10 bilhões são pagos anualmente aos trabalhadores pela Justiça do Trabalho, R$ 700 mil são destinados aos aposentados e pensionistas pela Justiça Federal, bilhões de reais são repassados por ano às pessoas em razão das sentenças condenatórias ou decorrentes da conciliação na Justiça Estadual.

Além disso, guarda de menores e adoções são decididas, ações declaratórias (sem valor monetário) são julgadas e as eleições são magnificamente conduzidas (as melhores e mais céleres do planeta!).

Desnecessário referir, portanto, a importância da atuação do Judiciário para a sociedade brasileira. Ocorre, todavia, que na outra ponta da linha temos profissionais sobrecarregados de atribuições e responsabilidades, com 26 milhões de novos processos aguardando por eles a cada ano (muitos deles em razão das tantas falhas estruturais do próprio Estado), tendo de cuidar, enfim, dos tantos interesses da cidadania em todo o país.

Diante disso, é inconcebível que alguns ainda façam ironias sobre a quantidade de trabalho dos juízes, insinuando que pouco trabalham ou que só o fazem em certos dias da semana.

Como se vê, sentença não dá em árvore, muito menos na base de 22 milhões por ano! A mídia, de modo geral, enaltece a liberdade de suas próprias atividades, mas em muitos casos se es-
quece de sua obrigação de dar voz ou demonstrar o "outro lado da moeda” pois só com isso se pode garantir uma real e verdadeira formação crítica da opinião pública.

Lembramos que a imprensa, para ser livre e independente, também se socorre dos princípios que o Judiciário tanto defende. A crítica construtiva sobre as instituições deve ser feita também de colaborações e reconhecimento. Esperamos, um dia, que o princípio do contraditório

— valor tão caro aos juízes para a formação de sua opinião sobre os casos sob sua condução — venha a ser devidamente observado pelos meios de comunicação e, com isso, se possam afastar os preconceitos, injustiças e as distorcidas visões sobre a atuação dos juízes brasileiros.

Azedou e levantou poeira - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 09/12


Pibinho não disse coisa nova sobre a economia, mas ambiente ficou azedo e Dilma parece perdida

DILMA ROUSSEFF disse que jamais viu jornal propor demissão de ministro. A presidente indignava-se de responder à sugestão da revista britânica "The Economist", que na semana passada avacalhou o Brasil e pediu a cabeça do ministro da Fazenda.

A presidente poderia ter se poupado do vexame duplo que foi responder à sugestão e dizer bobagem ao fazê-lo. Aqui e alhures, a imprensa não apenas pede a cabeça de ministros e presidentes como ajuda a derrubá-los. No mínimo, a presidente deve saber quem foi Carlos Lacerda, brilhante articulista de golpes nos anos 1950 e 1960, que pedia a cabeça e o fígado de presidentes. Mas passemos.

Como Dilma lê jornais e livros, é provável que o tropeção se deva ao fato de a presidente estar "hecatombada pela vaga da ressaca", como diz o verso de Mário Faustino, fora de si por causa do resultado muito ruim do PIB, de fato um ressacão, nos vários sentidos da palavra.

Em português mais corrente, Dilma ainda pergunta se anotaram a placa do caminhão que atropelou o devaneio inaugural da sua presidência, de crescimento médio de quase 6% no seu mandato, em vez do 1,8% da primeira metade de seu governo.

Sim, o clima azedou na semana que se seguiu à divulgação do Pibinho. Nem era para tanto, mas azedou. Se no terceiro trimestre a economia tivesse crescido o esperado, o desempenho ainda seria muito ruim, de crescimento anual em torno de 1%.

Sim, a ressaca lavou a esperança de crescimento maior em 2013, mas também não muito. Mais importante, o número pífio do PIB destampou e deu mais legitimidade às críticas engasgadas na garganta de muita gente, em especial economistas ditos "liberais".

Porém, Dilma é apenas em parte responsável pelo mau resultado de agora. Se continuar a insistir em algumas políticas, pode legar coisa ainda pior a seu sucessor(a). Decerto tem ajudado a atrapalhar.

Seu governo não tinha projeto. Intervém onde não deve na economia. Aceitou o pacote de ministros e agregados proposto por Lula, gente muita vez incompetente, enrolada ou corrupta mesmo.

A quizumba promovida por essa gente ajudou a derrubar o investimento do governo e a desorientar normas que pautam a atividade econômica, veja-se a miséria das agências reguladoras.

Em termos macroeconômicos, seu governo não vai mal. A dívida pública cai, os juros caíram muito. A inflação vai alta, mas nem tanto agora. Mas Dilma acredita que pode fazer a economia andar controlando preços, lucros e apenas dando dinheiro a empresários.

A presidente dá alguns sinais de que as coisas podem melhorar no futuro, mas em seguida nubla o ambiente, levanta poeira batendo o pé em vez de negociar e obter resultados. Veja-se o caso da redução do custo da energia elétrica ou da enrolada privatização de obras e serviços de infraestrutura (aeroportos, estradas, portos etc.). Perde seu tempo com projetos megalômanos, como o do trem-bala.

Dilma não oferece esperança de que a economia será menos burocrática e engessada (não promete "reformas"). Dedica-se a muitos remendos e intervenções que aumentam a confusão legal e microeconômica. Mexe muitos pauzinhos, mas não faz uma canoa.

