Bozo x Moro! As Videocassetadas! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 16/05

A gravação da reunião ministerial tem mais palavrão que meme da Dercy!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! O vírus se recusou a contrair o Bolsonaro. Deu negativo pra Covid. E positivo pro centrão. Deu negativo pra presidente.

E positivo pra cloroquina! E a coisa mais cafona que o Moro já fez foi ser padrinho da Carla Zambelli. Rarará!

E atenção! Bozo x Moro! Videocassetada! Covídeo! O vídeo da reunião ministerial em que o Bozo ameaça o Moro tem mais palavrão que meme da Dercy Gonçalves! Tanto faz divulgar na íntegra, todo mundo já sabe mesmo. Só tem palavrão. Só vai ter píííí! “Querem fu...pííí minha familia.” “Os ministros do Supremo são 11 filhas da pu...pííí.” “E o Maia pííí.” E quando falaram mal da China devia ter legenda em mandarim. Rarará!

E três são os motivos pro Bozo querer trocar o diretor da PF: Flávio, Eduardo e Carluxo!

Breaking News! 1)Tuiteiro Ary Kenner: “O que é mais eficaz pra Covid-19: a cloroquina do seu Jair ou os feijões do pastor Valdomiro?”. O feijão do pastor Valdomiro! Cloroquina só funciona se aplicada com
Doritos. Com Eibicin sabor camarão. Rarará! 2) O general Heleno não vota no Bolsonaro, é devoto do Bolsonaro. Rarará! 3) TV Maresol: com o uso da máscara, já é permitido peidar no transporte público. Oba! 4) Poção, Pernambuco: “Boi invade lotérica e tumultua fila do saque dos R$ 600”. É o gado furando a fila. E até o boi fez o saque e você continua em análise! E o meme do dia: “Meus queridos, se o povo não entendeu o que é ‘fica em casa’, vai entender o que é lockdown?”.

E o Bozo é o LOCODOWN . Quer abrir tudo! Um cuspindo no outro! Na realidade, ele quer que o Doria abra as pernas. Isolamento vertical é ser enterrado em pé. E a definição do chargista VT: “Você salva a economia na vertical e descansa em paz na horizontal!”. Ele quer reabrir o comércio com o centrão!

Adorei esta: Capitão Contágio inclui academia e salão como essenciais. Tá certo! Se é pra morrer, pelo menos morre com o bíceps definido. Rarará!

E como disse uma amiga: “Imagina chegar no Sírio ou no Einstein com a raiz aparecendo e o as unhas por fazer!”. Nunca!

E o Sensacionalista: “Bolsonaro quer incluir milícia como atividade essencial”. Já é!

E o ex-sinistro da Saúde não é essencial. Nem quando tava vivo. Rarará! O Ministério da Saúde só tem militar. Tem tanto general no governo que não deve tá sobrando mais nenhum. Eu quero quatro generais pra Amazônia. Não tem! Acabou! Rarará!

Nóis sofre mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

José Simão
Jornalista, precursor do humor jornalístico.

Parece loucura, mas tem método - BOLÍVAR LAMOUNIER

Revista IstoÉ

O bolsonarismo é uma força política perigosa, agressiva e hostil à ordem democrática

É lógico que uma democracia representativa digna do nome não tem condições de se firmar onde a ética da impessoalidade do Estado não se desenvolva; e tal ética, por sua vez, não se consolida se as Forças Armadas se mantiverem no universo do populismo ou do caudilhismo. Em qualquer país, a inexistência de harmonia entre essas esferas institucionais cedo ou tarde dará ensejo a retrocessos e, no limite, ao próprio rompimento da ordem constitucional. No Brasil, tal situação ficou claramente exemplificada nos episódios da renúncia de Jânio Quadros (1961) e do desgoverno de João Goulart (1961-1964).

Em 1945, logo ao regressar da guerra na Itália, o marechal Mascarenhas de Moraes deu o cartão vermelho para o ditador de plantão, o Sr. Getúlio Vargas, e exigiu a realização de eleições e a convocação da Assembleia Constituinte, como viria a ocorrer em 1946. Mesmo nos 21 anos (1964-1985) em que exerceram autoritariamente o poder, os militares não permitiram a personalização do poder, como era tradicional na América Latina.

No período recente, o populismo e a corrupção dos oito anos de Lula, aos quais se seguiram a incompetência e o voluntarismo econômico de Dilma Rousseff abortaram a retomada do crescimento econômico, mas o desarranjo institucional não chegou a se configurar plenamente, graças, é certo, ao penoso processo do impeachment de Dilma, Mas comparado ao ciclo Lula-Dilma, o momento atual suscita preocupações bem maiores.

A partir da eleição de 2018, a reação às sandices e tensões cultivadas pelo PT e o esvaziamento dos partidos de centro deixaram o espaço aberto para o surgimento de uma força política — o bolsonarismo — perigosa tanto na base quanto na cúpula. Na base, devido ao vazio de ideias, à hostilidade contra a ordem institucional e à agressividade dos adeptos de Jair Bolsonaro. Na cúpula, o presidente em vez de apaziguar os ânimos, fomenta os antagonismos; em vez de observar a liturgia do cargo que ocupa, não perde uma chance de desmoralizá-lo. Será tal comportamento uma simples emanação de idiossincrasias ou peças de uma estratégia que parece ser loucura, mas pode ter método. ´
Fato é que, alternando ameaças e gaiatices, Jair Bolsonaro parece empenhado em esticar a corda, em testar limites e em debilitar os anticorpos ainda existentes no Congresso, no STF e nas Forças Armadas. É um filme que já vimos muitas vezes, mas nunca tendo no papel principal um personagem tão manifestamente descerebrado.

Ramos quer a imprensa como soldado servil a general da cloroquina. Não terá - REINALDO AZEVEDO

UOL - 16/05

Ele está confundindo imprensa com quartel. Não vai rolar!

Quando o coronavírus começou a assombrar o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro tinha o seu diagnóstico e o seu prognóstico: gripezinha. Quando os governadores adotaram, prudente e felizmente, medidas de isolamento social, ele se lançou em guerra: queriam destruir a economia, disse ele. E pronunciou algumas frases que vão entrar para história. Basta reproduzir agora uma delas que todas estarão representadas: "Todo mundo morre um dia". E, como de hábito, culpou a imprensa.

Sim, a imprensa séria e que se respeita tem um papel fundamental nestes dias: salvou milhares de vidas. Não fosse por ela, a ameaça que o patógeno representa não teria ficado suficientemente clara. Tem sido parceira fundamental dos governadores na tarefa de tentar impedir o caos no sistema de saúde. Em que consiste essa parceria? Em fazer o contrário do que faz Bolsonaro: a gente informa.

Pois é. Nesta sexta, no balanço dos 500 dias de governo Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos, secretário de governo e coordenador político do Planalto, resolveu dar um pito na imprensa. O chefe dele sai por aí a provocar aglomerações; vira garoto-propaganda de uma droga útil para outras doenças, mas inócua para a Covid-19 — e perigosa em qualquer caso se mal administrada; rompe com seu próprio ministro da Saúde (perdeu o segundo em menos de um mês), com os governadores e com lideranças importantes do Congresso; provoca uma crise política com o Ministério da Justiça em razão de interferência indevida na Polícia Federal... Em suma: o líder não lidera, mas é liderado pelo caos que ele mesmo provoca.

E o general Ramos, que é da ativa, faz o quê? Ora, resolve criticar a imprensa e dar aula de bom jornalismo. Falaríamos, os jornais, em excesso de mortos, caixões, más notícias. Daríamos pouco destaque aos que se curam. Em primeiro lugar, é mentira. Em segundo, note-se: quem se cura não precisa de leitos de enfermaria, de leitos de UTI, de respiradores, de anestésicos, de equipamentos de proteção individual...

Negando que queira minimizar a crise, o general volta a fazer aquela conta absurda, injustificada, sobre o número de pessoas que morrem em acidentes. O raciocínio é tão lunático que nem errado consegue ser. Ainda que fossem coisas comparáveis, e não são, há uma circunstância de logística — e o general é ele, não eu — que eleva o absurdo à condição do indizível. Acidentes de automóveis e todas as outras causas de morte não provocam o colapso no sistema de saúde. A menos que se incentivasse a contaminação em massa e, "manu militari" — e espero que não haja ninguém com saudade de dar porrada em pobre —, as pessoas fossem impedidas de buscar socorro.

Não há controvérsia sobre a forma como o vírus se espalha. Sua força está na aglomeração e no convívio social. Com um distanciamento ainda que malfeito, temos mais de 200 mil contaminados. Dá para imaginar o que estaria em curso não fosse isso a que ele considera alarmismo.

Na verdade, senhor, falta ainda que a imprensa faça uma outra coisa certa. E o senhor, militar com boa formação, há de entender. E eu lhe direi qual é a conta certa. Todos os Estados deveriam cotejar o número de óbitos havidos em março, abril e maio com o do ano passado. Aplique-se, a título, se me permitem a expressão, de crescimento vegetativo das mortes uma elevação de uns 5% e pronto! O que exceder esse dado majorado, senhor general, deve ser atribuído ao coronavírus. Deixo aqui a sugestão de pauta aos coleguinhas. E então saberemos o total real de mortos. E olhe que ainda poderá estar ligeiramente subestimado porque deve ter caído drasticamente o número de vítimas do trânsito e das estradas.

Há, sim, general, certa dose de desinformação no que a imprensa divulga: o número de contaminados e de mortos é brutalmente maior. É que falta um critério seguro para chegar ao real. Este que proponho, para vítimas, é seguro. Afinal, na média, as mesmas causas de antes continuam a matar agora. Isso não mudou. O dado novo é o coronavírus.

OBEDIÊNCIA E INSUBORDINAÇÃO DEVIDAS
Não acho, general, e o senhor sabe disto, que a política seja terreno em que devam se meter os militares. Sou conservador. Defendo o que defende Samuel Huntington em "O Soldado e o Estado". Ele também é um conservador, um cara de direita. Acha que militar deve ser objetivamente controlado pelo poder civil, mantendo-se longe da política e servindo ao Estado.

Mas o senhor está aí. E tem de se conformar com a vida civil. Não existe regime de obediência devida fora dos quarteis ou do campo de batalha. Convive-se com a divergência porque é ela o apanágio essencial da democracia. Aliás, convém lembrar que o Código Penal Militar pune as formas de desobediência nos Artigos 163, 193 e 301, mas abre a brecha para desobediência da ordem manifestamente ilegal: parágrafo 2º do Artigo 38. Não fosse assim, como assinala Coimbra Neves, "teríamos um 'jogo dos absurdos' em que o militar, que por essência está compelido a ser legalista, deveria cumprir uma ordem ilegal sob pena de incursão em recusa de obediência."

Nem nos quarteis vigora a teoria das baionetas cegas, não é mesmo? O senhor não espera contar com isso na sociedade. Aliás, obediência cega faz mal até no Palácio do Planalto.

De resto, o ataque de Ramos à imprensa é despropositado porque não se faz por aqui nada além do que se faz na imprensa no mundo democrático. Da mesma sorte, medidas de isolamento social foram adotadas em todo o Planeta. E não para derrubar governos, mas para salvar vidas.

Paulo Guedes igualmente está insatisfeito com as críticas. Falo sobre ele daqui a pouco. Por alguma razão, e isto vaza no tom iracundo do seu pronunciamento, ele acha que está a nos prestar um favor e que sofre mais do que a gente.

E isso também é falso.

Seu pronunciamento evidenciou que lhe é impossível ser ao menos respeitoso com a divergência. Fica para daqui a pouco.

