Os truques do governo - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 25/11


Para quem tem poder de fazê-lo, é tentador desviar o curso natural da vida. Se a realidade é incompatível com o objetivo, mude-se a realidade. Como? Lançando mão de alguns truques, artificialismos que podem até não enganar todos, mas têm força para afastar obstáculos ao que se pretende. Só que, como todo truque que busca manipular o que é real e verdadeiro, a solução é momentânea, transitória e a conta não demora a surgir - e mais salgada do que antes, porque incorpora juros, correção monetária e o ágio que costuma acompanhar decisões artificiais. A lista de truques do governo Dilma não é curta. Alguns deles:

As transferências do Tesouro para o BNDES foram artificialmente contabilizadas como empréstimos (o certo seria capitalizar o banco) para mascarar o efeito sobre a dívida pública. Esse é o truque, mas há aí um importante detalhe que o governo não divulga, esconde: a quantia gasta em subsídios embutidos nessas operações. O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que os brasileiros pagaram, sem saber, R$ 28,2 bilhões, de 2009 a 2011, para o BNDES conceder empréstimos bilionários a grandes empresas, algumas para investir no exterior, sem gerar empregos no Brasil. Há dias o TCU determinou que o governo informe à Controladoria-Geral da União (CGU) o total dos subsídios decorrentes dessas operações.

O governo deixou de arrecadar este ano R$ 45 bilhões, ao desonerar de tributos um grupo privilegiado de indústrias, entre elas a automobilística. Agora que a arrecadação tributária cai pelo quinto mês seguido, é dinheiro que faz falta.

Para impedir que a inflação ultrapasse o teto da meta (6,5%), o governo tem adiado artificialmente o reajuste dos combustíveis, estrangulando o caixa da Petrobrás e, em consequência, seus investimentos. Com isso, a produção de derivados de petróleo cai no Brasil, as importações crescem e a Petrobrás é duplamente penalizada: importa por um preço mais caro do que vende aqui e gasta lá fora dinheiro que poderia investir em aumento da produção interna.

Novamente a inflação: em vez de combater as causas, o governo usa truques para limitar o índice final ao teto da meta. A equipe econômica de Dilma pouco age para reduzir despesas correntes da máquina pública, mas já faz as contas do efeito positivo da queda da tarifa de energia elétrica sobre a inflação em 2013. Conta de luz mais barata é um bom presente para a economia, para o investimento e o consumidor. E é legítimo o governo eliminar da tarifa investimentos já amortizados. Até aí, o.k.

Mas o que gerou essa enorme trapalhada não foi isso, como quer fazer crer o Ministério de Minas e Energia. O problema é que o governo calculou as indenizações dos ativos não amortizados sem dialogar com as empresas, sem confrontar seus números com os delas. Simplesmente impôs a Medida Provisória 579, sem discuti-la. Mais punida por ser a maior empresa do setor, a Eletrobrás já perdeu mais de 60% de seu valor de mercado e teme que falte dinheiro para executar investimentos em manutenção e expansão. Declarações como "não vamos deixar a Eletrobrás perecer", do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, ou o ministro Guido Mantega admitir que o governo venha a capitalizar a Eletrobrás para garantir investimentos soam como confissões de que algo está errado nesse imbróglio. E a multiplicação de apagões mostra que a conta já começou a ser cobrada.

O truque para maquiar a balança comercial acabou descoberto pela repórter Raquel Landim, deste jornal. Mais uma vez o governo usa a Petrobrás para perseguir seus objetivos. No caso, para inflar o saldo comercial, por meio de duas operações: 1) o adiamento do registro de despesas com importações de petróleo nas contas externas; e 2) a compra de três plataformas pela subsidiária da Petrobrás na Holanda, contabilizada como exportação (adicionou US$ 1,5 bilhão à receita cambial), embora as plataformas nunca tivessem saído do Brasil. As duas operações são legais, mas a repórter calcula que, sem elas, o superávit comercial seria de US$ 9,85 bilhões, e não de US$ 17,31 bilhões.