Nova tentativa - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 08/08


Um tanto tardiamente, o governo Dilma pretende corrigir agora dois graves erros de foco de sua política econômica. Se vai dar certo ou não, depende de muita coisa.

Em agosto do ano passado, foi lançado o Plano Brasil Maior, complementado com outros pacotinhos, com o objetivo de criar políticas anticíclicas destinadas a dar melhores condições de resposta da economia à crise global e à paradeira que se esboçava no mercado interno.

O primeiro erro de foco foi seu viés excessivamente voltado para o consumo, dentro do pressuposto de que bastaria expandir um mercado de massas para que a produção viesse atrás. Por isso, o governo federal permitiu o aumento dos salários, acionou o crédito dos bancos comerciais e baixou alguns impostos que oneram bens de consumo. Deu errado, a indústria não acompanhou por incapacidade competitiva. Os custos, altos demais, seguraram os investimentos e o aumento de capacidade de produção.

O outro equívoco foi a política de favorecimento, com crédito do BNDES e com estímulos fiscais, de campeões previamente escolhidos: as montadoras de veículos, a indústria de aparelhos domésticos, o setor têxtil, os produtores de máquinas, de calçados, de materiais de construção e de móveis.

Ou seja, em vez de garantir competitividade para todo o setor produtivo, a opção foi turbinar ou a turma que grita mais ou os mais chegados.

Os resultados não entusiasmam. O setor produtivo se mantém prostrado, os contemplados entendem que as decisões de política econômica que os beneficiaram asseguraram só antecipação de compras. E o setor privado parou de investir porque a política voltada para a produção, baseada em critérios de preferência sempre aleatórios, criou mais incerteza do que um ambiente saudável para decisões de longo prazo.

Agora, o governo Dilma parece convencido de que a política voltada para o consumo está esgotada e que é necessário buscar o investimento. E também parece crer em que o custo Brasil ficou insuportável para o setor produtivo, altamente pressionado pela crise global, e que é preciso tratar de reduzi-lo. A política de desoneração da folha de pagamentos, ainda que sua execução tenha criado perigosas distorções, como a intensificação da tributação sobre o faturamento, foi o primeiro reconhecimento de que é preciso avançar nessa direção. O governo, então, pretende atacar também o custo excessivo da energia elétrica, o quarto mais alto do mundo, como apontam algumas avaliações.

O pacote em gestação pretende estimular em novas bases os investimentos em infraestrutura. Nessa empreitada, esbarra com duas limitações imediatas. A primeira é a falta de recursos. O BNDES vem se abastecendo de fundos diretamente no Tesouro e, com isso, consegue escapar ao crivo do Congresso, encarregado da fiscalização do uso das verbas orçamentárias. Mas, desde 2009, os ativos do BNDES saltaram 62% e sua capacidade de expansão se mostra saturada.

A segunda limitação é a ausência de regras confiáveis de jogo que consigam acionar o setor privado. Uma política montada em favorecimentos, reservas de mercado (às claras ou disfarçadas) e exigências excessivas de conteúdo local não é sustentável.