Dilma na hora da verdade - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 09/12


Quando escolheu a ministra-chefe de seu Gabinete Civil, Dilma Rousseff, para disputar pelo PT a sua própria sucessão na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva tratou logo de embalar a futura candidata com atributos de excepcional gestora da coisa pública, adornando-a com a obsequiosa qualificação de "Mãe do PAC". No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lula depositava alentadas esperanças de se consagrar como o governante que teria feito tudo aquilo que ninguém jamais ousara ou tivera o descortino e a capacidade de fazer antes na história deste país. Ser "mãe do PAC", condição que obviamente implicava elevada capacidade administrativa, era - para usar a expressão que o lulopetismo popularizou - "mel na chupeta", fórmula infalível para garantir a vitória eleitoral. Tese que resultou provada, confirmando a enorme habilidade política de seu inventor.

O que resta a ser comprovado, quando a "mãe do PAC" está prestes a completar dois anos de governo, é sua tão decantada capacidade administrativa. Ninguém melhor do que Dilma Rousseff entende as dificuldades de governar nas condições consagradas pelas práticas habituais dos oito anos precedentes a sua ascensão ao Palácio do Planalto. Como também não ignora que manter incólume a imagem de governante competente é essencial para garantir a pretensão de se reeleger daqui a dois anos. E não é por outra razão que ela se tem mostrado obsessivamente empenhada em blindar sua imagem de gestora eficiente.

De fato, o desafio que Dilma tem pela frente não é brincadeira. Para começar, é preciso reconhecer que assumiu o governo em condições muito menos favoráveis do que aquelas em que seu padrinho navegou durante a maior parte dos oito anos de mandato: a estabilização monetária e o início da modernização do Estado, levados a bom termo nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique, ao que se somou uma conjuntura econômica internacional extremamente favorável pelo menos até 2008.

Dilma, por sua vez, chegou ao poder tendo pela frente desde logo três condições severamente adversas: a economia global em crise; uma estrutura governamental contaminada por oito anos de verdadeira farra do boi com as finanças públicas e com capacidade operacional seriamente prejudicada por um aparelhamento partidário sem precedentes; e a manifestação clara dos efeitos negativos da ineficiência de uma gestão pública marcada pelo fisiologismo e pelo aparelhamento político-partidário da máquina do Estado.

Mas o fato é que nada, senão um incorrigível dogmatismo ideológico e a vocação autoritária, justifica a insistência com que Dilma Rousseff tem metido os pés pelas mãos na tentativa de enveredar por atalhos desastrados para a solução de problemas importantes. Tomem-se como exemplo as medidas para baratear a energia elétrica. É muito fácil prometer ao País energia 20% mais barata e impingir a conta goela abaixo do Tesouro, dos governos estaduais e dos acionistas minoritários das empresas energéticas. E ainda por cima acusar de "insensibilidade" os que se recusam a se submeter ao golpe. Equívocos como esse, que se somam à inoperância dos PACs, às indefinições do pré-sal, à ausência de resultados significativos nas áreas de saúde e saneamento, à sempre adiada transformação da Educação em prioridade básica, à absoluta incapacidade de inovar e avançar na área cultural - tudo isso, dois anos passados da posse na Presidência, coloca em xeque a imagem de competência gerencial de Dilma Rousseff que os marqueteiros petistas venderam para o público.

E não serão medidas paliativas ou lances de pura promoção pessoal que impedirão que os indicadores econômicos continuem se deteriorando a ponto de afetar o bolso da "nova classe média" e, em consequência, abalar a popularidade de Dilma Rousseff. E o que o governo faz para melhorar seu desempenho? Aperfeiçoa métodos de planejamento e gestão? Não. Manda instalar 170 câmeras de TV para que a presidente possa fiscalizar obras públicas em tempo real. É inútil fiscalizar o que não foi competentemente planejado.

O levantador de PIB encrencou com o IBGE - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 09/12


O doutor Mantega pode operar numa economia virtual, mas não deve ser meter com quem faz contas

Em novembro de 2003, metido numa discussão em torno do crescimento da economia, o então ministro do Planejamento, Guido Mantega, atribuiu-se um poder extraterreno: "Eu não derrubo, só levanto o PIB". Em dezembro do ano passado, colocado diante de uma previsão de que em 2012 a economia cresceria 3,5% contra a estimativa de 4,5% a 5% feita pela doutora Dilma, o levantador de PIB respondeu:

"Me fala quem é que eu mando embora. Você pode me dizer os nomes". Esclareceu que "estou brincando", mas arrematou: "A melhor analista é a presidente".

É nada. Neste ano o PIB fechará com um crescimento inferior a 2%. Em 2011 Mantega entrou na avenida prometendo uma taxa de 4,5%. Quando metade da escola havia desfilado, falava em 4%. Na praça da Apoteose o PIB ficou em 2,7%. Diante do mau resultado, o ministro incorpora o espírito do sambista e promete: "Este ano não vai ser igual àquele que passou". Nessa parolagem, o crescimento econômico de 2012 ficaria em pelo menos 4,5%. Não chegará à metade disso.

Deixe-se de lado o fato de que as medidas tomadas pelo governo para impulsionar a economia fracassaram, o que não é pouca coisa. O doutor Mantega atravessou o espelho quando, diante de um mau terceiro trimestre anunciado pelo IBGE, veio a público para dizer que pedira à instituição que refizesse suas contas. Tomou de volta uma nota oficial informando-o de que "não ocorreram mudanças metodológicas nem de fontes de informação no cálculo do PIB, para o qual são seguidas as recomendações internacionais".

O IBGE, como todas as instituições do gênero, revê rotineiramente seus cálculos. No primeiro trimestre deste ano anunciara um crescimento de 0,2% e corrigiu-o para 0,1%. No período seguinte, reviu seu número de 0,4% para 0,2%. Nos dois casos, Mantega ficou calado. O que ele fez agora foi lançar uma suspeita pública contra uma instituição que, na série histórica, diz mais verdades que mentiras, não se podendo afirmar o mesmo a respeito das estimativas dos sábios da ekipekonômica.