As disputas de Guedes - ADRIANA FERNANDES

O Estado de S. Paulo - 16/05

Se tem algo que incomoda o ministro na aliança entre Bolsonaro com o Centrão é um avanço sobre os bancos públicos

Se tem alguma coisa que pode tirar o ministro da Economia, Paulo Guedes, do sério na aliança em construção do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão é a tentativa de avanço sobre os bancos públicos: BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Esse é o sinal.

O presidente já atropelou pontos importantes da agenda econômica do ministro, mas ao final os dois acabam sempre arrumando um jeito de acertar os ponteiros, numa relação simbiótica de patamar bem diferente daquela que havia entre Bolsonaro e Sergio Moro.

É só fazer uma retrospectiva dos embates em torno das empresas retiradas do alvo do programa de privatização, a reforma administrativa, a autorização para lançamento do Pró-Brasil, o congelamento de salários dos servidores públicos e o atraso do presidente em vetar a lei do auxílio emergencial aos Estados e municípios. Isso só para citar a lista mais recente das disputas bolsonarianas com o seu ainda superministro.

Após a tensão de ontem, em Brasília, com a demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, Guedes fez discurso no Palácio do Planalto de completo apoio à estratégia do presidente, ao lado de outros três ministros. “O presidente é um homem determinado”, justificou. Em discurso alinhadíssimo, apelou: “Vamos subir em cadáveres para se aproveitar do governo?”

Guedes já havia participado da marcha empresarial de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e da polêmica videoconferência em que o presidente instigou a guerra dos empresários com os governadores. Ele também assinou a Medida Provisória (MP), considerada inconstitucional, e que isenta agentes públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia da covid-19 ou de seus efeitos na economia do País.

“Tamo junto”. É o que diz o ministro sobre o presidente. Mesmo que o presidente esteja demorando (já passou uma semana) para vetar artigo da lei que permite reajustes de dois terços dos servidores públicos. Guedes cobra e Bolsonaro dá tempo para governadores e prefeitos darem os reajustes. Mas ele estava lá no Palácio.

Como revelou o Estadão, foi tudo acertado com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para o reajuste dos salários de policiais. Guedes chiou? Não. A assessores, diz que o acerto dos reajuste já havia feito há seis meses. E a espera continua.

Guedes já aceitou indicações políticas para cargos do seu gigantesco ministério e deverá aceitar outros. Os indicadores dos cargos terão que cuidar dos seus indicados. Numa espécie de porteira fechada às avessas. Eles que respondam pelos seus erros.

Mas não mexam no quintal mais importante do seu jardim. É o que ministro chama de “principais ferramentas” para a sua política econômica. Essas ele não abre mão, como ocorreu na reação ao Plano Pró-Brasil, lançado a sua revelia e momento em que chegou a pensar se valia a pena continuar no governo. É mexer no que ela acha que está no caminho certo.

A blindagem dos bancos públicos é central para a equipe econômica. Tem gente de olho também na secretaria especial que representava o antigo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por isso, as notícias recentes de divisão do Ministério da Economia.

Como a divisão do ministério, os bancos também estão na mira do Centrão.

É onde tem o poder da concessão do crédito e onde o teto de gasto não é uma restrição. Basta decisão política. Explico: as capitalizações de empresas estatais estão fora do teto. É um espaço de cobiça para 2021, quando o Orçamento de Guerra não estará mais em vigor, assim como a licença para gastar com dinheiro do Orçamento.

A Caixa é o principal alvo. Ainda mais agora que é a responsável pela distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para a população de baixa renda e os trabalhadores informais atingidos pela covid-19. Uma arma eleitoral e de prestígio tão poderosa que dificilmente o ministro e sua equipe conseguirão acabar com o benefício no prazo determinado.

Se antecipando, o Ministério da Economia começou a desenhar uma reforma na política social para depois da pandemia, já que não conseguirá manter os R$ 600 para tanta gente, mas sabe que terá que dar uma resposta nessa área. Imprescindível para o momento. Um embate que pode ajudar a reverter gastos tributários ineficientes, injustos, e subsídios para setores específicos que não se justificam num cenário em que a população vai sair mais pobre ainda da pandemia.

É jornalista

A pílula da vez - MERVAL PEREIRA

O Globo - 16/05

Um governo voluntarista que coloca em risco a população que preside e tenta fugir do controle das instituições democráticas

A cloroquina é a pílula do câncer da vez de Bolsonaro. A obsessão do presidente Bolsonaro com a cloroquina, que derrubou o ministro da Saúde Nelson Teich e já colocara o ministro anterior, Luiz Henrique Mandetta na linha de tiro, pode ser explicada pela busca de um remédio milagroso que permita dar a sensação de segurança aos cidadãos para abrir a economia. Assim como fez campanha pela pílula do câncer e, ao ser perguntado se acreditava mesmo na sua eficácia, respondeu: ” Sou Capitão do Exército. Minha especialidade é matar, não é curar ninguém. Se cura, não sei. Mas vamos dar uma chance àquele que está com dia marcado para morrer”.

A Medida Provisória que ele editou esta semana pode ser considerada a “excludente de ilicitude” da Covid-19. Aquele instrumento, que foi rejeitado pelo Congresso, dizia que o agente público não pode ser culpado quando age sob "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Na Medida Provisória relacionada à Covid-19, os agentes públicos “somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus (…)".

O espírito é o mesmo, isentar de culpa agentes públicos que se excederem no cumprimento do dever, até mesmo provocando mortes, como no caso da cloroquina. Inclusive o próprio presidente.

No mundo, poucos são os que defendem a cloroquina com tanta obstinação quanto Bolsonaro, que também nesse ponto se equivale a Maduro, da Venezuela. Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, continua nessa defesa, depois que estudos acadêmicos diversos demonstraram que a cloroquina não apenas provoca danos colaterais variados, que podem ser fatais, como não tem se mostrado eficaz no combate ao Covid-19.

Falou-se até que Trump seria sócio da farmacêutica francesa Sanofi, que produz a cloroquina, mas, mesmo existindo, essa participação na empresa é tão insignificante que não parece razão para sustentar o apoio. O dono da farmacêutica, sim, é um dos grandes financiadores eleitorais de Trump.

Já com Bolsonaro, embora haja muitos boatos nesse sentido, não há evidências de interesses comerciais para sua insistência, mas apenas o caráter autoritário de um presidente que precisa de uma desculpa para agir na contramão do mundo, encerrando o distanciamento social horizontal para implantar o vertical, protegendo apenas os grupos de risco. É um interesse eleitoreiro claro.

Há também um erro de decisão que fez com que o Brasil tenha comprado da Índia 530 quilos de insumos para a fabricação de cloroquina. Também o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército aumentou 80 vezes sua produção, passando de 250.000 comprimidos a cada 2 anos para combate de doenças como malária e lúpus para 1,2 milhões em um mês e meio.

O maior perigo dessa segunda demissão no ministério da Saúde, no momento em que o Brasil se aproxima dos 15 mil mortos pela pandemia da Covid-19, e ameaça chegar a mil mortos por dia, é a irresponsabilidade de Bolsonaro, que acha que, por ter sido eleito, tem o direito de decidir de acordo com sua vontade, e não com base científica.

Um governo voluntarista que coloca em risco a população que preside e tenta fugir do controle das instituições democráticas que dão os limites ao presidente da República. Esse voluntarismo está presente, por exemplo, nesse caso da reunião ministerial que é a prova material que pode definir a denúncia contra ele por interferência indevida na Polícia Federal.

Bolsonaro já disse que poderia ter destruído o vídeo, e não poderia. Estaria cometendo um crime, pois o vídeo é um documento do governo brasileiro que, se quisesse destruí-lo, teria que preencher diversos requerimentos e protocolos e talvez nem pudesse fazê-lo se a decisão fosse tomada apenas com base na sua vontade. Pior ainda se a intenção fosse obstruir a Justiça.

E é essa mesma obsessão autoritária que faz com que considere normal querer que a Polícia Federal lhe repasse informações “ouvidas atrás da porta”. O exemplo que deu, de pais ouvindo atrás da porta para saber o que os filhos estão fazendo, mostra que o de que ele sente falta mesmo é de informações colhidas fora das normas legais.

Erros do general e do procurador - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 16/05

Divulgar o vídeo não é atentado à segurança nacional, como diz Heleno, nem causará instabilidade, como afirma Aras


O general Augusto Heleno diz que a divulgação do vídeo da reunião ministerial seria “quase um atentado à segurança nacional, um ato impatriótico”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, usou argumentos políticos — em vez de teses jurídicas — para defender que não seja divulgada a íntegra da reunião. Segundo Aras, poderia provocar “instabilidade pública” e ser usada como “palanque eleitoral precoce para 2022”. O que provoca instabilidade é um presidente criando uma sucessão interminável de crises no meio de uma pandemia. O que ameaça a segurança nacional é colocar vidas em risco com prescrição de medicamentos não comprovados e o incentivo ao descumprimento da recomendação das autoridades médicas do mundo.

O general Heleno comete um erro velho, o de confundir interesses de um governo com os do país. Governo é passageiro, a Nação é permanente. Mentes autoritárias fazem essa confusão. Regimes fechados fazem essa fusão porque assim manipulam o sentimento de amor à pátria para encobrir seus erros. A democracia é diferente. Impropérios na boca do presidente, críticas à China feitas em reunião de governo, ministros bajuladores tentando agradar o chefe — um propõe a prisão dos ministros do STF, outra sugere a de governadores e prefeitos — esconder isso não é proteger a segurança nacional.

Segurança nacional é preservar vidas, e o presidente da República as coloca em risco quando insiste de forma obsessiva com seu plano de decretar a abertura imediata da economia. O mundo está perplexo diante do descaminho no qual o Brasil entrou. Embaixadas começam a receber a orientação de que devem reduzir seu pessoal no Brasil, porque o país está sendo considerado área de risco nesta pandemia, pela maneira insana com que o presidente está conduzindo a resposta à crise. Para Bolsonaro estar certo, o mundo teria que estar errado. A verdade é que ele é o alienista machadiano.

Ontem, Bolsonaro derrubou o segundo ministro da Saúde em menos de um mês, provocando a descontinuidade administrativa na área mais sensível no momento. Quanto tempo se perdeu com os ataques constantes do presidente ao trabalho do Ministério da Saúde? Isso sim é um atentado à segurança nacional. Isso sim provoca “instabilidade pública”.

Alguns perguntam no governo: e se houver crises com a China? Ora, quantas esta administração já criou à luz do dia e no palanque das redes virtuais? A China é o nosso maior parceiro comercial, mas já foi criticada pelo presidente, atacada pelo ministro das Relações Exteriores e ofendida pelo ministro da Educação. Os interesses permanentes do Brasil são de manter relações amistosas com todos os países, mas o que coloca isso em risco não é a divulgação do vídeo da reunião, mas um governo que tem uma política externa desastrada e se deixa guiar por preconceitos e desinformação.

Se o presidente da Caixa se exibiu para o chefe, a quem tenta tanto agradar, dizendo que tem 15 armas e as usaria para “matar ou morrer”, como informa Guilherme Amado, por que isso deve ser segredo? Se Bolsonaro exibiu sua coleção de palavrões dirigindo-a aos governadores do Rio e de São Paulo, por que, em nome da segurança nacional, isso deve ser escondido?

Era uma reunião interna do governo, argumenta-se. Ora, que se comportassem. Com tanta gente presente, as autoridades poderiam moderar-se minimamente. Se preferem esse tom para tratar das graves questões nacionais, são elas, as autoridades, que se amesquinharam. O risco da divulgação não é do país, mas deste governo.

A segurança nacional ficará mais resguardada se o país souber tudo o que houve nessa reunião ministerial e entender completamente o contexto em que o então ministro Sergio Moro se sentiu ameaçado de demissão caso não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal.

