segunda-feira, fevereiro 03, 2014

Dilma em Davos - GUSTAVO LOYOLA

VALOR ECONÔMICO - 03/02

Há muita divergência entre o teor dos discursos feitos na Suíça e as ações adotadas em Brasília

Ao contrário de seus antecessores, a presidente Dilma nunca dera importância ao fórum de Davos. Neste ano, porém, decidiu viajar à Suíça, certamente como tentativa de aplacar o crescente e preocupante mau humor dos mercados internacionais em relação ao Brasil. Nas reuniões plenárias e nos encontros mais restritos com empresários, Dilma assegurou aos empresários que, em seu governo, o Brasil teve, tem e sempre terá uma política macroeconômica responsável e um ambiente de negócios acolhedor aos investimentos.

Embora a maioria dos presentes em Davos tenha considerado corretas as manifestações da presidente, a reação dos mercados foi morna. A razão disso é muito simples. O governo carece de credibilidade para que suas promessas sobre o futuro sejam aceitas pelo valor de face. A Dilma em Brasília pode vir a ser muito diferente da Dilma em Davos, a julgar pela política econômica seguida pelo seu governo nos últimos três anos. Além disso, a completa falta de autocrítica em relação aos erros passados reduziu a força de suas promessas de mudar o rumo da política econômica no futuro.

Há vários exemplos de divergência entre o teor dos discursos na Suíça e as ações adotadas em Brasília. Em Davos, a presidente asseverou que seu governo busca com determinação a convergência da inflação para o centro da meta. Pode vir a ser assim daqui para frente, mas não foi o que ocorreu até aqui. Ao contrário, houve excessiva tolerância com uma inflação cronicamente acima do centro da meta e muito empenho em exibir as menores taxas de juros da história. Por isso, a inflação ficou acima de 4,5% nos últimos três anos. Não por outra razão as expectativas de inflação capturadas pela pesquisa Focus do BC se mantêm acima dos 4,5%, tanto para 2014 quanto para 2015.

Outro exemplo flagrante dessa dicotomia entre o discurso de Davos e as ações em Brasília diz respeito à política fiscal. Em um de seus discursos no fórum de Davos, a presidente declarou ser a responsabilidade fiscal um princípio basilar da sua visão de desenvolvimento econômico e social. E mais, Dilma assegurou estarem sob controle as despesas correntes do governo e ter havido melhora qualitativa das contas públicas nos últimos anos. Ocorre que o desempenho fiscal recente não corrobora tal afirmativa.

De fato, no primeiro ano do governo Dilma, a gestão das contas públicas foi mais austera do que no último ano de Lula. Mas, a partir de 2012, houve um generalizado e nítido afrouxamento que culminou no festival de contabilidade criativa que minou completamente a credibilidade das autoridades fiscais e fez perderem sentido indicadores como o de dívida líquida do setor público. Por isso, os analistas e investidores acolheram com ceticismo a promessa da presidente em Davos de aprimorar o controle das contas dos entes federados e fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para tornar mais transparente a geração de superávits primários.

Um importante tema mencionado pela presidente em Davos foi o compromisso do governo com o respeito aos contratos e manutenção de um ambiente econômico estável e atrativo aos investidores. Disse a presidente ser imprescindível a gestão cada vez melhor dos recursos públicos, reformando o Estado e reduzindo a burocracia . Porém, aqui também se ressalta o contraste entre o verbo e a ação.

Embora formalmente não tenha havido um desrespeito à letra dos contratos, a intervenção do governo no setor elétrico foi percebida como uma quebra das regras de jogo, com péssimas repercussões sobre os investidores. Do mesmo modo, contam-se nos dedos as ações do governo Dilma para reformar o Estado e reduzir a burocracia. Muito ao contrário, houve o agigantamento da presença estatal e um ativismo muito maior do governo na economia, o que apenas contribuiu para a piora da competitividade brasileira.

Não obstante o pouco entusiasmo dos investidores às manifestações da presidente Dilma em Davos, acredito que as expectativas podem melhorar no curto prazo caso o governo anuncie uma meta mais elevada e crível de superávit primário para este ano e adote medidas concretas que assegurem o seu cumprimento. O controle da expansão de gastos nas três esferas de governo será essencial, assim como a cessação de todo e qualquer repasse de recursos do Tesouro ao BNDES e aos outros bancos públicos.

A ação do Banco Central também será de fundamental importância na recuperação da credibilidade do Brasil perante investidores. Além disso, o BC deve ser percebido como uma instituição autônoma e comprometida com o centro da meta de inflação e não mais como parte de um projeto político do governo de reduzir os juros no Brasil. No momento em que os mercados emergentes passam por dificuldades sérias - em grande medida colhendo tempestades plantadas por eles mesmos - não há espaço para se transigir com a responsabilidade na política macroeconômica.

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