segunda-feira, novembro 18, 2013

Energia - para onde vamos? - JOSÉ GOLDEMBERG

 Estado de S.Paulo - 18/11

Uma das características da democracia é que ela dá espaço para visões diferentes do presente e do futuro, e de alguma forma essas visões acabam se transformando em políticas públicas que orientam a ação do Estado. Pode parecer um sistema caótico e complicado de conduzir um país, mas revelou-se, ao longo dos anos, o mais racional e claramente superior aos regimes autoritários.

Aprendemos isso com os gregos, que iniciaram essa forma de governar há 2.500 anos. Numa democracia há sempre espaço para a correção de rumos. Num regime ditatorial isso é muito mais difícil e, por isso, eles frequentemente acabam em guerras, revoluções e muito sofrimento.

Democracia, contudo, não significa ausência de liderança. E não são poucos os cínicos que acreditam que o sucesso da democracia grega se tenha devido mais à liderança de Péricles do que aos infindáveis debates em praça pública em Atenas.

No Brasil vivemos numa democracia há quase 30 anos, durante os quais surgiram líderes que contribuíram para consolidá-la por meio da Constituição de 1988, da estabilização da economia, da responsabilidade fiscal e dos progressos nas áreas de telecomunicações e saúde, graças ao surgimento de lideranças excepcionais. Infelizmente, o mesmo não ocorreu num setor fundamental para o desenvolvimento econômico e social, que é a área de energia.

Nessa área, o que temos visto é a adoção de políticas setoriais que se movem mais ou menos ao acaso sob a pressão de lobbies poderosos, sem uma política coerente e unificadora. É por esse motivo que vivemos sobressaltados com a iminência da falta de energia elétrica ou de importações de petróleo.

Grandes linhas de ação foram estabelecidas nos setores de eletricidade e de petróleo mais de 50 anos atrás. Tanto a Eletrobrás quanto algumas empresas estaduais - como a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) - adotaram na ocasião um roteiro claro, fixado por critérios técnicos que levaram à construção de usinas e linhas de transmissão que abastecem quase todo o País.

A missão era desenvolver a infraestrutura do setor elétrico, tal como ocorre quando o governo constrói uma grande estrada como a Rodovia Presidente Dutra: uma vez construída, a manutenção da pista, a cobrança de pedágio, os postos de abastecimento, os restaurantes e outros serviços podem e devem ser de responsabilidade do setor privado. A privatização do setor elétrico no governo de Fernando Henrique Cardoso foi apenas parcial. Muitas das empresas estaduais dos Estados do Norte e do Nordeste são apenas distribuidoras e se tornaram cabides de empregos de políticos locais, sem viabilidade econômica.

Grande parte das geradoras de energia elétrica permaneceu como empresa estatal e o atual governo federal reconhece que o modelo se esgotou, porque adotou o sistema de leilões para novos empreendimentos. Além disso, tornou inviáveis essas mesmas estatais adotando medidas demagógicas de baixar as tarifas, fazendo-as perder a sua capacidade de fazer novos investimentos.

O mesmo ocorreu no caso do petróleo, em que a Petrobrás teve um papel pioneiro ao desenvolver tecnologia e produzir o óleo no mar. Sucede que a empresa cresceu tanto que se tornou difícil manter seu ritmo de produção e expansão, apesar de todo o entusiasmo nacionalista em torno de suas atividades. A forte queda no valor de suas ações é a melhor demonstração de que o atual modelo de operação é inviável.

Nada mais natural, portanto, do que atrair empresas estrangeiras com capital e experiência para se juntarem à Petrobrás na expansão de suas atividades. É o que está sendo feito agora, depois de anos de inação. Mas o fato de haver poucas empresas interessadas em se juntar à Petrobrás, como se viu no recente leilão do campo de Libra do pré-sal, é inquietante.

É o próprio governo que está contribuindo para que isso ocorra, "administrando" os preços dos combustíveis, que estão cerca de 15% a 25% abaixo dos preços no mercado internacional, sangrando os cofres da Petrobrás. Uma das consequências perversas dessa situação é a queda acentuada dos investimentos na produção de etanol, o mais inovador dos programas de energia renovável existentes no mundo, graças à clareza de visão do governo de Ernesto Geisel.

Aqui, diferentemente dos casos da Eletrobrás e da Petrobrás, o governo não criou estatais para produzir etanol, mas mecanismos que encorajaram os usineiros de açúcar de cana a produzir esse álcool combustível, setor que teve um grande sucesso até recentemente, com expansão anual da produção de quase 10%. Ao "congelar" os preços dos derivados de petróleo em 2007, o governo tornou inviável a expansão do sistema de produção, uma vez que o restante da economia brasileira acompanhou os reajustes dos preços do petróleo e, com isso, os insumos utilizados na indústria do álcool.

O que o governo está fazendo com o Programa do Álcool é apenas uma parte da ausência de visão clara do setor de energia, apesar - ou talvez por isso mesmo - da atual presidente da República ter sido ministra de Energia por vários anos.

Acontece que a área de energia no mundo está passando por uma revolução que indica que a matriz energética mundial em 2030 será muito diferente da atual. Energias renováveis são a "onda do futuro" e o gás vai representar a principal fonte de energia no período de transição. Entre as energias renováveis as principais são a hidrelétrica, que não pode ser abandonada, a de biomassa, a dos ventos e a solar direta, para produção de calor e eletricidade. Em todas elas o Brasil tem vantagens comparativas e elas precisariam tornar-se o eixo central das políticas do governo.

Está faltando, claramente, uma liderança no setor energético como já tivemos no passado.

Importar é o que exporta - MAURICIO CANÊDO PINHEIRO

O GLOBO - 18/11

Em todas as comparações internacionais, o Brasil se destaca como uma das economias mais fechadas do mundo. Isso significa que indivíduos e empresas têm limitadas opções de fornecedores. Para bens de consumo final, esse fato se traduz em redução no bem-estar das famílias. Quando se fala de insumos intermediários e bens de capital, os efeitos negativos se manifestam na perda de competitividade da indústria doméstica. Há 20 anos já era desvantagem competitiva ter acesso restrito a insumos intermediários. Atualmente — com a fragmentação dos processos produtivos e a ampliação de cadeias globais de valor, em que diferentes estágios da produção industrial são espalhados por diferentes países – essa desvantagem só tende a aumentar.

Não se defende que o Brasil se transforme em mera plataforma de montagem de produtos industriais para posterior exportação. Pelo contrário. Tampouco se imagina que seja possível (ou mesmo desejável) uma abertura comercial abrupta. Entretanto, também não é razoável imaginar que possamos ser competitivos em todos os elos da cadeia produtiva. Aliás, ainda que isso fosse possível, não faria sentido tamanho fechamento da economia.

A importação de insumos — principalmente bens de capital — é um importante canal de absorção de tecnologia. A relevância desse aspecto no desenvolvimento de países retardatários e, em especial, das nações do Leste Asiático — apontadas como sucessos de política industrial — é enfatizada por vários autores.

Ademais, a imposição de barreiras à importação de bens de capital tende a aumentar o preço relativo do investimento. Definitivamente não se trata de uma boa estratégia à luz das nossas baixas taxas de poupança doméstica e investimento.

Desse modo, mais do que maximizar a participação da indústria na nossa economia, a política industrial (e comercial) brasileira deveria criar condições para que alguns segmentos industriais se tornem competitivos e capazes de concorrer em escala global.

Embora o isolamento da nossa economia seja, em parte, fruto de escolhas feitas no passado, chama atenção a recente popularização de políticas industriais que aprofundam esse modelo de desenvolvimento autárquico. Cada vez mais, a produção doméstica de insumos intermediários tem sido protegida da competição internacional. A face mais visível dessa orientação são regras de conteúdo local, presentes em vários setores, margens de preferência em compras públicas para produtos nacionais e aumento expressivo dos desembolsos do BNDES (que, muitas vezes, têm como contrapartida a obrigação de compra de equipamentos e produtos nacionais).

Obviamente, o acesso a insumos intermediários e bens de capital importados não é a solução mágica para todos os problemas de competitividade da nossa indústria. Mas é parte da solução. Não há como alcançar competitividade mantendo-se isolado do fluxo internacional de comércio. No governo militar foi criada uma máxima que dizia: exportar é o que importa. Urge invertê-la. Importar é o que exporta.

A paixão e a engrenagem - VINICIUS MOTA

FOLHA DE SP - 18/11

SÃO PAULO - O braço esquerdo erguido, o punho cerrado. O discurso da vítima, do líder perseguido pela elite, do preso político. Um punhado de militantes mostra solidariedade às portas do cárcere. Entoa-se o hino da Internacional Socialista. O PT publica nota de repúdio ao tribunal.

Pipocam, enfim, lances mais explícitos da política como paixão no longo, e quase fleumático, processo do mensalão. E eles não são lá grande coisa. As massas não acudiram às ruas para abraçar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Estavam engarrafadas no feriadão.

A hipocrisia, dizia La Rochefoucauld, é uma homenagem que o vício presta à virtude. Enquanto fazia acenos esporádicos aos líderes caídos, o mandachuva petista, Luiz Inácio Lula da Silva, girava a manivela da engrenagem recicladora.

As pedras de mó esmagaram não apenas algumas das figuras fundadoras do PT. Lula também aproveitou o escândalo para diluir o que restava de modernizante em seu partido. A substituta de Dirceu tornou-se emblema do fim da oposição ao varguismo e, especialmente após a queda de Palocci, à política econômica dirigista que marcou a ditadura militar sob Geisel.

Para evitar o impeachment, Lula abriu os braços a oligarcas e representantes do atraso no país. Sarney, Collor, Maluf e Renan são hoje amigos do peito do ex-presidente petista. Eles estão soltos. Dirceu e Genoino estão presos. Faz sentido.

Por isso, aguardam-se ansiosamente as palavras prometidas por Lula da Silva acerca do mensalão. Vão confirmar a entrevista de Paris, em 2005, quando jogou o PT aos leões a fim de preservar o mandato? Foram as mais sinceras frases já pronunciadas por ele sobre o caso.

Queimaram-se, afinal, uns poucos fusíveis para proteger a casa de máquinas. No reacender das luzes, Lula, enfim, enxergou o seu lugar na velha política brasileira.

Não acabou tudo em pizza - OCTÁVIO COSTA

BRASIL ECONÔMICO - 18/11

É compreensível a reação dos 12 condenados pelo Supremo Tribunal Federal, que tiveram o mandado de prisão expedido no feriado de 15 de novembro pelo ministro Joaquim Barbosa. Um deles, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, surpreendeu o próprio advogado e está foragido. Com dupla nacionalidade, deixou o país pela fronteira com o Paraguai há 45 dias e acredita que terá novo julgamento, com melhor sorte, na Itália.

Os demais se entregaram sem o por resistência, mas todos se dizendo injustiçados. O patético Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, afirmou que é vítima de um "julgamento de exceção", mas, ao chegar à PF, escondeu o rosto no banco de trás como fazem os marginais. Ao contrário da previsão debochada de Delúbio no início do processo, não acabou tudo em pizza.

O publicitário Marcos Valério e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello reclamaram do tratamento e das condições do primeiro dia de cárcere. Valério, diante da TV, chamou os policiais da escolta de incompetente. Mas, até mais do que a fuga de Pizzolato, o que chamou a atenção foi a tentativa do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino de se igualarem a presos políticos de regimes autoritários.