Os argumentos do procurador-geral são desprovidos de lógica jurídica. Não lhe cabe preocupar-se com prejuízos eleitorais ao presidente. A atitude de defensor do governo é tão forte em Aras que ele assumiu o papel dos estrategistas eleitorais do presidente. E, ademais, quem vive empoleirado num palanque eleitoral precoce é Bolsonaro.

A decisão caberá ao ministro Celso de Mello, mas até agora os pareceres que recebeu não o ajudam a decidir.

Ministro da saúde não importa - ASCÂNIO SELEME

O Globo - 16/05

Quem comanda as ações nacionais no combate ao coronavírus são governadores e prefeitos

Para nossa sorte, o ministro da Saúde não tem muita importância. Quem comanda as ações nacionais no combate ao coronavírus são governadores e prefeitos. O Supremo Tribunal Federal já deixou isso resolvido. Teich, Pazuello ou Terra, nenhum deles tem poder para alterar a jornada de combate e controle da maior crise sanitária desde a gripe espanhola. O distanciamento social, principal mecanismo para conter o contágio, é determinado pelos gestores estaduais e municipais. Nem o decreto de Bolsonaro ampliando os setores considerados essenciais, como salões de beleza e academias, colou. Os governadores ignoraram o presidente.

A demissão de Nelson Teich guarda, entretanto, alguns problemas de naturezas diversas. A primeira e mais grave, aumenta a desconfiança dos agentes econômicos no Brasil. O drama da economia vai se transformando em caos diante de mais este terremoto promovido por Bolsonaro. Em seguida, medidas como compras centralizadas de ventiladores, EPIs e outros produtos usados pela rede pública de saúde podem sofrer solução de continuidade. Sob Teich já se via este imobilismo. Ele gastou apenas o equivalente a 9% do despendido pelo seu antecessor.

E há um outro problema, que foi objeto de crítica do vice-presidente Mourão em artigo publicado na quinta-feira no Estadão. A demissão amplia o prejuízo à imagem do Brasil no exterior. Mas, ao contrário do que escreveu o vice, este prejuízo é sempre causado porque o presidente brasileiro insiste em mostrar ao mundo como age de forma atabalhoada e difusa em qualquer ambiente, mesmo em meio a uma pandemia. Finalmente, escancara para todos os brasileiros a enorme capacidade do capitão em causar problemas para o país e para si próprio. Bolsonaro parece um macaco em loja de louças. Quebra tudo em que seus braços, suas pernas e seu rabo tocam.

De outro lado, apesar de tentar agora passar uma imagem de independência, Teich foi um desastre na Saúde. Quando sentou-se na cadeira de Mandetta, torrado pelos ciúmes doentios de Bolsonaro, desmontou um time técnico super dedicado, militarizou as estruturas do ministério e suspendeu as coletivas diárias de imprensa (usadas por governos em todo mundo para orientar a população). Hoje, 200 mil casos e 15 mil mortos depois, Teich sai dizendo que não quer manchar sua biografia. Tarde demais, ela já foi irremediavelmente tingida.

O ex-ministro deixou o cargo se rebelando contra o uso da cloroquina. Foi um gesto nobre, mas antes de pedir demissão Teich foi checar em hospitais se havia alguma chance de o remédio funcionar. No pronunciamento que fez não tocou no assunto e ainda agradeceu a confiança de Bolsonaro depositada nele. Se sua gestão foi uma tragédia, sua saída foi lamentável, não porque saiu, mas pelo que não disse. Não atacou o entusiasmo do presidente com a cloroquina. Desde a primeira onda do presidente em favor do remédio, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército multiplicou por dez a fabricação da droga e tem tudo para ficar com o mico na mão. A menos, claro, que o novo ministro da Saúde obrigue os hospitais federais a comprar os estoques do Exército, mesmo que não sejam usados.

Não importa quem seja o substituto de Teich, ele será ruim ou pior. O que é incrível. Ruim é o general Pazuello, por ora interino. Pior seria o deputado Osmar Terra, que esta semana voltou com tudo. Um mês depois de dizer a Eduardo Bolsonaro que os casos não estavam apenas caindo, mas sim “despencando”, ele retomou a palavra para insistir no fim do distanciamento social. Afirmou que uma epidemia dura no máximo 13 ou 14 semanas, salientando que estamos na sétima semana e que o pior já passou. No dia em que Terra viu os casos despencando, dizendo que ao filho do presidente que já dava para “comemorar”, havia no país 25.684 casos confirmados e 1.552 mortes registradas. De lá para cá, o número de casos e mortes aumentou dez vezes.

Ilegal, e daí?
O acampamento de apoiadores radicais de Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios é daquelas coisas que apenas no Brasil são toleradas. Ele é ilegal, todo mundo sabe, mas permanece lá. Já aconteceu antes com líderes da UNE, com sindicalistas do PT, com os sem-terra do Stédile e os sem-teto do Boulos. Há uma lei que proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes, nos gramados em frente ao Congresso e nos que se estendem entre os prédios dos ministérios. A lei era e é ignorada. Há, porém, uma grande diferença entre os acampados da esquerda e os da extrema direita. Aqueles era militantes, estes são milicianos armados que ultrajam a democracia e representam risco para a segurança pública.

E mais
Parece bobagem, pode ser, mas também não é legal acampar na Praça Lafayette, em frente à Casa Branca, ou nos Jardins dos Champs-Élysées, diante da sede do governo francês. Em Washington e em Paris a lei é cumprida. Quem a desrespeita sofre com a mão pesada do Estado. Não há jeitinho, não tem conversa. É ilegal, não pode. No Brasil, não só pode como as autoridades deixam estar. A novidade do acampamento dos milicianos da Esplanada é que a Justiça autorizou sua permanência no local. O juiz Paulo Cavichioli Carmona julgou tratar-se de uma manifestação legítima. Armas? Atos antidemocráticos? Agressões? A Justiça é cega e o magistrado não viu.

Outros interesses
Jair Bolsonaro tem outros interesses no Rio para os quais a PF pode ser útil, além de proteger seus filhos e seus novos aliados políticos do centrão. São os amigos milicianos e os inimigos no governo do estado, a começar pelo governador Wilson Witzel.

Nunca antes
Rodrigo Maia perdeu uma grande chance de ficar calado. Ao sair do gabinete de Bolsonaro falando em pontes e diálogos, o deputado mostrou que insegurança pode bater em qualquer um, mesmo no manda-chuva que mostrou determinação e personalidade ao aprovar a reforma da Previdência no ano passado. Rodrigo não deveria sequer ter ido ao Planalto no dia em que o presidente disse que ele jogava para “afundar o país e ferrar com a economia”. E lá estando, deu mole e foi fisgado como um peixinho perdido. Nunca antes se viu um presidente da Câmara tão amador como Maia neste episódio.

Marido traído
A alternativa do presidente Bolsonaro para evitar aborrecimentos em reuniões ministeriais foi cancelar os encontros.

“De agora em diante, não tem mais isso, será só um cafezinho com bandeira hasteada”, disse o capitão, tirando o sofá da sala.

Silvinho de farda
O general Luiz Eduardo Ramos, secretário-geral da Presidência da República, foi designado por Jair Bolsonaro para controlar a distribuição de cargos e verbas para a turma do centrão.
Ele é quem decide quanto cada parlamentar pode levar em dinheiro para o seu município e quais cargos serão entregues aos partidos e seus líderes.

Ramos cumpre a mesma tarefa que Sílvio Pereira, o Silvinho Land Rover, realizava durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Silvinho era o operador de cargos durante o mensalão. Abre o olho, general.

Aliás
De cargos, aliás, os militares entendem muito bem. Para onde quer que se olhe na Esplanada dos Ministérios, vê-se militares e parentes de militares em postos de segundo e terceiro escalões.

Os 20 mil cargos de livre nomeação no governo federal já foram ocupados majoritariamente por sindicalistas, na era petista, políticos e amigos de políticos, na gestão do ex-presidente Michel Temer, e agora são de oficiais das três Forças Armadas, suas famílias e suas turmas.

Distanciamento da realidade
Bolsonaro não consegue ver a realidade. Se ele não tivesse atrapalhado tanto, incentivando as pessoas a desrespeitarem o distanciamento social, talvez agora pudéssemos já estar discutindo o relaxamento das medidas e a cuidadosa reabertura da economia.

A MP inútil
A MP que blinda agentes públicos de processos civis ou administrativos durante a pandemia de coronavírus não serve para crimes contra a humanidade. Tampouco alcança quem cometa negligência que resulte na morte de milhares de pessoas. Parece que Bolsonaro foi mal assessorado.

Lei contra o obscurantismo - EURÍPEDES ALCÂNTARA

O Globo - 16/05

Faz-se ginástica retórica para usar a Suécia como exemplo

Já falei neste espaço da Lei de Parkinson, segundo a qual o objetivo das burocracias estatais é aumentar seus ganhos e privilégios na razão inversa da arrecadação e do serviço a ser executado. Citei também a Lei de Godwin, que estabelece ser inevitável em longas discussões nas redes sociais alguém acusar o outro de ser a favor do Holocausto ou de estar tentando recriar o nazismo. Essas duas leis permanecem atuantes. Basta passar um tempo no Twitter para trombar logo com algum usuário apontando sinais evidentes de hitlerismo renitente em um antagonista. A insistência dos grupos organizadores de servidores pressionando o Congresso por aumentos de vencimentos em plena pandemia, quando a previsão é de queda dramática do PIB e da arrecadação de impostos, confirma a validade atual da Lei de Parkinson.

Neste artigo vou falar de uma outra regra também aparentemente universal, a “Lei de Dawkins para a Conservação da Dificuldade”, segundo a qual “o obscurantismo em qualquer assunto acadêmico tende a se expandir até preencher o vácuo de sua simplicidade intrínseca”. Essa lei recebeu o nome de seu criador, o cientista e escritor britânico Richard Dawkins. Ela atua com força total nesses tempos obscurantistas em que se gastam enormes quantidades de energia não para esclarecer, mas para complicar questões vitais dentro e fora das universidades.

Claro que há temas da Física intrinsecamente complexos e que não devem ser simplificados demais com intuito de serem entendidos por qualquer pessoa. As equações de campo de Karl Schwarzschild que deram força para a Teoria da Relatividade Geral de Einstein e ela própria são exemplos de assuntos acadêmicos impenetráveis para o leigo que não detém as ferramentas da alta matemática necessárias para enxergar seus méritos e eventuais falhas.

O que Dawkins critica com sua lei é coisa bem diferente. Ele critica o que o imunologista Peter Medawar, britânico, nascido em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde seus pais passaram parte da vida, chamou de “inveja da Física”. Medawar é considerado o Pai dos Transplantes por suas pesquisas sobre como evitar a rejeição de órgãos. Em que consiste a inveja da Física? Segundo Medawar, essa inveja pode ser identificada em autores que querem ser considerados profundos, mesmo quando tratam de questões bastante simples e superficiais. Ou seja, a Lei de Dawkins tem aplicação imediata contra a atuação dos impostores, dos campeões da propagação de informações falsas, incompletas ou distorcidas com o objetivo de promover causas de todos os matizes ideológicos.

Tome-se o exemplo excruciante do isolamento. Difícil imaginar uma medida mais extrema, punitiva e cruel, especialmente para quem sobrevive do que ganha no dia a dia, do que a obrigação de não sair de casa. Mas com quase cinco meses de epidemia de coronavírus, a realidade é a de que, com exceção da Suécia, todos os países fortemente atingidos, cerdo ou tarde, apelaram para que seus habitantes ficassem em casa. Beira o obscurantismo a ginástica retórica que se faz para usar a Suécia como exemplo de combate bem-sucedido ao coronavírus sem exigir sacrifícios da população.

Aplicando-se a Lei de Dawkins, a verdade que aparece é a de que a Suécia não é um exemplo de sucesso. A Suécia fracassou. Até quinta-feira passada, a Covid-19 havia matado na Suécia 349 pacientes por milhão de habitantes. Isso significa que, como proporção da população total morreram na Suécia 5,4 mais doentes de Covid-19 do que no Brasil — que tinha no mesmo dia 64 mortos por milhão de habitantes.