Monogamia

Os lençóis da República informam:

Desde 1930, quando Getúlio Vargas foi para o Palácio do Catete, o Brasil foi governado por apenas três presidentes suspeitos de terem se mantido monógamos durante seus matrimônios: Ernesto Geisel, Humberto Castello Branco e Eurico Gaspar Dutra.

Nos Estados Unidos é possível que de 14 titulares tenham sido 7 os monógamos em todos os seus casamentos: Barack Obama, George W. Bush, Jimmy Carter, Gerald Ford, Richard Nixon, Harry Truman e Herbert Hoover.

Na França só um: Charles De Gaulle.

Gracinha

Nas negociações com a Fifa combinou-se que seriam oferecidos 50 mil ingressos para os jogos da Copa das Confederações, a R$ 28 cada um, para torcedores jovens e pobres.

Como a Fifa exige que os beneficiados sejam sorteados a partir de um cadastro eletrônico, o comissariado decidiu que em janeiro os laboratórios de informática das escolas públicas serão abertos para atender aos interessados. Isso porque eles pensam que jovens pobres não conseguem achar um computador. Tudo bem. Afinal, por R$ 1,4 milhão, 50 mil torcedores poderão ver os jogos.

Em cima disso, o Ministério do Esporte cogita lançar uma campanha publicitária para incentivar os jovens a se cadastrar.

Custo da campanha: R$ 14 milhões. Querem tomar da Viúva uma quantia dez vezes superior ao benefício, com o único propósito de fazer propaganda do comissariado às custas dos pobres que, em última análise, pagam a conta com seus impostos.

Registro

Para instruir o conhecimento da forma como o procurador Joaquim Barbosa foi convidado para o Supremo Tribunal Federal por Lula:

No início de 2003 ele encontrou-se acidentalmente com Frei Betto num saguão de edifício em Brasília. Os dois se conheciam por participarem da ONG Justiça Global. Betto disse-lhe que seria bom se ele fosse para o governo, pediu seu currículo e trocaram cartões.

Um mês depois Barbosa recebeu uma mensagem do chefe de gabinete do ministro da Justiça convidando-o para uma reunião com Márcio Thomaz Bastos. Na semana seguinte os dois tiveram uma longa conversa, e a hipótese do convite foi mencionada.

Bastos não o conhecia. O ministro discutiu a nomeação em pelo menos duas ocasiões com Lula, mencionando prós e contras, e ele resolveu indicá-lo.

Isso foi o que houve. Outras versões são produto da fantasia auricular de Brasília.

Mania de conselho

A nação petista adora criar fóruns, conferências e conselhos. Está em discussão a montagem de uma estrutura para amparar o Sistema de Cultura do Distrito Federal. Nele lida-se com três sistemas e subsistemas, dois fóruns e uma conferência. Os companheiros que gostam de reuniões terão o que fazer.

A novidade aparece com a proposta de criação de um Conselho de Políticas Culturais do Distrito Federal, com 30 membros.

O artigo 12 da proposta informa: "A função de membro do CPCDF será considerada prestação de relevante interesse público e poderá ser remunerada de acordo com o regulamento".

Cadê o regulamento? Fica para depois.

A presença brasileira em Washington

Pindorama ganhou uma posição de relevo na esplanada dos museus de Washington. Acaba de ser doada ao Museu de História Natural a água-marinha "D. Pedro", a maior pedra do gênero existente no mundo. É um obelisco de 35,6 centímetros de altura, pesando 2 kg, lapidada pelo joalheiro alemão Bernd Munsteiner. Peça de grande beleza, vai para a sala onde brilha um diamante azul indiano, famoso pelo tamanho e pelo peso que derramou sobre a vida de seus donos. Maria Antonieta foi guilhotinada, sua amiga princesa de Lamballe, que o usou, teve a cabeça espetada num chuço e outros 13 deram-se mal.

A "D. Pedro" teria saído do Brasil no final do século 20, mas não se sabe como. Numa vinheta histórica, a presença do Brasil nos museus de Washington está marcada pela camisa dez de Pelé (quando jogava no Cosmos) e brilha na galeria das joias. Saíram de Pindorama 13 das pedras que estão entre os 54 itens de origem conhecida do museu. Muito provavelmente saiu de Minas Gerais o "Diamante Português". É o maior da coleção, foi do Tesouro Real e acabou nas mãos de uma ex-dançarina da Ziegfield Follies. São brasileiros os diamantes do colar que Napoleão deu à sua mulher Maria Luisa, provavelmente um capilé mandado por dom João 6º. Saíram de Minas Gerais três enormes topázios, um de 50 kg e outro de 32 kg. Um terceiro, de 12 kg, foi lapidado e é uma maiores pedras trabalhadas do mundo.

Dos EUA vieram só três pedras.

BRASIL E CORRUPÇÃO - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 09/12


Se o ex-presidente Lula distribuir no exterior a nota oficial em que o Diretório Nacional do PT critica o STF pelo resultado do julgamento do mensalão, como anunciou o partido ontem, estará assumindo uma crítica que ainda não fez publicamente no Brasil, e terá que responder a muitas perguntas, o que tem evitado desde que o julgamento começou.

Agora mesmo em Berlim, perguntado se havia se surpreendido com as revelações da operação Porto Seguro, o ex-presidente, sempre tão falante, saiu-se com uma resposta lacônica: "Não, não fui surpreendido” que tanto pode significar que considera normal esse tipo de ação da Polícia Federal, como que sabia o que estava acontecendo na representação da Presidência em São Paulo, que ele frequentava com assiduidade.