O primeiro a fazê-lo foi Genoino que, envolvido numa manta com versos de Quintana ("Eles passarão, eu passarinho"), foi saudado por militantes do PT com cartazes em sua defesa. Em resposta, o ex-deputado deu vivas ao partido e cerrou o punho esquerdo. O ex-ministro Dirceu, também alvo de solidariedade dos correligionários, repetiu o gesto de luta. Antes, em entrevista ao telefone, cometeu claro exagero ao dizer que está sendo fuzilado.

Antecipou que vai recorrer a cortes internacionais porque se considera inocente e injustiçado. "Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites", acusou. Numa semana em que a presidente Dilma Rousseff, ex-presa política, fez questão de receber com honras militares os restos mortais do ex-presidente João Goulart,como desagravo aos tempos da ditadura militar,não faz qualquer sentido a comparação feita por Dirceu e Genoino.

O Brasil não só vive dias de plenitude democrática como tem há quase 11 anos o PT no comando do Executivo (com grande chance de prolongar essa hegemonia até 2018). A ampla maioria dos ministros do Supremo, por sinal, foi nomeada nos governos de Lula e Dilma.Os dois novatos, Teori Zavaski e Luiz Roberto Barroso, vão votar o mérito dos embargos infringentes que podem livrar Dirceu e Genoino da condenação por formação de quadrilha.

Houve diferença de um voto, que agora pode mudar de lado. Se isso acontecer, a penado ex-ministro da Casa Civil cairá para sete anos e 11 meses e ele terá direito a regime aberto de prisão depois de um ano, três meses e 25 dias. Genoino receberá o mesmo benefício em nove meses e dez dias. Os condenados pelo mensalão não são presos políticos.

Estão presos, por ordem da mais alta Corte de Justiçado país, porque cometeram crimes no exercício do poder, seja no Executivo, seja no Legislativo. Dizem alguns dirigentes petistas que as penas do STF são exageradas, pois foi apenas mais um caso de Caixa 2. Fica, porém,a advertência da ministra Cármen Lúcia: "Caixa 2 é crime, é agressão contra a sociedade brasileira". Um crime punido com prisão.

SOBE E DESCE

sobe

O lucro líquido do BNDES totalizou R$4,88 bilhões entre janeiro e setembro, superando em 3,5% o resultado apurado no mesmo período de 2012, quando atingiu R$ 4,72 bilhões. Luciano Coutinho é presidente do BNDES.

desce

Vereadores de Salvador pediram à controladoria-geral de SP mais informações sobre a participação do atual secretário da Fazenda do município, Mauro Ricardo Costa, na máfia dos fiscais. Ele foi chefe da Secretaria da Fazenda de Kassab.


Aécio, Tancredo e Juscelino - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 18/11

É natural que a carreira e o estilo político de Aécio tenham como referência o avô, mas, do ponto de vista da conjuntura e das próximas eleições, a agenda dele é mais próxima de JK


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reúne-se hoje, em Poços de Caldas, com os oito governadores tucanos, para resgatar 30 anos de história política do país, ao relembrar o encontro entre Tancredo Neves e Franco Montoro, que governavam Minas e São Paulo, respectivamente, e firmaram um pacto político para pôr fim ao regime militar. Desse encontro, em 1983, nasceu a campanha das Diretas Já e o compromisso de que Tancredo seria o candidato da oposição no colégio eleitoral, caso a emenda de Dante de Oliveira não fosse aprovada pelo Congresso, o que frustraria as pretensões presidenciais de Ulysses Guimarães, que comandava o PMDB. Desta vez, o encontro servirá para sepultar as pretensões do ex-governador de São Paulo José Serra, que pleiteia o lugar do ex-governador de Minas Aécio Neves como candidato do PSDB na disputa pela Presidência da República e, também, discutir a nova agenda do PSDB.

Naquela época a oposição também estava dividida. O então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), não escondia de ninguém as pretensões de disputar a presidência, mas não tinha força política para liderar uma campanha como a das Diretas Já. Muito menos para vencer no colégio eleitoral que elegeria o presidente por via indireta, formado por senadores, deputados federais e delegados indicados pelas assembléias legislativas, num total de 686 votos. Para ganhar tempo, Brizola chegou a propor a prorrogação por dois anos do mandato do general João Batista Figueiredo, que deixaria a presidência em 1985. Pressionado pelas ruas, porém, aderiu com todas as suas forças à campanha pelas eleições diretas, enquanto Tancredo já negociava uma transição pactuada com setores que apoiavam o regime militar, mas que, também, queriam a volta da democracia.

Candidato da principal força de oposição, o PSDB, Aécio Neves não pleiteia sozinho a presidência. Seu concorrente é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que recebeu o apoio da ex-senadora Marina Silva (PSB), ambos egressos da base governista. Toda a estratégia do político mineiro, que herdou do avô Tancredo Neves os dotes de conciliador, reside no esforço de levar a eleição para o segundo turno e, lá, unir a oposição, ou seja, obter o apoio de Campos e de Marina mediante a promessa de fazer a mesma coisa caso a situação se inverta. Até recentemente, esse objetivo parecia impossível. Agora, com a união de Campos e Marina, não é mais. O que ainda poderia complicar a estratégia seria a substituição da presidente Dilma Rousseff pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT.

O cenário desse novo encontro de Poços de Caldas, porém, tem mais a ver com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que, em 1954, foi eleito presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB, cujo slogan era “Cinquenta anos em cinco”. Não havia dois turnos, o que criava muita instabilidade política. Daí, a tentativa dos derrotados de impedir a posse de JK. Na presidência, Juscelino construiu hidrelétricas, estradas e promoveu a industrialização e a modernização da economia. Seu governo foi marcado por um alto astral que refletia as mudanças sociais e culturais em curso no país. Um de seus principais feitos foi a construção de Brasília.

É natural que a carreira e o estilo político de Aécio Neves tenham como referência o avô, mas, do ponto de vista da conjuntura e das próximas eleições, a agenda dele é mais próxima de Juscelino. Restabelecer a democracia, abrir a economia, estabilizar a moeda e redistribuir renda — o programa de Tancredo contra o regime militar — são tarefas já realizadas pelos presidentes José Sarney, Collor de Mello, Fernando Henrique e Lula. O que está na ordem do dia é a retomada do desenvolvimento econômico e a oferta de serviços públicos de qualidade, além de uma injeção de otimismo no povo, que foi marca registrada de Juscelino.

Giocondo
A propósito, o líder comunista Giocondo Dias, que completaria 100 anos hoje e que sucedeu Luiz Carlos Prestes na Secretaria-Geral do PCB de 1980 a 1987, foi um dos artífices do apoio da esquerda à candidatura de Juscelino Kubitschek, candidato da aliança PSD-PTB, em 1954, com apoio dos comunistas. De igual maneira, defendeu o apoio a Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985. Líder da revolta comunista de Natal (RN), em 1935, o ex-cabo do Exército tornou-se um dirigente político reformista e comprometido com a democracia, apesar de passar 41 anos na clandestinidade. Na quarta-feira, será homenageado pelo governador Jaques Wagner e pela Assembleia Legislativa da Bahia, que fará a devolução simbólica de seu mandato de deputado estadual constituinte, cassado em 1947.

Dilma bem na foto - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 18/11
"Estamos juntos"
LULA, ao telefonar para José Dirceu e José Genoino depois da prisão deles



Lembra-se do PT que no passado denunciava a interferência deslavada do poder econômico no resultado das eleições brasileiras? E que, por isso, quando convocado a decidir seu destino, com frequência se exauria em discussões intermináveis? Lembra-se do PT sustentado por dinheiro descontado nos salários dos seus militantes? E do que adotou a eleição direta para a escolha dos seus dirigentes? Então, esqueça!

O MENSALÃO FOI o desfecho natural da escolha feita pelo PT no início dos anos 1990 quando decidiu deixar de ser um partido ideológico acima de tudo para se transformar em um partido de massas. Depois de ter perdido as eleições presidenciais de 1989 e de 1994, Lula chamou José Dirceu para uma conversa e disse o que ele esperava ouvir: vamos usar os meios que os demais partidos usam para chegar ao poder. Pois usaram e abusaram.

FALTOU-LHES, PORÉM, competência para se manter no poder sem se desfigurar. Quem viu Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, em janeiro de 2003, jamais imaginou ver José Dirceu subir na última sexta-feira os degraus do prédio da Polícia Federal, em São Paulo, para receber ordem de prisão. Pouco antes, o mesmo percurso havia sido feito por José Genoino, ex-presidente do PT. No dia seguinte, foi a vez de Delúbio Soares, ex-tesoureiro, entregar-se.

RESTA AO PT insistir com o discurso nada convincente de um partido político perseguido pelas elites e vítima de uma conspiração midiática. As elites nunca enriqueceram tanto como no governo Lula. Detestam o de Dilma, que não as trata com tanto mimo. Um Supremo tribunal Federal com folgada maioria de ministros nomeada por Lula e Dilma mandou para o xilindró alguns ícones de PT. Lula escapou porque não sabia o que se passava ao seu lado.

FICARÁ PARA A História que o caso do mensalão, obra de um bando de amadores, começou no primeiro governo Lula para terminar no primeiro governo Dilma. Se haverá um segundo governo Dilma ainda é cedo para dizer. Nada teve de inocente a mensagem postada por Dilma no Twitter a poucas horas de o ministro Joaquim Barbosa assinar ordens de prisão contra petistas coroados. Ela não falou em mensalão. E precisava?

DILMA ESCREVEU: "Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa "coisa pública".Ser a presidente da República significa exatamente zelar e proteger a "coisa pública", cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo".

DIRCEU DEVE ter ficado furioso quando leu a mensagem de Dilma. Ele não a perdoa por tê-lo tratado sempre com frieza, evitado ser fotografada a seu lado, e se recusado a pressionar ministros do STF para que votassem pela absolvição dos petistas mensaleiros. Foi a maneira que Dilma encontrou de passar a ideia de que nada teve a ver com o escândalo. E que o resultado do julgamento não lhe dizia respeito.

A CONDENAÇÃO DOS mensaleiros há mais de um ano não afetou sua popularidade. A prisão, se afetar, será a favor. Capitalizar a prisão dos culpados, ela não poderá fazer, sob pena de empurrar o PT de vez para o colo da candidatura de Lula a presidente. Mas se beneficiar não depende de nenhuma iniciativa sua. Basta manter o comportamento discreto que sustentou até aqui. E lembrar, vez por outra, que é sua tarefa o combate à corrupção.

DILMA ESTÁ bem na foto.

A paralisia da indiferença - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 18/11

Ao início de cada semana, quando pego os jornais, com a monotonia das coisas que se repetem, tenho a tristeza de ler que, aqui, ali ou acolá, em razão de acidentes, morreram tantas pessoas, moças em geral. O número das vítimas é alarmante e igualmente alarmante é a passividade social em face do fenômeno. Não há exagero em dizer que vivemos em uma sociedade que vive em guerra consigo mesma. Sem falar nos irreparáveis danos humanos; os prejuízos materiais também são enormes. Parece haver uma aceitação tácita em relação à mortandade que se repete estupidamente. Lembra uma espécie de consciência encabulada pelo que faz ou deixa de fazer, diante do lamentável número de vítimas. Acontece que a passividade não significa inevitabilidade. Estou convencido de que é possível fazer muito, mas por pouco que seja o que se fizer será benfazejo e quando for o pranto de uma família que se evite, para ela, se assemelhará a um pedaço do céu. Dir-se-á que a ideia é boa, mas sua concretização é difícil. É possível. Mas, afinal, tudo é difícil e fazer é mais difícil do que nada fazer. Seria o caso de repetir o que Rui Barbosa, certa vez, chamou a inércia como “a paralisia da indiferença”.
* * *
Mudando de assunto, é possível que quando este artigo for publicado, algumas pessoas condenadas por seu envolvimento no mensalão tenham começado a cumprir as respectivas penas. O fato será inédito, se não estou em erro. Pessoas de alto coturno estão nessa lista, pois, elas não se eximiram de participar de uma das mais atrevidas conspirações no sentido da instituir a corrupção em um poder de Estado, em termos globais. Daí a imensa repercussão do triste episódio, de modo a esperar-se que algo semelhante, jamais possa vir a ser sequer tentado. Basta notar que um diretor do Banco do Brasil figura entre os condenados, fato que também não tinha precedente.