Com exemplos equivocados como esse da Suécia é que não se pode, no Brasil ou em qualquer outro lugar, planejar e executar algum movimento de retomada da atividade econômica. A Lei de Dawkins sugere que se deixarmos o obscurantismo crescer e ocupar o vácuo deixado pelo falseamento da “simplicidade intrínseca” da realidade, o sacrifício cobrado dos brasileiros pela pandemia, especialmente dos mais pobres, será ainda maior.

Jairpédia, ou como adestrar Bolsonaro - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 16/05

Reações institucionais a seus destinos precisam lhe provocar dor

É possível definir inteligência como a capacidade de aprender. Num sentido muito básico, todos os seres humanos e um bom número de bichos conseguem extrair lições das regularidades da natureza.

A assimilação é fácil quando o intervalo entre a causa e o efeito é instantâneo ou muito breve. Não precisamos de mais do que uma ou duas experiências negativas para aprender que não devemos pôr a mão no fogo. Nos animais um pouco mais complexos, dor e prazer são as moedas de troca que intermedeiam e dão valência a nosso aprendizado do mundo.

O que diferencia homens de outros bichos é que desenvolvemos ferramentas que nos permitem aprender mesmo quando o intervalo entre causa e efeito é longo e não é intermediado por nenhum processo homeostático.


Essa ferramenta é o método científico. Com ele, conseguimos concluir que até coisas prazerosas, como fumar, podem gerar danos, como câncer ou enfisema, com três ou quatro décadas de atraso. Como a ciência abusa de raciocínios abstratos e exige alguma sofisticação estatística, nem todos os humanos conseguem acompanhá-la, nem mesmo em sua versão para divulgação.

Fiz essa longa digressão para falar de Jair Bolsonaro. O presidente já deu repetidas mostras de que pertence ao grupo dos que desprezam a ciência e só aprendem quando a experiência é dolorosa e se segue imediatamente ao estímulo.

O corolário dessa constatação é que, se insistirmos em ignorar os desmandos presidenciais, Bolsonaro continuará a perpetrá-los. Esse ciclo só será interrompido se conseguirmos fazer com que aos desatinos do mandatário se sucedam reações institucionais que lhe provoquem dor.

O STF finalmente começou a traçar limites. Falta agora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixar de lado a pusilanimidade e destravar algum pedido de impeachment. É só essa a linguagem que Bolsonaro, como um pombo de Skinner, parece ser capaz de assimilar.

Teich rejeita a opção pela morte - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/05

Assim como Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich pediu demissão do cargo de 

O médico Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde menos de um mês depois de assumi-lo, provavelmente em respeito a seu juramento profissional, que diz, entre outras coisas: “A ninguém darei por comprazer nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda”. O mesmo comportamento teve o antecessor de Nelson Teich, o também médico Luiz Henrique Mandetta, ao recusar-se a obedecer às ordens do presidente Jair Bolsonaro que claramente causariam ainda mais danos à saúde da população brasileira, já bastante castigada pela pandemia de covid-19.

Qualquer médico que assuma o Ministério da Saúde e queira permanecer no cargo por mais de 15 dias terá que renunciar a esse juramento. Será, portanto, um mau profissional de saúde, que aceitará reduzir o Ministério da Saúde a mero despachante dos patológicos desejos de Bolsonaro. Pior, será um cúmplice de um empreendimento que, sem exagero, já pode ser chamado de social-darwinista – em que a morte por covid-19 é vista como uma forma de depuração da sociedade, pois só abate aqueles que não têm “histórico de atleta”.

Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta recusaram-se a chancelar a obsessão de Bolsonaro pela cloroquina, remédio cuja eficácia contra o coronavírus está muito longe de ser comprovada e cujos perigosos efeitos colaterais são, ao contrário, bastante conhecidos. Mandetta, quando ainda ministro, chegou a assinar um protocolo que liberava a droga para uso somente em pacientes em estado grave, com indicação médica e com a anuência do paciente. Mas, assim como seu sucessor, não aceitou a imposição de Bolsonaro para ampliar o uso em qualquer estágio da doença.

Pressionado pelo presidente nos últimos dias, Nelson Teich disse que havia ainda muita incerteza sobre a cloroquina e rejeitou a droga como um “divisor de águas” no tratamento da doença. Além de Bolsonaro, os únicos chefes de Estado que defendem a cloroquina como elixir milagroso contra a covid-19 são o norte-americano Donald Trump e o venezuelano Nicolás Maduro, o que dispensa comentários.

Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta também haviam manifestado oposição ao relaxamento das medidas de isolamento social, contrariando o presidente Bolsonaro, que dia e noite exige o fim da quarentena e a “volta ao normal” em todo o País, sob o argumento de que é preciso impedir o colapso da economia. É tal a determinação do presidente de colocar em risco a saúde e a vida de milhões de brasileiros para salvar sua própria pele que ele ameaçou fazer um pronunciamento em rede nacional, hoje, para insistir em seu discurso contrário ao isolamento, afrontando os governadores e prefeitos que, além de terem que lidar com a pandemia, são obrigados a enfrentar a sabotagem do governo federal.

Em menos de um mês, nada menos que três ministros – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Sérgio Moro – deixaram o governo por se recusarem a cumprir ordens do presidente – não por insubordinação, mas em respeito aos brasileiros e aos princípios republicanos. Para Bolsonaro, quem o contraria está a contrariar o povo, que ele julga encarnar, razão pela qual seu comando deve ser obedecido sem questionamentos, mesmo que viole a Constituição, a ética e a decência.

Assim será com o próximo ministro da Saúde? Em vez de organizar os esforços nacionais do combate à pandemia, que está matando quase mil brasileiros por dia e esgotando o sistema hospitalar do País, o novo titular terá de ser apenas um obsequioso serviçal, pronto a pôr em prática os devaneios de Bolsonaro e a rasgar os manuais da ciência médica, fazendo o que nenhuma autoridade de saúde no mundo civilizado faria neste gravíssimo momento? Ou seja, terá que trabalhar pela sobrevivência política do presidente em detrimento da sobrevivência de milhares de brasileiros?

Como escreveu o médico Antonio Carlos do Nascimento em artigo publicado ontem no Estado, “sem a opção do genocídio, só nos resta o isolamento e a testagem abrangente para limitar o universo de circulação do vírus”. Aparentemente, o presidente Bolsonaro já fez sua mórbida opção.

Na ânsia de caçar fascistas, certas patrulhas são parecidas com eles - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 15/05

Para as patrulhas, certos livros são tão nocivos que a mera presença deles corrompe as almas

Confesso: quando a pandemia começou, cheguei a pensar que as “guerras culturais” tinham chegado ao fim. Ou, pelo menos, a uma trégua. Você entende: com a mortalidade do vírus e as consequências económicas que ele traz, aqueles assuntos politicamente corretos seriam enterrados pela urgência dos temas adultos.

Ingenuidade minha. O mundo está cheio de gente desocupada. E o confinamento forçado não ajuda na saúde psíquica do pessoal.

Uma polémica recente no Reino Unido ilustra o ponto. Aconteceu com Michael Gove, um dos ministros do governo de Boris Johnson. Nesses tempos em que falamos cada vez mais via internet, revelando ao público os livros que temos nas estantes, o país ficou a conhecer melhor as preferências bibliográficas do cavalheiro.


Pasmo e horror: entre os seus livros, Michael Gove tem uma cópia de “The War Path”, de David Irving, e outra de “The Bell Curve”, de Richard J. Herrnstein e Charles Murray.

Para se entender melhor a dimensão do “crime”, David Irving é um famoso negacionista do Holocausto. Richard Herrnstein e Charles Murray, apesar de não terem o mesmo currículo de Irving, tentam explicar em “The Bell Curve” como certos grupos étnicos são geneticamente menos inteligentes do que outros.

A sentença foi rápida e fulminante: Boris Johnson tem no governo um negacionista e um racista. Os livros são a prova.

O caso divertiu-me numa primeira fase: o literalismo dos fanáticos é sempre um prazer perverso. Mas depois, olhando para a minha própria biblioteca, tentei encontrar exemplares problemáticos que, suspeita grave, já apareceram nas minhas transmissões via Skype.

Basicamente, não tenho perdão. Para começar, “The Bell Curve” está presente no meu covil, juntamente com outros trabalhos de Charles Murray. Não tenho nenhum David Irving; mas tenho obras de Robert Faurisson, que também milita na mesma escola negacionista.

Além disso, não há praticamente ditador nenhum que não esteja bem representado. “Mein Kampf” está em duas versões —inglesa e portuguesa. Os panfletos revolucionários de Lênin também cá estão —muito bem encadernados.

E, para não ir mais longe, tenho todos os discursos de Salazar, o ditador português.

Poderia argumentar, em minha defesa, que a posse de certos livros não transforma o sujeito em racista, negacionista, nazista, comunista ou salazarista. Quando muito, faz dele um leitor, um estudioso, um curioso.

Mais ainda: a única forma de entender a história e de desenvolver anticorpos para certas ideias malignas implica conhecê-las e confrontá-las.

São argumentos inúteis para quem regrediu mentalmente até a caverna do pensamento mágico. Para as patrulhas, certos livros são tão nocivos que basta a mera presença deles para que o feitiço corrompa as almas.

Isso significa que o melhor é não ter essas obras malditas. Ou, em alternativa, destruí-las sem hesitar, de preferência naquelas fogueiras vigorosas com que os nazistas queimavam a literatura decadente.

Engraçado: na ânsia de caçar fascistas, certas patrulhas nem se apercebem como são parecidas com eles.

João Pereira Coutinho
Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

Ilhados no manicômio - RUY CASTRO

Folha de S. Paulo - 15/05

Logo seremos impedidos de entrar em outros países. Cada brasileiro já está sendo visto como uma bomba


Já viajei muito por aí e, em todos os países em que estive, senti que, ao ouvir a palavra “brasileiro”, as pessoas reagiam com encantamento, prazer e até inveja. Era, talvez, um eco de Carmen Miranda, Copacabana, Pelé, o Carnaval, “Garota de Ipanema”, símbolos históricos de um país musical, colorido e ensolarado. Claro que, mais a par da realidade, eu estranhava tanta aprovação. Ela ignorava nossas mazelas, como a ditadura, a tortura, a violência, a corrupção, a miséria. Mas era como se, mesmo que soubessem, não fosse da conta deles.

Agora, pela primeira vez, o que se passa aqui dentro ficou da conta do mundo. O Brasil está sendo visto como uma bomba prestes a explodir e despejar o coronavírus por toda parte. Nossos vizinhos na América do Sul estão alarmados —cada metro de fronteira, em qualquer dos sentidos, pode levar à morte de seus nacionais. Claro que isso não deve preocupar o governo brasileiro. Mas talvez preocupe o dos países para os quais nos sentamos nas patas traseiras e arfamos, e eles tomem certas providências.

Brevemente seremos proibidos de entrar nos países da União Europeia. Eles não querem se arriscar a admitir oriundos de uma população em que cada indivíduo pode contaminar outros dois com a Covid-19. Para isso, baseiam-se não só nos nossos números, que não demoram a ultrapassar mil mortos por dia e disparar, como na indiferença com que isso é tratado pelos supostos responsáveis.

Aos olhos internacionais, o Brasil tornou-se uma piada sinistra —um país em que fazer as unhas é uma atividade essencial, o ministro da Saúde é um cadáver ambulante e o presidente é um tresloucado que usa máscara cenográfica, humilha seus médicos e enfermeiros e estimula os humildes a sair às ruas para morrer.

E, assim como não poderemos sair desse manicômio, ninguém de fora será louco de vir aqui ou pôr dinheiro nele.

