FOLHA DE SP - 19/05
Presidente consome mandato com administração miúda de gargalos da economia legados por antecessor; país ainda ignora seu plano para o futuro
Por que o crescimento do PIB no Brasil é tão baixo, e a inflação, tão persistente? A pergunta, frequente no debate econômico até 2006, foi eclipsada pela euforia do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a alta do PIB alcançou 4,6% ao ano e os preços estavam sob razoável controle.
A desaceleração do crescimento para 1,8% ao ano no governo da presidente Dilma Rousseff e a debilidade prevista também para 2013 vieram evidenciar que a realidade não era tão brilhante. A inflação alta, por sua vez, reavivou a percepção de que o país está longe de superar seus gargalos internos.
O combustível da aceleração no período 2007-2010 foi a arrancada da China no mercado global, que transformou a divisão internacional do trabalho. Sua voracidade por matérias-primas fez os preços dispararem. Países emergentes com tradição de exportadores de alimentos, energia e minerais se beneficiaram.
No caso brasileiro, o bônus externo foi canalizado para o inchaço do gasto público, em especial após a crise financeira mundial de 2008. A bonança externa e o crédito fácil permitiram também incrementar o consumo de bens duráveis e serviços, mas os sinais de esgotamento do modelo são evidentes.
Esse ciclo de expansão nos legou o descasamento entre a voracidade do consumo e as deficiências da oferta. Os custos -salariais, tributários e de logística- dispararam, e a produtividade estagnou.
Em nenhum setor os problemas são mais evidentes do que na indústria, cuja produção está no mesmo nível de 2007. O país perdeu a capacidade de competir nos mercados globais e se colocou à margem das cadeias produtivas e de inovação remodeladas na esteira da ascensão chinesa.
Como o avanço brasileiro enxugou a ociosidade no mercado de trabalho, não há saída para acelerar o crescimento sem aumento da produtividade. A reindustrialização do país precisa ter como ponto focal um modelo de crescimento mais equilibrado e sustentável.
Não se trata de desconsiderar os ganhos com exportação de matérias-primas. Ao contrário, é preciso aproveitar as vantagens comparativas do país nesse campo para alavancar o desenvolvimento.
A estratégia atual do governo -mais um amontoado de ações erráticas- não dará conta dos novos desafios. A desoneração do setor produtivo, por exemplo, ocorre a conta-gotas e com pouco critério, além de debilitar as contas do governo com a perda de arrecadação.
É preciso desenvolver um plano coerente, de impacto e de longo prazo. A mudança estrutural imprescindível para o país crescer mais aceleradamente deve incluir ao menos quatro elementos: um ajuste macroeconômico que resulte em expansão do investimento, um programa específico para a indústria, outro para a educação -muito mais ambicioso do que até aqui se viu- e, por fim, reformas que alavanquem a produtividade.
O ajuste macroeconômico implica reduzir o crescimento das despesas públicas abaixo do avanço do PIB, com o fim da política de correção do salário mínimo acima da inflação, controle de gastos previdenciários e limites legais para gastos de custeio e dívida federal.
A ideia, antiga, é abrir espaço no Orçamento para a redução gradual e substancial da carga tributária (hoje em 37% do PIB). Isso ajudaria o Banco Central a manter a inflação sob controle e os juros baixos, e, ainda, a reduzir as pressões de valorização da moeda.
No que tange à indústria, economistas como Edmar Bacha (um dos pais do Plano Real) têm proposto inovações dignas de atenção. Ele defende um trio de iniciativas: reforma tributária, redução da proteção tarifária e acordos comerciais.
A reforma nos tributos diminuiria os custos da indústria. A redução de tarifas forçaria uma integração global competitiva, o que demanda acesso a insumos modernos. Repetir a ultrapassada receita protecionista, como tem feito o governo Dilma, não é o caminho.
A combinação entre ajuste fiscal, menor carga tributária e abertura competitiva levaria a um novo equilíbrio, capaz de sustentar no médio prazo uma taxa de câmbio mais desvalorizada. A indústria se reestruturaria em novas bases, com menor desvantagem de custos diante de concorrentes globais.
Do lado institucional, urge eliminar amarras burocráticas, modernizar agências reguladoras, reduzir o intervencionismo do Planalto e destravar a contratação de parcerias público-privadas para grandes obras de infraestrutura.
Nos próximos anos, a demanda externa por matérias-primas será menor, com a reorientação do modelo chinês. Nunca foi tão urgente, para o Brasil, concatenar soluções inovadoras para liberar a economia de suas travas e desfazer a miragem da autossuficiência.
Nunca, porém, pareceu tão aguda a ausência de um núcleo de pensamento estratégico no entorno da presidente Dilma Rousseff.
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