Para realçar singular decisão, coube a mais alta Corte de Justiça processar e julgar o caso, depois de oito anos. Dir-se-á que foi demorado o andamento e foi. Foi como tinha de ser eram dezenas as pessoas envolvidas, todas ligadas ao fato originário. De mais a mais, não há quem ignore que o Supremo Tribunal também está assoberbado pela invencível quantidade de processos. Mas, a despeito de tudo, chegou as adequadas conclusões e desta forma marcou o fato que só ele poderia celebrar, fato que interessava a um dos poderes da República, o Legislativo, e com ele a nação inteira, tendo no Tribunal cujas decisões finais não tem recurso, o juiz derradeiro da magna questão.
Faz algum tempo o saudoso ministro Edgar Costa, reuniu uma série de Acórdãos e publicou-os sob o título de “Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal”. Tenho para mim que se outro magistrado tiver a mesma boa ideia de selecionar as ulteriores memoráveis decisões do Supremo Tribunal Federal, nela não deixará de constar o Acórdão sobre o Mensalão.

Parabéns, PT - VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 18/11

BRASÍLIA - Não é nada fácil ver companheiros sendo presos, mesmo que por motivos justos, mas o PT, dentro da lógica de construção de um novo país, deveria estar dizendo que fez a sua parte.

A prisão de petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares só foi possível porque, à frente do Palácio do Planalto, o PT não conviveu com um "engavetador-geral da República" --figura marcante no período dos tucanos no poder.

Na época do PSDB, havia uma proximidade além da recomendável entre o Planalto e a Procuradoria-Geral da República. Coincidência ou não, boa parte das investigações de relevância ficava empoeirada nas gavetas daquele órgão.

Já na fase petista de Luiz Inácio Lula da Silva, a Procuradoria não poupou os companheiros do presidente. Pelo contrário. Dizem que até exagerou. Mas, pelo passado recente, melhor que tenha sido assim.

Depois, quando o processo do mensalão foi a julgamento no STF, encontrou ali uma formação de ministros em sua maioria indicada por Lula e Dilma. Incluindo aquele visto como o maior algoz dos petistas, o ministro Joaquim Barbosa.

Dizem que Lula se arrependeu de suas indicações. E que, à luz da dolorosa experiência petista, Dilma está sendo mais cuidadosa em suas escolhas. O futuro dirá se teremos um retrocesso. O presente mostra que o país ganhou com a maior independência entre os Poderes.

Não se deve esquecer, porém, que o PT merecedor de parabéns também é aquele que, no poder, se entregou aos usos e costumes que tanto condenava, dando surgimento ao mensalão. Este é digno da condenação sofrida no Supremo Tribunal.

Algo que petistas se recusam, publicamente, a admitir, mas que, reservadamente, alguns reconhecem como em parte merecido, com a ressalva de que as prisões são um exagero. Enfim, num país de tantas impunidades, a fila tinha de começar com alguém. Que siga assim.

Avanço das instituições - PAULO GUEDES

O GLOBO - 18/11
Nada é mais fértil em prodígios do que a arte de ser livre; mas não há nada mais árduo do que o aprendizado da liberdade, geralmente implantada com dificuldades, em meio a tormentas, e aperfeiçoada por meio de dissensões , alertava Alexis de Tocqueville. As instituições democráticas de uma sociedade livre são produto de um longo processo evolucionário de aperfeiçoamentos institucionais.
A redemocratização brasileira é recente. O Antigo Regime ainda nos afronta, erguendo suas sombras sobre a cidadania. Desafia-nos com a obscenidade e a obsolescência de suas práticas. Provoca-nos com sua imoralidade. E nos enfrenta com seus rituais indecorosos: a cultura do privilégio, o desvio de recursos públicos, o tráfico de influência, o nepotismo e a demagogia. As acusações de corrupção atingiram todo o espectro partidário, enfraquecendo o Legislativo e transformando a governabilidade em um pretexto para o modo indecente de se fazer política. É inaceitável que a única forma de conduzir as atividades públicas, desde o financiamento das campanhas eleitorais até a obtenção de maiorias parlamentares, seja uma prática de corrupção sistêmica desaguando em uma infindável sucessão de escândalos a céu aberto.

O crescimento ao longo de décadas da fatia do Produto Interno Bruto ao alcance da classe política tem estimulado e recompensado uma sinistra associação entre piratas privados e as criaturas do pântano que investem seus mandatos na apropriação indébita de recursos públicos. As regras atuais da moralidade política são inadequações bem-sucedidas , práticas eficazes para a sobrevivência dos grupos que as adotam. Por isso são mantidas e aperfeiçoadas .

Mas os princípios éticos fundamentais para a evolução de uma democracia representativa distinguem-se radicalmente dessas regras de moralidade dos pequenos bandos. A classe política terá de escolher entre o corporativismo, a cumplicidade, o companheirismo, a não delação de malfeitos e o silêncio solidário como sinais de honra entre os membros do pequeno bando ou a transparência e as responsabilidades no trato da coisa pública exigidas em uma Grande Sociedade Aberta.

Se o Executivo e o Legislativo, a pretexto da governabilidade, acabaram selando um pacto pela impunidade, um Poder Judiciário alerta no exercício de sua independência e comprometido com a defesa da ordem democrática poderia reverter a degeneração de nossas práticas políticas. Foi, portanto, decisiva a atuação de Joaquim Barbosa à frente do Supremo tribunal Federal no julgamento do mensalão. A História registrará sua contribuição ao aperfeiçoamento de nossas instituições.

Não se trata de uma vitória da oposição ao governo, ou mesmo da derrota de qualquer partido. A condenação dos mensaleiros é celebrada pela imprensa livre como um marco da independência do Poder Judiciário. Como o início de uma regeneração de nossas práticas políticas. Como a vitória dos princípios éticos de uma sociedade aberta sobre a moralidade dos pequenos bandos.

Mezzo público, mezzo privado - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 18/11

Ao escrever seus discursos eleitorais em 2014, os candidatos devem pensar duas vezes antes de radicalizar suas propostas sobre a relação do Estado com a economia. A opinião pública tem um pé em cada canoa e pode não votar em quem der a entender que, se pudesse, afundaria uma delas - seja qual for. Já falar contra a corrupção ainda pega bem. Prometer emprego público também.

Indagados sobre o que prefeririam para si, se um cargo público, um emprego fixo no setor privado ou abrir o próprio negócio, a maioria apontou para a livre-iniciativa: 37% responderam que gostariam de empreender, além dos 18% que disseram que o emprego privado era o ideal. Só 32% optaram pelo serviço público.

Mas quando a pergunta é sobre o que gostariam mais para o seu filho, a estabilidade econômica falou mais alto: 42% disseram que um emprego fixo no setor público era o que mais desejavam para os descendentes. A escolaridade dos pais não faz diferença.

Essas perguntas fazem parte do questionário do Latinobarômetro, a mais tradicional pesquisa de opinião sobre política e economia na América Latina. A parte no Brasil foi feita em junho, pelo Ibope. É reveladora do pragmatismo do eleitor brasileiro. Os resultados estão divulgados neste espaço em primeira mão.

Dois em cada três entrevistados concordaram - ao menos em parte - com a afirmação de que a economia de mercado é o único sistema através do qual "o Brasil pode chegar a ser um país desenvolvido". Apenas 18% discordaram, e 15% não responderam. Uma coisa é a teoria, outra é a prática, porém.

Quando indagados se as privatizações das empresas estatais foram benéficas para o País, 42% dos brasileiros discordaram - mesmo que parcialmente - da afirmação, contra 44% que concordaram totalmente ou em parte. É uma bola divida em qualquer região. E o motivo parece ser a insatisfação com os serviços privatizados.

Apenas 37% dos brasileiros se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços de água, luz e telefonia que passaram à gestão privada. Outros 41% se dizem pouco satisfeitos, e 21% afirmam estar nada satisfeitos. A insatisfação é maior nas grandes cidades, nas capitais e suas periferias.

Quando o tema é corrupção, a percepção de que o Estado é menos honesto do que a iniciativa privada não é universal. Para a maior parte, 44%, a corrupção é igual nos dois setores. Outros 9% chegam a dizer que é maior na iniciativa privada. Só 36% dizem que ela é menor no setor privado - e outros 3% afirmam que só há corrupção estatal. Não lhes perguntaram quem são os corruptores.

A percepção da corrupção é muito maior do que a sua experiência: 5% dos brasileiros afirmam que presenciaram um ato de corrupção, como o pagamento de propina a um político ou funcionário público, nos últimos 12 meses. Outros 11% dizem que não viram nada do tipo, mas têm um amigo ou parente que viu.

O surpreendente é que 80% não tenham presenciado um corrupto em ação e tampouco conheçam alguém que tenha visto a corrupção com os próprios olhos. É surpreendente porque 55% dos brasileiros acreditam que a maioria (41%) ou praticamente todos (14%) os funcionários dos governos municipais são corruptos. A proporção vai a 57% quando a pergunta se refere ao governo federal.

É muito diferente da relação entre fato e percepção na segurança pública: 39% dos entrevistados foram vítimas ou tiveram um parente assaltado ou agredido no último ano. O medo vem por experiência própria ou familiar: 85% se preocupam sempre ou quase sempre em ser vítimas de um delito violento.

Em resumo, boa parte dos brasileiros não viu nem soube em primeira mão de um ato de corrupção, mas acredita que ela é generalizada, principalmente no setor público. Mesmo assim, gostaria de ver o filho empregado pelo Estado. Vai entender.

Federação já! - AÉCIO NEVES

FOLHA DE SP - 18/11

Em 19 de novembro de 1983, há exatos 30 anos, Tancredo Neves e Franco Montoro, governadores de Minas Gerais e São Paulo, posicionaram-se de forma decisiva a favor daquela que seria a mais importante campanha de mobilização popular do Brasil contemporâneo --as Diretas-Já.

Trata-se de um episódio ainda hoje pouco reconhecido pela importância que teve.

Quando lançaram a "Declaração de Poços de Caldas", em defesa das eleições diretas no país, respondiam, naquele momento histórico, à necessidade de agregar à grande causa o peso político de dois vigorosos líderes das oposições, recém-empossados governadores de dois dos maiores Estados brasileiros após quase 20 anos sem eleições.

Três décadas depois, governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes partidários e lideranças políticas voltam ao mesmo local para celebrar as conquistas do passado, mas também para mobilizar a atenção do país para um grande desafio do nosso tempo: reverter o desmanche da Federação brasileira e o crescente risco de insolvência de Estados e municípios, vitimados pela grave concentração, na órbita federal, de recursos e poder, que contradiz o espírito de uma sociedade democrática.

O alerta de hoje encontra amparo na realidade de Estados e municípios cada vez mais fragilizados e dependentes da benemerência do go-verno central.

