Em um cenário de estagnação econômica e desconfiança dos investidores quanto à retomada do crescimento, o governo brasileiro vem se esmerando na técnica da "contabilidade criativa" para fechar suas contas. Em 2012, a meta de superávit primário só foi alcançada porque as autoridades abateram da meta fiscal R$ 39,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de antecipar o recebimento de dividendos de estatais e do BNDES e utilizar recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) que deveriam servirpara emergências em épocas de crise.
Ao todo, foram mais de R$ 40 bilhões só em artifícios contábeis.
A mesma estratégia vem sendo adotada pela Petrobras, que promoveu alterações na forma de contabilizar sua dívida exposta à variação cambial para melhorar o resultado do segundo trimestre deste ano. A estatal tirou do balanço deste período os efeitos da variação do dólar, o que deve representar um ganho de R$ 7 bilhões, além de reduzir sua exposição ao câmbio em cerca de R$ 70 bilhões e aumentar a distribuição de dividendos aos acionistas, dos quais o principal é a União.
A contabilidade criativa compromete a reputação da Petrobras e afasta ainda mais os investidores, sobretudo em um ambiente de incertezas cada vez maiores sobre o desempenho da economia brasileira. Como se não bastasse tamanha irresponsabilidade, tal artifício desmoraliza as instituições da República e causa uma crise de confiança, além de representar um autoengano do governo que, na verdade, leva ao engano generalizado e prejudica toda a população brasileira.
A dilapidação da Petrobras se acentuou a partir da gestão temerária de seu ex-presidente, o petista José Sérgio Gabrielli, que contou com o apoio do governo Lula para transformar a empresa em um reduto dos interesses políticos mais rasteiros. A companhia perdeu 40% do valor de mercado entre 2010 e 2013, caindo da segunda para a quarta posição na lista das maiores empresas de gás e petróleo das Américas. O lucro líquido da Petrobras em 2012 caiu 36% em relação ao ano anterior, o pior resultado desde 2004. Na Bolsa de Valores, a estatal perdeu US$ 32 bilhões em valor de mercado.
O malabarismo fiscal, cujo mentor seria o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também foi adotado em outras áreas do governo, como na transferência para instituições financeiras estatais de bilhões arrecadados no lançamento de títulos do Tesouro, que retornam na forma de pagamentos de "dividendos" para maquiar o superávit primário. No ano passado, o BNDES teve um lucro de R$ 8,1 bilhões e remeteu R$ 12,9 bilhões em dividendos. O mesmo aconteceu com a Caixa Econômica Federal, com R$6,4 bilhões lucrados para dividendos de R$ 7,7 bilhões. Mas o preço pago pelas instituições é elevado: segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, o BNDES perdeu 38% de seu patrimônio entre março de 2011 e março de 2012.
Acostumado à falácia da propaganda, que nos últimos dez anos vendeu uma realidade fantasiosa da economia brasileira, o governo distorce dados fiscais para sustentar seu castelo de areia. Se o PT não se preocupa mais com a própria reputação, que ao menos tenha dignidade para preservar a credibilidade das estatais e do país.
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