Pelo noticiário internacional, vê-se que o combate à corrupção tem sido um dos pontos de destaque a favor do país nos últimos dias, e já não há quem, interessado pelas coisas do Brasil, não esteja devidamente informado sobre o que realmente aconteceu por aqui no primeiro governo Lula, e ainda acontece, mais uma vez dentro do círculo mais íntimo da Presidência da República.

Muito embora só reste aos petistas a tentativa de desqualificar a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, o fato é que, mesmo sem qualificação, ela foi instalada em um cargo estratégico na hierarquia de poder, a ponto de ter acesso a ministros e altos dirigentes para nomeações diversas de parentes, amigos e agregados.

A corrupção também é vista como um dos entraves ao desenvolvimento brasileiro, e fator de insegurança jurídica para os investidores, pois há muitos momentos em que não se sabe se o que vale nas negociações é a letra da lei ou os arranjos pessoais com figuras pouco conhecidas do público, mas bastante conhecidas dos que sabem os caminhos mais curtos para atingir os objetivos.

Relações

As relações do PT com a imprensa são conflituosas na retórica partidária, mas não encontram eco na realidade do governo Dilma Rousseff, o que é uma das suas boas facetas. No mesmo dia em que a presidente Dilma respondeu meio sem jeito a críticas da revista britânica "The Economist” à performance de seu governo, ressalvando sempre que a liberdade de imprensa permite que qualquer meio de comunicação faça críticas, o partido da presidente soltou uma nota em que defende mais uma vez uma nova legislação de controle dos meios de comunicação no Brasil, elogiando a Ley de Medios da Argentina, que está sendo contestada na Justiça daquele país.

Na Argentina, uma disputa política entre o governo Kirchner e os meios de comunicação culminou com a edição dessa lei, que tem o evidente sentido de reduzir a capacidade de ação do maior grupo jornalístico argentino, o Clarin.

São posições completamente divergentes, sendo que a do PT tem a ver com diretrizes regionais combinadas entre governantes de esquerda da América Latina que têm o mesmo sentimento em relação aos meios de comunicação: consideram-nos inimigos dos governos populares, a serviço de interesses golpistas. Isso com relação aos veículos independentes que cumprem sua função de fiscalizar os governos em nome da opinião pública. Os veículos chapa-branca, muitos custeados por verbas oficiais, estes são tolerados.

A presidente Dilma até o momento mantém-se firme na defesa da liberdade de imprensa como básica para a democracia, e chega ao ponto de responder às críticas da "The Economist” como se ela refletisse uma opinião oficial da comunidade europeia. Certamente, devido a sua respeitabilidade, a revista ao mesmo tempo espelha uma situação e influencia posições com as teses que defende. Mas não passa disso, sem que seja necessário dar às críticas uma conotação política, como a presidente Dilma fez quando sugeriu que o país estaria sendo alvo de uma espécie de conspiração dos investidores estrangeiros devido à redução dos juros, que teria afetado os seus interesses.

De qualquer maneira, assim como a presidente diz que prefere o ruído da imprensa livre ao silêncio das ditaduras, é também preferível uma resposta democrática, mesmo equivocada, às críticas dos meios de comunicação à edição de uma legislação que cerceie a liberdade de imprensa.

Eis a questão - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 09/12


A argumentação jurídica de Ricardo Lewandowski sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados soou consistente, mas a questão levantada por Joaquim Barbosa foi definitiva porque disse respeito à vida: “É compatível com o mandato parlamentar alguém condenado a sete, oito, nove anos de prisão?”.

Eis a pergunta que a Câmara precisará responder depois que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal aptos ao voto no processo do mensalão se manifestarem sobre três deputados condenados.

A Casa deverá se posicionar em qualquer hipótese. Se o STF deixar com ela a última palavra ou se entender que a cassação é automática. Neste caso, se resolver reagir estará contratando um atrito inútil.

Poderá espernear, mas objetivamente nada restará além de devolver o assunto ao próprio STF, dono do veredicto final gostem suas excelências ou não.

Mas, não nos antecipemos aos fatos e caminhemos por partes. Não está em discussão o mérito, já que a condenação penal é causa prevista para a perda do mandato, mas a forma. A quem cabe o “cumpra-se”, ao Legislativo ou ao Judiciário?

Depende do ponto de vista. O presidente da Câmara, Marco Maia, apoia-se em dispositivo constitucional que confere esse direito ao Parlamento, “por maioria absoluta e voto secreto”.

A contar pelas manifestações até agora, o Legislativo não abre mão, ignorando desta vez a tese ali bastante celebrada de que a regra deveria ser mudada para transferir à Justiça o poder de interromper mandatos.

Muitos deputados e senadores se dizem constrangidos de julgar seus pares quando são examinadas propostas de cassação, alegando que esse tipo de processo não pode ser político. Tal argumento não aparece na atual discussão.

O ministro revisor adota a interpretação preferida da Câmara. Leva em conta um artigo da Constituição e ignora outro que impõe a suspensão de direitos políticos como decorrência da condenação penal. Se esta é decidida pela Justiça, estaria aí claro que a ordem de “cumpra-se” é do STF.

Parece ser essa a visão da maioria, a julgar pelas manifestações dos ministros durante a apresentação do voto de Lewandowski. Dessa maneira também pensam os dois ministros que deixaram a Corte no curso do julgamento, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.

A despeito de toda fundamentação legal apresentada pelo revisor, o raciocínio dele peca mesmo é naquele ponto em que o pensamento do relator revela-se irrespondível: a lógica da vida como ela é.

Como compatibilizar o exercício de um mandato de representação popular com uma condenação penal, é a questão-chave de Joaquim Barbosa.