A bordo de uma alta carga tributária e de um presidencialismo quase imperial, a União transforma direitos dos brasileiros em favores de governo.

Apesar da convulsão nas áreas de saúde e segurança, os recursos federais são incompatíveis com a dimensão e a gravidade dos problemas. Na saúde, a participação federal é declinante. Na segurança, 87% do total das despesas estão hoje a cargo de governadores e prefeitos.

A questão de fundo ultrapassa a mera razão aritmética das finanças dos governos e alcança um outro patamar de reflexão. Não há como superar a pobreza, o atraso e déficits gigantescos desconsiderando aqueles que deveriam ser parceiros da travessia para um novo patamar de desenvolvimento.

Montoro dizia que ninguém mora no país ou no Estado, moramos nos municípios. E alertava: quanto mais longo o trajeto do recurso público até o seu destino final --o cidadão--, maiores são as chances de desperdício e de desvios pelo caminho.

Há 30 anos, o país se uniu em torno de uma grande causa. É importante que possamos nos unir de novo, de forma suprapartidária, em torno de uma bandeira que pertence a todos.

Sabemos que não há solução fácil. Mas precisamos nos pôr a caminho. É este o espírito do encontro "Poços de Caldas + 30", que se realiza hoje.

Por um Brasil que seja re- almente justo com todos os brasileiros.

Artimanha primária - DENIS LERRER ROSENFIELD

O GLOBO - 18/11

A alta do IPTU na cidade de São Paulo, baixo a batuta — torta — do prefeito Fernando Haddad é uma amostra do que ocorre em todo o país. Nada de novo senão a incapacidade de gerenciar uma cidade, pois os recursos escoam no desperdício e em projetos não prioritários, fazendo com o que o contribuinte deva arcar com tudo o que acontece. A situação é propriamente surrealista, uma vez que o governo decide sozinho e o cidadão é que deve pagar por aquilo que não é responsável.

Muito bem fez o promotor Maurício Ribeiro Lopes, ao apresentar à Justiça uma ação cível para anular a votação do projeto de lei que concretizaria tal reajuste do IPTU. Felizmente acolhida pela Justiça em um primeiro momento, foi, infelizmente, derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça. O Legislativo municipal, por seu lado, em vez de representar os contribuintes, prefere se acertar com o prefeito. Perde a cidadania.

A artimanha criada pelo prefeito consiste em reajustar a Planta Genérica de Valores sobre a qual incide a variação da inflação. Aliás, se houvesse apenas a variação da inflação no cálculo do reajuste do IPTU, nada mais justo, pois a prefeitura estaria mantendo o seu volume atual de recursos proveniente deste imposto.

Ao propor o reajuste da Planta Genérica dos Valores, o aumento daí decorrente pode alcançar o teto de 20% para imóveis residenciais e até 35% para imóveis comerciais, a variação acima destes valores podendo se propagar até o fim do atual mandato do prefeito. Um verdadeiro negócio da China para a Prefeitura e um verdadeiro calvário para as vítimas desta artimanha.

Mais preocupante ainda é o fato de tal política municipal ser feita em nome do “bem”. Não se trataria, então, de um simples imposto “imposto” à população, mas um imposto “virtuoso”, que causaria o bem das pessoas. Melhor seria a justificativa de que estaria simplesmente exercendo um ato de força, uma imposição, em vez de ser alardeada uma dita preocupação com o “bem” dos cidadãos que menos ganham. A imposição muda, assim, de nome, devendo ser chamada de “benéfica”. Salta aos olhos a empulhação!

A empulhação, aliás, segue uma lógica eleitoral. Os bairros paulistanos mais “beneficiados” são os da Zona Leste e, de maneira geral, os da periferia, mais afastados das zonas consideradas mais nobres. Ou seja, os que pagariam menos impostos ou seriam isentos são precisamente aqueles que mais interessam ao PT visando às eleições. A Planta Genérica dos Valores deveria, neste sentido, ser chamada de Planta Genérica dos Valores Eleitorais.

A “virtude” de tal política municipal embute, ademais, um forte preconceito ideológico. Seu fim consiste em penalizar os proprietários dos imóveis que tiveram os seus bens valorizados por empreendimentos imobiliários. Se tiveram essa sorte, melhor para eles, sem que o governo devesse nada a ter com isto. Não precisariam se justificar, nem, muito menos, ser penalizados por isto. É como se ter um ganho imobiliário — ter lucro — fosse uma espécie de pecado que deveria ser pago. O prefeito torna-se o árbitro do bem e do mal, da virtude e do pecado. Melhor seria se tais gestores tivessem feito uma carreira religiosa, pois, pelo menos, estariam no local adequado!

Há, além disto, uma completa desconsideração, senão miopia ideológica, com esses proprietários, pois um eventual ganho em uma venda futura de seu imóvel não se traduz por um aumento de seu poder aquisitivo atual. Ganham a mesma coisa hoje e nos próximos anos, independentemente da valorização imobiliária. Podem pagar tal aumento de IPTU? Eis uma questão que não suscita a menor preocupação da prefeitura. O governo municipal quer ser já agora sócio de um eventual negócio futuro. Aliás, não foi sequer perguntado aos atuais proprietários se desejam tal sociedade. Ela foi simplesmente imposta!

Tomemos o caso dos imóveis comerciais. Shopping centers são locais de forte valorização imobiliária, provocada precisamente pelas empresas que investem neste negócio. Produzem não somente a valorização de seu empreendimento, mas também de todo o seu entorno, beneficiando todo um bairro e um setor do município. Os benefícios se espraiam para além dos seus investidores diretos, sendo formas de valorização coletiva.

Agora, teríamos a penalização do investimento para aqueles que dele usufruem e, mesmo, dele vivem. Imaginem a situação dos proprietários do entorno, que deverão “pagar” por algo que os tinha beneficiado. É como se o ganho e o lucro devessem ser punidos. E isto atinge pequenos e médios proprietários, sejam residenciais, sejam comerciais.

Nas áreas dos próprios shoppings os maiores prejudicados são os lojistas, que deverão pagar um condomínio maior resultante do aumento do IPTU. Sua tendência natural será, portanto, repassar o aumento para os consumidores, que serão, por sua vez, os mais prejudicados, pois pagarão mais pelo mesmo produto. Deverão, certamente, “agradecer” ao prefeito por mais esse “benefício social”!

Engana-se quem pensa que estamos diante de um fato ocasional ou de algo que não ocorre em outras cidades. O fenômeno é geral, com os governantes insistindo em onerar ainda mais os seus cidadãos, vendendo o seu “produto” de aumento de impostos mascarados com supostos benefícios sociais. Parece não haver limites a essa imaginação limitada, que só sabe administrar com aumento de impostos.

Não lhes ocorre que uma administração pública competente significa fazer mais com menos. Não lhes ocorre que os cidadãos têm limites e não mais suportam esse tipo de arbítrio governamental. As Jornadas de Junho já mostraram que a paciência dos cidadãos deste país já não mais suporta tal nível de irresponsabilidade. Há limites e estes já foram ultrapassados pelas administrações públicas de todo este país. Parece que nada entenderam do recado que lhes foi dado. Tornaram-se surdos ao alerta dos cidadãos.

Rumo à tempestade perfeita - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 18/11

Para evitar uma tempestade perfeita, a presidente Dilma Rousseff terá de apertar no próximo ano a gestão das contas públicas, disse o professor e ex-ministro Antonio Delfim Netto em entrevista ao Broadcast, serviço online da Agência Estado. Inventada para designar uma catástrofe natural causada pela rara conjunção de várias condições meteorológicas adversas, essa expressão tem sido usada, principalmente em inglês, para indicar desastres econômicos resultantes da confluência de uma porção de eventos negativos. Uma tempestade perfeita para o Brasil, em 2014, poderia nascer da combinação de um aperto na política monetária americana, uma deterioração das contas externas, uma depreciação cambial exagerada e uma forte desconfiança em relação à política fiscal.

Essa desconfiança já está presente, reflete-se no prêmio de seguro cobrado nas transações com títulos públicos brasileiros e pode aumentar nos próximos meses, por causa das pressões, típicas de períodos eleitorais, por maiores gastos do governo. A presidente Dilma Rousseff, segundo o economista, tem noção do risco, é pragmática e tem como evitar a piora das contas públicas.

Quanto ao pragmatismo, é justo acrescentar, tem sido demonstrado principalmente quando se trata da imagem popular e de interesses eleitorais, como tem sido demonstrado pelas políticas de controle de preços de combustíveis, de redução das contas de luz e de corte das tarifas de transporte público. Essas iniciativas frearam a alta dos índices de preços por algum tempo, mas nunca eliminaram os focos de pressões inflacionárias e, além disso, envolveram pesados custos fiscais. Sem esses e muitos outros detalhes negativos, seria muito mais fácil concordar com a imagem de uma governante pragmática na condução da política econômica e, de modo especial, na gestão orçamentária.

As preocupações em relação às contas públicas e à economia brasileira são neste momento exageradas, segundo o professor Delfim Netto. Mas o governo, acrescenta o ex-ministro, tem de agir com firmeza e de modo claro para induzir o mercado a uma avaliação menos pessimista do quadro nacional. A ação deve incluir, segundo ele, um compromisso bem definido com um superávit primário - o dinheiro separado para o serviço da dívida pública - equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, de acordo com o ex-ministro, esse superávit mal chegará a 1,5% do PIB. Esse resultado, segundo ele, será suficiente para controlar o endividamento, se o PIB crescer em torno de 2% em 2014 e o juro real pago pelo governo ficar em 4% ao ano.

O cenário esboçado pelo ex-ministro parece realista, com um crescimento muito moderado, inflação próxima de 6% e taxa básica de juros na altura de 10% ou pouco acima. Mas até essas avaliações podem revelar-se otimistas, se os principais indicadores da economia continuarem evoluindo como nos últimos meses.

Os números da inflação voltaram a crescer rapidamente nos últimos meses, depois de esgotados os truques. A piora das contas públicas acelerou-se e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já desistiu de compensar o fraco resultado de Estados, municípios e estatais. Esse critério deve ser mantido em 2014. Além disso, nada garante a repetição de receitas extraordinárias, como os R$ 15 bilhões do bônus no leilão do Campo de Libra. A presidente poderá ser forçada a um ajuste doloroso para reconquistar a confiança.

Enfim, nada prenuncia um crescimento muito maior que o deste ano. O recém-divulgado Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou um terceiro trimestre mais fraco que o segundo. Sem confiança, os empresários continuarão investindo pouco. O investimento público só aumentará de forma significativa se as novas licitações na área de infraestrutura derem mais certo que as anteriores. Isso dependerá mais do governo que dos candidatos. Enquanto isso, as contas externas afundam.

Começar a reação pelo compromisso fiscal, como sugeriu o ex-ministro, parece boa ideia. Difícil é apostar na regeneração de um governo populista em ano de eleição.

Cotas nos concursos públicos - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 18/11

Há uma espécie de crença no poder da cota como solução principal para as desigualdades de ordem racial observadas atualmente no país



No último dia 5, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei, em regime de urgência, para instituir cotas para negros nos concursos públicos federais. Pelo projeto, 20% das vagas estariam reservadas a afrodescendentes. O anteprojeto foi anunciado pela presidente durante a abertura da 3.ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília. Disse Dilma, na ocasião, sob aplausos: “Essa é uma iniciativa que tem imenso potencial transformador. É exemplo para os demais entes da Federação, estados e municípios, e também poderá influenciar outros poderes, o Legislativo e o Judiciário”.

