O Estado de S.Paulo - 21/10
Foram necessários quatro anos e repasses de R$ 300 bilhões do Tesouro para o governo se dar conta de que não podia mais manter o bilionário programa de transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse programa forçou o crescimento da dívida pública, corroeu ainda mais a credibilidade da política fiscal já frouxa, mas não resultou no crescimento mais rápido da economia, como era seu objetivo. Embora positiva para o contribuinte, é tardia a decisão anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de redução dos aportes do Tesouro ao BNDES, até que eles sejam zerados no futuro. As consequências danosas para a política fiscal e pífias para o desempenho da economia do que se fez a partir de 2009 são notórias.
Para tentar evitar que o impacto da crise mundial sobre a economia brasileira fosse tão forte como o observado em outros países, o governo, então chefiado por Lula, passou a utilizar o BNDES como fonte principal dos financiamentos para os investimentos em setores selecionados pela instituição. Isso exigiu transferência de grande volume de recursos do Tesouro para o banco de fomento, com a consequente emissão de títulos públicos.
Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões. Os repasses diminuíram gradualmente. No ano passado, alcançaram R$ 45 bilhões e, em 2013, até setembro, somam R$ 20 bilhões. O presidente da instituição, Luciano Coutinho, diz que haverá a necessidade de mais recursos até o fim do ano. Mas o valor do repasse complementar não está definido.
Para reduzir a demanda por recursos do Tesouro, o BNDES, como anunciou o ministro da Fazenda, não concederá mais empréstimos para os Estados a partir de 2014. "Não vamos mais aprovar programas de ajustes fiscais para os Estados e os que quiserem obter empréstimos poderão fazer com bancos privados ou públicos", justificou Mantega.
O BNDES passará, então, a concentrar suas operações em atividades que encontram mais dificuldades para a obtenção de financiamentos, como infraestrutura e indústria pesada. Para isso, a instituição utilizará os recursos com que já conta, e que resultam dos pagamentos dos empréstimos concedidos.
Isso resultará na redução do tamanho do BNDES e, consequentemente, de sua capacidade de geração de lucros que resultam em dividendos repassados ao Tesouro. Mas também resultará em menor pressão sobre a dívida pública, cujo crescimento acelerado nos últimos anos, em grande parte decorrente da política praticada até agora, gera ainda mais desconfianças com relação à política fiscal do governo, as quais, por sua vez, inibem os investimentos.
O Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 e renovado desde então, para subsidiar a compra de bens de capital, será mantido em 2014, mas com novas regras. Financiará valores menores, com subsídios menores, e disporá de menos recursos.
Uma das consequências da redução dos aportes do Tesouro pode ser a diminuição da participação do BNDES nos projetos de investimentos, muitos dos quais a instituição financia até 70%. Outra pode ser a redução de sua participação, por meio da BNDESPar, no capital de empresas privadas ou a venda de parte dos títulos públicos que mantém em carteira.
Não será mau para o contribuinte. O histórico recente das aplicações do BNDES no capital de empresas privadas é recheado de resultados frustrantes e, em alguns casos, desastrosos. O fato de, no primeiro semestre deste ano, sua subsidiária BNDESPar ter contabilizado baixa de R$ 1 bilhão em razão do mau desempenho das ações das companhias das quais é sócia é a comprovação mais recente das escolhas equivocadas da instituição, que, na definição de seus investimentos, privilegiou alguns setores e algumas empresas. O banco, por exemplo, atuou decisivamente para a constituição da LBR, uma empresa de produtos lácteos resultante da fusão de duas outras que, na sua avaliação, seria líder do setor. Em regime de recuperação judicial, a LBR reduziu suas unidades de 31, na época de sua formação, para apenas 12.
segunda-feira, outubro 21, 2013
A revolução dos bichos - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 21/10
SÃO PAULO - Já que a revolução dos homens não vingou, há gente no mundo todo tentando promover a dos bichos. A faceta mais radical desse ativismo acaba de desembarcar aqui, com o furto de cães e a depredação de um laboratório em São Roque (SP). Vai abaixo a minha sugestão para o seu manifesto:
"Pela violência, se necessário, marcharemos rumo a uma sociedade em que os animais não serão mais trancafiados nem sacrificados. O vegetarianismo universal nos libertará da ganância das empresas que lucram com o holocausto animal.
Outros ajustes induzidos no modo de vida dos humanos dispensarão toda exploração dos semoventes. A humanidade terá talvez de encolher para acomodar a convivência harmônica entre as espécies.
Além de impor prejuízo e humilhação a quem explora animais, permite-se o uso de violência maior. Sequestros de barões da escravidão animal são fonte legítima para angariar fundos revolucionários.
Assassinato e tortura são desestimulados. Mas a morte de um capitalista no curso de operações revolucionárias terá sido nada diante do extermínio de milhões de seres inocentes que ele promove para ter lucro.
A ação direta em latifúndios e laboratórios terá de combinar-se com a propaganda, para constranger os recalcitrantes. O objetivo é proibir o consumo de carne na rua, bem como em bares e restaurantes.
Carnívoros terão de sentir-se progressivamente isolados, como os fumantes de hoje --embora a agenda revolucionária estimule a liberação do fumo da maconha, cultivada em cooperativas emancipadas.
Artistas de renome, indignados com o sofrimento de cães e porquinhos-da-índia, liderarão a batalha pelas consciências.
Toda ação visando apenas à melhoria das condições de exploração animal será denunciada como social-democrata, carnívoro-burguesa e antirrevolucionária. Zoorrevolucionários de todo o planeta, uni-vos."
SÃO PAULO - Já que a revolução dos homens não vingou, há gente no mundo todo tentando promover a dos bichos. A faceta mais radical desse ativismo acaba de desembarcar aqui, com o furto de cães e a depredação de um laboratório em São Roque (SP). Vai abaixo a minha sugestão para o seu manifesto:
"Pela violência, se necessário, marcharemos rumo a uma sociedade em que os animais não serão mais trancafiados nem sacrificados. O vegetarianismo universal nos libertará da ganância das empresas que lucram com o holocausto animal.
Outros ajustes induzidos no modo de vida dos humanos dispensarão toda exploração dos semoventes. A humanidade terá talvez de encolher para acomodar a convivência harmônica entre as espécies.
Além de impor prejuízo e humilhação a quem explora animais, permite-se o uso de violência maior. Sequestros de barões da escravidão animal são fonte legítima para angariar fundos revolucionários.