Aras é mais realista do que o rei na defesa do breu - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 15/05

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras associou-se ao governo na defesa do breu. Pediu ao ministro Celso de Mello que mantenha no escuro, longe dos olhares da opinião pública, o grosso da gravação que registra a reunião ministerial do dia 22 de abril, peça central do caso Moro X Bolsonaro.

Aras revelou-se menos concessivo do que a Advocacia-Geral da União. Pior: mostrou-se mais realista do que o rei. O próprio presidente da República admite divulgar uma fatia maior do vídeo. Ao falar sobre o tema numa transmissão ao vivo pelas redes sociais, Jair Bolsonaro não suspeitava que o procurador-geral lhe saísse melhor do que a encomenda.

Aras defendeu junto ao ministro Celso de Mello, relator da encrenca no Supremo, que sejam divulgadas apenas as fatias do vídeo estritamente relacionadas ao inquérito, "notadamente as que tratam da atuação da Polícia Federal, da 'segurança', do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas."

Defensor de Bolsonaro, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, defendeu que sejam expostas à luz solar todas as manifestações de Bolsonaro na reunião, menos "a breve referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas", além das falas dos ministros e presidentes de bancos públicos presentes à reunião.

Quer dizer: o advogado-geral foi mais generoso com a curiosidade alheia do que o procurador-geral. Bolsonaro disse o seguinte aos devotos que carregam o seu andor nas redes sociais: "São dois trechos de 30 segundos que interessam ao processo. Mas, da minha parte, autorizo a divulgar todos os 20 minutos, até para ver dentro de um contexto. O restante a gente vai brigar. A gente espera que haja sensibilidade do relator [Celso de Mello]. É uma reunião reservada nossa."

No serviço público, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Pela lei, o Planalto poderia ter requisitado a classificação da fita da reunião como sigilosa, secreta ou ultrassecreta. Mas não ocorreu a ninguém que seria necessário proteger segredos de polichinelo, desejados num encontro com mas de duas dezenas de pessoas, incluindo dirigentes de bancos públicos.

Integrante do seleto grupo de autoridades que tiveram acesso à íntegra do vídeo em que a cúpula do governo se reúne sob atmosfera de boteco, Aras justifica a defesa do breu com o argumento de que a divulgação da íntegra transformaria o inquérito em "palanque eleitoral precoce das eleições de 2022." Se procurar um pouco, o procurador notará que o palanque já está montado. De um lado, Bolsonaro, candidato à reeleição. Do outro, Moro, potencial adversário do ex-chefe.

Aras esmiuçou suas preocupações: "A divulgação integral do conteúdo o converteria, de instrumento técnico e legal de busca da reconstrução histórica de fatos, em arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações."

Deve-se torcer para que o esforço exibido pelo procurador na busca de argumentos para poupar o governo da exposição de um vexame seja duradouro. O empenho pode ser útil na hora de procurar no inquérito elementos para o oferecimento de uma denúncia criminal que Bolsonaro dá de barato que o procurador-geral não formalizará.

Aras quer sigilo e age como defesa de Bolsonaro; Dilma não teve 12º jogador - REINALDO AZEVEDO

UOL 15/05

Augusto Aras, procurador-geral da República, não decepciona, não é mesmo? Nem a mim nem a Bolsonaro, ainda que por razões distintas. Manifestando-se no prazo dado por Celso de Mello, relator no Supremo da investigação que apura se o presidente fez uma interferência imprópria na PF, Aras se posicionou contra a liberação da íntegra do vídeo e o fez alguns graus acima da frieza que ficaria bem a alguém no seu posto.

Se José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União, pede que se libere o conteúdo de toda a reunião, exceção feita às considerações que digam respeito às nações amigas e a falas dos demais membros da reunião, Aras defende que se dê publicidade unicamente às falas do presidente que dizem respeito à Polícia Federal e a órgãos de segurança do governo porque só elas teriam relação com as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Ou seja: o procurador-geral é ainda mais restritivo do que o advogado-geral, o que não deixa de ser estranho uma vez que a AGU é quem faz a defesa do presidente.

Aras opta por um singularíssimo percurso argumentativo para defender a não divulgação. Começa, ora vejam, sustentando que "a publicidade reafirma e fortalece a democracia; dá razões e meios aos cidadãos para defenderem seus direitos. Por isso, a ampla liberdade de acesso às informações públicas compõe um elenco de princípios e regras muito caros ao Estado democrático de direito positivados na Constituição Federal."

Parece que ele vai pedir a liberação de tudo, certo? Errado! Aí vem o cavalo de pau no argumento: "Ocorre que, paralelamente a isso, a restrição do acesso protege o cidadão em sua intimidade e, por vezes, confere segurança jurídica e mesmo a paz social". O procurador ainda lembra que a "publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção". E ele, então, fica com a exceção não com a regra.

Ele próprio lembra: "A jurisprudência desta Suprema Corte consolidou os seguintes critérios para a restrição do acesso: que "(i) haja previsão legal; (ii) destine-se a proteger a intimidade e a segurança nacional; e (iii) seja necessária e proporcional".

Muito bem! Não existe lei determinando o sigilo. Não se cuida em falar de intimidade porque são homens públicos, em espaço público a debater assuntos públicos. Restaria a questão da segurança nacional. Será mesmo?

Aras faz, então, algo estranhíssimo. Atentem para este trecho:
"Ainda que não tenham sido previamente classificadas como sigilosas nos termos da Lei 12.527/2011, boa parte das informações deliberadas naquela reunião do dia 22 de abril de 2020 poderiam, a critério do Presidente, sem exagero ou desvio de finalidade, ser consideradas questões de segurança de Estado, nos termos do art. 232 da referida lei. Assim, estaria satisfeito o primeiro critério jurisprudencial da 'previsão legal' para restrição de acesso."

Como é? Então Aras pede que Mello faça o que Bolsonaro, no uso de suas atribuições, não fez, que é decretar o sigilo da reunião? O procurador-geral se mostra, assim, mais realista do que o próprio rei. Como não pode ser ele próprio a determinar o sigilo, pede que o ministro do Supremo o faça.

O doutor introduz ainda uma outra vertente exótica nas suas considerações:
"A divulgação integral do conteúdo o converteria, de instrumento técnico e legal de busca da reconstrução histórica de fatos, em arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações, de modo a configurar fishing expedition."
"Uso político e pré-eleitoral" em 2020 tendo em vista o pleito de 2022? Dado o contexto, não há como afastar, então, a conclusão de que, segundo o procurador-geral, a eventual divulgação da íntegra da reunião seria eleitoralmente útil aos adversários de Bolsonaro e prejudicial ao presidente.

Ora, quem faz, nesse caso, "fishing expedition" é o procurador-geral, que passa a pescar em águas turvas, atuando como procurador do presidente da República, resguardando seus interesses eleitorais. Eu, por exemplo, nem havia pensado nIsso. A ser assim, porque há eleições a cada quatro anos, inverta-se o fundamento trazido à luz pelo próprio Aras: declare-se que o sigilo é a regra, e a publicidade, a exceção.

Dados os trechos transcritos pelo advogado-geral da União, está claro que Jair Bolsonaro reclamou de todos os órgãos de segurança, incluindo, em sua fala, a Polícia Federal; que anunciou que faria intervenção em todos eles (e, pois, também na Polícia Federal) e que, em dado momento, afirmou: "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura". A menos que o GSI faça a segurança de seus amigos, estava falando, sim, sobre a Polícia Federal".

A função do procurador-geral não é pôr palavras na boca do presidente, mas também não é retirar; não é inventar um contexto para a sua fala, mas também não é eliminá-lo a ponto de consagrar o absurdo, como se fosse razoável ficarmos com a interpretação de que, então, o GSI faz a segurança dos amigos do presidente ou de que este ameaçou, em público, demitir o general Augusto Heleno.

Recomendo a Augusto Aras, procurador-geral, que não mais recorra ao processo eleitoral como justificativa para, na coisa pública, fazer a sigilo trinfar sobre a publicidade. Afinal, doutor, como há pleito a cada dois anos, ou estamos em ano eleitoral ou estamos em ano pré-eleitoral, né? A ser assim, o excelentíssimo vai acabar defendendo a tese de que um eleitor desinformado decide com mais propriedade do que um informado.

Querem saber? Sem conhecer o vídeo, acho que José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado-geral, fez bem o seu trabalho. Como membro da AGU, não esperava que adotasse outro procedimento. A defesa de Sérgio Moro o acusa de ter omitido passagens importantes, mas também isso é parte do jogo.

Já a peça de Aras pode não ser surpreendente pela escolha — achei que fosse fazer a defesa do sigilo, ainda que seja um pouco constrangedor para ele —, mas surpreende um tantinho pelo tom. O que se tem ali, mesmo sem entrar no mérito da fala do presidente, é uma peça que ficaria bem na pena de um advogado de defesa de Bolsonaro.

Eis aí: o atual presidente tem o que Lula, Dilma e Temer não tiveram, não é mesmo? O procurador-geral como o 12º jogador em campo.

Aras procura fazer um gol de mão para o presidente. Um deles entrou para a história: o primeiro de Maradona nas quartas de final da Copa de 1986 na vitória da Argentina por 2 a 1 contra a Alemanha. Os argentinos levaran o título. O juiz tunisiano não viu o que o já lendário jogador chamou de "a mão de Deus". Que Celso de Mello enxergue com mais aguda vista.

Uma pergunta: Aras está pensando em se tornar terrivelmente evangélico neste ano, quando Celso de Mello deixa o STF, ou só no próximo, quando sai Marco Aurélio?

Transcrição de vídeo desnuda versão de Bolsonaro - JOSIAS DE SOUZA

UOL - 15/05

"Não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu", declarou Jair Bolsonaro na fatídica reunião ministerial de 22 de abril. "Vou interferir. Ponto final", proclamou ele noutro trecho. Não são manifestações obtidas de terceira mão. Constam de transcrição oficial levada pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal. As palavras do presidente valem por um strip-tease.

Antecipando-se à decisão do ministro Celso de Mello, relator do caso Moro X Bolsonaro na Suprema Corte, a AGU extraiu da gravação feita durante a reunião os trechos que considera relevantes para o inquérito em que o presidente é acusado de tramar a interferência política na Polícia Federal.

A transcrição é parcial. Mas o pouco que ela expõe já é suficiente para desnudar a versão oficial difundida pelo próprio Bolsonaro. "Eu não falo Polícia Federal" na gravação, dissera o presidente aos repórteres. Mentira. A menção ao órgão escorre dos lábios do presidente no instante em que ele se queixa do desempenho dos serviços de espionagem do governo. "Pô, eu tenho a PF, que não me dá informações", ralhou a certa altura.

Às voltas com a síndrome do que estava por vir, Bolsonaro também afirmara aos repórteres que o conteúdo da fita estilhaçaria a acusação de Moro segundo a qual ele ameaçara demitir o então ministro da Justiça se não pudesse trocar o chefe da PF no Rio de Janeiro.

Na versão de Bolsonaro, ele mencionara no encontro apenas preocupações com a sua segurança pessoal e a proteção de seus filhos e amigos. Queixa dirigida não a Moro, mas ao general Augusto Heleno, chefe do GSI, o Gabinete de Segurança Institucional. Lorota. O contexto e os fatos que se sucederam ao encontro não deixam dúvidas. Os alvos de Bolsonaro eram a PF e Moro.

No trecho mais importante da coletânea editada pela AGU, Bolsonaro soa assim: "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura."

O presidente prossegue, em timbre ameaçador: "Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira."

Nesse trecho, Bolsonaro não cita a PF nem Moro. Mas também não há vestítigio de referência ao GSI, responsável pela segurança do presidente e de seus familiares. Não se ouve tampouco o nome do general Heleno. Confrontada com os fatos, a versão de Bolsonaro, ecoada no Supremo pela AGU, não para em pé.