Para avaliar com profundidade a questão das cotas em concursos, primeiro é preciso questionar se as ações afirmativas, em tese, são legítimas – e parece-nos que sim. O Estado pode agir para reduzir desigualdades e corrigir injustiças; diversas modalidades de políticas públicas podem atingir esse objetivo, e entre elas estão as ações afirmativas. Elas podem ser empregadas desde que se cumpram algumas condições: é preciso que respeitem as liberdades democráticas, como a liberdade de iniciativa; que tais políticas tenham um caráter provisório; e que não sejam a única medida adotada para remediar o mal social que ela pretende combater.

Dadas essas condições, é preciso avaliar o uso bem dosado das ações afirmativas e evitar a tentação de tratar as políticas de reserva de vagas (nas quais se inserem as cotas raciais) como política universalizante. Infelizmente, no Brasil o que se verifica é o segundo caso: uma espécie de crença no poder da cota como solução principal para as desigualdades de ordem racial observadas atualmente no país. No entanto, a definição de políticas públicas baseada na visão da cota como panaceia tem efeitos deletérios. O Brasil é um país miscigenado por excelência, em um grau que não se verifica em nenhuma outra nação marcada por um passado escravista. A ideia de universalizar as cotas raciais, aplicando-as em cada vez mais segmentos da sociedade, corresponde a dividir a sociedade pela cor da pele, aprofundando uma clivagem racial que é alheia ao espírito do brasileiro. É por esse ângulo que se deve analisar a questão das cotas nos concursos públicos.

É preciso reconhecer que o Brasil convive com um histórico (e inegável) problema de diferença de condições entre grupos raciais – basta constatar os dados sobre diferenças salariais, ou sobre a sub-representação dos negros em diversos segmentos da sociedade, na comparação com sua participação na população brasileira. Entre as alavancas de ascensão social no país estão o ensino superior, principalmente em faculdades de qualidade, e o serviço público, cujas características (como salários altos e estabilidade no emprego) levam muitos brasileiros a almejar um posto na administração pública. Ampliar o acesso dos negros às universidades e ao serviço público serviria, assim, para colaborar na redução das desigualdades.

O estabelecimento de cotas raciais no serviço público não é a única proposta de ação afirmativa que surgiu nos últimos dias. Houve também a ideia completamente leviana de estabelecer uma porcentagem de cadeiras no Poder Legislativo apenas para parlamentares negros, o que deturparia completamente o conceito de representatividade, como explicou a Gazeta do Povo dias atrás. Querer reservar vagas para deputados e vereadores negros é um exemplo acabado da mentalidade universalizante que descrevemos e que vê as cotas como a grande solução para desigualdade racial no Brasil. É preciso verificar se não é este o mesmo ânimo que impulsiona o projeto de lei enviado por Dilma no dia 5, relativo aos concursos. Em caso positivo, é melhor refletir sobre os efeitos de longo prazo que tais medidas podem causar no tecido de nossa sociedade miscigenada.

Ataque suicida - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/11

O Brasil vai na contramão da maioria dos países ao permitir a aposentadoria precoce



São raros os sistemas previdenciários oficiais no mundo, baseados no regime de repartição (pelo qual as receitas são repartidas entre aposentados e pensionistas, sem que haja capitalização individual das contribuições dos segurados) que não estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria. O Brasil está entre essas exceções, embora não seja um país rico e em condições de custear aposentadorias precoces. Os gastos totais da previdência no país correspondem a 13% do Produto Interno Bruto, percentual equivalente ao de nações europeias que têm hoje o dobro de proporção de idosos. O Brasil também deverá atingir essa proporção dentro de duas a três décadas, o que significa que as regras previdenciárias deveriam já estar ajustadas prevendo-se essa realidade.

Mas, ao contrário, centrais sindicais se mobilizam, com apoio dentro do Congresso, para eliminar mecanismos que tentam inibir ou atenuar os efeitos negativos da aposentadoria precoce sobre as contas da previdência. É um movimento que causa perplexidade, pois empurra o sistema para uma situação de total inviabilidade financeira, o que acabará exigindo aumento das contribuições ou corte de outras despesas governamentais essenciais num futuro não tão distante.

Como o regime geral de previdência (INSS) atualmente permite que homens se aposentem com 35 anos de contribuições, e mulheres com 30 anos, sem limite mínimo de idade, o cálculo dos valores mensais é feito considerando-se a expectativa média de vida da população brasileira. O valor mensal é então calculado considerando-se o número provável de anos que o segurado que se aposenta irá receber tal benefício. Assim, o valor aumenta para os que se aposentam mais tarde, e diminui para os que antecipam a aposentadoria. Na soma, os valores se equivalem.

Na fórmula de cálculo, chama-se “fator previdenciário” o componente que compensa o número provável de anos de recebimento do benefício, de acordo com a estimativa da expectativa média de vida dos brasileiros, feita pelo IBGE. Trata-se de uma questão de justiça social, pois é a única maneira de evitar que as aposentadorias precoces onerem ainda mais o sistema previdenciário. É sempre bom relembrar a filosofia que norteia a previdência em um regime de repartição: ninguém contribui para si mesmo; quem trabalha se solidariza com aqueles que perdem a capacidade laboral, por motivo de idade ou saúde. A contribuição individual do segurado é apenas um parâmetro para o cálculo do benefício, mas não uma garantia de retorno dos recursos, pois não se compara a uma aplicação financeira, como acontece, por exemplo, nos sistemas previdenciários que adotam o regime de capitalização.

Revogar o fator previdenciário sem que haja uma regra bem definida de limite de idade para a aposentadoria (ajustável de acordo com a tendência demográfica do país) é um atentado suicida contra a própria previdência e as finanças públicas, pois os mais atingidos serão os que mais precisam desse sistema.

Ameaça à receita futura - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 18/11

Para tentar melhorar os resultados fiscais sem cortar o que precisa ser cortado do lado das grandes despesas de custeio, que continuam a crescer, o governo vem antecipando receitas, até mesmo por meio da concessão de generosos descontos de multas e juros sobre tributos vencidos, desde que parte do valor devido seja recolhida imediatamente. Quando decide cortar gastos, o faz de maneira que ameaça a eficácia da atuação de órgãos vitais da administração pública, como a Receita Federal. É uma política que, no curtíssimo prazo, pode até ajudar a melhorar o superávit primário, necessário para cobrir os custos da dívida pública, mas compromete a arrecadação futura.

Há pouco, contrariando seguidos pareceres técnicos da Receita, o governo aceitou a ampliação do prazo para que contribuintes em atraso pudessem aderir ao chamado Refis da Crise - um programa de renegociação de débitos tributários criado em 2009 - e a extensão dos benefícios para bancos, seguradoras e multinacionais. Com isso, esperava uma arrecadação adicional de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões ainda este ano, dinheiro que o ajudaria a alcançar a meta de superávit primário.

A baixa adesão ao programa, porém, levou o governo a melhorar as condições para bancos e multinacionais brasileiras aderirem ao programa. Para os bancos, o desconto das multas, dos juros e dos encargos será total, e não mais escalonado, e o número máximo de prestações para as multinacionais passou de 120 para 180.

Ao mesmo tempo que facilita as condições para a quitação de débitos vencidos ou questionados na Justiça, o governo vem impondo à Receita restrições orçamentárias que a obrigam a suspender operações de fiscalização, o que acabará prejudicando a arrecadação. Como mostrou reportagem do Estado (10/11), operações de repressão ao contrabando e à pirataria foram canceladas e programas de modernização da arrecadação estão sendo contidos ou suspensos por falta de dinheiro.

Programas na área de informática, como a transferência de dados da Previdência para a Receita - que desde 2004 responde também pela cobrança das contribuições previdenciárias -, estão atrasados. Isso pode resultar na prescrição de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em 2014, podem chegar a R$ 12 bilhões, se nada mudar.

Operações anunciadas como essenciais para a modernização do sistema portuário, como o Porto 24 Horas - criado no início do ano para permitir que as equipes de fiscalização de diferentes órgãos federais atuem ininterruptamente para liberar cargas, embarcações e veículos -, estão ameaçadas.

O corte de verbas põe em risco até o processo de manutenção e aperfeiçoamento do programa de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que nos últimos anos vem facilitando a vida dos contribuintes. São programas que necessitam de constante atualização, não apenas para beneficiar os contribuintes, mas também para permitir que a Receita faça com rapidez os cruzamentos de dados que permitem detectar irregularidades.

Programas como o de unificação de dados de contribuições para o INSS, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros, que permitiriam a substituição da atual carteira de trabalho por um cartão magnético, e de melhoria dos sistemas de fiscalização e controle aduaneiro igualmente podem atrasar.

Se, no curto prazo, consegue alguma redução de gastos com medidas desse tipo, o Tesouro será o grande prejudicado caso, por deficiência tecnológica ou por obsolescência dos programas de cobrança e fiscalização da Receita, a arrecadação caia ou não cresça na velocidade compatível com o crescimento da economia. É uma política de cortes nociva para o próprio setor público.

Essa política já afeta outras áreas sensíveis da administração federal, como o grupo móvel de combate ao trabalho escravo, a atuação das agências reguladoras - como a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza o mercado acionário - e as ações de combate ao desmatamento. Ainda assim, o governo Dilma apresenta resultados fiscais cada vez piores.

Masmorras esquecidas - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 18/11
A Suécia vai fechar quatro prisões nos próximos meses por absoluta falta de condenados, divulgou na semana passada o governo do país, exatamente um ano depois que, no Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que preferia morrer do que cumprir pena em presídios brasileiros. E, segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês), mantido pela Faculdade de Direito da Universidade de Londres, a Suécia não está sozinha. A Holanda deve concluir este ano a desativação de nada menos do que 30 presídios. Um deles já virou hotel de luxo.
São países que, de acordo com o ICPS, conseguiram combinar a redução dos índices de criminalidade com o aumento de penas alternativas à prisão. Na Suécia, segundo as autoridades do sistema prisional, o índice de encarceramento vinha caindo 1% ao ano desde 2004, mas, entre 2011 e 2012, despencou inéditos 6%, taxa que deve se repetir este ano.

É certo que Suécia e Holanda estão fora da média mundial de números de presos, como reconhece o próprio ICPS. Mas não deixam de servir de lição para países como o Brasil, que vê a cada dia aumentar a demanda por presídios, em que pese a falta de recursos com que trabalham as forças policiais para apurar crimes e colocar seus autores à disposição da Justiça.

O problema é que, além de fazer muito pouco para reduzir a condição desumana dos presídios, o país está longe de obter sucesso no nascedouro dessa demanda, ou seja, de reduzir os índices de criminalidade. Uma amostra desse insucesso está no Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CBELA) com dados de 2010.

Segundo o estudo, é dramático o aumento da violência no país, medido pelo número de mortos por armas de fogo. Foram 36.792 casos em 2010, o que coloca o Brasil na oitava pior posição entre 100 nações pesquisadas, com índice de 20,4 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 1980, esse índice era de 15 por 100 mil. Especialistas não esperam número de homicídios inferior a 40 mil este ano.

O resultado é que, ao contrário da Suécia e da Holanda, o país tem que conviver e encontrar solução para um número crescente de presos. Os estudos mais recentes de especialistas brasileiros indicam que em apenas 16 anos, entre 1965 e 2011, a taxa de encarceramento quase triplicou no Brasil, passando de um preso em cada 627 habitantes para um em cada 262.