Assassinato e tortura são desestimulados. Mas a morte de um capitalista no curso de operações revolucionárias terá sido nada diante do extermínio de milhões de seres inocentes que ele promove para ter lucro.
A ação direta em latifúndios e laboratórios terá de combinar-se com a propaganda, para constranger os recalcitrantes. O objetivo é proibir o consumo de carne na rua, bem como em bares e restaurantes.
Carnívoros terão de sentir-se progressivamente isolados, como os fumantes de hoje --embora a agenda revolucionária estimule a liberação do fumo da maconha, cultivada em cooperativas emancipadas.
Artistas de renome, indignados com o sofrimento de cães e porquinhos-da-índia, liderarão a batalha pelas consciências.
Toda ação visando apenas à melhoria das condições de exploração animal será denunciada como social-democrata, carnívoro-burguesa e antirrevolucionária. Zoorrevolucionários de todo o planeta, uni-vos."
O que mostrar aos jovens? - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE - 21/10
Nosso país tem um ranço golpista e autoritário, que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura política, à direita e à esquerda
O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.
O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.
Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.
Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.
Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.
Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.
As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.
Bons dias!
Estou de volta à Entrelinhas, com análises, comentários e informações políticas. Nos encontraremos nesse espaço todas as segundas, quartas e sextas-feiras.
O que fazer diante do desgaste e da desmoralização, perante a opinião pública, do Congresso, dos partidos e seus políticos, pilares do Estado democrático de direito? Eis uma pergunta que as elites do país, responsáveis pelo status quo, deveriam estar se fazendo. A sobrevivência de velhas práticas, como o patrimonialismo e o fisiologismo; o transformismo dos partidos e o cretinismo parlamentar; a desmoralização de instituições democráticas; as demonstrações de autoritarismo e de ostentação de autoridades eleitas ou nomeadas; tudo isso leva à descrença e à desesperança em relação à política como meio de solução negociada dos impasses e de superação de dificuldades e problemas seculares da nossa sociedade.
O atual ambiente de plenas liberdades e garantias individuais é o mais longevo da República. Nunca antes, no Brasil, o habeas corpus ficou tanto tempo sem ser suspenso por um estado de sítio. A democracia no Brasil não é trivial, secular. A sua consolidação é recente e depende de um esforço permanente das forças democráticas. A Constituição brasileira só tem 25 anos, porém, já tem 75 emendas promulgadas pelo Congresso. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff chegou a propor uma plebiscito para realizar uma reforma política. Nosso país tem um ranço golpista e autoritário que não é monopólio dos militares. Pelo contrário, está impregnado na nossa cultura, à direita e à esquerda.
Desde as justas manifestações de descontentamento social que eclodiram a partir de junho, velhas concepções anarquistas, de um lado, e fascistas, de outro, ressurgem sob várias formas. Por exemplo, uns veem o habeas corpus como obstáculo à garantia da ordem; outros o utilizam para continuar praticando atos de violência e vandalismo, impunemente. Quem corre risco é o cidadão que luta por seus direitos pacífica e democraticamente. São lamentáveis os atos de violência de jovens manifestantes mascarados, assim como as prisões arbitrárias e a desproporcional truculência policial.
Há grande inquietação dos jovens brasileiros — já são 50 milhões — em relação ao presente e ao futuro. Esse é o motor dos protestos. A maioria deles não sabe o que é viver sob um regime ditatorial. Muitos acreditam que não existe democracia no Brasil, que a violência é válida na luta contra o que julgam estar errado, que as mudanças só ocorrerão na marra. É um equívoco, ainda mais num país que, bem ou mal, tem eleições a cada dois anos, livres de fraudes eleitorais, que amadurece sua experiência democrática.
Historicamente, em regimes democráticos, essa lógica só levou os jovens à aventura e ao desespero político. Um ambiente de revolta e frustração dos jovens, com violência e desordem, é terreno fértil para o surgimento de organizações extremistas. Por sua vez, a repressão política, uma vez que se baseia na força e não na persuasão, sempre descamba para o arbítrio policial. E faz ressurgir das cinzas velhas propostas para restringir as liberdades, violar direitos e garantias individuais e aumentar as punições em razão das desordens públicas. É o caldo de cultura àqueles que pregam o retrocesso institucional para acabar com a bagunça e restabelecer a ordem. É um erro pensar que só os governos conservadores e de direita adotam tais práticas. Governos populistas e de esquerda também o fazem em conjunturas conturbadas.
Não estamos diante de conflitos e problemas triviais. O mundo vive um choque entre duas civilizações atropeladas pelas mudanças tecnológicas. Com a globalização, a economia do carbono e o atual padrão de consumo colocam em xeque o modo de vida atual. Cientistas e governantes buscam respostas para esses problemas, mas não são capazes de construir consensos mundiais.
As contradições da nossa sociedade — globalizada, dependente e desigual — são complexas, profundas. Dependem de soluções que demandam vontade política focada no bem comum e não apenas nos grandes negócios. Exigem também avanços na ciência e novas alternativas econômicas. A saturação de nossas cidades pelo atual modelo macroeconômico leva ao colapso projetos administrativos aparentemente modernos, mas sem sustentabilidade no cotidiano dos cidadãos. O fracasso das políticas públicas — na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na segurança pública — provoca nos jovens a sensação de que a democracia serve apenas aos poderosos, quando é uma notável conquista popular. Esse entendimento errôneo só será superado com políticas públicas mais eficazes e a renovação das instituições políticas. É precioso mostrar aos jovens que a garantia de transformações duradouras e justas é o fortalecimento do Estado de direito democrático e não o seu desgaste.
Bons dias!
Estou de volta à Entrelinhas, com análises, comentários e informações políticas. Nos encontraremos nesse espaço todas as segundas, quartas e sextas-feiras.
Serviços ruins, caros e escassos - FRANCIS BOGOSSIAN E MARCIO PATUSCO
O GLOBO - 21/10
O Brasil está estagnado na implementação de recursos de comunicações e informática. Isso é o que mostra o recente estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão da ONU: o Brasil permanece na 62ª posição, entre 161 países analisados, no oferecimento de capacitações de tecnologias da informação e comunicações. Não houve avanço significativo neste último ano. Continuamos atrás de Uruguai, Argentina, Chile, Costa Rica e outros.
Numa cesta de tarifas que inclui telefonia fixa, celular e banda larga, ficamos num incômodo 93º lugar. Segundo a UIT, existem 92 países com preços mais vantajosos do que os do Brasil. Também aqui não houve progresso, já que no ano passado estávamos em 92º.
