Além da média
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 26/09/11
Mesmo com falhas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o espelho do ensino no Brasil. Mais do que indicar onde matricular os filhos, o exame mede o desempenho de cada uma das escolas em comparação ao conjunto do País. Dá samba, mas não cabe em uma nota só. É preciso desagregar os números e identificar onde o problema é mais grave, quais são os bons exemplos e se é possível replicá-los para melhorar as escolas que ficaram para trás.
A média brasileira melhorou, mas continua baixa. Os 548 pontos, convertidos para uma escala de 0 a 10, equivalem a meio aponto acima do mínimo para aprovação. Como toda média, ela omite muitas desigualdades. Sem conhecê-las, é impossível ter um plano eficiente para reduzi-las, diminuir a distância das piores para as melhores e aumentar a própria média.
A nota média das escolas privadas brasileiras do ensino médio é 15% mais alta do que a das públicas: 608 a 527. Considerando-se o preço das mensalidades das particulares, a diferença de 81 pontos não é tão grande. Se a nota máxima fosse 10, a distância seria inferior a 1 ponto.
A distância parece maior porque há poucas escolas públicas de excelência: apenas 8 entre 14.247 tiveram média igual ou superior a 700 em todo o País: 0,06%. Nas particulares, 52 de 5.172 superaram o equivalente a uma nota 7:1%. Dito assim, parece o roto falando do esfarrapado. A percepção de que ensino privado é igual a qualidade vem do fato de que 87% das escolas de excelência serem particulares.
Elas fazem a fama, e muitas outras escolas privadas deitam na cama, mesmo sem merecer. A desigualdade entre as particulares é maior do que no ensino público. Há dezenas de milhares de alunos pagando por um ensino pior do que o das melhores escolas públicas. A média das 10% piores escolas particulares no Enem é 557, enquanto a média das 10% melhores entre as públicas é 564.
A participação dos alunos da rede pública no Enem é quase a metade da dos da rede privada: 42% deles fizeram o exame, contra 76% nas escolas particulares. A baixa participação dos alunos é um problema em si. Em regra, quanto melhor a escola, mais alunos fazem o exame. Ou seja, a baixa participação não serve de desculpa para desempenho ruim no exame.
Das 27 unidades federativas, só 6 tiveram nota superior à média brasileira. Pela ordem, Distrito Federal, Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas e Santa Catarina. Do outro lado, Estados do Norte e Nordeste tiveram o pior desempenho, especialmente Tocantins e Maranhão. Mas as médias estaduais também escondem grandes desigualdades.
No Rio, por exemplo, o desempenho das 10% melhores escolas no Enem é 143 pontos superior ao das 10% piores. É a maior diferença entre todas as unidades da Federação.
Em todas as 27 UFs, a média das escolas privadas superou de longe a das públicas. O Piauí tem a rede pública com pior média no Enem (495), praticamente empatada com a do Maranhão, com 496. O DF tem a melhor rede pública do ensino médio, com 547 pontos. É também a mais próxima da média das particulares numa mesma UF. A Bahia é o oposto (101 pontos de diferença entre pública e privada).
Esses são alguns dos problemas. Mais difícil é achar soluções. Apesar do bom desempenho, nem as escolas técnicas, nem os colégios militares ou de aplicação (ligados a universidades) podem ser copiados pelas dezenas de milhares de escolas públicas do ensino médio. Tampouco a rede do DF, espacialmente concentrada na UF mais rica do País, pode ser replicada em Estados mais pobres e extensos. Não há saída mágica nem modelo único. Mas o Enem ao menos dá pistas.
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