Não há, portanto, como não ampliar a capacidade do sistema prisional brasileiro, condição preliminar para que o país se livre do constrangimento de confinar em verdadeiras masmorras seus condenados. Celas para cinco presos costumam receber mais de 20, às vezes 30 condenados. Isso contribui para que, em vez de centros especializados em recuperação de infratores, para devolvê-los ao convívio social produtivo, boa parte de nossas prisões se transformem em escolas de pós-graduação no crime e em centros de cultivo do ódio e do espírito de vingança. Sem atacar essas chagas que nos envergonham, continuará soando falso o discurso brasileiro nos foros internacionais em defesa dos direitos humanos.

Reformar o FGTS - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/11

Acordo que libera até 30% do saldo para trabalhador investir em infraestrutura é um avanço, mas reformas precisam ser mais amplas


A Caixa Econômica Federal e a Comissão de Valores Mobiliários chegaram a um acordo que permitirá ao trabalhador investir até 30% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em um fundo de infraestrutura.

A aplicação, de inspiração semelhante à já permitida em ações da Petrobras e da Vale em 2000 e 2002, propiciará dois avanços: maior liberdade de escolha e chance de rendimento melhor.

É preciso, no entanto, pensar em reformas mais amplas.

Criado em 1966 como alternativa à estabilidade decenal --instituto que tornava o trabalhador estável após dez anos de empresa-- e reformulado em 1990, o fundo hoje acumula depósitos obrigatórios feitos pelos empregadores. O saldo é mantido em contas individuais de cada empregado, com regras restritivas de resgate.

Trata-se de um dos mecanismos de poupança forçada criados ao longo de décadas, a fim de suprir a falta de recursos privados para investimentos de longo prazo.

Seus ativos, cerca de R$ 300 bilhões, são destinados por lei ao financiamento de habitação popular, saneamento e infraestrutura. As necessárias mudanças no FGTS não podem desconsiderar as enormes carências desses setores.

Dito isso, é preciso melhorar o funcionamento do fundo em várias frentes. Modificações deveriam abranger sobretudo correção dos saldos e direito de escolha do trabalhador --para nada falar da gestão feita por um conselho curador de inspiração classista, dificilmente o desenho mais adequado para assegurar o melhor interesse público e o dos cotistas.

A correção é vergonhosa. Com taxa referencial (hoje próxima de zero) mais juros de 3% ao ano, o dinheiro do trabalhador perde da inflação e rende bem menos que uma aplicação comum. Ao menos para os novos aportes no fundo, esse percentual deveria se aproximar dos parâmetros de mercado.

Verdade que, com isso, o financiamento para os setores atendidos pelo FGTS precisaria ser mais custoso. Por outro lado, o próprio saldo do fundo cresceria depressa, permitindo destinar mais recursos a projetos de interesse nacional.

Por fim, deveria haver mais liberdade de escolha para os investimentos. Hoje o dinheiro é administrado pela Caixa Econômica Federal e aplicado segundo diretrizes formuladas pelo conselho curador. As exceções, até o momento, foram os aportes em ações da Petrobras e da Vale.

O ideal seria abrir concorrência para que um grande número de instituições, e não apenas a Caixa, oferecesse produtos, que seriam padronizados e monitorados --de forma a preservar o importante papel que os recursos do FGTS desempenham na economia.

No fim, haveria um sistema mais justo e democrático, com maior respeito pelo dinheiro que, vale lembrar, é do trabalhador.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

JOAQUIM DEIXARÁ STF COM POSSE DE LEWANDOWSKI

O ministro Joaquim Barbosa não pretende permanecer “um só dia” no Supremo Tribunal Federal, após a posse, em sua presidência, do ministro Ricardo Lewandowski, por quem ele sentiria “verdadeiro horror”, segundo amigos próximos. Barbosa ainda não se entusiasma com a ideia de disputar a presidência da República, por isso não é um eventual projeto eleitoral que o desestimula a continuar no STF.


DATA MARCADA

O carioca Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, presidente que o nomeou, assume a presidência do STF em março de 2014.

DIFERENÇAS

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sempre deixaram claras as diferenças durante o julgamento do mensalão.

PROTAGONISMO

Lewandowski procurar dar protagonismo suas funções de revisor do processo, tentando rivalizar com a atuação de Barbosa, o relator.

CHINCANA

Em diálogo áspero, Barbosa acusou-o de fazer “chincana”, a serviço dos mensaleiros. E não se desculpou, como exigira Lewandowski.

CORREIOS ATRASAM 75% DAS ENTREGAS NO BRASIL

Exemplo de pontualidade no passado, os Correios nos dias de hoje não conseguem nem entregar a correspondência regular em dia. Estudo da ONG ProTeste mostra que a Empresa de Correios e Telégrafos atrasa 75% de todas as cartas não comerciais enviadas. Apesar de garantirem a entrega em dois dias úteis, inclusive em “simulação” oferecida na internet, o tempo de espera é em média de seis dias úteis.

SERVIÇO DE QUINTA

O tempo de espera em uma agência dos Correios em São Paulo é, em média, de 8h30. São mais de quatro vezes a espera em Brasília (2h).

ESPERA MÍNIMA

Segundo o levantamento da ProTeste, a média de dias úteis que cartas demoram para transitar entre Brasília e o Rio é de 8 dias úteis.

CONTRA A LEI

Em 36% das agências dos Correios avaliadas pela ONG não havia guichê preferencial em funcionamento, como obriga a lei.

CARRAPATO AUTORIZOU

Diretor-geral do Senac, Sidney Cunha driblou veto da Controladoria-Geral da União, que proibiu o órgão de bancar o aluguel de onde mora, no Rio. O ônus passou à Confederação Nacional do Comércio, sob ordens do “dono”, Antonio Santos, há 33 anos agarrado ao cargo.

BRIGA PETISTA

Senadores do PT querem destituir deputado Cândido Vaccarezza (SP) da comissão mista de regulamentação da Constituição. Alegam que ele até parece filiado ao PMDB, de tanto fazer o jogo do partido.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

O vice Michel Temer viaja na próxima quarta (21) ao Rio Grande do Sul para tentar conter a dissidência que se alastra pelo PMDB, cada vez mais convencido sobre apoiar Eduardo Campos (PSB) em 2014.

FINALMENTE

O Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, vai construir cinco salas de videoconferência para interrogatório judicial. A decisão foi tomada após uma tentativa de resgate que matou uma criança e um policial.

ESCONDENDO O JOGO

A Secretaria de Patrimônio da União não revela nem à base de reza o número de imóveis funcionais cedidos às Forças Armadas. Faz pior, informa errado para tentar esconder o tamanho da farra.

EXCEÇÕES DA LEI

Parte dos militares tem acesso a moradia praticamente gratuita, mas reclamam de direitos trabalhistas que não têm, como Fundo de Garantia, hora extra, tampouco adicional de periculosidade.

VACAS MAGRAS

O governador Renato Casagrande (PSB-ES) se reuniu com o ministro Antônio Andrade (Agricultura) para pedir providências para conter a crise no café, considerada a pior da década, comparada a de 2002.

EM EXPANSÃO

Nascida da fusão entre Sadia e Perdigão, a BRF espera faturar cerca de U$ 500 milhões por ano, a partir de 2018, em sua primeira fábrica fora do Brasil, localizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

PERGUNTA NA TRIAGEM

O Lula vai ligar a cobrar para o Dirceu na cadeia?


PODER SEM PUDOR

TROFÉUS POLÍTICOS

Ex-senador, o pernambucano Ney Maranhão sempre guardou como autênticos troféus os jornais que publicaram sua foto, em 1969, ao ser preso pela ditadura militar, após ter cassado o seu mandato de deputado federal. Não o constrangia nem o detalhe de aparecer na foto vestido de presidiário:

- De jornal, eu admito tudo. Só não podem me chamar de corno, ladrão e frango. Senão vão ter que engolir a página…

SEGUNDA NOS JORNAIS

Globo: Barbosa deve ordenar prisão de mais sete réus
Folha: Presidente do STF deve determinar mais prisões hoje
Estadão: Dirceu fala em ‘ilegalidade’ e cobra regime semiaberto
Correio: A prisão oferece risco para o doente Genoino?
- Estado de Minas: Um aeroporto à venda
- Zero Hora: Dia de definir destino de presos
- Brasil Econômico: "Orçamento impositivo é porta aberta para a corrupção"

domingo, novembro 17, 2013

As vantagens da solidão - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 17/11

Sozinha para sempre, nem pensar. Mas há que se valorizar as vantagens de se passar um tempo desacompanhada. A solidão não será um bicho de sete cabeças se você tiver bom humor e souber se divertir com o momento de entressafra.

Por exemplo, sozinha você não mente, não finge, não se faz de sonsa. Ninguém é mais autêntico do que um solitário. Não precisa fazer de conta que está gostando da conversa, não precisa inventar desculpas para ir embora, não precisa dizer que está tudo bem quando está tudo bem nada.

Sozinha você não comete gafes. Não esquece o nome da tia do seu marido, não confunde o sobrepeso da prima dele com gravidez, não pergunta pela mãe do melhor amigo dele. Não te contaram? Está presa por assalto a mão armada.

Sozinha você não dá vexame por ter bebido demais, você não ameaça tirar a roupa no final da festa, não se insinua para o namorado da filha dos outros. Sozinha você provavelmente ficou em casa no sábado e não termina a noite sendo o trending topic do twitter.

E não bate-boca, não faz fofoca, não fala alto demais, não provoca ninguém. Sozinha você é perfeita.

Já que um jantarzinho a dois está fora de cogitação, não julgará a maneira como seu amado maneja os talheres, o jeito que ele dança, quanto deixa de gorjeta, a miséria do seu vocabulário, aquela insistência dele em cortar o cabelo numa espelunca do centro. Quantas vezes a gente se arrepende por ter aberto a boca demais? Por ter se intrometido onde não devia? Sozinha, você é uma lady.

Sem relação estável com ninguém, você não cobra fidelidade, não reclama da bagunça, não faz perguntas repetitivas e indiscretas. E ao viajar só, longe das manias de um acompanhante, você não faz a louca diante de uma roubada, não inventa desculpas para fugir de uma indiada, não ameaça fazer as malas e voltar sozinha – já está sozinha mesmo.

Você praticamente fica sem o que contar para o padre no confessionário. Você não peca.

Acabou-se a fama de chegar sempre atrasada. Ou de ser pontual demais. Ou de furar encontros. Você não chega nem sai, você está fora do circuito.

Sozinha você economiza batom, lingerie, depilação, cabeleireiro, academia. Em compensação, gasta demais em croissants, biscoito recheado, bombons de licor. Quem é que vai se importar se você engordar dois ou três quilos?

Sozinha você é a maluca que dança no meio da sala, a demente que fala com as plantas, a artista que canta alto no chuveiro, a crente que faz pedidos para a primeira estrela que surge no céu. Você pede o quê, mesmo? Que essa solidão abençoada não seja vitalícia: que dure no máximo até o fim de novembro. Deus a livre de não ter em quem dar um beijo no Réveillon.

Meu Brasil, brasileiro - FÁBIO PORCHAT

O Estado de S.Paulo - 17/11

Aeroporto é um lugar de onde podemos tirar vários exemplos de quem é o brasileiro de verdade. Por mais que esteja acontecendo uma classecelização da passagem aérea (que bom!), o que torna esse ambiente agora cheio de marinheiros (voadores) de primeira viagem, quem eu vejo dar escândalo no balcão das companhias aéreas são sempre aqueles que já estão acostumados a viajar, que conhecem bem o esquema.