Os nossos serviços de telecomunicações têm qualidade ruim, são caros e não estão disponíveis adequadamente.
O mais ambicioso plano que o governo elaborou para o atendimento de banda larga, o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL - vem naufragando nos próprios números. Concebido para dar novos acessos a cerca de 28 milhões de novos usuários de 2010 a 2014, ele contabiliza pouco mais de 2 milhões de acessos, não havendo mais possibilidade de sequer chegar perto da meta estabelecida. A Telebrás, colocada como principal fornecedora desses acessos, luta por investimentos e não vem conseguindo realizar a infraestrutura necessária. Sem contar que todo este esforço se concentra em grande parte no atendimento de acessos com velocidade de 1Mbps (1 Mega bit por segundo), que muitos países já abandonaram como meta.
Reações institucionais de descontentamento já se fazem ouvir. A Firjan cobra um plano de atendimento às empresas médias e grandes, que inexiste no Brasil, bem como uma perspectiva para depois de 2014, quando o PNBL se encerra. Em contraposição cita planos de Argentina (80% das empresas atendidas com 50 Mbps até 2016), Índia (universalização dos acessos a 10 Mbps para as empresas nas grandes cidades em 2014), Alemanha (75% das empresas com acesso a 50 Mbps em 2014), Japão (universalização do acesso para empresas a 1Gbitp em 2015), entre outros. A questão: qual a perda de competitividade de nossas empresas no mercado global advinda dessa falta de planejamento?
Existem tramitando nas assembleias estaduais 16 CPIs envolvendo assuntos relativos às comunicações. Trata-se do compartilhamento de antenas, proibição de cobrança de roaming, extinção dos fundos setoriais (Fust, Fistel e Funttel), acabar com a assinatura básica na telefonia fixa, estender a validade do crédito de celular pré-pago para 2 anos, exigir cem por cento de cobertura nos editais de espectro para áreas urbanas e rurais, isenção de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para celulares pré-pagos e na interconexão, e por aí vai.
Na verdade, é chegada a hora de se pensar mais seriamente na mudança do arcabouço regulatório das comunicações nacionais, e não insistir em remendos numa colcha de retalhos que é a atual regulamentação do setor, deixando para trás o período das estagnações.
Pré-sal: fora do script - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 21/10
BRASÍLIA - No plano original, hoje era dia certo e garantido de festa, cenário perfeito para imagens a serem gravadas e guardadas para a campanha da reeleição da presidente Dilma, a mentora do processo.
Só que o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelas novas regras de partilha de produção está envolvido num ambiente de apreensão e pode ocorrer num clima de guerra.
Não por outro motivo, a ordem palaciana é "não cantar vitória" antes da hora, para evitar frustrações. Mas foi o próprio governo que idealizou o novo modelo que acabou criando dificuldades para sua estreia.
O sistema de partilha já era visto como intervencionista quando criado no período Lula, mas o estilo Dilma de governar só fez aumentar nas petroleiras privadas o temor de que a mão pesada do Planalto interfira demais na exploração do pré-sal.
Resultado: o número de competidores ficou bem abaixo do esperado pelo governo. E há o risco de apenas um consórcio disputar o leilão.
De outro lado, planejado para fortalecer a Petrobras, o novo modelo terá seu primeiro leilão com a maior estatal brasileira enfraquecida por obra e graça de quem desejou tonificá-la. Algo paradoxal.
Entre a descoberta do pré-sal, em 2007, e hoje, o endividamento da petroleira nacional saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencou 34%.
Reflexo da política palaciana de segurar o preço dos combustíveis para tentar conter a inflação. Estratégia que prejudicou o caixa da estatal e não surtiu o efeito desejado.
Enfim, muita coisa saiu fora do script original, montado pela presidente. O modelo precisa de reparos para atrair interessados em futuros leilões. Não significa, porém, que esteja tudo errado. Há acertos.
Só o campo de Libra vai gerar R$ 270 bilhões para educação e saúde, prova da relevância do pré-sal para o Brasil. Bem explorado, vai nos levar ao Primeiro Mundo. Mal, será mais uma chance perdida. A conferir.
BRASÍLIA - No plano original, hoje era dia certo e garantido de festa, cenário perfeito para imagens a serem gravadas e guardadas para a campanha da reeleição da presidente Dilma, a mentora do processo.
Só que o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelas novas regras de partilha de produção está envolvido num ambiente de apreensão e pode ocorrer num clima de guerra.
Não por outro motivo, a ordem palaciana é "não cantar vitória" antes da hora, para evitar frustrações. Mas foi o próprio governo que idealizou o novo modelo que acabou criando dificuldades para sua estreia.
O sistema de partilha já era visto como intervencionista quando criado no período Lula, mas o estilo Dilma de governar só fez aumentar nas petroleiras privadas o temor de que a mão pesada do Planalto interfira demais na exploração do pré-sal.
Resultado: o número de competidores ficou bem abaixo do esperado pelo governo. E há o risco de apenas um consórcio disputar o leilão.
De outro lado, planejado para fortalecer a Petrobras, o novo modelo terá seu primeiro leilão com a maior estatal brasileira enfraquecida por obra e graça de quem desejou tonificá-la. Algo paradoxal.
Entre a descoberta do pré-sal, em 2007, e hoje, o endividamento da petroleira nacional saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencou 34%.
Reflexo da política palaciana de segurar o preço dos combustíveis para tentar conter a inflação. Estratégia que prejudicou o caixa da estatal e não surtiu o efeito desejado.
Enfim, muita coisa saiu fora do script original, montado pela presidente. O modelo precisa de reparos para atrair interessados em futuros leilões. Não significa, porém, que esteja tudo errado. Há acertos.
Só o campo de Libra vai gerar R$ 270 bilhões para educação e saúde, prova da relevância do pré-sal para o Brasil. Bem explorado, vai nos levar ao Primeiro Mundo. Mal, será mais uma chance perdida. A conferir.
O marinês - DENIS LERRER ROSENFIELD
O Estado de S.Paulo - 21/10
O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.
No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.
Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".
Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.
Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.
Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.
Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.
Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.
O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.
Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.
No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.
Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.
Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.
Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".
Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.
Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.
Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.
Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.
Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.
