MARCELO RUBENS PAIVA - Volta, gigante

Volta, gigante

MARCELO RUBENS PAIVA

O Estado de S.Paulo - 05/11/11

Num Estado autoritário, o grupo que toma o poder considera seus opositores inimigos. A matemática é simples: utiliza todos os meios de repressão para manter a ordem interna. A polícia passa a agir não a favor do cidadão, mas contra.

Durante a ditadura brasileira, a ausência da PM nos campi universitários foi a munição que precisávamos para acabar com ela. Neles, iniciamos os movimentos pela Anistia e Liberdades Democráticas.

As primeiras passeatas e manifestações saíram dos campi. A sociedade civil, inclusive a Igreja, rompeu com o regime depois do movimento estudantil reorganizado.

Num Estado democrático, deveríamos dar boas-vindas à presença da PM na USP, para combater a epidêmica violência urbana e dar segurança aos alunos.

No entanto, herança de tempos atrás, as rondas passaram a dar batidas em estudantes à procura de entorpecentes. E flagrou três deles com maconha. A prisão causou protestos, quebra-quebra e a ocupação de prédios da administração.

Não é de hoje que a polícia passa muito tempo revistando a juventude em busca de uma ponta de maconha, para um achaque. A prática existe desde que sou jovem. Nas ruas e estradas. Nos postos policiais rodoviários, em que dão uma geral em nossos carros, enquanto passam carros e cargas roubadas, armas e contrabando. Quem já não foi parado nos postos de Paraty e Penedo e não levou uma geral?

No Rio, basta ver uma placa de São Paulo que a PM faz uma revista dura. E se acha algo, extorsão na certa. A sociedade brasileira quer que parte da força policial continue "perdendo tempo" com usuários comuns?

Os três estudantes da USP foram levados para a delegacia e liberados horas depois. Alguns defenderam a ação da polícia. Afinal, fumar maconha é crime, e uspianos não deveriam se sentir acima da lei.

Errado. A Lei 11.343/06, que entrou em vigor em 2006, revogou a n.° 6.368/76 e instituiu novas normas reguladoras quanto à posse de tóxicos (artigo 28).

O crime de porte de substância entorpecente para uso próprio não impõe mais pena de detenção ou reclusão. As sanções previstas são de cunho socioeducativo, como prestação de serviços e admoestação verbal.

Se o artigo 28 não prevê pena de detenção ou reclusão, está descriminalizada a conduta do porte de entorpecentes para uso próprio.

O jurista Luiz Flávio Gomes escreveu: "Se legalmente, no Brasil, crime é a infração penal punida com reclusão ou detenção, não há dúvida que a posse de droga para consumo pessoal com a nova lei deixou de ser crime, porque as sanções impostas para essa conduta, advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas educativos, não conduzem a nenhum tipo de prisão. Aliás, justamente por isso, tampouco essa conduta passou a ser contravenção penal, que se caracteriza pela imposição de prisão simples ou multa."

"Em outras palavras: a nova lei de tóxicos, no art. 28, descriminalizou a conduta da posse de droga para consumo pessoal. Retirou-lhe a etiqueta de infração penal, porque de modo algum permite a pena de prisão. E sem pena de prisão não se pode admitir a existência de infração penal no nosso país", completou. Sua tese está disponível no site www.jusnavegandi.com.br.

Não é melhor avisar a PM? Não prestaria um serviço melhor se estivesse atrás dos verdadeiros criminosos?

+++

Foi a reitoria da USP que pediu que a Linha Amarela do metrô, ainda na prancheta, não passasse pelo campus, alegando questões de segurança.

No projeto original, as estações seriam na Praça do Relógio e no HU (Hospital Universitário). Construíram no Butantã.

Os milhares de alunos, professores, funcionários e visitantes que circulam diariamente pela maior universidade da América Latina são obrigados a caminhar mais de um quilômetro até a portaria da instituição.

No ano passado, moradores de Higienópolis assinaram um manifesto para que o metrô não construísse uma estação no coração do bairro. "Não queremos uma gente diferenciada", disse uma moradora, o que gerou protestos carregados de ironias.

Agora, senhoras de Ipanema abraçaram a tombada Praça Nossa Senhora da Paz e pediram um não à construção de uma estação do metrô. As do Leblon também pedem que a linha siga subterrânea até a Gávea.

Síndicos de prédios de Pinheiros pediram que a Prefeitura não leve para o bairro um albergue de moradores de rua. Na semana passada, um banco da Avenida Paulista cercou com grades as muretas da sua agência, que serviam de ponto de encontro, lazer e paquera nos fins de semana. Imitou a agência da Caixa Econômica, também na Paulista, que colocou gradis de proteção para impedir a circulação de pedestres na praça interna.

Não se encontra em outros países a divisão de circulação entre proprietários e serviçais. Difícil entender por que há elevadores sociais e de serviço em quase todos os condomínios. E mesmo com o aviso afixado, obrigado por lei, de que é proibida a discriminação, empregados, diaristas, faxineiros são compelidos a não usar o social.

Nossa República, proclamada por generais, substituída pela elite do café com leite, recomposta pelo populismo, que a transformou numa ditadura de inspiração fascista, retomada por forças democráticas que viviam em conflito com trabalhistas, que detonou uma ditadura violenta que durou 21 anos, demora para se cristalizar.

A violência urbana, prova da fraqueza das instituições públicas, da falência do Estado, da ausência de justiça social, serve de álibi para que se levantem grades, portarias e sistemas de segurança que "protejam" uma classe da outra.

A tensão social vitima. A corrupção na Justiça e no Executivo atravancam o desenvolvimento e impedem a distribuição da riqueza pública.

A Previdência separa cidadãos em duas castas: os comuns e os servidores públicos. No mês em que se comemora a Proclamação da República, cujo sentido etimológico é "bem comum", deveríamos nos perguntar se ela foi de fato proclamada.

O viral da Red Label que emociona, em que as pedras do Pão de Açúcar se transformam num gigante que se levanta e sai andando, sob slogan "o gigante adormeceu", é simbólico.

Pois ele se levanta e vai embora. Vai dar um rolê no mar, enquanto nos dizem "keep walking, Brasil". Deveria ficar no continente para ajudar a nossa República. Volte, gigante. Não dê as costas para nós.