Tomado pelas palavras, Bolsonaro não parece preocupado com a própria segurança ou com a integridade dos filhos. Inquieta-se com hipótese de surgimento de "sacanagem" com potencial para "foder" a "família toda" ou algum "amigo".

A inquietação com os amigos destoa do trabalho do GSI, pois a lei que prevê o fornecimento de segurança ao presidente e seus familiares não contempla a extensão do serviço de guarda-costas aos amigos do rei.

De resto, o que se verificou nos dias subsequentes à reunião foi uma incursão de Bolsonaro na estrutura da Polícia Federal, não no GSI. O presidente exonerou o direitor-geral da PF, Mauricio Valeixo. Fez isso com requintes de falsidade. Anotou no ato de exoneração que o delegado deixou o cargo "a pedido". Mentira. O Planalto Incluiu no documento a assinatura digital de Sergio Moro. Falsidade.

Nas pegadas do expurgo de Valeixo, sobrevieram o desembarque de Moro; a tentativa de nomeação do delegado doméstico Alexandre Ramagem, cuja posse foi barrada pelo Supremo; a troca de Ramagem pelo subordinado dele na Abin, Rolando de Souza; e a mexida no comando da superintendente da PF no Rio.

Tudo exatamente como ameaçara Bolsonaro na reunião: "Vai trocar [o superintendente do Rio]; se não puder trocar, troca o chefe dele [Valeixo]; não pode trocar o chefe, troca o ministro [Moro]. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira." No GSI, a cabeça de Augusto Heleno continuou sobre o pescoço do general. Não há registro de substituições no grupo que cuida da segurança de Bolsonaro e de sua família.

Afora a percepção de que Bolsonaro tentou mesmo colocar a PF a serviço do seu clã, a transcrição trazida à luz pela AGU revela que o presidente tem uma noção esquisita sobre a tarefa dos órgãos de inteligência do governo. Do modo como se expressou, o presidente parece associar esse setor mais à bisbilhotagem do que à coleta de dados estratégicos, úteis à tomada de decisões de um presidente.

Bolsonaro declarou: "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações, a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação."

Nesse ponto, o presidente fez uma inusitada analogia familiar: "Quem é que nunca ficou atrás da... da... da... porta ouvindo o que o seu filho ou a sua filha tá comentando? Tem que ver pra depois... depois que ela engravida não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes. Depois que o moleque encheu os cornos de droga, não adianta mais falar com ele: já era. E informação é assim."

Na sequência, Bolsonaro se diz preocupado com a "estratégia". Absteve-se de definir o que entende por estratégia. Limitou-se a ralhar e ameaçar: "E, me desculpe, o serviço de informação nosso — todos — é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça. Não é extrapolação da minha parte. É uma verdade."

O linguajar rastaquera, os modos rústicos e a ignição instantânea fazem parte do DNA de Bolsonaro. Mas os temas tratados na reunião do dia 22 de abril parecem ter aguçado os seus maus bofes. Em certos trechos, o presidente dirigiu-se aos subordinados como se estivesse fora de si. E sempre que isso ocorre, Bolsonaro não consegue esconder o que tem por dentro.

O excesso de irritação de Bolsonaro acabou produzindo material para um inquérito criminal. Resta agora ao presidente confiar na aposta que fez ao indicar Augusto Aras para o posto de procurador-geral da República.

Se Aras decidir que a investigação contra Bolsonaro deve ser arquivada, babau. Não importa a quantidade de evidências em contrário. Do ponto de vista jurídico, o assunto estará encerrado. É o que espera Bolsonaro. Para evitar que eventuais desdobramentos políticos lhe ameacem o mandato, o capitão se acerta com o rebotalho do centrão.

De concreto, por ora, apenas a evidência de que o rei se desnudou. O preço do apoio do centrão dependerá do tamanho da nudez.

O galope do dólar - CELSO MING

ESTADÃO - 15/05

Mesmo quem acha que o Brasil esteja à beira do precipício não consegue explicar tamanho desabamento do real diante do dólar dos Estados Unidos.


Apenas em 2020 (até esta quinta-feira), a desvalorização da moeda nacional foi de 45,1%, de longe a maior dentre as moedas dos países em desenvolvimento. Até mesmo o peso da Argentina, que acaba de passar mais um calote da sua dívida, afundou menos do que real, ou 12,8%, como está na tabela.

Em geral, uma moeda se desvaloriza nessas proporções quando o país que a emite está quebrado nas suas contas externas e, assim, cria para investidores e empresas a percepção de que não terá dólares suficientes para honrar seus compromissos no exterior. Mas, desta vez, não é o que acontece com o Brasil. As contas correntes, onde são contabilizadas entradas e saídas de moeda estrangeira no comércio, nos serviços e nas transferências unilaterais (menos fluxo de capitais), vinham tendo um déficit da ordem de 2,8% do PIB, de fácil cobertura. É mais provável agora que esse rombo seja zerado ou fique perto disso, pela redução de importações e de viagens ao exterior e pelo forte aumento das exportações.

Uma explicação foca o tombo dos juros internos. Como as aplicações financeiras no Brasil, descontada a inflação, passaram a render quase nada, deixou de valer a pena trazer dólares para aplicar no mercado financeiro interno e ganhar com a diferença de juros. Mas essa operação de arbitragem (carry trade) deixou de valer a pena porque, tanto aqui como lá fora, os juros são negativos ou quase, e ainda é preciso correr o risco do câmbio.


Desempenho de moedas emergentes ante o dólar desde 2020 Foto: Estadão

A única explicação que sobra para essa sofreguidão pela busca de moeda estrangeira é a forte deterioração da vida pública brasileira. A política propriamente dita é uma barafunda. Ninguém se entende, o governo não sabe o que quer, nem mesmo o novo ministro da Saúde consegue sintonia com o presidente sobre a melhor maneira de enfrentar a pandemia. Os políticos do Centrão se aproveitam da desordem para cobrar o que bem entendem em troca de apoio duvidoso e provisório.

A economia está à beira da calamidade, se já não está no meio dela. Ninguém sabe hoje para onde vão as contas públicas. A percepção prevalecente é a de que afundam. O Congresso vai autorizando “orçamentos de guerra”, sem olhar para o interesse público. E as reformas, que antes da pandemia deveriam ajudar a pôr a casa em ordem, estão engavetadas.

A economia real vai desmaiando. Não é que a indústria esteja parada; está andando para trás. O setor de serviços, que corresponde a 73% do PIB, mantém grande número de seus segmentos a portas fechadas. Se não começou, a quebradeira está para começar. Ninguém sabe para onde vai o desemprego, renda e consumo despencaram. É cada vez maior a probabilidade de que o mergulho do PIB neste semestre será medido por dois algarismos. Enfim, o único fator que consegue explicar o tombo do real diante do dólar é a perda de confiança. Nada indica melhoras a caminho.

A terrível distopia de Bolsonaro - PEDRO DORIA

ESTADÃO - 15/05

Este é um dos problemas deste governo: ele trabalha na mentira, em uma obra fictícia. Com o coronavírus, se tornou uma distopia terrível.

Existe um Brasil paralelo lá fora. Nele, não existem os muitos estudos científicos que vêm dizendo, nas últimas semanas, que a cloroquina não ajuda no combate ao novo coronavírus. O número de mortes este ano em nada difere dos anteriores. Há caixões sendo enterrados com pedras dentro. As pessoas não morrem de Covid-19, e sim de outras doenças, mas médicos desejosos de inflar os números fraudam as certidões de óbito. E, claro, o Brasil parou por ordem de governadores neuróticos, uma conspiração que inclui gente eleita da centro-direita à esquerda. O fato de que toda a Europa menos a Suécia parou, de que todas as Américas pararam, assim como um bom naco da Ásia, sequer registra. Em geral, damos a este fenômeno um nome: fake news. E é isso mesmo. Mas é hora de incluirmos um segundo anglicismo no debate público: gaslighting. Porque as notícias falsas servem a um projeto maior e mostram como a internet opera para ajudar a sustentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.


O Brasil paralelo não existe. Este é um dos problemas deste governo. Ele trabalha na mentira. E a arquitetura de comunicação baseada em redes sociais facilita a construção desta obra fictícia.


Que fique claro: este Brasil paralelo inteiro não é real. É falso, mas é inventado com os requintes daqueles escritores tipo J. R. R. Tolkien, George R. R. Martin ou J. K. Rowling. É isso que está no Senhor dos Anéis, em Game of Thrones ou Harry Potter: a criação de mundos inteiros, com suas próprias histórias internas, para romances de fantasia. Assim, o país dos caixões enterrados com pedras é o mesmo onde uma conspiração marxista tomou as rédeas das artes, universidades e redações. O país em que governadores por algum motivo desconhecido decidem parar propositalmente a economia é o mesmo em que algo chamado “ideologia de gênero” tem por objetivo sexualizar cedo crianças e, sempre que possível, leva-las à homossexualidade.

Cada peça de informação dessas é uma fake news. Mas o conjunto forma um universo inteiro que tem sua lógica interna e apresenta uma visão de mundo. Isto é gaslighting. O termo vem de uma peça importante do Modernismo inglês, Gas Light, escrita em 1938 pelo dramaturgo Patrick Hamilton. No cinema, teve como atriz Ingrid Bergman. A história tem no centro um casal em que o marido manipula psicologicamente sua mulher até que ela começa a duvidar de sua própria memória e percepção.

Como estratégia política de comunicação, gaslighting é a mesma coisa. É a criação de um universo paralelo que, repetido consistentemente, passa a se tornar crível para alguns. Mas o processo não se dá apenas pela criação destas versões, ela inclui também uma técnica de ação que ocorre via redes sociais. Não é complicada: uma pessoa conhecida, com muitos seguidores e que defenda um ponto de vista, é desafiada com um argumento fantasioso. Não é raro que responda com desorientação. Porque não basta um contra-argumento. É preciso questionar toda a premissa que sustenta o desafio, é preciso provar que aquele mundo não existe. Porque esta pessoa tem muitos seguidores, aquele diálogo vai ganhando audiência.

Este Brasil paralelo vem sendo construído pelo escritor Olavo de Carvalho e seus seguidores há bem mais de uma década. Com a emergência das redes sociais, ganhou dinâmica e volume. E quando Jair Bolsonaro cita em suas lives ou comenta nas entrevistas à porta do Alvorada alguma destas histórias, ele só as torna mais plausíveis. Afinal, trata-se do presidente da República. O problema é o seguinte: continua sendo tudo mentira. O Brasil paralelo não existe. Este é um dos problemas deste governo. Ele trabalha na mentira. E a arquitetura de comunicação baseada em redes sociais facilita a construção desta obra fictícia.

Que, com o coronavírus, se tornou uma distopia terrível.

A fila anda - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 15/05

Bolsonaro tem crise de abstinência quando não persegue alguém. Vítima da vez é Nelson Teich

“Tratar isso como não essenci..., como... como não essen... como essencial é um passo inicial. Foi decisão do presidente... que decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Manicure, academia... barbearia? Não... Isso aí... não é atribuição nossa.”

Foi assim, pego de surpresa, balbuciando, que Nelson Teich, ministro da Saúde, médico oncologista respeitado, com especialização em gestão em saúde, descobriu numa entrevista coletiva que não apenas não manda nada como passou a ser o novo saco de pancadas do presidente Jair Bolsonaro no governo.

Mal acabou de demitir Luiz Henrique Mandetta e de empurrar porta afora o “superministro” Sérgio Moro, o presidente já passou a desautorizar ninguém menos que o novo ministro da Saúde, justamente em meio à pandemia e com o número de mortos chegando a mil por dia. Por dia!

