Lei do fast-food
RANIER BRAGON - interino
FOLHA DE SÃO PAULO - 16/01/11
Depois de seis meses de queda de braço entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a indústria de alimentos, a área jurídica do governo se prepara para dar "ganho de causa" ao setor privado.
Em junho, a agência baixou resolução determinando que a propaganda de refrigerantes e de alimentos com elevados índices de açúcar, sódio e gordura saturada ou trans trouxesse advertência sobre os riscos à saúde, em caso de consumo excessivo. As crianças eram o alvo da medida. A AGU (Advocacia-Geral da União), porém, tem pronto parecer final em que corrobora a visão da indústria de que a exigência só vale se o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.
Tribunais A resolução tinha previsão de entrar em vigor no último dia 28, mas a indústria de alimentos conseguiu decisões liminares (provisórias) na Justiça suspendendo a exigência até julgamento final da questão.
Nova gestão
O parecer da AGU foi finalizado ainda na gestão Lula. A única chance de reviravolta é haver posicionamento diferente do novo governo, apesar de o advogado-geral ser o mesmo, Luís Inácio Adams.
Na prática A Anvisa não é obrigada a seguir o parecer da AGU, mas a tendência é essa. Até o momento, a agência argumenta que já há leis federais que permitem ao órgão regular a questão.
Para a história
Um ministro resumiu o tom do primeiro encontro de Dilma Rousseff com sua equipe ministerial, anteontem, afirmando que não se lembrava de ter visto um primeiro escalão de governo tão devidamente "enquadrado".
Gato comeu
Ainda sobre esse tema, aliados reclamam da dificuldade de subordinados de Dilma alçarem voo próprio. Segundo um deles: "O Luiz Sérgio [Relações Institucionais], por exemplo, parece que tem quatro orelhas. Ele não fala nada. Só ouve".
Santinho 1 Com sinais de caminho livre na disputa à presidência da Câmara, Marco Maia (PT) enviará nesta semana aos deputados carta em que se compromete a "reagir com firmeza aos ataques injustos" aos congressistas. Também fala em novos canais de divulgação para frear "críticas levianas".
Santinho 2
No texto, também consta a promessa de "assegurar a efetividade das emendas parlamentares". A aliada Janete Pietá (PT-SP) negociava incluir ideias mais específicas para a participação das mulheres.
Estranha no ninho
Geraldo Alckmin lançará a versão paulista do "Fome Zero" na primeira quinzena de fevereiro, quando realizará o Fórum de Erradicação da Miséria. Na tentativa de tirar a conotação partidária, o secretário Paulo Barbosa (Desenvolvimento Social) convidou a ministra Tereza Campello para a abertura.
Calculadora
Entre os deputados que se afastaram do Legislativo paulista para assumir secretarias, só Sidney Beraldo (Casa Civil) optou pelo salário do Bandeirantes, de R$ 14 mil. Paulo Barbosa, Bruno Covas (Meio Ambiente), Davi Zaia (Relações do Trabalho) e Édson Giriboni (Saneamento) preferiram a remuneração de parlamentar, elevada a R$ 20 mil.
É nosso Alckmin encomendou à Emplasa novo estudo sobre o impacto do pré-sal no litoral sul de SP. O governador também acatou a sugestão do secretário Márcio França (Turismo) e reunirá a bancada paulista na Câmara para discutir as votações dos royalties.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
Tiroteio
"A tragédia desta semana na região serrana do Rio mostra como é preciso cumprir o Código Florestal, não enfraquecê-lo."
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), estabelecendo analogia entre a ocupação desordenada de encostas e a pressão da bancada ruralista para a votação pela Câmara do projeto que flexibiliza a legislação.
Contraponto
Vou de táxi
Em café da manhã na quinta, Geraldo Alckmin ouviu queixas de sindicalistas sobre a qualidade do transporte público no Estado. As críticas mais severas partiram da presidente do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira Leite, convidada que chegou à reunião no Bandeirantes com uma hora de atraso.
Um dos presentes brincou: "A reclamação vem justamente de quem se atrasou mais".
Juvandia respondeu, se dirigindo ao governador:
-É que o ônibus que peguei pra vir pra cá quebrou.
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