Ricardo Lewandowski não vê problema: “Nada impede que os réus exerçam atividade laboral fora do estabelecimento carcerário para, depois, voltarem para o repouso noturno”.

O primeiro fala sob a perspectiva moral, indispensável ao ofício público, e o segundo usa a ótica factual, indiferente às peculiaridades do agente detentor de representação popular.

O cumprimento de um mandato não é uma “atividade laboral” como outra qualquer, muito menos a volta do trabalho para “repouso noturno” em “estabelecimento carcerário” pode ser vista como algo corriqueiro quando se trata de parlamentares.

Deles a Constituição exige decoro. Pode haver falta de decoro maior que o cumprimento de um mandato de dentro de uma cela de penitenciária?

E se ainda fossem poucos os senões, há um obstáculo intransponível: cidadãos condenados por violarem as leis do país não podem continuar a fazer as leis desse mesmo país. Uma contradição em termos, não fosse antes de tudo um disparate.

Palavreando

“Não estou surpreso”, disse Lula a respeito da Operação Porto Seguro em declaração típica de quem diz qualquer coisa quando não pode dizer nada sem complicar mais as coisas.

Caindo a ficha - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 09/12


BRASÍLIA - Nada como uma safra de notícias negativas para que o governo comece a refletir um pouco mais sobre o que anda dando errado na economia brasileira, que deve crescer só 1% neste ano.

Depois do PIB "nada espetacular" do terceiro trimestre e da inflação ainda elevada de novembro, alguns assessores presidenciais começaram a enxergar problemas onde, até pouco tempo, só viam virtudes.

É o caso do sentimento refratário de investidores em relação ao estilo presidencial. No governo, reinava o discurso de que eles estão muito mal acostumados com a era do "almoço grátis" no país e terão de se adaptar aos novos tempos -de taxa de retornos bem menores.

A avaliação tem lá seu sentido e justificativa. Essa turma ganhou muito dinheiro fácil por aqui nos últimos anos. Só que o governo parece ter exagerado na sua autoconfiança e começou a distribuir sopapos de forma indiscriminada, sobrando até para quem não merecia.

Agora, com o investimento registrando a quinta queda consecutiva, alguns assessores passaram a admitir reservadamente que o tratamento nada amigável dispensado aos investidores teve sua influência no resultado ruim da economia.

Um conselheiro da presidente Dilma vai na mesma linha. Em sua opinião, ela vem tomando as medidas adequadas e corretas, mas seu governo erra nos detalhes e na forma como as negocia com o empresariado e investidores. Um tom de arrogância prepondera e cria ruídos.

Assessores e conselheiros acreditam que foi quebrada, em alguns casos, a relação de confiança entre governo e setor privado, paralisando investimentos. Alguns, inclusive, estão mudando de endereço e seguindo para países vizinhos.

Um dos assessores disse que, com jeitinho, iria repassar sua avaliação à presidente. Em sua opinião, é hora de ser mais suave no trato, sem perder a direção. Enfim, a ficha parece estar caindo. A conferir.

O sangue da vida e as veias das palavras - CARLOS AYRES BRITTO

ZERO HORA - 09/12

Não raro, o escritor se funde com as palavras de que faz uso


Há mais ou menos 15 dias, li que o sempre inspirado escritor Luis Fernando Verissimo teve que baixar ao hospital. Preocupei-me tão sério quanto instantaneamente, por entender que os escritores por vocação bem merecem o qualificativo de "imprescindíveis" (termo de que se valeu Bertold Brecht para exaltar os homens que lutam a vida inteira por seus ideais). Preocupação agora atenuada com a notícia de que ele, Verissimo, já se encontra em fase de boa recuperação.
O episódio me pareceu oportuno para pontuar que os homens de letras assim esculpidos pela própria mão da natureza são artistas do vernáculo, como artistas do vernáculo são os poetas em geral. Eu mesmo já escrevi que o primeiro anjo que voou somente com as asas da palavra foi também o primeiro poeta. Donde Manoel de Barros dizer que, se as minhocas arejam a terra, os poetas arejam a linguagem. E o fato é que a prosa-poesia de um Guimarães Rosa, um Dias Gomes, um Mia Couto e um Luis Fernando Verissimo é irmã siamesa da pura poesia de um Fabrício Carpinejar, um Mário Quintana e uma Martha Medeiros, os quatro últimos, por sinal, gaúchos. Todos admirados pela sua aptidão de botar a mais delgada cintura no corpo da nossa amada língua portuguesa.
O bom dessa intimidade maior com o vernáculo é que, não raro, o escritor se funde com as palavras de que faz uso. Assim como se dá com a dança e o dançarino virtuose, a música e o seu arrebatado (por ela) compositor. Logo, o objeto a se personalizar no sujeito, o sujeito a se despersonalizar no objeto, de modo a compor um tipo de unidade que é muito mais do que a soma dos dois. Dir-se-ia uma terceira e superlativa unidade quântica, exatamente por se constituir num todo que nem parece feito de partes, ou num resultado tão virginalmente novo que também parece sem causas. E quem sai extremamente favorecido com esse tipo de fusão estética é a própria vida, sabido que a beleza em si agrega tanto valor à Existência e põe tanto conteúdo nas coisas que os antigos filósofos gregos chegavam a equipará-la à verdade, à bondade e à justiça.
Prossigo para dizer que o susto experimentado com a notícia da então combalida saúde de Luis Fernando Verissimo ainda me remeteu para antigos versos que fiz sobre a diferença entre as pessoas comuns (falemos assim) e os escritores natos: enquanto as primeiras fazem da experiência uma linguagem, os últimos fazem da linguagem uma experiência. E fazem da própria linguagem uma experiência, pelo hábito de atracar o seu estético olho no ancoradouro dessa ou daquela palavra, desse ou daquele texto, até vê-los ondear feito navio em prumo de partida. Aí é só embarcar.
Por que assim? Bem, talvez em função do que Einstein chamou de "efeito do observador", para dar conta de que o investigador mais atento de certas matérias subatômicas (prótons, elétrons e nêutrons, principalmente) bem pode desencadear reações em cada uma delas. O sujeito cognoscente a fazer, de alguma forma, o objeto cognoscível. Fenômeno que espiritualistas da majestosa altitude do indiano Jiddou Krishnamurti ou do alemão Eckhart Tolle retratariam como expressão do mais fecundo dos diálogos: aquele que silenciosamente flui entre a Existência mesma e o ser humano que para ela se disponibiliza com total confiança
ou sem qualquer nesga de ceticismo.
No caso dos homens de letras, a nítida percepção que neles estala como um raio no céu da própria consciência é de que o sangue da vida também flui pelas veias das palavras. Os mais consistentes conteúdos da vida como que a buscar o revestimento linguístico mais estético, ou o revestimento linguístico mais estético a buscar os mais consistentes conteúdos da vida, sem que nunca se saiba ao certo se tais conteúdos são uma invenção daquele revestimento, ou justo o contrário. Mas o que importa é se entregar à sedução da estrada venosa das palavras e assim transitar, em êxtase, da fosforescência dos vaga-lumes para a fulgurância das estrelas. Como sempre fez Luis Fernando Verissimo.