O enredo é bem conhecido. Primeiro, o presidente dá bronca no ministro ou auxiliar em entrevistas. Depois vai minando a autonomia e a autoestima da vítima. Por fim, demite ou pressiona para a demissão. No script, falas recheadas de autoafirmação: “Eu sou o presidente, pô!”, “eu que fui eleito”, “Eu nomeio, todos têm de ser afinados comigo”, “Quem manda sou eu. Ou vou ser um presidente banana?”.

A fila das vítimas é longa. Além de Mandetta e Moro, o delegado Maurício Valeixo, da PF, o general Santos Cruz, secretário de governo, o amigão Gustavo Bebianno, secretário geral da Presidência, o economista Joaquim Levy, do BNDES, e o cientista Ricardo Galvão, do Inpe. Sem falar na secretária da Cultura, Regina Duarte, que está em banho maria, nem nos superintendentes da PF no Rio, um atrás do outro. Em compensação, Ernesto Araújo (anti-China), Weintraub (anti-STF e antiportuguês) e Ricardo Salles (desmatamento) continuam muito prestigiados.

Assim como Regina Duarte, Nelson Teich assumiu sem nunca ter assumido e é uma ilha na própria casa, provavelmente nem sabe os nomes da sua equipe. Não indicou ninguém para o Ministério, engoliu uma penca de militares que não conhecia e nunca conseguiu apresentar um programa, um modelo de combate ao coronavírus. Da última vez que tentou, acabou cancelando a entrevista minutos antes do início.

Há um muro entre Jair Bolsonaro e Nelson Teich: a ciência. Apesar de bolsonarista desde a campanha de 2018, Teich tem uma biografia a zelar. Não vai jogar isso fora para agradar ao presidente, contrariando estudos científicos do mundo inteiro e pregando o fim do isolamento social e o uso indiscriminado de cloroquina.

Enquanto Teich admite até o lockdown em algumas circunstâncias e regiões, Bolsonaro mantém sua cruzada insana contra o isolamento e, portanto, para jogar mais e mais pessoas nas ruas, nas UTIs e nos túmulos. Enquanto o ministro avisa que a cloroquina não salva vidas e tem graves efeitos colaterais, o Dr. Jair “está exigindo” seu uso.

É assim, na base do achismo e centrado nele mesmo, que Bolsonaro solta uma polêmica MP livrando agentes públicos de responsabilidade por decisões durante a pandemia, define uma “guerra” contra o governador João Doria, confraterniza com o grande capital, tenta capturar eleitores pobres do PT e mantém sua relação esquizofrênica com deputado Rodrigo Maia. Ataca, depois chama em palácio e abraça.

Enquanto isso, convém ler e entender o artigo de ontem do vice Hamilton Mourão no Estadão, com múltiplos recados e puxões de orelhas no Judiciário, governadores e mídia, sem um pingo de crítica (ou autocrítica) aos graves erros do governo. “Nenhum país do mundo vem causando tanto mal a si mesmo como o Brasil”, decreta o vice. Impossível discordar. Mas faltou nomear quem efetivamente causa tanto mal assim.

Bolsonaro dribla seu ministro da Economia - CLAUDIA SAFATLE

Valor Econômico - 15/05

O presidente é a maior oposição ao seu governo

“Não há governo”, constata e lamenta o ex-ministro Delfim Netto. Ele teme pelo dia em que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril vier a público. “Acho que isso é o maior opróbrio a que será submetida a sociedade brasileira. Vai ser uma vergonha internacional! E ninguém mais vai nos leva à sério”, comentou o ex-ministro que, em seus 92 anos completados no dia 1º de maio, disse que nunca viu ou teve notícias de uma “esculhambação dessa dimensão” nos governos anteriores do país. O vídeo, recheado de palavrões, foi submetido a investigadores da Polícia Federal, Segundo quem o assistiu, ele indica que Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça, Sergio Moro, a trocar o superintendente da PF do Rio, que estaria no encalço da sua família, dos seus filhos.

“O presidente Jair Bolsonaro só faz confusão”, completou Delfim, acrescentando que Bolsonaro fica alimentando uma briga “absurda” com João Doria, governador de São Paulo, em uma disputa eleitoral que se mistura à política de combate à pandemia da covid-19 e deixa as pessoas completamente confusas.

“Em 2022, na campanha pela sucessão presidencial, Bolsonaro vai dizer que o Doria matou 1 milhão de pessoas e o Doria acusará Bolsonaro de ter matado 1 milhão de pessoas”, com as políticas de isolamento social total ou, como prega o presidente, de isolamento vertical em decorrência da pandemia.

A mais recente decisão de Bolsonaro foi adiar o veto à proposta de reajustes salariais para determinadas carreiras, que consta do projeto de socorro a Estados e municípios. O presidente deu tempo para que os governadores que ainda não tinham reajustado os salários pudessem dar um aumento agora. Todos eles, porém, estão passando por profundas dificuldades financeiras.

Na quarta feira, o Congresso Nacional aprovou por 70 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste salarial neste ano para os policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. A permissão se estende também aos servidores militares do Amapá, Rondônia e Roraima e o reajuste é retroativo a janeiro.

O governo estima uma despesa de mais de R$ 505 milhões, que será financiada pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. Outros Estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, ambos falidos, já haviam aprovado reajustes aos servidores neste ano.

Assim, Bolsonaro cumpre promessa feita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de vetar reajustes salariais, mas só depois de eles já terem sido aprovados, tornando o veto sem efeito algum. “São traíras”, reagiu o ex-ministro.

Ele defende uma profunda reforma do Estado, a começar pelas carreiras, salários e estabilidade dos servidores, tão logo se acalmem os efeitos da pandemia. “Nos últimos seis anos o funcionalismo teve aumento real de salários de 40%”, citou.

Delfim acredita que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, aprovariam uma boa reforma do Estado, até porque Maia chegou a sugerir uma redução de salários de servidores como medida de ajuda ao combate à pandemia. Foi dissuadido, porém, “pelo próprio governo”, disse o ex-ministro.

A crise econômica decorrente da pandemia é brutal. “Estou convencido de que o PIB [Produto Interno Bruto] cai entre 7% a 8% neste ano e a inflação vai para 1,5%”, estimou.

Ele vê como acertada a aprovação da PEC do “Orçamento de Guerra”, que vai permitir a contabilidade separada dos gastos com o combate ao coronavírus, que deverá chegar a casa dos R$ 800 bilhões. Sobre o Orçamento normal continua a vigorar a lei do teto de gastos. E as contas da pandemia terão que ser, de alguma forma, resolvidas pelo governo.
Delfim disse que também gosta do que vê na ação do Banco Central, que, segundo a PEC do “Orçamento de Guerra”, poderá dar liquidez a todo o sistema. Considera “louvável” o trabalho conjunto da área fiscal do governo com o BC, que ele acredita que começou com o Ilan Goldfajn à frente da autoridade monetária e está, hoje, em um nível de integração que nunca esteve. “Essa é uma das coisas boas que a tragédia, a confusão e a fuzarca do Bolsonaro não atingem”.

A questão do investimento como base da recuperação da economia pós-coronavírus é uma grande incógnita. “Ninguém vai investir aqui quando o presidente é a maior oposição ao seu governo”, disse ele.
“ É muito simples. Se você não encontrar uma forma nova de acomodar o volume de investimentos do Estado dentro do orçamento ordinário - separando o orçamento de custeio e dos investimentos, com sempre se fez - e preparar uma lista de bons projetos executivos com boas taxa de retorno para atrair o setor privado, nunca mais o país se recupera.”

Faz 30 anos que o Brasil está em subdesenvolvimento. “Se compararmos a renda per capita do Brasil com a dos Estados Unidos, que não é das mais brilhantes, em termos de paridade do poder de compra, ela foi de 20% em 1945, chegou a corresponder a 38% nos anos 80 e hoje está no patamar de 28%”, realçou. Ou seja, está se devolvendo tudo o que cresceu no passado.

Delfim aposta em um programa de renda básica como um sucedâneo do auxílio emergencial de R$ 600. “Não acredito que se tenha força política para simplesmente acabar com esse auxílio. Vamos ter que repensar o país. O Brasil nunca mais será o mesmo.”

Ao assumir um programa dessa natureza, sobrarão ainda menos recursos para os investimentos, e é aí que entra a reforma do Estado, pois é com pessoal a segunda maior despesa do Orçamento público, depois da Previdência. “ Não dá para aceitar todos os direitos ‘mal adquiridos’ pelos servidores”, sublinhou.

Neste momento que talvez seja o mais grave da história contemporânea do Brasil, é importante que as elites política e administrativa do país se conformem com o fato de que os recursos são finitos. E parem de passar a conta dos sucessivos “rombos” para a sociedade, que já vai ter que arcar com os pesados custos da pandemia.

O jogo do impeachment - ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK

ESTADÃO - 15/05

Em que medida ele estreita as possibilidades de atuação eficaz no combate à pandemia e a seus desdobramentos?

Salta aos olhos que, se continuar isolado, fragilizado e acuado como está, o presidente estará fadado a enfrentar dificuldades redobradas para lidar com a pandemia e seus complexos desdobramentos socioeconômicos. Não surpreende que Bolsonaro insista em reservar posição para poder alegar inocência quando a conta desses desdobramentos chegar. Mas, se as notícias sobre a letalidade da pandemia continuarem tão alarmantes como se teme, é bem possível que o seguro que Bolsonaro vem tentando fazer, na esperança de que o custo político da recessão possa recair sobre governadores e prefeitos, acabe se revelando proibitivamente caro.

É natural que a popularidade do presidente esteja caindo, na esteira das suas dificuldades com a pandemia e a crise econômica. O problema é que, tendo aberto uma terceira frente, ao desencadear crise política tão grave, Bolsonaro se viu agora exposto a risco crescente de impeachment. O que torna o quadro ainda mais intrincado é a forma peculiar com que Bolsonaro vem reagindo à elevação desse risco. Em contraste com o ex-presidente Temer, que, a partir do episódio do porão do Jaburu, passou a pautar cada movimento seu pelo objetivo de minimizar o risco de impeachment, Bolsonaro tem se permitido reações que, muito ao contrário, parecem exacerbar tal risco e chegam até a dar margem a novas razões para impeachment.

O sequenciamento usual do impeachment envolve, primeiro, identificação de crime de responsabilidade e, a seguir, formação da coalizão requerida para aprovar o pedido de impeachment na Câmara. Mas o sequenciamento que Bolsonaro deveria temer é outro: paulatina formação de uma coalizão em favor do impeachment na Câmara, súbito movimento de manada que pareça assegurar a maioria requerida e, só então, escolha dos crimes de responsabilidade a alegar.

Bolsonaro deveria ter em conta a famosa frase do ex-presidente Gerald Ford sobre a questão que, adaptada ao caso brasileiro, pode ser expressa em português claro como “crime de responsabilidade é o que a maioria da Câmara dos Deputados entender como tal num dado momento” (“High crimes and misdemeanors” should be defined as “whatever a majority of the House of Representatives considers them to be at a moment in history”).

Apesar de suas reações irrefletidas, Bolsonaro afinal deu mostras de ter percebido o risco a que está exposto. E vem tentando se resguardar contra isso no Congresso. Mas, de novo, há nessa iniciativa claro contraste com Temer, que contava com sólida coalizão governista previamente construída, graças a uma trajetória parlamentar de sucesso, em que ocupou por dois mandatos a presidência da Câmara. O que agora se vê é algo bem distinto: um movimento tardio e um tanto desesperado de Bolsonaro para negociar às pressas, com o que há de pior no Centrão, a montagem de uma coalizão governista na Câmara que pelo menos lhe possa assegurar os 172 votos necessários para bloquear o avanço de um processo de impeachment na Casa.