Estava em Florianópolis essa semana, sendo atendido tranquilamente pelo atendente, quando um cara ao meu lado começou a dar o seu escândalo. Um à parte: eu adoro ver pessoas alteradas aos berros dando piti, essas estão num tal estado bruto do sentimento que não tem mais filtros e se mostram como são lá dentro de verdade. E é divertidíssimo. Claro que pra mim e não pro coitado do atendente da TAM que estava sendo acuado.

O cara, transtornado, dizia que o voo dele era às 10h30 e que ainda eram 10h10 e o avião ainda não tinha saído. Que era um absurdo o pessoal não dar um jeitinho de colocá-lo pra dentro. O atendente tentava explicar que o voo estava encerrado, mas era interrompido por gritos de: "Você não está com boa vontade! Acordou de mau humor e resolveu descontar nos clientes. Isso é Brasil".

O que ele não conseguia ver é que, na verdade, se o atendente o tivesse colocado dentro do avião, aí sim é que seria Brasil. Desrespeitar as regras, dar um jeitinho, fazer todo um avião esperar um cara que estava atrasado e errado embarcar, isso é que é Brasil. Se o horário de embarque é meia hora antes, então é meia hora antes, não é vinte minutos antes. Ponto.

A gente gosta de bradar aos quatro cantos que lá na Europa sim as pessoas são bem tratadas, que nos EUA o atendimento é diferente, mas, quando a aplicação da regra tem que valer pra gente aqui, reclamamos. O brasileiro gosta é do jeitinho brasileiro. É o que o coloca no patamar de malandro. E se eu sou malandro, alguém é otário. Aí sim eu vejo vantagem. Contanto que esse otário não seja eu. Alguém tem que se ferrar pra eu me sentir melhor. Se seguir as normas me faz fazer o papel de otário, eu não quero. A malandragem fala mais alto.

Eu duvido que se esse cara que estava alterado tivesse chegado atrasado no aeroporto de Munique, ia dar aquele chilique. Claro que não. Porque lá as coisas funcionam, lá é primeiro mundo, lá... Lá, ele teria saído do hotel duas horas antes, justamente pra não atrasar porque sabia que, se atrasasse, perderia o voo e não teria choro nem vela.

Não estou aqui querendo fazer uma defesa das companhias aéreas, pelo amor de Deus. Longe de mim. Elas realmente têm milhões de problemas, e muitas vezes tratam muito mal seus clientes. Mas a gente também trata muito mal as pessoas quando elas não nos deixam fazer o papel de malandro. Não adianta querer que nos tratem como na Alemanha se nós ainda somos brasileiros. E brasileiros no sentido mais pejorativo e preconceituoso da palavra "brasileiros".

*

PS: No final ele foi embora aos gritos de: "O comandante Rolim vai saber disso!". Hahaha! Gênio!

Amor e morte em Buenos Aires - FERREIRA GULLAR

FOLHA DE SP - 17/11

Liguei no dia seguinte e ela me falou com aquela voz estranha: 'A polícia bateu nele até matá-lo'


Meu primeiro relacionamento mais próximo com Vinicius de Moraes foi durante um show que ele fez no Teatro Opinião, do qual eu fazia parte. Se não me engano, era um show com os jovens baianos, que mal surgiam e aos quais ele queria dar força. Antes ou depois do show, íamos para um boteco ali perto jogar conversa fora. Vinicius nunca falava nada sério, fazia piadas ou contava histórias picantes e divertidas.

Nosso convívio maior foi, 20 anos depois, em Buenos Aires. Todo mundo conhece a história da gravação do "Poema Sujo", que ele trouxe para o Brasil e o difundiu como pôde. Poeta fazer isso por outro poeta é coisa rara, mas Vinicius era assim mesmo, generoso e afetuoso.

Mais ainda com as mulheres, claro. Nesse particular, ele tinha um modo muito próprio de se conduzir. A impressão que tenho é de que ele, quando surgia um novo amor, não pensava em nada, entrava de cabeça, sem ligar para as consequências prováveis. Nem no que dissesse respeito a ele nem à namorada que ia trocar pela nova.

Foi mais ou menos o que aconteceu em Buenos Aires, quando se enamorou de uma moça argentina uns 40 anos mais jovem que ele. E ainda teve o desplante de ir à casa dela para pedir aos pais permissão de namorá-la. É difícil imaginar que conversa foi aquela, mas a verdade é que o namoro continuou e, sem muita demora, a moça seguia com ele para o Rio de Janeiro.

Sucede que ele tinha uma namorada em Salvador --uma linda mulata-- que, ao saber do novo caso do poetinha, foi para o Rio, entrou na casa dele e fez um "serviço" na cama onde o poeta dormia, para fazer mixar o tesão pela argentina.

Se deu resultado, não sei. O certo é que, um ano depois, quando voltei para o Brasil, a argentina já tinha dançado, substituída por outra musa, ainda mais jovem.

Outro fato marcante dessa passagem de Vinicius por Buenos Aires foi o desaparecimento de Tenório Júnior, pianista de seu show. Ele dissera, no quarto do hotel, à namoradinha que viajava com ele, que ia à farmácia comprar um remédio. De fato, ia encontrar um cara que ficara de lhe vender cocaína. Saiu do hotel e não voltou mais.

Quando cheguei ao quarto de Vinicius, no hotel, estava todo mundo preocupado. Ele pedira a ajuda da embaixada brasileira para localizar Tenório e a resposta, que acabara de chegar, é que era impossível. O golpe militar havia sido desfechado há poucas semanas e a repressão atingia todas as áreas.

Foi então que dei um palpite. Disse a Vinicius que conhecia uma vidente argentina, que localizara meu filho quando sumiu da cidade; quem sabe, localizaria Tenório. Ele achou muito boa a ideia, mesmo porque não havia outra coisa a fazer.

Estavam ali a namoradinha de Tenório e Maria Julieta, filha do poeta Carlos Drummond, funcionária da embaixada brasileira. Informei que, para telefonar à vidente, teria que ir até meu apartamento, pois não tinha comigo o seu telefone. Fui acompanhado da namorada e de Maria Julieta e, chegando lá, telefonei para Dona Haydê, a vidente. Ela atendeu, ouviu o que eu lhe disse e perguntou o nome do desaparecido.

Ao ouvir o nome dele, sua voz mudou estranhamente. Depois de um longo silêncio, afirmou que Tenório deveria estar ou morto ou inconsciente, pois não conseguia comunicar-se com ele. Pediu dois dias para tentar localizá-lo, mas, antes de desligar, advertiu: "Diga a essa mocinha que está aí, que vá logo embora da Argentina, pois corre risco de vida". Como ela sabia que a garota estava ali?

Voltamos para o hotel, contei o que a vidente disse, e Vinícius, visivelmente preocupado, logo providenciou a volta da garota para o Rio, já que os pais dela nem sequer sabiam por onde e com quem ela andava.

Não esperei os dois dias pedidos pela vidente. Liguei no dia seguinte e ela me falou com aquela voz estranha: "A polícia bateu nele até matá-lo". Quando contei isso ao Vinicius, seus olhos se encheram de lágrimas. Tenório, quando saiu do hotel, levou consigo seus documentos. Os policiais, quando se deram conta de que haviam assassinado um músico brasileiro, deram fim nele. O corpo de Tenório Júnior nunca foi encontrado.

GOSTOSA


Negra - CAETANO VELOSO

O GLOBO - 17/11

Da janela do hotel dava para ver Ponta Negra, que uma vez escalei


Natal estava sob chuva quando cheguei tarde da noite mas amanheceu ensolarada. Da janela do hotel dava para ver a Ponta Negra, que uma vez já escalei com muita vertigem (invejo Zuenir e Mary, capazes de subir dunas verticais sem se sentirem numa cena de “Gravidade”). Sempre achei o nome Ponta Negra misteriosamente apropriado. Uma razão mais lógica deve existir para a nomeação, mas a mim me parece que esse evoca a solenidade da vista. “Ponta” descrevendo a forma geográfica e “negra” dando o tom grandioso. A palavra “negro” sugere uma preciosidade que “preto”, seu sinônimo, não suporta. Sendo ambas o nome da cor (ou ausência de cor) dos objetos de que a luz não volta, “preto” traz à mente algo fosco e pedestre, enquanto “negro” anuncia brilho e mistério. Se se fala de um vestido preto, pode-se estar falando de uma peça de roupa que se usa em qualquer lugar. Mas um vestido negro é necessariamente um traje para ocasião especial, festa noturna e de gala, ou vestimenta ritual de monjas e bruxas.

Em inglês, língua em que “negro” não designa a cor mas exclusivamente a etnia dos subsaarianos, “preto” (“black”) passou a ser preferido, para se referir aos descendentes de escravos africanos, depois que “Negro” (que se grafa sempre com a inicial maiúscula, como acontece com os toponímicos) revelou-se contaminado do valor semântico pejorativo que em “nigger” chega a equivaler a um xingamento. Não há a possibilidade de se dizer “a Negro dress” (“um vestido negro”) em inglês, exceto se se quer dizer, de modo aliás raro, que um certo vestido tem características da subcultura norte-americana afrodescendente. Em francês há exclusividade do sentido étnico para “negro” na palavra “nègre” — que, ao que parece, já tem carga negativa há séculos. Pedro Sá imita muito bem um entrevistado de documentário de Coutinho que, ressaltando o orgulho que tem de sua ascendência, diz, em voz grave, “Preto é cor; negro é raça”. Acho curioso que “black” tenha prevalecido nos Estados Unidos, a partir do movimento dos direitos civis e finalmente difundindo-se por toda a sociedade, e “negro” seja a palavra escolhida pelo discurso racialista no Brasil. Pessoalmente, quase só uso “preto” para me referir a pessoas de pele escura e cabelo crespo: “negro” me soa como se se estivesse querendo envernizar uma ideia simples, como quando se diz “firmamento” em vez de “céu” ou “rubro” em vez de “vermelho”. Mas às vezes parece-me que só “negro” dá a imponência que desejo sublinhar em certas figuras (acho que outro dia, aqui mesmo, falei do rosto negro de Milton Nascimento).

Há algo em Ponta Negra que exige isso. Resulta que o nome se parece muito com o lugar, embora o que o marca seja a língua cor de marfim que sobe para o céu entre duas margens de vegetação. Por alguma razão misteriosa, eu, em minha ignorância, acho que o nome Ponta Negra foi dado a essa língua de areia, não à ponta de terra que a comporta. Estive duas vezes este ano em Natal. Em ambas fiz o show “Abraçaço”. Mas agora, além do show (que foi em praça pública, para uma multidão de sumir de vista e que me comoveu ao cantar refrãos e trechos das canções do novo disco — e de seguir com respeitosa atenção a longa e lenta “Um comunista”, inclusive aplaudindo-lhe alguns versos), fiz uma palestra em parceria com o poeta Eucanaã Ferraz, sobre poesia e letra de música. Foi bonito ouvir Eucanaã falar para aquela plateia interessada, sob uma tenda armada para a Semana Nacional do Livro da UFRN. O que fez com que eu me sentisse bem quando foi a vez de eu próprio falar. Mas o melhor de tudo foi ouvir Eucanaã ler a letra de “Itapuã”, numa interpretação que me fez acreditar que aquilo era poesia.

