FOLHA DE SP - 26/12/11
Presidida pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, a comissão que apresentará ao Senado uma proposta de reforma do Código Penal vai sugerir, entre outras mudanças, abertura na legislação sobre o aborto, para ampliar o leque de situações em que a interrupção da gravidez é permitida. Deve propor, ainda, descriminalizar a ortoeutanásia, na qual o médico deixa de realizar procedimentos penosos em doentes sem chance de cura.
O grupo também quer regular questões para as quais não existe lei específica, como crimes cibernéticos, tráfico de pessoas e terrorismo. "Não teremos nenhum tabu. Vamos enfrentar todos os temas", afirma Dipp.
Tempo do onça
A comissão planeja entregar o trabalho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), até o final de maio. O atual Código Penal é de 1940.
Gaveta cheia
Dilma Rousseff embarcou para descanso de fim de ano na Bahia deixando em seu gabinete mais de 30 listas tríplices de nomeações para a Justiça pendentes, segundo entidades da área. Entre os papagaios, o mais polêmico é a vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Supertrunfo
Cabo eleitoral da cunhada, Suzana Camargo, para a vaga no STJ, o presidente da corte, Ari Pargendler, tem dito em Brasília que selou compromisso com Lula de que a desembargadora do TRF da 3ª Região seria a escolhida por Dilma.
Divergente
Quando o plenário do Supremo Tribunal Federal julgar o mérito da ação que tenta rever atribuições do CNJ, o ministro Dias Toffoli vai defender a "competência concorrente" do órgão -e não apenas "subsidiária" à das corregedorias - para fazer investigações.
Professor Pardal
Um dos programas que fizeram Dilma se encantar pela gestão de Aloizio Mercadante foi o Ciência sem Fronteiras, sempre citado de forma elogiosa pela presidente.
Em frente
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse a aliados que não vai recuar na decisão de reajustar a verba de gabinete. Diz que os cargos de confiança estão sem aumento de salário há quatro anos, e que, restrito a esse universo, o impacto será pequeno.
Casas separadas
Com ou sem aliança com o PSD, os tucanos da capital deixarão de ser vizinhos do partido de Gilberto Kassab. Hoje ocupando sala no edifício Joelma, onde funciona a sigla do prefeito, o PSDB paulistano está à procura de imóvel para a campanha de 2012.
Bunker virtual
É no Joelma que está a Fundação Espaço Democrático, do PSD. A entidade, pilotada pelo vice-governador e pré-candidato à prefeitura, Guilherme Afif, monta um "núcleo de conectividade" sob a coordenadação de Alecsandr Mandic, pioneiro da internet no país.
Cursinho
A deputada Manuela D'Ávila (PC do B), pré-candidata a prefeita de Porto Alegre (RS), tem tomado aulas semanais com técnicos de várias áreas sobre os problemas da cidade. O esforço foi apelidado entre assessores de "MBA da Manu".
Inanição 1
O sonho de verão do DEM de selar alianças com o PMDB -e, se possível, com o PSDB- em várias capitais enfrenta problemas não só em São Paulo.
Inanição 2
Em Salvador, o deputado ACM Neto dá sinais de que não pretende encarar uma campanha quixotesca contra a máquina do governo do Estado. Em Recife, Sérgio Guerra não cogita apoiar candidato do DEM.
com LETÍCIA SANDER e FÁBIO ZAMBELI
tiroteio
"Discutir 2014 agora é uma grande bobagem e um desrepeito com o eleitor. O que nossos pré-pré-candidatos deveriam fazer agora é apoiar as prévias e o vencedor delas."
DO TESOUREIRO DO PSDB MUNICIPAL, FÁBIO LEPIQUE, sobre os pré-candidatos a presidente pelo PSDB José Serra e Aécio Neves articularem alianças para a sucessão municipal de olho na disputa presidencial.
contraponto
Famoso quem?
Após as vaias que recebeu das claques de Bruno Covas e Marta Suplicy no Natal dos catadores, em São Paulo, na última semana, o pré-candidato a prefeito Fernando Haddad aproveitou o fim do evento para circular entre os militantes. Uma catadora se dirigiu a ele, interessada:
-O sr. é o Jorge, do Banco do Brasil?
Diante da negativa, ela saiu, sem puxar mais conversa.
Imediatamente depois, um outro militante o abordou:
-O sr. é o governador de São Paulo?
Haddad negou, e o interlocutor saiu, decepcionado.
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