O perigoso desmanche da política de confiabilidade - MARCO ANTONIO ROCHA

O ESTADÃO - 05/11


Como age uma empresa privada séria, se uma adversidade afeta os resultados esperados para o curto e o médio prazos?

Age com seriedade.

E o governo brasileiro?

Age com enrolações, como nesta fase de "contabilidade criativa" de que falam as autoridades.

Seriedade na empresa privada é não esconder os fatos dos acionistas, dos fornecedores, dos financiadores, dos clientes, de todo o seu público. É expor com racionalidade e clareza os efeitos dos fatos adversos nas contas e explicar de que modo serão enfrentados esses efeitos. É a maneira de preservar o principal ativo com que deve contar qualquer empresa privada: a confiança.

Podem dizer os tycoons do mundo moderno que esse é um ativo meramente virtual. Mas a prova de que não é tão virtual é que até sustenta aventuras arriscadas dos pulhas do mundo dos negócios. Os robbers barons de hoje, como os de ontem, vivem, afinal, da confiança que infundem nos investidores, e nela se saciam até falirem e serem presos (quando o são).

O mesmo fator, a confiança, também assegura a sobrevivência de boas empresas a longo prazo. O outro lado dessa moeda - mais uma prova de não ser virtual - é que sua perda joga a empresa no chão em pouquíssimo tempo. Nem é preciso lembrar os casos recentes de bancos brasileiros e estrangeiros em que a perda de confiança acabou com eles em poucos dias. No setor financeiro, sobretudo, confiança é palavra mágica e sua perda é trágica.

Numa escala um tanto diferente e respondendo a valores talvez diferentes também, a confiança é o nome da prece no que concerne a países. Ninguém no mundo deixaria de emprestar dinheiro para o governo da Suíça. Pode-se até não emprestar, por achar melhor aplicação, não por temer calote. O mundo inteiro aplica dinheiro em títulos do governo americano, cuja remuneração é até negativa, sabendo que o governo americano tem dívidas despropositadas há muitos anos, completamente extra-parâmetros. Mas é que ele desfruta de confiança e de confiabilidade, pois segue regras e normas legais conhecidas, distantes dos, e imunes aos, humores do governante de plantão.

Vamos e venhamos. Em 2008 o Brasil e seu governo passaram por uma saia-justa perigosa. A crise financeira que estourou nos EUA e se espalhou pelo mundo poderia ter-nos afetado de maneira muito cruel. Tivemos sorte? Talvez, mas não foi o fator fundamental. O ex-presidente Lula gosta de pensar que foi o seu enorme prestígio pessoal internacional, sua barbicha e seus belos olhos que nos protegeram. Mas, na prática, confiança foi o nome do santo. O Brasil já vinha nadando numa boa onda de confiança desde o tratamento responsável que deu à sua dívida externa, até a implementação de regras claras para suas contas. Entre elas, a solução das dívidas dos Estados e dos bancos estaduais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o famoso "tripé" (metas de inflação, superávit primário, juro básico monitorado) de política econômica, sem falar no câmbio o mais flutuante possível.

Isso tinha gerado e mantido uma dose de confiança, interna e externa, nos rumos do País e na ação do governo, capaz de trazer muito investimento direto atraído pelos efeitos que as boas políticas iriam ter, como de fato tiveram: melhoria da renda média da população, dos empregos e do crescimento do mercado de consumo. Cenário favorecido ainda pela crise de confiança que 2008 gerou nos países ricos, em relação à capacidade dos seus governo de lidar com ela.

Mas o que estamos vendo agora na condução da política macroeconômica do governo brasileiro é o renascer de fatores de desconfiança ou de incertezas, e muita enrolação.

O sistema de metas está indo para o brejo. No caso do superávit primário, é evidente. A meta consignada para o ano era de 3,1% do PIB. Ora, o PIB está caminhando abaixo do que se previa. Em vez de um crescimento de 4% ou 5%, caminha para crescer 1,5%. Como o superávit primário serve para pagar os juros da dívida, tem de crescer em termos absolutos, e assim cobrir os compromissos que se pretendia resgatar no ano. Não está crescendo em termos de caixa, até porque a arrecadação está caindo. Paga parcela cada vez menor dos juros. Na estatística criativa, continua na meta de 3,1% do PIB. Só que alimentado por receitas muito fora da curva - como a antecipação de futuros supostos dividendos das empresas estatais - e por despesas diferidas, que ficam como restos a pagar para o ano que vem. Mais grave é que essa parcela "fantasma" está alargando sua participação no total do superávit primário, ninguém sabe exatamente de quanto.

Na política monetária, a Selic é usada não mais como bastão prudencial de contenção da inflação, mas como anabolizante do crescimento da atividade econômica, junto com o aumento da oferta de crédito nos bancos oficiais e com a desoneração fiscal seletiva, alegadamente destinada a melhorar o nível de emprego em alguns ramos industriais.

E, com o abandono do "tripé" macroeconômico, vem o relaxamento com as dívidas dos Estados e com a LRF, enquanto a inflação vai retornando. O desmanche das políticas de confiabilidade não traz bom agouro para o ano que vem.