De Natal fui para a Bahia para participar da aula inaugural da primeira escola em Santo Amaro da Universidade do Recôncavo. Minha cidade é muito negra. Digo isso e percebo quando é que uso “negro” naturalmente. Há muitas pessoas pretas, quase-pretas e mulatas. Numa mesa de calçada de um bar de esquina, conversei com meus irmãos Rodrigo e Mabel (somos mulatos). Um cara que conheci lá me contou que o povo de Santo Amaro diz que a escola que coube a nossa cidade é uma escola de mata-cachorro. Como os cursos ali tratarão de produção musical e engenharia de espetáculos, o nome que lá sempre se deu aos contrarregras de circo (mata-cachorros) foi usado para mofar daquilo que nos foi destinado. Mas minha profecia é que dali nascerá uma força cultural que superará o crime do chumbo (como é que o Chico Oliveira diz que a luta ecológica não é enfrentamento do capitalismo?), a favelização e a tristeza. Os mensaleiros serão presos e as biografias serão soltas? Vou para Bogotá.

A galinha do Marlon Brando - LUIS FERNANDO VERÍSSIMO

O Estado de S.Paulo - 17/11

O ator Emiliano Queiroz conta que frequentou, como ouvinte, o Actors Studio em Nova York e lá ouviu uma história sobre o mais conhecido ex-aluno do famoso curso de interpretação, Marlon Brando. Lhe contaram que certa vez o professor Lee Strasberg propôs ao grupo um exercício: todos deveriam se comportar como galinhas num galinheiro na iminência de um ataque nuclear. Os alunos passaram a se dedicar a diferentes graus de agitação, introjetando a provável reação das galinhas ao cataclismo anunciado. Todos menos um, Marlon Brando, que manteve-se tranquilo e sonolento sobre seu poleiro imaginário. No fim do exercício Strasberg pediu explicações a Brando, que respondeu: como uma galinha saberia que estava prestes a acontecer um ataque nuclear? Ele optara pelo realismo. Sua galinha desinformada não perderia a calma.

***

Você não tem a desculpa de ser uma galinha, da qual se espera que seja naturalmente mal informada. Essa sua calma não é realista. Você talvez só não tenha se dado conta ainda de que vive num pequeno planeta que se desloca no espaço em grande velocidade, sem direção aparente, girando sobre seu próprio eixo; e que você só é mantido vivo porque, por uma feliz casualidade, este planeta gira em torno de uma fornalha que se auto-consome e um dia explodirá na nossa cara, se um meteoro não nos liquidar antes, e é parte de um Universo que não se sabe como começou nem como vai terminar. Isso sem falar na situação do Oriente Médio, no terrorismo, nas epidemias, na má fase do Internacional e ... Pensando bem, a galinha do Marlon Brando se parece cada vez mais com um modelo de sanidade.

***

Meu pai gostava de usar uma imagem, a do personagem de desenho animado que chega à beira do precipício e continua a caminhar sobre o vazio, até se dar conta de que o chão acabou e então cair no abismo. A lição para evitar a queda no abismo da angústia e da desesperança é fazer como a galinha do Marlon Brando, não se dar conta. Você terá chão enquanto acreditar no chão.

***

E faça o que fizer, aconteça o que acontecer - não olhe para baixo!

Ueba! Vou catar piolho na praia! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 17/11

Proclamaram a República, mas no Brasil tudo é rei: Rei Roberto Carlos, Rei Pelé, Rei do Camarote


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! E aí um amigo ligou para uma clínica de impotência sexual e a telefonista: "Alô, quem FALHA?!. "Eu!". Rarará!

E o Feriadão da Espada! Proclamação da República! Deodoro da Fonseca levantou a espada! Dom Pedro 1º levantou a espada! No Brasil, tudo se resolve levantando a espada! E proclamaram a República, mas no Brasil tudo é rei: Rei Roberto Carlos, Rei Pelé, Rei do Gado, Rei do Camarote, Rei do Bacalhau, Rainha do Bumbum, Rainha dos Baixinhos! E em São Paulo tem uma padaria famosa chamada Rainha da Traição!

Esse não levou uma vida de rei, levou um corno de rei! Rarará!

E sabe porque proclamaram a República? Pra gente votar no Collor, no Romário, no Tiririca, no Maluf e na Mulher Pera! Rarará.

E avisa pro FHC que já proclamaram a República! Ele tá sempre com aquela cara de rei no exílio. E o Lu la parece o Reizinho da história em quadrinhos!

E o Eike? O Eikex Fudidex! O Império X se amplia! Eike virou o Rei do XIS Salada. Abriu um trailer na Barra que só vende xis salada! Ele é o nosso X-Men!

E o nome do novo filme do Thor? "Thor, o Mundo Sombrio". Já sei, sombrio porque ele vai andar de busão, de "cata-lôco". Em Osasco, chamam ônibus de "cata-lôco". E no Recife, de cata-corno! Rarará.

E como disse um amigo: ""O Eike perdeu 92% da fortuna e continua milionário, se eu perdesse 8% da minha, sobram R$ 19".

E essa: "Condenados do mensalão querem evitar algemas". Concordo. Algema só de sex shop. Acolchoada. De oncinha! De pelúcia! Prisão fetiche! E o presídio Papuda vai mudar de nome pra Hospedaria do Zé Dirceu! Rarará!

E o Piaui Herald sugere novos nomes para os presídios: Centro Recreativo Delúbio Soares, Mosteiro José Sarney, Casa da Mãe Joana e Recanto do Jacinto Lamas! Rarará!

É mole? É mole mas sobe!

E em São Paulo deu uma lulite aguda: o Kassab não sabia, o Haddad não sabia, o Alckmin não sabia e o Serra não sabia. Esse Pina deve ser o homem mais rico de SP. Tudo vai pro Pina! É tanta corrupção que São Paulo vai mudar de nome pra CorrupÇão Paulo! São Paulo com cê-cedilha! Rarará! Nóis sofre mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Vida antenada - JOÃO UBALDO RIBEIRO

O GLOBO - 17/11

Uma vez uma repórter me entrevistou para uma matéria, que não sei nem se saiu, sobre a esquisitíssima variedade de gente, à qual pertenço, que não tem celular. Acho que ela foi embora sem se conformar. Os meninos do futuro próximo, claro, receberão implantes de chips de celulares e terão seus cérebros conectados ao wi-fi municipal, serviço obrigatório para qualquer prefeitura. Diante desta perspectiva, é normal que, num mundo em que, cada vez mais, as pessoas se tornam apêndices de seus i-phones, tablets, óculos Google e similares, a moça estranhe um maluco que persiste em não ter celular. Pelo menos eu lhe devia fornecer alguma explicação ideológica ou psicológica, tais como pertencer a um aguerrido grupo de budistas ativistas e ter delírio de perseguição ou fobia por qualquer novidade eletrônica.

Que eu saiba, não é nada disso. Não tenho raiva nenhuma de aparelhos eletrônicos, trabalho no computador até com certa proficiência e fui um dos primeiros escritores brasileiros a usar um processador de texto, no tempo em que nem internet havia e um HD de um (sic) megabyte, chamado de “winchester”, era considerado uma extravagância de milionários americanos e talvez mentira de viajantes. De fato, nunca fui muito de falar ao telefone e pode ser que tenha uns dois traumas de infância. O telefone da família, quando moramos em Aracaju, ficava no corredor de nosso casarão, ocupando bastante espaço. O aparelho era uma grande caixa preta com manivela e, embaixo, duas pilhas dessas de lanterna, só que enormes. Eu achava que aquilo ia explodir e preferia evitar usar o telefone. Minha mãe, que era baiana (em Salvador, nessa época, já havia telefones automáticos de quatro números!), adorava.

— Alô! Meia-três-um! — cantarolava ela, atendendo a uma chamada e dando o nosso número.

— Ih, lá vai mamãe — pensava eu, aguardando a explosão.

É possível, mas, de uns tempos para cá, olhando em torno, me convenci de que a razão para eu não querer celular é que, até hoje, nunca precisei, mas tenho certeza de que, no dia em que tiver um, não vou conseguir passar sem ele dentro de poucos dias. Daí para ingressar sem retorno num mundo — este, sim, muito louco — a que me recuso a pertencer, o mundo dos viciados e dependentes dos celulares, é um passo a que não quero arriscar-me. Acho que a gente nem nota mais as maluquices que esse negócio gerou, desde a obsessão em conhecer cada um dos milhares de aplicativos oferecidos e em ver sempre que mais está sendo oferecido e que perspectivas se abrem nesse cipoal infinito, à consolidação do que parece se delinear no futuro, a Era da Promiscuidade. Acabou-se a intimidade, até o recato e o pudor são valores do passado, e o celular deixa isto muito visível, se não for um dos responsáveis principais.

No tempo do telefone fixo, procurava-se uma certa discrição, quando, mesmo em casa, se conversava sobre um assunto íntimo ou sigiloso. Mas o celular acabou com isso e hoje, em elevadores, salas de espera, filas, ônibus, corredores de avião ou onde mais se aglomere gente, partilhamos de segredos e confidências antes mantidos a sete chaves. Isso, no Brasil, é ainda agravado por conexões péssimas, que obrigam os interlocutores a gritar. Como na história (mudo os nomes, claro) do Maurício, amante de uma jovem senhora sentada quase a meu lado, na sala de espera do oculista. Maurício um patente sem-vergonha, que não somente falhara em sua promessa de largar a mulher, Aninha, para viver com Eunice (a jovem amante), como paquerara com sucesso a irmã mais nova de Eunice, a Clarice, aquela traíra de carinha inocente, o que tinha de lourinha, tinha de falsa, procurando o homem da irmã até no escritório. A reprovação da conduta solerte de Maurício e a solidariedade geral podiam ser sentidas quase palpavelmente, pelo menos em todo o público feminino da plateia. Entre os homens, creio ter percebido em alguns um traçozinho de inveja do Maurício. Daqui a pouco, esse tipo de coisa se estende a todo convívio social e a promiscuidade passa a ser normal, ou até mesmo esperada.

À mesa dos botecos, por vezes quase sem fôlego, alguns tripulam simultaneamente dois ou três celulares, ou um celular e um tablet. Um problemazinho encontrado reflete-se em suas feições, subitamente crispadas e ansiosas, quase em pânico. Franzem o rosto, mordem os lábios, movimentam freneticamente os dedos pela tela e, afinal, uma luz ilumina seu rosto, fim do tormento: ele está em linha, afinal, não fora do ar, como temia. Outro dia, num aeroporto, uma moça, por sinal muito bonitinha, sentou-se à minha frente e passou a falar no celular, sem levar o aparelho ao ouvido, mas conversando como se estivesse diante de uma pessoa. Falava, falava e, quando desligava, imediatamente fazia nova ligação. Nas poucas vezes em que não conseguiu completar alguma e teve que ficar sem falar por um minuto ou dois, dava para ver sua angústia, parecia que ia perder o fôlego ou se atirar lá embaixo, devia ser insuportável, coitadinha.

E tudo o que se faz agora é fotografado, gravado ou filmado. Não bastam as câmeras de segurança que daqui a pouco estarão em toda parte. Os celulares não perdoam nada e, mesmo à distância, podem documentar o que alguém pense que está fazendo sem que ninguém veja ou saiba. Por certas conversas que eu tenho ouvido, também já fazem parte do equipamento sexual auxiliar — ou mesmo propulsor, quem sabe — de alguns. Antigamente, fazer certas fotos ou, pior ainda, filmes, era difícil, tinha-se que usar uma Polaroid ou coisa assim. Hoje a alta definição está ao alcance de todos e esse documentarismo peralta entrou em voga, é uma curtição especial. Claro, vai tudo parar na internet, é isso mesmo, é o futuro. No futuro, só existirá a internet.