O GLOBO - 09/09
Apesar das melhoras dos últimos anos, a qualidade do ensino nas universidades brasileiras ainda é medida, em grande parte dos cursos, por avanços pontuais. De um modo geral, o desempenho acadêmico tem atendido mais a malabarismos estatísticos do que a demandas do mundo real.
A timidez dos progressos acadêmicos do país, em comparação com outras nações, está expresso em números. Num ranking divulgado em fevereiro pelo Conselho Superior de Investigações Científicas, da Espanha — o Webometrics Ranking of World Universities, uma listagem dos mais importantes centros de ensino superior do planeta — a instituição brasileira mais bem colocada, a USP, aparece em 19º lugar. Segunda colocada, a UFRGS, fica em 129º lugar num quadro em que o Brasil tem apenas 12 universidades entre as 500 mais bem credenciadas do mundo. A pesquisa, avalizada pela União Europeia, cobre mais de 21 mil universidades e institutos de ensino superior.
Resultados como estes ajudam a expor a ainda tíbia reação do país ao desafio de melhorar o seu perfil acadêmico, mas, meramente estatísticos, pouco apontam quais os caminhos para incrementar mais qualidade no ensino nas universidades. É preciso buscar as razões em fatores como as crônicas deficiências do ensino fundamental, currículos nem sempre à altura dos desafios, tibieza nos critérios de aferição dos alunos etc.
Iniciativa importante nesse sentido ocorre na área do Direito, com a obrigatoriedade da prestação das provas de aferição de saber organizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil. A aprovação nesses exames é pressuposto para o bacharel exercer a prática advocatícia. As enormes taxas de reprovação nessas medições são um eficiente termômetro: elas indicam que o ensino jurídico na maioria das faculdades brasileiras destoa das demandas do mercado.
De novo, os números ajudam a compor um quadro de crise. Há no país 1.200 cursos de Direito, com 800 mil alunos matriculados — seis vezes mais do que há vinte anos. Há, ainda, problemas como a exploração do ensino jurídico como mero negócio lucrativo, prática nociva acobertada por interesses corporativistas ou mesmo eleitoreiros. De tal forma é a situação que o MEC anunciou recentemente que pretende adotar medidas para combater a ineficiência de cursos de Direito em funcionamento. Não é de estranhar que, em algumas edições dos exames, o percentual de reprovação tenha alcançado mais de 90% dos candidatos.
Se os exames são ou não rígidos demais, é uma questão a ser debatida no âmbito de uma eventual discrepância entre o que se ensina nas faculdades e o conteúdo que a Ordem julga fundamental para manter a qualidade da atividade advocatícia. Mas não se discute a importância desse termômetro, um filtro que contribui para preservar a profissão e o mercado das deficiências acadêmicas do setor.
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