CORREIO BRAZILIENSE - 18/11
A Suécia vai fechar quatro prisões nos próximos meses por absoluta falta de condenados, divulgou na semana passada o governo do país, exatamente um ano depois que, no Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que preferia morrer do que cumprir pena em presídios brasileiros. E, segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês), mantido pela Faculdade de Direito da Universidade de Londres, a Suécia não está sozinha. A Holanda deve concluir este ano a desativação de nada menos do que 30 presídios. Um deles já virou hotel de luxo.
São países que, de acordo com o ICPS, conseguiram combinar a redução dos índices de criminalidade com o aumento de penas alternativas à prisão. Na Suécia, segundo as autoridades do sistema prisional, o índice de encarceramento vinha caindo 1% ao ano desde 2004, mas, entre 2011 e 2012, despencou inéditos 6%, taxa que deve se repetir este ano.
É certo que Suécia e Holanda estão fora da média mundial de números de presos, como reconhece o próprio ICPS. Mas não deixam de servir de lição para países como o Brasil, que vê a cada dia aumentar a demanda por presídios, em que pese a falta de recursos com que trabalham as forças policiais para apurar crimes e colocar seus autores à disposição da Justiça.
O problema é que, além de fazer muito pouco para reduzir a condição desumana dos presídios, o país está longe de obter sucesso no nascedouro dessa demanda, ou seja, de reduzir os índices de criminalidade. Uma amostra desse insucesso está no Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CBELA) com dados de 2010.
Segundo o estudo, é dramático o aumento da violência no país, medido pelo número de mortos por armas de fogo. Foram 36.792 casos em 2010, o que coloca o Brasil na oitava pior posição entre 100 nações pesquisadas, com índice de 20,4 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 1980, esse índice era de 15 por 100 mil. Especialistas não esperam número de homicídios inferior a 40 mil este ano.
O resultado é que, ao contrário da Suécia e da Holanda, o país tem que conviver e encontrar solução para um número crescente de presos. Os estudos mais recentes de especialistas brasileiros indicam que em apenas 16 anos, entre 1965 e 2011, a taxa de encarceramento quase triplicou no Brasil, passando de um preso em cada 627 habitantes para um em cada 262.
Não há, portanto, como não ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro, condição preliminar para que o país se livre do constrangimento de confinar em verdadeiras masmorras seus condenados. Celas para cinco presos costumam receber mais de 20, às vezes 30 condenados. Isso contribui para que, em vez de centros especializados em recuperação de infratores, para devolvê-los ao convívio social produtivo, boa parte de nossas prisões se transformem em escolas de pós-graduação no crime e em centros de cultivo do ódio e do espírito de vingança. Sem atacar essas chagas que nos envergonham, continuará soando falso o discurso brasileiro nos foros internacionais em defesa dos direitos humanos.
São países que, de acordo com o ICPS, conseguiram combinar a redução dos índices de criminalidade com o aumento de penas alternativas à prisão. Na Suécia, segundo as autoridades do sistema prisional, o índice de encarceramento vinha caindo 1% ao ano desde 2004, mas, entre 2011 e 2012, despencou inéditos 6%, taxa que deve se repetir este ano.
É certo que Suécia e Holanda estão fora da média mundial de números de presos, como reconhece o próprio ICPS. Mas não deixam de servir de lição para países como o Brasil, que vê a cada dia aumentar a demanda por presídios, em que pese a falta de recursos com que trabalham as forças policiais para apurar crimes e colocar seus autores à disposição da Justiça.
O problema é que, além de fazer muito pouco para reduzir a condição desumana dos presídios, o país está longe de obter sucesso no nascedouro dessa demanda, ou seja, de reduzir os índices de criminalidade. Uma amostra desse insucesso está no Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CBELA) com dados de 2010.
Segundo o estudo, é dramático o aumento da violência no país, medido pelo número de mortos por armas de fogo. Foram 36.792 casos em 2010, o que coloca o Brasil na oitava pior posição entre 100 nações pesquisadas, com índice de 20,4 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 1980, esse índice era de 15 por 100 mil. Especialistas não esperam número de homicídios inferior a 40 mil este ano.
O resultado é que, ao contrário da Suécia e da Holanda, o país tem que conviver e encontrar solução para um número crescente de presos. Os estudos mais recentes de especialistas brasileiros indicam que em apenas 16 anos, entre 1965 e 2011, a taxa de encarceramento quase triplicou no Brasil, passando de um preso em cada 627 habitantes para um em cada 262.
Não há, portanto, como não ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro, condição preliminar para que o país se livre do constrangimento de confinar em verdadeiras masmorras seus condenados. Celas para cinco presos costumam receber mais de 20, às vezes 30 condenados. Isso contribui para que, em vez de centros especializados em recuperação de infratores, para devolvê-los ao convívio social produtivo, boa parte de nossas prisões se transformem em escolas de pós-graduação no crime e em centros de cultivo do ódio e do espírito de vingança. Sem atacar essas chagas que nos envergonham, continuará soando falso o discurso brasileiro nos foros internacionais em defesa dos direitos humanos.
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