Maratona eleitoral - AMIR KHAIR

O ESTADÃO - 24/03

Começou mais cedo desta vez a corrida para a disputa na eleição presidencial de 2014. O pontapé inicial foi dado por FHC ao lançar Aécio Neves como candidato.

A presidente Dilma, candidata natural ao segundo mandato, cresce continuamente nas pesquisas de opinião pública, apesar do fraco crescimento econômico. Contribuem para isso medidas de impacto, como a redução das contas de energia elétrica e a desoneração federal da cesta básica. Novas desonerações para o diesel (transporte de carga e coletivo), planos de saúde e hospitais estão a caminho.

Reduzir despesas no orçamento doméstico é medida acertada social, econômica e politicamente, podendo incrementar ainda mais a imagem da presidente.

Por enquanto, estão na disputa, além da presidente, Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (PV). Se a eleição fosse hoje, as maiores chances seriam da presidente, mas muita coisa pode acontecer até outubro de 2014 nessa maratona eleitoral.

O que tem garantido o sucesso do governo e da presidente é o binômio desenvolvimento com inclusão social. Lula deu sua contribuição e Dilma procura ampliar e articular melhor o econômico e o social.

Esses dois componentes do binômio se interagem e potencializam seus efeitos para melhor ou pior.

Crescimento e inflação. Ambos têm impactos sobre o eleitorado. A inflação por atingir o poder aquisitivo de todos e o crescimento pela sua influência sobre o emprego e rendimento. Ambos desembocam na sensação sobre a vida das pessoas.

Mas será que é possível atacar o crescimento e a inflação ao mesmo tempo? Alguns acham que não, por serem objetivos antagônicos, e afirmam que há excesso de consumo em relação à oferta. Esquecem de considerar a oferta externa, muitas vezes superior à interna.

Propostas em debate. Como ativar a oferta leva mais tempo para elevá-la, só restaria, no curto prazo, o caminho de reduzir o ímpeto do consumo e, para isso, nada melhor, segundo essas análises, do que o Banco Central (BC) elevar a Selic. E o rentismo querendo recuperar o espaço perdido. Mas, defendem outros, a culpa de não expandir a oferta é das empresas, que não se modernizaram e não inovaram. Dentro dessa linha criticam o protecionismo que o governo deu contra o produto importado, o que eleva o preço para o consumidor.

Acreditam que as empresas têm de se adequar ao mercado e o câmbio não deve ser desvalorizado. Assim, em condições mais duras de competição com o produto importado serão forçadas a se modernizar e inovar. Dizem que é na difícil disputa na exportação que a empresa irá se sobrepujar e adotar as melhorias necessárias ao custo competitivo. Quando atingirem isso, fica resolvido o problema da oferta, deslocando o produto importado para supri r oconsumo.

É tese duvidosa, mais ajustada a países desenvolvidos. Na verdade, o mercado externo é importante balizador para a empresa se confrontar com as concorrentes em ambiente onde não disporá de nenhum tipo de vantagem. A arena externa congrega empresas, conglomerados transnacionais e tradings de vários países, em disputa por clientes.

Já no mercado interno a competição com o produto importado é facilitada, pois sobre ele pesam desfavoravelmente os custos para trazê-lo do país de origem e pagar os impostos de importação e despesas alfandegárias.

Mas será que a empresa local tem condições de enfrentar as concorrentes externas? Não creio. Há que considerar várias desvantagens nessa disputa: a) maior carga tributária; b) maior taxa de juro; c) câmbio apreciado; d) infraestrutura inadequada; e) burocracia infernal e; f) insumos mais caros.

Assim, largada nessa situação, o risco que corre a empresa é se ver forçada a encerrar suas atividades, aprofundando a desindustrialização em curso.

Restaurar a competitividade. Como apontado em artigo do dia 10 ("Problema na raiz") há que fortalecer a empresa local retirando problemas externos a ela como medida preliminar a restaurar a competitividade que lhe foi retirada. Vale repetir: competitividade retirada.

A primeira delas, de caráter geral, é adequar o câmbio, que está fora de lugar. Tanto está fora que as contas externas só foram superavitárias no curto período de 2003 a 2007, e o câmbio médio desse período em valores atuais foi de RS 3,80, quase o dobro do atual de R$ 2,00. Se nada for feito, o rombo externo vai crescer rapidamente.

A desvalorização cambial não seria nenhuma novidade. E adotada de forma contundente pelos Estados Unidos, Europa, Japão e China como saída que tiveram de usar, e continuam usando, para potencializar suas empresas na arena externa e o fizeram sem o receio da inflação, que não ocorreu.

A segunda medida para restaurar a competitividade é reduzir o excesso de carga tributária que permeia a economia, desembocando em maiores custos e causando inflação. O governo federal vem desonerando seus tributos de forma seletiva por produto e setor, mas tem limite na questão fiscal.

Infelizmente os Estados não reduzem o mais importante imposto, o ICMS, responsável por metade dos tributos que recaem sobre os produtos. Atinge duramente o poder aquisitivo das pessoas ao cobrar alíquotas elevadas, especialmente para telefonia, energia elétrica e combustíveis.

Para desonerar em escala ampla e profunda os tributos federais é necessário reduzir sua despesa. Para isso, como sempre aponto, é imperiosa a redução da Selic para o nível da inflação, que é a política adotada na maioria dos países emergentes e desenvolvidos. A Selic por ser muito abaixo da taxa de juros paga pelos tomadores, não influi em nada na inflação, pois não atua sobre o consumo. Caso o BC decida elevá-la atendendo à pressão do sistema financeiro, vai aumentar ainda mais as despesas públicas com juros, reduzindo o espaço fiscal do governo federal para estimular a economia. E retrocesso certo!

Finalmente, como terceiro componente importante de custo nas empresas, vêm os insumos de produção (matéria-prima, embalagem, energia e mão de obra direta). De forma geral, a matéria-prima é a mais importante. Muitas vezes ela se encontra com preço elevado ante o preço internacional, comprometendo o custo final de produção.

Isso se deve ao preço elevado no início das cadeias produtivas, onde a prática da competição é inexistente, concentrando o lucro. O governo conseguiu intervir nas cadeias produtivas reduzindo o custo de energia elétrica. Poderia regular melhor os preços não competitivos do início das cadeias. Além de aumentar a competitividade é, talvez, a mais importante arma no combate à inflação.

Antes de expor as empresas à difícil disputa internacional é preciso restaurar as condições necessárias à competitividade, reduzindo tributos, desvalorizando o real e regulando preço nos segmentos que não competem e contaminam as cadeias produtivas.

A maratona eleitoral será marcada principalmente pelo comportamento da economia. Urge crescer e conter preços se a presidente quiser continuar voando em céu de brigadeiro. Vale acompanhar.