O preço da omissão - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 21/10
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia
Tenho sob os olhos a notícia de dois fatos que, a despeito de sua diversidade, ambos me parecem de suma relevância. O primeiro diz respeito ao PCC, 1º Comando da Capital. Faz 20 anos que ele atua dentro e fora dos presídios. Deve-se o relato ora divulgado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, cujo trabalho se estendeu por três anos e meio, a partir de escutas telefônicas e pesquisas sobre apreensões de drogas; o centro da devassa, obviamente, era São Paulo, mas se irradiou por 22 Estados e também ao Paraguai e Bolívia. O PCC atua em 90% dos presídios paulistas; o faturamento da original e bem sucedida “empresa” é estimado em R$ 120 milhões anuais, o que a coloca entre as 1.150 maiores empresas do país em volume de vendas; 6 mil de seus integrantes são presos, e 1,8 mil encontram-se em liberdade; a administração cabe aos apenados, a entidade ordena assassínios, resgate de presos, atentado a autoridades e ainda dispõe de “tribunais” para julgar e executar a quem se torne infiel à comunidade; tudo isso se processa dentro de bens públicos como as penitenciárias.
A referência a esses dados visam apenas mostrar que se o PCC funciona faz 20 anos para chegar às atuais dimensões imperiais, é porque durante esse longo período houve inépcia ou conivência de quem tinha o encargo de zelar pela exação dos serviços públicos e também não falo para recriminar o passado, que não se recupera, senão para apontar os malefícios acumulados e o que a omissão pode causar em matéria de danos. O resto é de hoje e fala por si. Se a administração alude à transferência de detentos perigosos para penitenciárias de alta segurança é o bastante para o PCC opor o seu veto (!) à iniciativa oficial e, mostrando as unhas ao governo, divulga que a morte do governador do Estado de São Paulo será a sanção a ser-lhe aplicada. Em outras palavras é um “Estado” a arrostar outro Estado. De um lado a demora nas providências públicas a revelar praticamente a impotência do Estado com toda sua imensa armadura, de outro lado o poder na sombra e na calada que sua natureza delituosa lhe permite exercer e ainda consolidar, pareceria anedotas, mas a ameaça vale como a radiografia de uma realidade social e estatal.
Em tudo diferente é o fato das passeatas ditas pacíficas que terminam em vandalismo. Há quem pense que as duas fases, a educada e a selvagem, atendem a um plano; que a versão é plausível ninguém negará, mas o caso vai além. Não me parece seja casual que essas manifestações no Rio tenham como centro a Cinelândia, a alguns metros do Teatro Municipal, do Museu de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, da Justiça Federal; quem quebra por quebrar ou quebra deliberadamente pouco faz destruir um bar ou incendiar uma biblioteca, quem queima um ônibus igualmente queima um museu, indiferente ao que vai destruir. Não faltará quem diga que isto seria impossível ou improvável, ora, neste mundo nada é impossível e por que seria improvável se atos de crescente violência se repetem cronometricamente desde o domingo da vaia! Se por idiotia, paixão, preconceito, perturbação mental ou ferocidade ideológica ou pelo que for, pode acontecer e o mundo está cheio desses desastres. De resto, quem sabe o que se passa na cabeça de um mascarado que vai às ruas para destruir e queimar bens úteis quando não necessários? Os fatos estão aos olhos de todos, as máscaras também. O black-bloc têm limite conhecido? É por isso e por muito mais que é grande a minha preocupação.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia
Tenho sob os olhos a notícia de dois fatos que, a despeito de sua diversidade, ambos me parecem de suma relevância. O primeiro diz respeito ao PCC, 1º Comando da Capital. Faz 20 anos que ele atua dentro e fora dos presídios. Deve-se o relato ora divulgado ao Ministério Público Estadual de São Paulo, cujo trabalho se estendeu por três anos e meio, a partir de escutas telefônicas e pesquisas sobre apreensões de drogas; o centro da devassa, obviamente, era São Paulo, mas se irradiou por 22 Estados e também ao Paraguai e Bolívia. O PCC atua em 90% dos presídios paulistas; o faturamento da original e bem sucedida “empresa” é estimado em R$ 120 milhões anuais, o que a coloca entre as 1.150 maiores empresas do país em volume de vendas; 6 mil de seus integrantes são presos, e 1,8 mil encontram-se em liberdade; a administração cabe aos apenados, a entidade ordena assassínios, resgate de presos, atentado a autoridades e ainda dispõe de “tribunais” para julgar e executar a quem se torne infiel à comunidade; tudo isso se processa dentro de bens públicos como as penitenciárias.
A referência a esses dados visam apenas mostrar que se o PCC funciona faz 20 anos para chegar às atuais dimensões imperiais, é porque durante esse longo período houve inépcia ou conivência de quem tinha o encargo de zelar pela exação dos serviços públicos e também não falo para recriminar o passado, que não se recupera, senão para apontar os malefícios acumulados e o que a omissão pode causar em matéria de danos. O resto é de hoje e fala por si. Se a administração alude à transferência de detentos perigosos para penitenciárias de alta segurança é o bastante para o PCC opor o seu veto (!) à iniciativa oficial e, mostrando as unhas ao governo, divulga que a morte do governador do Estado de São Paulo será a sanção a ser-lhe aplicada. Em outras palavras é um “Estado” a arrostar outro Estado. De um lado a demora nas providências públicas a revelar praticamente a impotência do Estado com toda sua imensa armadura, de outro lado o poder na sombra e na calada que sua natureza delituosa lhe permite exercer e ainda consolidar, pareceria anedotas, mas a ameaça vale como a radiografia de uma realidade social e estatal.
Em tudo diferente é o fato das passeatas ditas pacíficas que terminam em vandalismo. Há quem pense que as duas fases, a educada e a selvagem, atendem a um plano; que a versão é plausível ninguém negará, mas o caso vai além. Não me parece seja casual que essas manifestações no Rio tenham como centro a Cinelândia, a alguns metros do Teatro Municipal, do Museu de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, da Justiça Federal; quem quebra por quebrar ou quebra deliberadamente pouco faz destruir um bar ou incendiar uma biblioteca, quem queima um ônibus igualmente queima um museu, indiferente ao que vai destruir. Não faltará quem diga que isto seria impossível ou improvável, ora, neste mundo nada é impossível e por que seria improvável se atos de crescente violência se repetem cronometricamente desde o domingo da vaia! Se por idiotia, paixão, preconceito, perturbação mental ou ferocidade ideológica ou pelo que for, pode acontecer e o mundo está cheio desses desastres. De resto, quem sabe o que se passa na cabeça de um mascarado que vai às ruas para destruir e queimar bens úteis quando não necessários? Os fatos estão aos olhos de todos, as máscaras também. O black-bloc têm limite conhecido? É por isso e por muito mais que é grande a minha preocupação.