Tudo indica que o risco de impeachment continuará a assombrar o presidente por muito tempo. Em que medida isso estreitará ainda mais suas possibilidades de atuação eficaz no combate à pandemia e a seus graves desdobramentos socioeconômicos?

Saberá o Planalto abandonar o cabo de guerra com governadores e prefeitos e passar a tratar com a devida ponderação as complexas escolhas envolvidas nas decisões sobre timing, formatação e flexibilidade de uma saída concertada do confinamento, com cuidadosa contraposição dos riscos de agravamento da pandemia e dos custos crescentes de aprofundamento da recessão? Conseguirá o presidente conciliar a preservação da equipe econômica com as condições do seguro contra o impeachment contratado com a pior parte do Centrão?

Respostas desalentadoras a tais indagações sugerem que é bem provável que, ao tornar o presidente ainda mais incapaz de enfrentar de forma adequada as duas grandes crises que vêm aterrorizando o País, o risco de impeachment poderá se elevar na esteira do agravamento da situação.

ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNIVERSIDADE HARVARD, É PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

O AI-5 de Bolsonaro e Guedes - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 15/05

Medida provisória que protege agente público é direito criativo de lunáticos

A medida provisória 966 é escandalosamente inconstitucional. No hospício a que, por hábito, chamamos “governo”, resta só loucura. Foi-se o método. Quer a excludente de ilicitude da pandemia ou o AI-5 do coronavírus. Segundo o texto, os agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem por dolo ou erro grosseiro. É direito criativo de lunáticos.

O texto vale para decisões ligadas à Covid-19, afeitas à saúde e à economia. O que é “erro grosseiro”? Jair Bolsonaro e Paulo Guedes explicam: é o “erro manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia.” O que esse mar de subjetividade quer dizer? Qualquer coisa. Contra o usuário do serviço estatal.

Dispõe o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

A inconstitucionalidade da MP, pois, é arreganhada. Poderiam objetar: a responsabilização do Estado na relação com o cidadão resta preservada, o que a MP altera é o “direito de regresso”, que é a possibilidade de o ente estatal, então, acionar o servidor.

Errado! Quando se limita uma demanda ao tal “erro grosseiro” e sua absurda imprecisão, o direito de apresentar uma petição ao Estado vai para o ralo. Sob o pretexto de proteger o servidor, querem criar o habeas corpus preventivo para o Estado.

Sem a evidência do “erro grosseiro” e do “dolo”, legitima-se o ato do ente estatal por ser ente estatal. Lembra o artigo 11 do AI-5: “Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos”. Vale dizer: aquilo a que chamavam “revolução” legitimava o ato, e o ato, tudo o que dele derivasse. Era o círculo perfeito da tirania.

De fato, situações como a da pandemia podem gerar tal receio nos servidores que há o risco do apagão administrativo. Já existem os instrumentos para responder a isso. Um deles é a lei 13.655, de abril de 2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Leiam.

Ela é eficaz, nas esferas civil e administrativa, para proteger o servidor e o Estado de eventuais ações ou decisões judiciais fundadas apenas em “valores jurídicos abstratos, sem que que sejam consideradas as consequências práticas da decisão”. Na esfera penal, há a nova lei que pune abuso de autoridade.

No texto da trinca desastrada, está escrito que “o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”. Ora, o tal “nexo de causalidade” entre a conduta e o resultado danoso é o que comumente se chama “prova”. Não dá!

O presidente, com sua militância irresponsável e dolosa em qualquer esfera, vê se agigantar a montanha de cadáveres, mesmo com a brutal subnotificação. O ministro falha de maneira grotesca num diagnóstico minimamente realista da crise e na assistência a pobres e empresas.

Ambos temem uma avalanche de ações por improbidade administrativa e tentam uma vacina para se proteger. Estão perdidos e vituperando contra os mortos.

O tempo passou na janela, e as Carolinas não viram. Bolsonaro e Guedes têm seus fantasmas debaixo da cama. Num caso, o comunismo; no outro, o nacional-desenvolvimentismo. São, com a licença do Caetano Veloso de 1968, dois combatentes que pretendem matar amanhã velhotes inimigos que morreram ontem. Atrasos distintos e combinados. Suas ideias povoam cemitérios de passado e do presente, literal e metaforicamente.

Como não haverá tanques para atuar como “Deus ex machina” na tragédia dos mortos sem sepultura individual, buscam esbulhar direitos dos vivos para se proteger de sua própria incompetência. Ganharam um necessário Orçamento paralelo de guerra. Agora querem uma Constituição paralela. Não terão.

Reinaldo Azevedo
Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.

A fabricação de uma guerra - BRUNO BOGHOSSIAN

FOLHA DE SP - 15/05

Milhões esperam a segunda parcela dos R$ 600. Enquanto o governo atrasa, Jair Bolsonaro faz propaganda do caos.

No início do mês, Jair Bolsonaro declarou que o país só não tinha ondas de “saques e violência” graças ao pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial. Sem querer, o presidente denunciou a perversidade do próprio governo. Milhões de brasileiros que perderam renda com a crise esperam há mais de 15 dias pela segunda parcela do benefício.

Enquanto o governo atrasa a transferência do dinheiro, Bolsonaro faz propaganda do caos. Na conversa que teve com empresários nesta quinta (14), ele disse prever “saque a supermercados, desobediência civil”. Ainda completou: “Não adianta querer convocar as Forças Armadas”.

Por desinteresse ou incompetência, o presidente abre mão de comandar a aplicação das medidas emergenciais contra os efeitos da pandemia. Longe disso, prefere explorar a pressão econômica sobre os miseráveis para se proteger politicamente e atacar seus adversários.

Na reunião com os associados da Fiesp, Bolsonaro pediu ajuda dos ricos nessa missão. Como se patrocinasse a formação de uma milícia, disse aos empresários que eles deveriam “jogar pesado” com governadores que implantaram medidas de isolamento. “Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra”, disse, antes de citar a ameaça de desordem.

Em sua cruzada, o presidente se contenta em dizer apenas o óbvio: “As pessoas, não tendo renda, não vão ter o que comer em casa”. Ele ignora o fato de que o governo gerencia, aos trancos, um programa de assistência muitas vezes maior do que o Bolsa Família, justamente para evitar que isso aconteça.
Bolsonaro finge desconhecer que o isolamento não é um fim em si mesmo, mas uma maneira de ganhar tempo até que o país desenvolva uma estratégia para retomar suas atividades com segurança.

O presidente não apresenta nada disso. Limita-se a fazer uma campanha claudicante pelo tal “isolamento vertical” e a fazer campanha da cloroquina como droga milagrosa, só para tumultuar o debate. O único plano de Bolsonaro é a guerra e o caos.

Bruno Boghossian
Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

A vida numa ‘live’ sobre coronavírus - FERNANDO GABEIRA

ESTADÃO - 15/05

Política de negação da extrema direita encontrou no Brasil sua face mais rude

Nem sempre tenho chance de falar sobre tudo isso que está acontecendo. Quero dizer, limito-me a comentar todos os dias apenas alguns aspectos de uma realidade que me desafia, ou, se quiserem, me atropela.

Nesta semana tive a chance de conversar com o embaixador Marcos Azambuja, num encontro promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Além da amizade, partilhamos um certo senso de humor, que sobrevive mesmo nestas horas sombrias.

Trabalho com a questão ambiental desde a década de 1970. Sei que as pessoas têm certa dificuldade em reconhecer um perigo invisível. Foi assim no desastre de Chernobyl. Muitos europeus não acreditavam que o próprio leite que consumiam poderia estar contaminado. Em Goiânia não era tanto a invisibilidade, mas a sedução de uma pedra brilhante (césio-137) que enganava as pessoas na Rua 57.

Com Chernobyl acentuou-se o declínio das classes dirigentes soviéticas. A epidemia de coronavírus não trouxe desgaste do mesmo nível para o PC chinês. Há um vácuo da presença americana, uma vez que o país abandonou suas pretensões de liderança e refugiou-se no lema America first. Coube a uma potência média, a Austrália, com apenas 25 milhões de habitantes, lançar uma iniciativa internacional para apurar a responsabilidade da China.

Quem gostava muito de comparar a Austrália com o Brasil era Lionel Brizola. Não é minha intenção. A Austrália tem um governo conservador e a China como seu maior parceiro comercial. No entanto, encarou o problema e ainda por cima unificou as forças políticas internas, num esforço comum.

O governo brasileiro censura a China nos bastidores e nas redes sociais, algo bastante imaturo. Nesse caso, o melhor seria ficar calado.

Mas o pior foi a incapacidade de encontrar uma resposta nacional e solidária no combate ao coronavírus. A política de negação da extrema direita internacional acabou encontrando no Brasil sua face mais rude.

Bolsonaro negou a importância da pandemia, afirmando que não passava de uma gripezinha. Consequentemente, negou toda a política de isolamento social, estimulando seus seguidores a combatê-la.

Quando surgiram as primeiras mortes e depois elas foram se acumulando, o processo de negação estendeu-se aos próprios mortos. Seria mesmo tanta gente ou estava havendo uma superestimação?

Com as imagens dos caixões vieram novas dúvidas: existe gente dentro ou são caixões cheios de pedras? Em Minas foi divulgado o vídeo de uma testemunha vendo pedras em caixão. Certamente, uma militante paga. Uma deputada federal chegou a afirmar que um caixão no Ceará estava vazio.

Assim como nega o coronavírus em todas as etapas, Bolsonaro quer passar para a nova fase, como se ele não tivesse devastado a saúde dos brasileiros, sem planos de transição. O Brasil tornou-se um caso internacional. Reportagens, memes, comentários escandalizados na TV estrangeira, Bolsonaro aos poucos se transforma em vilão mundial. Essa é uma das razões por que o título da nossa conversa é a tempestade perfeita. O vírus no Brasil metamorfoseou-se em molécula política.

Muitos dizem que a pandemia é o grande drama que vivemos desde a 2.ª Guerra Mundial. Mas, se observamos aquele período, a situação do Brasil é pior. Vargas custou, mas encontrou seu rumo. Bolsonaro simplesmente não consegue sintonia com o esforço nacional na luta contra o coronavírus. O Brasil não era um dos principais protagonistas da guerra, mas está se tornando uma das principais vítimas da pandemia.

Estamos, como todo mundo, sepultando sonhos. Não importa que tipo de futuro o coronavírus nos permitirá, também ficaremos mais pobres.

Pela minha experiência, a pobreza não é tão terrível quando mantemos nossa vida amorosa e intelectual em bom nível. O problema será viver num país em que a pobreza material inevitável é seguida de um debate político desolador, uma permanente troca de insultos. De qualquer maneira, a alegria de se descobrir vivo quando atravessarmos este túnel talvez compense todo o susto e a tristeza.

A ideia de que o coronavírus nos tornaria a todos melhores pessoas é uma ilusão. Todos os grandes problemas do Brasil, incluída a corrupção, estão em vigor neste período. Ao lado de um louvável movimento de solidariedade, é bom lembrar.

O que pode acontecer, entretanto, é uma chance de negociarmos prioridades, uma vez que a pandemia revelou não apenas a profunda desigualdade social, mas como ela bloqueia o futuro. Quem sabe, também, no final do processo, será possível restabelecer o papel da ciência e do esforço intelectual, ambos tão estigmatizados pelo populismo de direita.

Quando digo papel da ciência não estou pensando em mitificá-la ou transformá-la em nova religião, apenas reconhecer sua importância e continuar trabalhando nas esferas em que atuamos, cheias de incertezas e imprecisões.

Somos uma geração de risco, em todos os sentidos. Espero que possamos sair de casa bem rápido, pois ainda há muito que fazer. Sobretudo depois que nos apegamos tanto à vida, “à vida apenas, sem mistificação”, como dizia o poeta.

Dito isso, creio que, por algum tempo, posso voltar aos detalhes cotidianos.