FOLHA DE SP - 05/08
BRASÍLIA - A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.
Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.
O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.
A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.
A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.
O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.
Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.
Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.
O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.
Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.
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