Nos dois casos um diagnóstico comum. Omissão e tolerância do Estado. É alto o preço que a sociedade paga pela covardia.
A verdadeira emancipação - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 21/10
A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.
Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.
Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.
Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.
O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.
A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.
Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.
O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.
A educação é a principal ferramenta da verdadeira e emancipadora transformação social que o Brasil precisa fazer.
Reduzi-la apenas a frases de efeito ou a discursos é um gesto de covardia para com milhares de brasileiros. A falta de planejamento nessa área vai custar muito caro ao país. Para milhões de jovens, o preço já está alto demais.
Os números oficiais mostram que o despreparo e a ineficácia trabalham juntos para comprometer conquistas preciosas da sociedade brasileira, como a universalização do ensino fundamental, a elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo e a forte redução do analfabetismo, entre outros avanços iniciados no período Itamar/Fernando Henrique. Esse quadro promissor vem sendo sistematicamente demolido.
Os números da Pnad 2012, divulgados há poucas semanas, revelam que a taxa de analfabetismo no país parou de cair e atinge 13 milhões de pessoas. Há ainda um enorme contingente de analfabetos funcionais que se encontram à margem do mercado de trabalho. De cada dez jovens entre 17 e 22 anos que não completaram o ensino fundamental, três continuam sem estudar e trabalhar. Cerca de 50% da população adulta (superior a 25 anos) não têm ensino fundamental e só 11% têm ensino superior, índice muito inferior ao recomendado por instituições internacionais.
O ensino superior é uma das faces do caos no qual estamos imersos. Cerca de 30% dos cursos avaliados no último Enade foram reprovados. O compromisso de realizar dois Enems por ano acabou definitivamente arquivado. No principal ranking internacional de universidades, o Brasil ficou sem nenhuma representante entre as 200 melhores do mundo.
A inexistência de universidades competitivas diz muito sobre o país que pretendemos construir. A educação não é uma ilha isolada. Deveria estar inserida em um contexto que aposta na formação dos nossos cidadãos, em novas matrizes de produção, no incremento da inovação e no uso intensivo de tecnologias de ponta.
Aqui se instala o grande desafio a ser enfrentado: a nossa juventude não pode mais esperar que a educação de qualidade saia do papel e das promessas, da mesma forma que o país não pode continuar aguardando eternamente as condições necessárias para realizar o grande salto no seu processo de desenvolvimento.
O país que almeja conquistar um lugar de destaque no mundo precisa aumentar a sua competitividade e a autonomia da sua população. Ao não se inserir no mercado, toda uma geração corre o risco de não conseguir romper com limites hoje conhecidos, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
Essa realidade é injusta com o país. E é injusta, sobretudo, com milhões de brasileiros.
Um novo ambiente - PAULO GUEDES
O GLOBO - 21/10
O Instituto Líderes do Amanhã promoveu na semana passada, em Vitória, seu primeiro Fórum Liberdade e Democracia. São jovens lideranças empresariais que se reúnem nos mesmos moldes do Instituto de Estudos Empresariais, de Porto Alegre, e do Instituto de Formação de Líderes, de Belo Horizonte. Os gaúchos já estão em sua 26ª edição anual, sob a inspiração de Jorge Gerdau, enquanto os mineiros reúnem-se há quatro anos coordenados por Salim Mattar.
O pronunciamento de abertura do fórum coube a Eduardo Campos, governador de Pernambuco e provável candidato presidencial pelo PSB. Reconhecendo os esforços dos tucanos pela estabilização e dos petistas pela inclusão social, Campos defende a ruptura com o modelo político atual. É tempo de reformas, o Brasil precisa mudar. E as mudanças começam pela política.
A exigência de mudanças faz sucesso nos meios empresariais, pois é evidente o esgotamento do atual modelo de alternância no poder por meio de alianças conservadoras e fisiológicas, em nome da governabilidade. E o basta não vem apenas em nome do combate à corrupção, mas também pelo fraco desempenho econômico. Somos prisioneiros de uma armadilha do baixo crescimento exatamente pela falta de reformas.
Nosso atraso institucional é amplo, geral e irrestrito. Mesmo onde avançamos, como ocorreu no caso do Banco Central em seu papel crítico de linha de frente no combate à inflação, o bom desempenho dependeu mais de indivíduos do que de uma robusta definição institucional. O que parece também ter ocorrido agora no falso despertar do Poder Judiciário: a opinião pública acredita mais no ministro Joaquim Barbosa do que no compromisso institucional do Supremo tribunal Federal com a regeneração de nossas práticas políticas.
O Brasil teve o maior ritmo de crescimento da economia mundial nos primeiros três quartos do século passado. Mas a economia foi perdendo o rumo ao longo do regime militar e mergulhou no caos da hiperinflação na transição para as eleições diretas. Se, por um lado, avançamos na estabilização e na inclusão social, por outro lado estamos muito longe de realizar o elevado potencial de crescimento sustentável de que somos capazes. Isso não ocorrerá sem uma formidável agenda de reformas econômicas, em um novo ambiente político.
O pronunciamento de abertura do fórum coube a Eduardo Campos, governador de Pernambuco e provável candidato presidencial pelo PSB. Reconhecendo os esforços dos tucanos pela estabilização e dos petistas pela inclusão social, Campos defende a ruptura com o modelo político atual. É tempo de reformas, o Brasil precisa mudar. E as mudanças começam pela política.
A exigência de mudanças faz sucesso nos meios empresariais, pois é evidente o esgotamento do atual modelo de alternância no poder por meio de alianças conservadoras e fisiológicas, em nome da governabilidade. E o basta não vem apenas em nome do combate à corrupção, mas também pelo fraco desempenho econômico. Somos prisioneiros de uma armadilha do baixo crescimento exatamente pela falta de reformas.
Nosso atraso institucional é amplo, geral e irrestrito. Mesmo onde avançamos, como ocorreu no caso do Banco Central em seu papel crítico de linha de frente no combate à inflação, o bom desempenho dependeu mais de indivíduos do que de uma robusta definição institucional. O que parece também ter ocorrido agora no falso despertar do Poder Judiciário: a opinião pública acredita mais no ministro Joaquim Barbosa do que no compromisso institucional do Supremo tribunal Federal com a regeneração de nossas práticas políticas.
O Brasil teve o maior ritmo de crescimento da economia mundial nos primeiros três quartos do século passado. Mas a economia foi perdendo o rumo ao longo do regime militar e mergulhou no caos da hiperinflação na transição para as eleições diretas. Se, por um lado, avançamos na estabilização e na inclusão social, por outro lado estamos muito longe de realizar o elevado potencial de crescimento sustentável de que somos capazes. Isso não ocorrerá sem uma formidável agenda de reformas econômicas, em um novo ambiente político.
A garantia de Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 21/10
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.
A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
Quanto vale uma garantia dada pela presidente Dilma Rousseff? Em fevereiro do ano passado, Dilma esteve em Parnamirim (PE) para visitar um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que seu governo exigiria que os prazos da obra fossem cumpridos "sistematicamente" e assegurou que tomaria "todas as medidas" para atingir o objetivo de entregar a obra "até o final de 2014". A presidente foi enfática sobre sua disposição: "Não há limites para o que faremos". Pois bem. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o prazo para a entrega da obra, que já havia sido estendido para dezembro de 2015, foi novamente alterado - e a previsão agora é de que a ferrovia seja inaugurada apenas em setembro de 2016, quase dois anos depois do que foi prometido por Dilma.
A Transnordestina é um caso exemplar da desconexão entre discurso e realidade nos governos petistas. A ferrovia, de 1.728 km, que ligará o sertão do Piauí aos litorais do Ceará e de Pernambuco, começou a ser construída em 2006, com a sua conclusão prometida para dezembro de 2010. Logo, se o último prazo anunciado for finalmente cumprido, terão sido quase seis anos de atraso.
Tal vexame não é um fato isolado numa área crucial para o desenvolvimento do País. O próprio ministro dos Transportes, César Borges, admitiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) executou apenas R$ 7 bilhões do orçamento de R$ 15 bilhões para este ano.
Borges atribuiu essa situação a uma série de entraves, como projetos mal elaborados, demora na concessão de licenças ambientais, disputas judiciais e exigências do Tribunal de Contas da União, cuja tarefa é apontar indícios de sobrepreço. Para o ministro, esses obstáculos legais afugentam as empreiteiras, que "reclamam que não há segurança jurídica", e "isso faz com que nós fiquemos meses, anos com problemas" - como se esses obstáculos não fossem causados, em primeiro lugar, pelo próprio governo.
As obras da Transnordestina começaram a atrasar em razão da liberação irregular de verbas e graças às dificuldades para realizar desapropriações. Houve casos em que o governo ofereceu entre R$ 6 e R$ 140 de indenização a agricultores que tiveram suas terras cortadas pela ferrovia. O Dnit nega que esses valores pífios estejam errados - o que evidencia os equívocos desse processo.
Enquanto isso, o preço da obra não para de subir. A ferrovia foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões. Na época, esse valor foi considerado muito inferior ao real, pois as primeiras projeções indicavam que seria necessário algo em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo exigiu mudanças no projeto, de forma a barateá-lo. Em 2010, no entanto, houve o primeiro reajuste do custo, para R$ 5,4 bilhões.
Quando Dilma visitou as obras, em 2012, ela disse ter "certeza" de que as projeções sobre o valor estavam "bem próximas da realidade" e que seu governo não pretendia "ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia". A certeza durou apenas 15 meses: em maio passado, a estimativa para a Transnordestina saltou para R$ 7,5 bilhões. Como o contrato é reajustado pela inflação, especula-se que o custo já tenha superado R$ 8 bilhões.
O ministro Borges defendeu os aumentos nos contratos: "Às vezes parece que os aditivos são uma coisa criminosa, mas os aditivos existem porque existe a realidade". O problema é que a "realidade" à qual o ministro se refere é menos um eventual aumento de custos criado por imprevistos e mais a incapacidade do governo de tirar seus projetos do papel.
A Transnordestina é uma obra estratégica. Com capacidade para transportar cerca de 30 milhões de toneladas por ano, a ferrovia permitirá que os produtores do Nordeste ganhem tempo e economizem recursos, pois evitarão o custoso transporte por caminhão e poderão escoar seus produtos por portos da região, sem depender de terminais do Sudeste. O investimento, portanto, é urgente. O que se espera do governo é que, sem mais delongas, simplesmente cumpra o que prometeu.
Bomba-relógio - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 21/10
Até a presidente Graça Foster reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada.
Mesmo que seja bem-sucedido, supere os obstáculos político-corporativistas e alcance os preços desejados pelo governo, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, é apenas um alento na equivocada administração da Petrobras. Por conta da estratégia suicida de subsidiar o preço dos combustíveis, o governo levou a maior empresa do país a uma situação de alto risco, com prejuízos enormes para os investidores e falta de recursos para a exploração por conta própria das reservas recém descobertas. A companhia vem perdendo valor de mercado, teve suas ações rebaixadas por agências internacionais de risco e acaba de ser considerada uma “bomba-relógio” em reportagem do respeitado jornal Financial Times.
Lembra a publicação britânica que a estatal de energia do Brasil “já foi vista como capaz de se tornar uma potência global do petróleo, graças às suas vastas reservas offshore, mas os subsídios para a gasolina comprometeram suas ambições”. A véspera do ano eleitoral agrava ainda mais esse risco, pois o governo teme os prejuízos políticos e os efeitos inflacionários de um reajuste que parece cada vez mais inevitável, na medida em que a frota de veículos e o consumo de combustíveis aumentam de maneira geométrica. Diante da escalada do dólar, a situação da Petrobras torna-se a cada dia mais insustentável. Desde janeiro de 2011, segundo o jornal, a divisão de refinamento da Petrobras teve perdas de R$ 39,7 bilhões, o equivalente ao PIB de Honduras.
Apesar do aparelhamento e de operações reconhecidamente desastradas, como a compra da refinaria de Pasadena com sobrepreço estratosférico, a Petrobras continua sendo uma empresa sólida e promissora. A própria presidente da estatal, Graça Foster, reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços que precisa “ser aprendida e não repetida”. O leilão de hoje, mantido com firmeza diante das pressões corporativas e das tentativas de ressurreição de um nacionalismo anacrônico, indica que o governo está disposto a corrigir os desvios de rumo da maior empresa do país.
As riquezas do pré-sal só reverterão em benefício de todos os brasileiros se a Petrobras for administrada com eficiência, sem concessões aos interesses políticos de sindicatos, corporações e partidos que pretendem se eternizar no poder. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada para que o país possa efetivamente usar o petróleo como combustível para o seu desenvolvimento e para o bem-estar de sua população. O reconhecimento de que a estatal não tem condições de ser a operadora única do pré-sal, representado pelo atual sistema de partilha, é um passo importante para a superação da arrogância responsável pelos recentes equívocos administrativos.
Resta esperar que o ano eleitoral e a ganância pelo poder não comprometam o desarme da bomba.
Até a presidente Graça Foster reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada.
Mesmo que seja bem-sucedido, supere os obstáculos político-corporativistas e alcance os preços desejados pelo governo, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal, é apenas um alento na equivocada administração da Petrobras. Por conta da estratégia suicida de subsidiar o preço dos combustíveis, o governo levou a maior empresa do país a uma situação de alto risco, com prejuízos enormes para os investidores e falta de recursos para a exploração por conta própria das reservas recém descobertas. A companhia vem perdendo valor de mercado, teve suas ações rebaixadas por agências internacionais de risco e acaba de ser considerada uma “bomba-relógio” em reportagem do respeitado jornal Financial Times.
Lembra a publicação britânica que a estatal de energia do Brasil “já foi vista como capaz de se tornar uma potência global do petróleo, graças às suas vastas reservas offshore, mas os subsídios para a gasolina comprometeram suas ambições”. A véspera do ano eleitoral agrava ainda mais esse risco, pois o governo teme os prejuízos políticos e os efeitos inflacionários de um reajuste que parece cada vez mais inevitável, na medida em que a frota de veículos e o consumo de combustíveis aumentam de maneira geométrica. Diante da escalada do dólar, a situação da Petrobras torna-se a cada dia mais insustentável. Desde janeiro de 2011, segundo o jornal, a divisão de refinamento da Petrobras teve perdas de R$ 39,7 bilhões, o equivalente ao PIB de Honduras.
Apesar do aparelhamento e de operações reconhecidamente desastradas, como a compra da refinaria de Pasadena com sobrepreço estratosférico, a Petrobras continua sendo uma empresa sólida e promissora. A própria presidente da estatal, Graça Foster, reconhece que a Petrobras está saindo de uma história de percalços que precisa “ser aprendida e não repetida”. O leilão de hoje, mantido com firmeza diante das pressões corporativas e das tentativas de ressurreição de um nacionalismo anacrônico, indica que o governo está disposto a corrigir os desvios de rumo da maior empresa do país.
As riquezas do pré-sal só reverterão em benefício de todos os brasileiros se a Petrobras for administrada com eficiência, sem concessões aos interesses políticos de sindicatos, corporações e partidos que pretendem se eternizar no poder. A bomba-relógio da inoperância e da apropriação indébita precisa ser desarmada para que o país possa efetivamente usar o petróleo como combustível para o seu desenvolvimento e para o bem-estar de sua população. O reconhecimento de que a estatal não tem condições de ser a operadora única do pré-sal, representado pelo atual sistema de partilha, é um passo importante para a superação da arrogância responsável pelos recentes equívocos administrativos.
Resta esperar que o ano eleitoral e a ganância pelo poder não comprometam o desarme da bomba.
Tranca duvidosa - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 21/10
Lei que regula criação de municípios, além de tardia, deixa brechas para que manobras levem ao aumento irracional de gastos públicos
O provérbio português "casa arrombada, trancas à porta" poderia ser aplicado à recente aprovação, pelo Congresso, de regras para a criação de novos municípios --não fosse a evidência de que os parlamentares nunca se mostraram realmente preocupados em proteger os cofres públicos contra as investidas facilitadas, nesse quesito, pela Constituição de 1988.
Sob influência de teses descentralizadoras, a Carta ampliou as prerrogativas municipais e incentivou a fundação de novas unidades.
A transferência para as prefeituras de recursos e atribuições que estavam na alçada da União e dos Estados estimulou uma espécie de explosão cambriana de municípios: de 3.991, no início da década de 1980, passou-se aos atuais 5.570. Por certo não prevaleceram, nessa expansão, decisões criteriosas, com vistas a tornar a estrutura federativa mais eficiente.
Foi sobretudo o interesse local que se impôs, com políticos ávidos para criar cargos e gerir verbas.
Um primeiro e tardio gesto parlamentar no sentido de refrear o descalabro veio apenas em 1996, sob a forma de uma emenda constitucional que exigia a elaboração de lei complementar para regular o processo. Com um retardo de 17 anos, foi essa norma que os congressistas acabaram de aprovar.
É elogiável que se estabeleçam, enfim, requisitos menos flexíveis para o surgimento de entes municipais. Torna-se obrigatório, para requerer a autonomia, que um primeiro plebiscito demonstre o apoio de 20% da população afetada.
O requerimento às Assembleias Legislativas terá, além disso, de apresentar previamente um estudo de viabilidade municipal. Entre outras exigências, foram fixados patamares populacionais mínimos --6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste; 8.500 no Nordeste; e 12 mil no Sul e no Sudeste.
A regulamentação, todavia, desperta apreensões. Estudos de viabilidade podem ser facilmente enviesados, e colocá-los em audiência pública por apenas um dia não parece garantia suficiente.
Na prática, segundo cálculos da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a moldura legal recém-criada já permite que se iniciem processos de emancipação em 188 distritos.
Caso as propostas se concretizem, o governo estima um acréscimo de gastos em torno de R$ 9 bilhões mensais. Como mais da metade dos municípios nem sequer arrecada 10% de suas receitas, a grande massa de recursos é repassada pela União e pelos Estados.
A tranca, portanto, além de providenciada com lastimável atraso, ainda deixa margem para manobras que podem levar a aumentos irracionais da despesa pública.
Lei que regula criação de municípios, além de tardia, deixa brechas para que manobras levem ao aumento irracional de gastos públicos
O provérbio português "casa arrombada, trancas à porta" poderia ser aplicado à recente aprovação, pelo Congresso, de regras para a criação de novos municípios --não fosse a evidência de que os parlamentares nunca se mostraram realmente preocupados em proteger os cofres públicos contra as investidas facilitadas, nesse quesito, pela Constituição de 1988.
Sob influência de teses descentralizadoras, a Carta ampliou as prerrogativas municipais e incentivou a fundação de novas unidades.
A transferência para as prefeituras de recursos e atribuições que estavam na alçada da União e dos Estados estimulou uma espécie de explosão cambriana de municípios: de 3.991, no início da década de 1980, passou-se aos atuais 5.570. Por certo não prevaleceram, nessa expansão, decisões criteriosas, com vistas a tornar a estrutura federativa mais eficiente.
