FOLHA DE SP - 28/12/11
Grande parte do debate sobre o CNJ é menos impulsionada pelas razões técnicas do que por sentimentos
A discussão pública em torno dos poderes fiscalizatórios do Conselho Nacional de Justiça está muito animada, mas passa ao largo de um perigo que os debatedores não têm como examinar jurídica ou regimentalmente. E não parece haver maneira de impedi-lo.
O manifesto, de rápido sucesso, em apoio à corregedora do CNJcomprova, à margem de sua finalidade declarada, que grande parte do debate é menos impulsionada pelas razões técnicas do que por sentimentos, contrários ou favoráveis, em relação à ministra Eliana Calmon.
Nenhuma das correções ao noticiário ou a afirmações suas, expostas em série por Eliana Calmon, nem sequer atenuou a visão, inclusive de juízes, que lhe atribui voluntarismo autoritário e ilegalidade.
Tal se deu com as explicações, que, mesmo retirando da ministra intenções extremadas, não enfraqueceram a identificação que provocou na classe média.
O provável é que a divergência chegue assim, embalada por emoções, ao julgamento no Supremo, para a decisão: vale o direito da corregedoria doCNJ de investigações diretas nos tribunais regionais; ou, como quer a liminar do ministro Marco Aurélio, cabe aos próprios tribunais a prioridade das investigações?
Então surge o perigo. A questão é muito importante, em qualquer dos sentidos. Mas emoções não vicejam só fora do Supremo, ou dos tribunais em geral. As aposentadorias de Sepúlveda Pertence, Eros Grau e Nelson Jobim -que uma brincadeira antiga dizia ser "cada qual mais elegante: cobra, jacaré e elefante"- reduziu os índices de exaltação e de grosseria no plenário do Supremo. Mas, como sabe quem já viu os ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso em divergência, a Casa pode ser tanto ou mais entregue à força de emoções que à força da lei.
A ministra Eliana Calmon, por sua vez, tem um defeito que a fina educação brasileira rejeita: costuma ser sincera. É uma divisora de sentimentos. Inclusive no Supremo.
Daí que, mesmo sem se mostrarem em suas formas mais ostensivas, e revestidos pelos arabescos da erudição jurídica, os sentimentos em relação a Eliana Calmon vão estar presentes em parte do Supremo. E podem ser decisivos.
Esta é uma convicção vigente entre experimentados em Supremo Tribunal Federal. E não há discussão que impeça o perigo.
VAI BEM
A enrolação da polícia no caso do jogador Adriano já ultrapassou todos os limites. Há quatro dias anuncia-se o exame de pólvora nas mãos do jogador e da mulher atingida pelo tiro, para estabelecer qual deles mente sobre a autoria do disparo. A simples acareação de ambos só está prevista para hoje. E por aí vai.
O contrato de Corinthians e Adriano prevê a dissolução automática em caso de incidente extracampo com o jogador. Como nenhum dos dois deseja a dissolução, é preciso que Adriano seja o bom rapaz inocente de sempre.
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