Uma saída para o fator previdenciário - RENATO FOLLADOR

GAZETA DO POVO - PR - 07/03

Outra vez me perguntam se o fator previdenciário vai cair. Sempre disse “não acredito!”, por duas razões.

A primeira: ele é tecnicamente correto. A aposentadoria está rigorosamente atrelada ao que o trabalhador contribuiu ao INSS e à expectativa dos anos que ele vai sobreviver recebendo o benefício. Se aposentou-se cedo, sua reserva previdenciária é menor, e como ele, teoricamente, vai viver mais tempo, a aposentadoria é diminuta. Agora, se deixar para se aposentar mais tarde, será maior. Além de ele ter tido mais tempo de contribuição, por estar mais velho, vai ter uma expectativa de sobrevida menor recebendo do INSS.

Com o aumento da longevidade, não há saída: ou trabalha-se mais ou recebe-se menos. O contrário não dá. Se cair o fator, vem idade mínima maior e vamos trocar mandioca por aipim.

Outra razão para o fator não cair: o déficit de R$ 45 bilhões do INSS dobraria em poucos anos. De onde menos se espera que venha alguma coisa... é que não vem nada mesmo. Pensem comigo: com dinheiro curto, os governos preferem investir em obras que fazem o país crescer, ou em programas sociais que dão popularidade e votos.

Mas lanço uma ideia: embora, pelo fator, a aposentadoria já aumente com o tempo, por que não estimular quem já puder se aposentar a continuar trabalhando, isentando-o de contribuição ao INSS? O trabalhador tem um aumento salarial para ficar na ativa; o INSS vai pagar menos anos de aposentadoria para quem postergar a inatividade – além de desarmar a bomba-relógio futura das desaposentadorias –; estimula-se o emprego e o investimento feito pelas empresas em formação de pessoal ao longo dos anos; diminui-se o turnover e a dificuldade de se encontrar mão de obra qualificada; e, por fim, o governo troca um déficit crescente por um, no mínimo, estável.

Há vantagens para o trabalhador: o incentivo para continuar na ativa, pois a isenção da contribuição ao INSS representa um aumento salarial de 11%; ao se aposentar mais tarde, a perda dos 11% no salário será compensada por um benefício maior resultante da melhora no fator; o trabalhador que continua na ativa deixa de contribuir por mais tempo com um valor que não recuperará depois, ao se aposentar mais tarde, recebendo o benefício por menos tempo; e o trabalhador continua tendo a opção de escolher o momento em que deseja se aposentar.

Para a empresa, a vantagem é a retenção do empregado em quem investiu recursos em treinamento, agora experiente, maduro e conhecedor do negócio da empresa. O governo, apesar da perda da receita de contribuição do trabalhador (11%), ganha na redução da despesa, uma vez que menos trabalhadores estarão se aposentando no primeiro momento em que cumprirem suas carências.

O governo federal acaba de anunciar que 80% dos seus servidores que já cumpriram as carências mínimas para se aposentar preferiram continuar trabalhando por causa do abono de permanência, que é não pagar contribuição previdenciária até a hora da aposentadoria. E lá, diferente do INSS, não há o fator que aumenta com o tempo e melhora a aposentadoria.

Parece que minha ideia não é despropositada. Vale uma reflexão!