À procura da uma crise - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP -09/12


Em confrontação de STF e Câmara, as consequências só poderiam configurar uma crise institucional

A época das crises institucionais parecia encerrada em definitivo. Foi o que sugeriu a travessia da crise política do mensalão, sem sua progressão para a crise institucional ansiada por muitos no empresariado e na política. São poucas as letras, aqui, não só entre os reconhecidos como pouco letrados, daí que nossas crises não encontrem seus cronistas. Se aquela tivesse o seu, seria mais clara a natureza do problema que emerge nestes dias.

O risco de enfrentamento do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados é real.

O presidente da Câmara, Marco Maia, é muito zeloso do que entende como sua função e está determinado a aplicar o art. 55 da Constituição, que confere aos deputados a tarefa de cassar o mandato de colega condenado sem mais recurso.

O ministro Joaquim Barbosa não é menos direto em sentido contrário. Entende que o ato final do julgamento tem que ser a cassação de mandato dos deputados condenados, com base no poder que a Constituição confere ao tribunal para cassar mandatos parlamentares. Marco Maia é seco ao falar de sua determinação. Joaquim Barbosa não recolhe o tom de desafio. Só concede à possível "deliberação da Casa Legislativa [a Câmara] efeito meramente declaratório". Mais:

"Mandamos a decisão [a cassação dos mandatos] para a Câmara e ela faz o que ela bem entender. Se a Câmara resolver que esse ou aquele parlamentar será protegido, que arque com as consequências". Joaquim Barbosa pôs em dúvida que a Câmara confirme o decidido pelo STF nos casos dos deputados.

Que consequências seriam? A adotar o valor dado a deduções pelo Supremo, para atribuir as culpas criminais a alguns réus, seria possível voar alto nas especulações. Não é preciso. A expressão "arque com as consequências" é velha conhecida como indicadora de consequências severas. Em confrontação de Supremo e Câmara, as consequências só poderiam configurar uma crise institucional. Como todas as do gênero, de efeitos imprevisíveis.

O quanto estamos próximos ou distantes disso também não se sabe. Há políticos e jornalistas ocupando-se de contas e combinações de votos, consideradas as posições conhecidas dos ministros e as possibilidades de variação, no caso, deste ou daquele. O resultado da especulação é só especulação.

A falta de sentido do risco instalado cresce ao pensar-se que o problema nem é cassar ou não cassar os mandatos dos condenados com trânsito em julgado. Até agora, a lógica da incompatibilidade entre condenação e mandato na Câmara prevalece, como esperável. O risco vem da maneira de aplicar o afastamento, se pela Câmara ou pelo Supremo.

Chega a parecer pueril. E, no entanto, é das instituições democráticas que se trata.

UM SÓ

Antes de recorrer contra a preliminar que lhe nega a retirada da menção a Deus nas cédulas de real, o Ministério Público Federal de São Paulo precisa informar se não o incomodam os nomes de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Aparecida do Norte, São Luís, os santos do ABC paulista, e milhares de outros da toponímia brasileira.

A causa é até defensável, no Estado laico. Mas a relação de Deus com dinheiro deveria incomodar aos da crença monoteísta. Ao passo que a toponímia toca a todos.

Faxina ética na polícia é crucial - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 09/12


Expurgo de agentes corruptos, que deu certo na Colômbia, é modelo para o Brasil também combater a ação deletéria da banda podre que compromete as corporações


A prisão de 65 policiais militares fluminenses, acusados de cobrar propinas de traficantes de drogas, encerra nova evidência do preocupante grau de infiltração do crime organizado em organismos de Estado. A operação desarticulou um operoso núcleo da banda podre que contamina os organismos estaduais de segurança. E confirmou o acerto de um dos protocolos a seguir no front interno da guerra contra a criminalidade: ações levadas a efeito com a decisiva participação da Polícia Federal e do Ministério Público, órgãos blindados contra reações corporativistas de dentro das polícias, e precedidas de operações de inteligência para apontar, sem equívocos, os integrantes do bando.

