ALDO FORNAZIERI

O Brasil e o comércio mundial

ALDO FORNAZIERI

O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/01/11

Uma nação adquire condições de se constituir em potência e de ocupar espaços e funções de hegemonia na medida em que se habilita a exportar excedentes. Esses excedentes podem ser de diversas ordens, mas os principais são: militar, comercial, financeiro, político, diplomático, religioso, populacional, cultural, industrial e tecnológico. O excedente religioso já cumpriu um papel importante nos processos expansionistas, mas as duas formas preeminentes foram a militar e a comercial. Com o fim da 2.ª Guerra Mundial, com o equilíbrio nuclear (ex-União Soviética e Estados Unidos da América) e com a afirmação do Direito Internacional, o expansionismo militar ficou cada vez mais comprimido a partir da segunda metade do século 20. O fim da guerra fria e a interdependência econômica relativizaram ainda mais as possibilidades de uso e de êxito do expansionismo militar. Sua função subsidiária de outras formas de expansionismo, contudo, permanece muito relevante. E nada indica que no futuro não possa vir a ser novamente uma forma prioritária de expansionismo.

A forma por excelência de expansionismo que se foi firmando no século 20 e, particularmente, no pós-guerra fria foi a comercial. Essa estratégia já estava inscrita de maneira consciente no processo de fundação dos Estados Unidos como nação independente e foi ratificada de modo eficaz na transição do século 19 para o século 20, com a preparação de uma poderosa diplomacia comercial.

Definido este preâmbulo e tomando como recorte apenas os últimos 20 anos, quando se iniciou a abertura econômica e comercial brasileira, cabe perguntar: o Brasil tem uma estratégia de expansão comercial? A resposta, stricto sensu, é não. Em que pese a triplicação das exportações nos últimos oito anos, nem mesmo no governo Lula foram dados passos significativos para a constituição dessa estratégia.

Durante o governo Lula o Brasil, certamente, ganhou mais peso e relevância internacionais. Isso, contudo, se deveu mais à exportação de um ativismo político-diplomático e à diplomacia presidencial, o que foi muito importante, do que a uma coerente, objetiva e realista política comercial. Mas se fazer uso do protagonismo de um estadista carismático é um instrumento expansionista válido, a força e a grandeza de uma nação perante as outras precisam se fundar na evidência interna e externa de seu poderio. O fato é que, no que tange ao comércio, o Brasil tem pouco peso, estando sua participação global em torno de 1% apenas.

Outro fator que vem projetando relevância do Brasil no mundo é o dinamismo interno de sua economia e a adoção de políticas macroeconômicas prudentes. Mas, tendo em vista que a expansão da economia pelo dinamismo interno não é infinita - ela se define pelo processo de superação da pobreza e ampliação do consumo -, o País não pode negligenciar a ocupação de espaços externos de comércio e de multinacionalização de empresas - que é um fator que o dinamiza. Uma das regras da globalização mostra que os Estados e as economias que não se internacionalizam passam a sofrer impactos estratégicos negativos do sistema interdependente.

Em certo sentido é possível dizer que as exportações brasileiras cresceram, nos últimos anos, apesar da política externa, contaminada por um viés ideológico. O Brasil cresceu como exportador a partir daquilo que a natureza lhe dá como possibilidade imediata de potência: commodities, agricultura, agroindústria. A proporção de produtos exportados de alta, média e baixa intensidade tecnológica vem caindo, o que indica que o País não se está habilitando no que diz respeito à competitividade baseada no conhecimento e na tecnologia.

Em termos comparativos, a China vem se tornando um gigante exportador perfazendo um caminho diverso: adota uma crescente estratégia de inserção global desde o início da década de 1980, vem criando um sistema sino-cêntrico de comércio mundial e exporta produtos com valor agregado, mesmo que sejam intensivos em mão de obra barata. Nesses termos, sabendo que existe um grau de autonomia entre política comercial e política externa, pode-se estabelecer que, se um dos objetivos centrais do Brasil no mundo globalizado deve ser sua expansão comercial, a política externa deve estar a serviço desse objetivo, e não o contrário - a subordinação da política comercial à política externa.

A ausência de uma estratégia de expansão comercial pode ser percebida em outro lugar: a precária infraestrutura e os custos portuários e de logística. Não existem no País plataformas logísticas modernas de exportação. A própria legislação é, em vários casos, um entrave às exportações. E apesar de o Brasil ter sido um dos mais ativos demandantes de investigações na Organização Mundial do Comércio (OMC), é possível dizer que não existe uma sólida política de defesa comercial.

O Brasil não patrocinou tratados de livre-comércio, bilaterais ou multilaterais, nos últimos 20 anos. O nosso vizinho Peru é um caso prolífico e bem-sucedido na aplicação de tratados de livre-comércio. Chama a atenção também a forma pouco prática como o nosso país vem tocando suas relações com a América do Sul e a América Latina. O Mercosul é um ente que se vem arrastando ao longo dos anos, com poucos avanços. Em relação à América do Sul, não há uma aposta efetiva e coordenada no sentido de integrar a região em termos comerciais, energéticos, infraestruturais, de investimentos, serviços e mercado de capitais. Já quanto à América Central e ao México, as relações vão pouco além da declaração de intenções. Com os Estados Unidos passamos à condição de deficitários. O México tem mais de 100 milhões de habitantes e o nosso comércio bilateral gira em torno de apenas US$ 5 bilhões. A América Latina tem mais de 500 milhões de habitantes, o que faz da região um mercado global considerável.

Enquanto a China está cada vez mais presente com objetivos claros nos países da região, não se vê o Brasil fazendo o mesmo.

DIRETOR ACADÊMICO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP)