Um imposto contra a especulação
O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/11/09
É hora de jogar um pouco de areia nas engrenagens do mundo das finanças. Será que devemos usar impostos para coibir a especulação financeira? Sim, dizem alguns dos principais membros do governo britânico, supervisores da City londrina, um dos dois maiores centros bancários do mundo. Outros governos europeus concordam, e têm razão.
Infelizmente, representantes do governo americano - em especial o secretário do Tesouro, Timothy Geithner,- se mostram inflexíveis no combate à ideia. Vamos torcer para que reconsiderem: chegou a hora de criar um imposto sobre transações financeiras.
O debate teve início em agosto, quando Adair Turner, principal regulador financeiro britânico, defendeu esse imposto como forma de desencorajar atividades "socialmente inúteis". Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, gostou e levou a ideia ao G-20, este mês.
Por que considero uma boa ideia? A proposta Turner-Brown é uma versão moderna da lançada em 1972 pelo economista James Tobin, da Universidade Yale, um Prêmio Nobel. Para Tobin, a especulação monetária - dinheiro girando o mundo para apostar em flutuações no câmbio - causa danos à economia mundial. Para reduzir tais turbulências, propôs uma pequena taxa sobre cada operação de câmbio.
Essa taxa seria uma despesa trivial para os envolvidos no comércio internacional ou em investimentos de longo prazo, mas representaria um poderoso mecanismo de dissuasão para aqueles que tentam ganhar dinheiro fácil (em dólares, euros ou ienes) adivinhando as tendências do mercado ao longo de um período de poucos dias ou semanas.
Na época, a ideia de Tobin não avançou. Posteriormente, para surpresa de seu autor, a proposta tornou-se uma das bandeiras da esquerda antiglobalização. Mas a proposta Turner-Brown, que prevê a taxação de todas as transações financeiras - e não só as em moeda estrangeira - está de acordo com o espírito de Tobin.
Seria ruim se a hiperatividade financeira fosse produtiva. Mas, após os desastres dos últimos dois anos, há um amplo consenso - entre os que não estão na folha de pagamento da indústria financeira - em relação ao comentário de Turner segundo o qual boa parte da atividade de Wall Street e da City londrina é "socialmente inútil". Além disso, esse imposto poderia proporcionar uma arrecadação substancial, ajudando a afastar os temores em relação aos déficits do governo.
O principal argumento contra a taxa é que os agentes do mercado encontrariam formas de evitá-la. Alguns afirmam também que a taxa não impediria o comportamento socialmente prejudicial que provocou a crise. Mas nenhum resiste ao escrutínio.
Em relação à dificuldade de se tributar: as negociações do mercado moderno se dão dentro de uma estrutura bastante centralizada. Os negociadores concretizam (pagam) a maior parte das transações numa única instituição em Londres. Essa centralização ainda mantém baixo o custo das transações.
Quanto ao outro argumento, é verdade que a taxação não teria impedido os credores de fazerem empréstimos ruins, mas os investimentos ruins não foram os únicos responsáveis pela crise. O que transformou esses investimentos ruins numa catástrofe foi a dependência excessiva do mercado do dinheiro de curto prazo.
Ao desencorajar a dependência do financiamento de curtíssimo prazo, uma taxa teria diminuído muito a probabilidade de uma corrida semelhante. Assim, ao contrário do que dizem os céticos, um imposto desse tipo teria ajudado a afastar a crise - e pode nos ajudar a evitar uma reprise futura desses acontecimentos.
*O autor é Nobel de Economia
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