A fórmula é acertada. Mas o fundamental é que faça parte de uma política de desmobilização da banda podre que não se limite a ações tópicas. Prender maus policiais e puni-los de forma exemplar é remédio contra uma enfermidade que já está instalada no organismo de segurança do Rio, e ameaça comprometê-lo irreversivelmente. Mas é preciso extirpar todo o nódulo e restituir às polícias a credibilidade e eficiência empanadas pela atuação deletéria de grupos corruptos e criminosos travestidos de agentes públicos. Não há outro caminho, para o resgate dessas corporações como órgãos de defesa da sociedade, que não seja uma radical, profunda faxina ética e moral.

Na Colômbia, flagelada nos anos 90 pela trágica associação do terrorismo do narcotráfico com a corrupção policial, deram-se os exemplos mais cristalinos de que é possível derrotar a banda podre. Bogotá e Medellín promoveram profundas faxinas nos seus organismos de segurança. Somente em Bogotá, entre 1992 e 1995, cerca de 17 mil policiais foram expulsos por envolvimento com esquemas de corrupção. Paralelamente ao expurgo, criaram-se critérios mais rígidos de arregimentação dos agentes que ocupariam os postos dos que foram afastados (e, como decorrência, levados a prestar contas à Justiça). Deu resultado: os índices de confiança da população nas polícias, que pouco passavam de 10%, chegaram a 90%.

Este foi um dos vieses do combate à criminalidade em geral. As ações se estenderam a outras áreas, como a urbanização de bairros e favelas, e ampliação do acesso à educação, entre outras. Hoje, Bogotá e Medellín são conhecidas como laboratórios de paz, modelos para superar graves problemas de segurança, dos quais a corrupção policial é uma das mais condenáveis manifestações.

O desmantelamento da quadrilha de policiais no batalhão da PM de Caxias parece indicar que o Rio, em processo de pacificação, está maduro para também mudar as polícias. À semelhança do que ocorreu na Colômbia, aqui é irreversível promover uma profunda faxina ética nas corporações. Em Bogotá e Medellín a receita deu resultado. Não há por que não funcionar aqui.

Cristina contra a mídia - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/12


A adoção de regras para evitar que se formem monopólios nos meios de comunicação é mecanismo reconhecido em países democráticos. O que se vê na Argentina em relação a esse tema, entretanto, vai muito além -ou está muito aquém- da legítima aplicação de uma norma republicana.

Trata-se de descarada perseguição movida pela presidente Cristina Kirchner contra um grupo de mídia, o Clarín, cujo principal pecado é publicar reportagens e opiniões que a desagradam.

Demonstração cabal de que as preocupações da presidente com a regulamentação do mercado de comunicação movem-se ao sabor de rancores e conveniências, e não de princípios, é o fato de que seu marido, Néstor Kirchner (1950-2010), manteve excelentes relações com o referido grupo durante seu governo, entre 2003 e 2007.

Foi em 2008, quando Cristina iniciava seu primeiro mandato, que as desavenças começaram. A presidente não perdoou a posição do Clarín favorável aos ruralistas, que se mobilizavam contra o aumento do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas.

Desde então, move verdadeira cruzada contra o grupo. Chegou a insuflar uma campanha para pressionar a viúva Herrera de Noble, principal acionista, a fazer exame de DNA de seus filhos adotivos, pretendendo provar que os pais eram desaparecidos políticos -o que não se confirmou.

Foi nesse clima de intimidação que se aprovou a Lei de Mídia, em 2009. Pelo texto, nenhum conglomerado pode possuir mais do que 24 concessões de rádio e TV.

A presidente fixou a data de 7 de dezembro como prazo para que os grupos afetados, entre os quais o Clarín, começassem a se desfazer das licenças excedentes. "Será o fim das calúnias", declarou, deixando evidentes suas motivações.

Aspectos da legislação foram questionados na Justiça pelo Clarín, que obteve medida cautelar a seu favor. Agora, um tribunal federal interrompeu os efeitos da norma até que a Suprema Corte decida sobre a constitucionalidade da lei.

O governo já recorreu, dando sinais de que a vertiginosa queda de popularidade da presidente não refreará, por ora, seu ímpeto -que já não se volta apenas contra o grupo Clarín. São patentes e inquietantes os sinais de que Cristina Kirchner não tolera toda e qualquer opinião divergente.

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV - 09/12

8h30 - S. Hiroshima x Al Ahly, Mundial de clubes, Band, Bandsports e SporTV

9h - Circuito Brasileiro de vôlei de praia, finais, SporTV 2

9h30 - Stock Car, Corrida do Milhão, Globo

10h45 - Cardiff x Montpellier, Heineken Cup (rúgbi), ESPN

11h - Pinda x AABB, Paulista de futsal (final), ESPN + e SporTV

11h30 - Manchester City x Manchester United, Inglês, ESPN Brasil

12h - Palermo x Juventus, Italiano, Fox Sports

13h - Everton x Tottenham, Inglês, ESPN

13h - Internacional x Grêmio, Brasileiro sub-17 (final), SporTV

13h30 - PSV x Twente, Holandês, ESPN Brasil

14h - West Ham x Liverpool, Inglês, Fox Sports

14h - O. de Marselha x Lorient, Francês, ESPN + e SporTV 2

15h30 - Brasil x Portugal, futebol feminino, Band

15h30 - Panathinaikos x Olympiacos, Grego, ESPN Brasil

16h - Washington Redskins x Baltimore Ravens, futebol americano, ESPN e ESPN +

16h - Minnesota Vikings x Chicago Bears, futebol americano, Esporte Interativo

16h - T. Bellucci x T. Robredo, Federer Tour (tênis), Bandsports e SporTV 2

17h45 - Inter de Milão x Napoli, Italiano, Fox Sports

18h - Betis x Barcelona, Espanhol, ESPN Brasil

18h - St. Étienne x Lyon, Francês, SporTV 3

18h - R. Federer x T. Haas, Federer Tour (tênis), Band, Bandsports e SporTV 2

18h30 - Cruzeiro x Vasco, Brasileiro sub-20, SporTV

19h - New York Giants x New Orleans Saints, futebol americano, ESPN e ESPN +

21h - Ponte Preta x Santos, Brasileiro sub-20, SporTV 2

23h20 - Green Bay Packers x Detroit Lions, futebol americano, ESPN, ESPN + e Esporte Interativo

