ESTADÃO - 19/05
A pergunta ganha força na esteira das tensões crescentes entre a administração federal e os habitantes das cúpulas côncava e convexa que formam o Congresso Nacional: o governante de perfil técnico obtém melhores resultados do que o governante de perfil político? Ou, em outros termos, é possível à mandatária-mor do país prender-se, como Ulisses, ao mastro do navio, tapar os ouvidos dos marinheiros (ministros) e, assim, evitar que todos sejam hipnotizados pelo canto mavioso das sereias do Parlamento? As travessias no oceano que separa o Palácio do Planalto das casas congressuais têm mostrado que a índole técnica da presidente Dilma Rousseff pode até servir de escudo para resistir às pressões da esfera política, mas impõe riscos à eficácia da ação governativa. Veja-se a aprovação da MP dos Portos. Um parto da montanha. Por pouco, o governo não adicionou mais uma derrota à coleção de insucessos na Câmara Federal, decorrentes da ineficiência de sua articulação política e da contrariedade dos deputados com o atendimento às suas demandas. A continuar a operação “ouvido mouco” ao canto não tão mavioso das “sereias parlamentares”, é razoável supor que novas borrascas poderão atrapalhar a navegação do barco eleitoral da presidente.
A pendenga entre o Poder Executivo e os quadros legislativos que lhe dão sustentação tem como causa o perfil da chefe de Estado. Pouca afeita às pressões políticas, nas quais percebe interesses que acabam descambando para o descontrole de metas, a presidente Dilma alia a feição técnica a um estilo de mando centralizado, com o qual procura controla e maneja os parafusos da gigantesca máquina administrativa. Começam ai os obstáculos. Nem sempre o olho da governante enxerga o que se passa no meio ou no final da linha, tão portentosa é a estrutura. A centralização decisória gera paralisia de programas, atrasando o cronograma administrativo; chefias superiores e intermediárias – ministros, dirigentes de empresas e autarquias –, são tolhidos de operar a todo vapor em seus espaços e sentem receio de receber um puxão de orelhas quando decidem de maneira autônoma. Ao modo centralizador da presidente, soma-se outro tipo de controle, este exercido por quadros indicados pelo PT como secretários-executivos de Pastas ou assessores graduados de chefias na constelação administrativa. Formam as milícias de conexão direta entre o Palácio do Planalto e o partido, situação que constrange os outros atores da aliança governista.
Sob essa perspectiva, o chamado presidencialismo de coalizão não passa de miragem na moldura institucional. Tal sistema, vale lembrar, propicia à base de apoio ao governo participar da formulação de políticas públicas, compartilhar decisões no plano federal, ocupar espaços na estrutura e assumir por completo responsabilidades por êxitos e fracassos em suas áreas. Respirando política por todos os poros, Lula tinha o perfil ideal para aplicar o governo de coalizão. A alma petista, porém, sempre falava mais alto, o que acabou imprimido ao governo a exclusiva marca do partido. Como ator principal, o PT permaneceu no centro do espetáculo, ganhando as palmas, enquanto outros componentes ficaram nas margens. Ora, se a alma política de Lula não conseguiu ajustar a modelagem da coalizão, imagine-se a dificuldade que um perfil técnico, como a da presidente, encontra para implantar o sistema. Regra geral, os técnicos defendem que as estruturas do Estado sejam entes imunes às injunções políticas e orientadas pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Incomodam-se com traços que apontem para a politização da administração.
A base da argumentação tem lógica. Ocorre que, em todos os quadrantes do planeta, a política permeia as frentes do Estado, particularmente nos sistemas democráticos. Economia e política andam juntas. A tecnoestrutura econômica descrita por J. Gailbraith – caracterizada pela planificação econômica, produção de planos bienais/trienais/quinquenais, preparação de opções orçamentárias etc – tem se conectado à tecnoestrutura político-administrativa, formando o triângulo do poder dos Estados modernos: o poder político, a burocracia e os círculos de negócios. Os governos costuram o tecido das administrações com técnicos, políticos e empreendedores da iniciativa privada, fazendo cruzar os três universos e criando núcleos de dirigentes intercambiáveis. Esse é o modus operandi dos nossos tempos. No caso do Brasil, faz-se ainda mais necessária a junção da política com a administração, principalmente quando se arrolam os vetores de nossa cultura: o patrimonialismo, o fisiologismo, o grupismo, o familismo, entre outros. Governar sem estender os braços à representação política é apostar no embate. O ex-presidente Fernando Collor, que recusava fazer acordos políticos, pode confirmar a assertiva.
A integração cooperativa entre os Poderes Executivo e Legislativo seria mais viável, é oportuno frisar, num cenário de partidos políticos programáticos ou no parlamentarismo, onde o Parlamento legisla e executa as ações governativas. O presidencialismo de cunho imperial, como é o nosso, propicia um superpoder à figura do mandatário, que se eleva à condição de Pai (ou mãe) da Pátria. Vestido nesse manto, o governante acaba se distanciando da realidade. Partidos orgânicos e doutrinários seriam menos suscetíveis às coisas da velha política – o toma-lá-dá-cá, a indisciplina, o descompromisso, a migração interpartidária, as pressões no balcão de trocas. Como esse horizonte é pouco visível, resta esperar que os nossos representantes contenham o ímpeto de jogar lenha na fogueira. A presidente Dilma, por sua vez, há de entender que, se não arrumar ministros-bombeiros mais eficientes, a combustão continuará a ser vista do terceiro andar do Palácio do Planalto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário