Para induzir o crescimento, os fundamentos da economia têm de estar no lugar correto e as contas fiscais arrumadas e sem piruetas contábeis
O ano de 2012 vai chegando ao fim, misturando ingredientes de frustração e inquietação, quem sabe desproporcionais aos desacertos. Ou não.
Tudo parecia encaminhado, inclusive com certo triunfalismo, com a economia em pleno emprego e a inflação estranhamente sonolenta diante do comportamento sofrível das finanças públicas. Até que o anúncio do crescimento do PIB no terceiro trimestre caiu sobre as autoridades como um viaduto. Foi muito pior que os desabamentos provocados pelo mercado financeiro, pois nada pode ser atribuído à volubilidade dos especuladores: toda a culpa cabe ao nosso vetusto IBGE, onde trabalham vastas quantidades de técnicos da melhor qualidade e muitos simpatizantes do partido do governo, de tal sorte que as dúvidas sobre a sua isenção são semelhantes às que podem ser atiradas sobre o STF no julgamento do mensalão. Não há desculpas, portanto. Nada obstante, o ministro da Fazenda solicitou uma revisão dos dados, como se estivesse diante de seu alfaiate.
O fato é que sumiram as certezas sobre a fórmula do crescimento. O que parecia um assunto simples - fazer obra, assinar cheques e esquentar a demanda - agora se encontra imerso em mistérios. O crescimento acelerado pode ter se tornado um desafio comparável ao que foi a inflação no passado. Afinal de contas, não seriam ambos, o crescimento e a estabilização, problemas de coordenação macroeconômica? Não seria a macroeconomia nada mais que um exercício sobre interação e interdependência entre pessoas e empresas, e sobre expectativas e desconfianças sobre as ações dos vizinhos, diante de autoridades tentando conduzir a multidão?
É nesse terreno que a nossa experiência com a estabilização encerra algumas lições úteis, muitas das quais associadas a uma palavra que tem sido muito pronunciada ultimamente: confiança.
A confiança costuma ser descrita como flor delicada, assunto subjetivo, matéria de psicólogos, mas nem por isso deixa de ser seriamente sacudida por prejuízos. É curioso que o anúncio do PIB, em conjunto com os efeitos da MP 579 sobre a Eletrobrás, tenha dado novos sentidos, por exemplo, à operação de capitalização da Petrobrás: a despeito das boas intenções, o prejuízo ao patrimônio público ultrapassou R$150 bilhões (queda próxima de 50% no valor de mercado da empresa), sem contar a confusão dos royalties.
Se o leitor era investidor nessas companhias e, portanto, confiava que elas eram bem geridas, o que esperar de seu "ânimo vital" para investir depois dessa tunga?
Em termos mais gerais, os investimentos das empresas em máquinas e edificações vêm caindo há cinco trimestres seguidos, a despeito dos diversos pacotes associados às concessões em infraestrutura, do hiperativismo seletivo do governo e de os desembolsos do BNDES terem triplicado nos últimos 3 ou 4 anos.
Não há dúvida de que há algo de subjetivo e complexo nas decisões de investimento, os tais "espíritos animais" de que falava Keynes, que as autoridades não têm conseguido operar. O governo se esforça para mostrar que sua índole é "pró-mercado", chama o setor privado para investir em sua companhia, mas não consegue adesões. Procura o corpo a corpo, conversa com o ex-ministro Delfim Netto, como se isso o ajudasse a entender os códigos do capital, e o efeito parece o oposto. Como fazer com que milhões de potenciais investidores se convençam ao mesmo tempo de correr os riscos inerentes à adesão às orientações governamentais?
Nesses termos, o problema é muito parecido com o da estabilização, o que não deve surpreender os estudantes de macroeconomia em dia com suas leituras. É nesses termos que a experiência da URV pode ser útil para os desafios que as autoridades têm diante de si.
São várias as lições, a primeira, a mais básica, é que os fundamentos têm de estar no lugar, ou seja, o tripé precisa estar na posição correta e as contas fiscais arrumadas e sem as piruetas contábeis dos últimos tempos. A segunda é que a adesão precisa ser voluntária, o governo convida, mas não impõe nem intimida, não cria dependência, e tampouco faz convites indecorosos. A URV era um conceito horizontal: moeda estável para todos, jogo limpo, regras claras, sem interferências espúrias e jogadores especiais ou privilegiados. Não havia seletividade nem caminhos mais curtos: todos iguais diante da moeda e da lei. Jogo limpo, a regra do mundo plano e globalizado. O governo orienta, cuida do estádio e do gramado e não se mete a cobrar escanteios. E quanto mais gente adere, maior o incentivo a aderir, fenômeno que se conhece como "externalidade de rede", sempre observável em problemas de coordenação econômica.
A URV do crescimento ainda está para ser inventada; e certamente não se chama PAC.
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