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Nós não devemos estar desatentos a candidaturas alternativas”
Ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sobre a eleição presidencial de 2014


PMDB FALA EM TROCAR AGRICULTURA POR TRANSPORTES

Ansiosos com a minirreforma que a presidente Dilma deverá fazer no início de 2013, peemedebistas já falam em trocar o Ministério da Agricultura pelo de Transportes. Argumentam que isso agradaria o PMDB – que faturaria um ministério mais robusto – e o PR, que, além de ter interesse na área do agronegócio, hoje não se considera contemplado com o correligionário Paulo Passos, nos Transportes.

ESCAMBO MINISTERIAL

Interessados no troca-troca alegam que “não seria ruim” para o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura), que está em tratamento de saúde.

PRIORIDADE

A cúpula do PMDB tem contido o apetite dos seus membros para não atrapalhar as eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

QUEM É OUVIDO

O único ministro que pede desculpas, mas vez em quando diz que madame está errada é Edison Lobão (Minas e Energia). E Dilma acata.

WATERLOO

Piada no Twitter com o insuperável Lula e o escândalo Rosemary: “Ele está preparado para a guerra porque já tem dois canhões.”

PARECER DE WEBER SALVOU ACUSADA DE IMPROBIDADE

A ex-chefe da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia Ana Lúcia Vilas Boas, atual secretária estadual do Meio Ambiente, contou com a ajuda de Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e do braço direito José Weber Holanda para voltar ao cargo. Sua demissão, após denúncia de improbidade, acabou revogada em razão de parecer de Holanda, avalizado por Adams – que, claro, dirá que foi enganado.

PARECER SALVADOR

O parecer de José Weber Holanda, que sumiu na AGU, alterou o juízo do Ministério do Planejamento, contrário a Ana Lúcia Villas Boas.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Intercepções da Polícia Federal, na operação Porto Seguro, mostraram que a Bahia era um dos principais locais de atuação da quadrilha.

MUY AMIGO

Na audiência no Senado, Luiz Adams disse que “vagabundos” citados pelo consultor geral Arnaldo Godoy era Weber, o amigo e braço direito.

ÚLTIMA TENTATIVA

O PSDB procurou durante a semana o PP, PTB, PSD, PSC, DEM e PMDB tentando apoio para derrotar o relatório da CPI do Cachoeira, que indicia o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO).

MANOBRA PROTELATÓRIA

O PSDB combinou, em jantar na casa do deputado Domingos Sávio (MG), em Brasília: se o relator Odair Cunha apresentar texto atualizado seria “novo relatório”, a ser lido de novo, com direito a pedido de vistas.

FIDELIDADE ÀS ORIGENS

Dilma não esconde que entre os amigos de copa e cozinha estão três ministros: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Brizola Neto (Trabalho). Dois gaúchos, um mineiro.

BOLA DE CRISTAL

Como antecipamos, a representante no Brasil da ArmaLite ganhou na quinta (6) a licitação internacional de 300 carabinas 5.56 da Polícia Rodoviária Federal, por R$ 1,3 milhão. A licitação “dançou” em 2011, com o anúncio desta coluna. Mas quem é vivo sempre reaparece.

COMPROU BRIGA

A bancada do PMDB ficou uma arara com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, que ofereceu verba milionária do Prodetur para nove governadores, em vez de liberar emendas parlamentares.

PT NÃO PERDOA

Candidato a presidente da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) enfrenta forte resistência na ala lulista do PT. Ele foi relator no Conselho de Ética de parecer favorável da cassação de José Dirceu, em 2005.

LENDA BURRA

Geraldo Bentes, especialista em Turismo, fez palestra em evento de arquitetos em Maceió, e ouviu a asneira de um deles, nordestino: “É verdade que Niemeyer proibiu a plantação de árvores em Brasília?”

PEDALA, OPOSIÇÃO

Para o deputado Felipe Maia (RN), filho do presidente do DEM, senador Agripino Maia, a oposição precisa decidir o quanto antes se “partirá ou não para a pancadaria em 2013”.

PERGUNTA NA PF

“Evaporada” desde a Operação Porto Seguro, a superassessora “Rose” Noronha entrou no programa de proteção à testemunha?


PODER SEM PUDOR

INSOLÊNCIA PROCEDENTE

Jânio Quadros visitava o Recife e papeava informalmente com aliados quando um repórter passou a fazer-lhe perguntas impertinentes. Jânio manteve a fleuma até ser indagado sobre um célebre jantar, em seu tempo de governador de São Paulo, quando, sob a mesa, teria tocado o tornozelo de uma senhora. Era mulher de ilustre chefe militar, que depois se vingaria incluindo-o na lista de políticos a serem cassados.

- O senhor é muito insolente! - gritou Jânio ao repórter, levantando-se.

Diante do súbito silêncio dos presentes, ruborizado, como se estivesse prestes a explodir de indignação, entregou-se solene e teatralmente:

- Há homens burros e mulheres feias, meu caro. Mas aquele era um casal perfeito!