Foi sobretudo o interesse local que se impôs, com políticos ávidos para criar cargos e gerir verbas.
Um primeiro e tardio gesto parlamentar no sentido de refrear o descalabro veio apenas em 1996, sob a forma de uma emenda constitucional que exigia a elaboração de lei complementar para regular o processo. Com um retardo de 17 anos, foi essa norma que os congressistas acabaram de aprovar.
É elogiável que se estabeleçam, enfim, requisitos menos flexíveis para o surgimento de entes municipais. Torna-se obrigatório, para requerer a autonomia, que um primeiro plebiscito demonstre o apoio de 20% da população afetada.
O requerimento às Assembleias Legislativas terá, além disso, de apresentar previamente um estudo de viabilidade municipal. Entre outras exigências, foram fixados patamares populacionais mínimos --6.000 habitantes no Norte e no Centro-Oeste; 8.500 no Nordeste; e 12 mil no Sul e no Sudeste.
A regulamentação, todavia, desperta apreensões. Estudos de viabilidade podem ser facilmente enviesados, e colocá-los em audiência pública por apenas um dia não parece garantia suficiente.
Na prática, segundo cálculos da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a moldura legal recém-criada já permite que se iniciem processos de emancipação em 188 distritos.
Caso as propostas se concretizem, o governo estima um acréscimo de gastos em torno de R$ 9 bilhões mensais. Como mais da metade dos municípios nem sequer arrecada 10% de suas receitas, a grande massa de recursos é repassada pela União e pelos Estados.
A tranca, portanto, além de providenciada com lastimável atraso, ainda deixa margem para manobras que podem levar a aumentos irracionais da despesa pública.
Os diplomas e a miragem - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 21/10
A “classe emergente” dos diplomados reflete todos os pecados da educação brasileira e compromete a produtividade dos empregadores
Temos uma boa e uma má notícia. Um dos dilemas crônicos do Brasil – nossa falta de jeito com a educação – deixa a cada dia de ser um assunto exclusivo de assembleia de professor. A questão ganha espaço nos círculos de economia e administração, preocupados com a qualidade da mão de obra. É ganho. Quanto mais setores da sociedade se ocuparem do assunto, melhor. A má notícia é que não se trata de um tema de trato fácil, como podem supor os gestores de alta patente, rápidos em pedir uma escola que “ensine a fazer” e garanta aumento de produtividade.
O Brasil se vê diante de um boom de novos diplomados. Em pouco mais de uma década, o número de universidades saltou de mil para algo próximo de 2,5 mil instituições. De acordo com o IBGE, no último ano 867 mil brasileiros conquistaram seu canudo, a maioria esmagadora em faculdades particulares. Esses números provocam uma expectativa imensa no mercado, não raro frustrada.
Os problemas de fundo da educação se refletem no terceiro grau. O aumento do número de vagas, as melhoras no acesso, por tabela, fizeram chegar ao ensino superior todos os dilemas enfrentados na escola básica. Prova disso se deu ano passado, com a divulgação do Índice de Alfabetismo Funcional, o Inaf. O levantamento calculou que 38% dos universitários brasileiros têm dificuldade em lidar com pensamentos complexos, gráficos e quantidade de informações numa frase. Sobressalto. Mas a resposta tem de ser o enfrentamento, inclusive por parte dos homens do capital, a quem escapam as diferenças de escala de um país de outrora, com poucas universidades, e o de hoje. Comparar esses dois públicos redunda num exercício de lugar comum. Melhor seria ao setor produtivo que assumisse mais e mais um papel formador, diminuindo o peso jogado sobre as costas da escola.
Para muitos analistas, a nova geografia educacional brasileira traz um fato curioso. As faculdades estariam se tornando extensões do ensino fundamental e médio. Não raro, o afortunado setor das pós-graduações é para muitos estudantes um reforço de graduações malsucedidas. Essas impressões carecem de aferição, é verdade, mas acenam que o país lida com dois índices – o da escolaridade indicada pelas estatísticas e o da escolaridade de fato.
Daí o espanto dos contratadores ao se darem conta de que o diploma da graduação não significa que retiraram da estante das faculdades um funcionário acabado. Não se quer dizer com isso que as instituições de ensino são inocentes. O avanço do terceiro grau gerou o fenômeno das apostilas – os sistemas – em faculdades. Diz muito, mas não diz tudo. A urgência do emprego no já chamado “mundo sem trabalho” move mais os alunos do que a experiência acadêmica. Os estágios se sobrepõem às aulas, o que qualquer incursão no setor de ensino pode confirmar.
É questão urgente. O diploma universitário é um fetiche nos país dos doutores. Tornou-se um objeto de consumo, como um carro ou uma viagem à Europa. Ainda que não se possa negar os ganhos de fazer uma faculdade – mesmo que seja uma faculdade ruim –, incorre-se no risco de um erro de estratégia, o de negligenciar a importância de proliferar bons cursos médios da área técnica. A academia, a propósito, ainda deve um estudo aprofundado sobre o efeito do antigo Cefet no desenvolvimento do Paraná. Muitos dos egressos são hoje da classe A.
Os efeitos da mercantilização do ensino superior não pegam de jeito apenas os empresários decepcionados. Apavoram os analistas. Reconhecem que melhora a taxa de escolaridade média de brasileiros acima de 25 anos, com ganhos salariais evidentes. Entre os menos escolarizados, os índices também avançam. Mas a estagnação do ensino médio indica maus agouros. A taxa de evasão – um dos índices mais difíceis de calcular, dados os contínuos retornos aos bancos escolares – pode beirar os 16%.
Muitos desses jovens amuados com a escola tentarão a faculdade para resolver seus problemas, o que não é garantia de nada. Outros tantos ficarão ao meio do caminho. Um e outro poderiam se beneficiar (e beneficiar o país) de um ensino médio com capacidade de desenvolver um bom ofício de fato. Não se está falando dos cursos macetosos criados pelo regime militar, cujo objetivo era a profissionalização a qualquer custo – inclusive ao custo de sonegar conhecimento. O que se reivindica são cursos fortes em tecnologia. Exigem alto investimento. Exigem rever a miragem criada em torno dos diplomas.
Melhorar o que existe - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 21/10
A reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por meio de estatísticas frias — número de assentados, por exemplo —, mas também, de forma mais ampla, pela qualidade dos assentamentos. E, por esta ótica, a situação é preocupante.
A ponto de o próprio governo Dilma ter decidido suspender a cessão de terras, para concentrar os esforços em corrigir os graves desvios observados em muitos assentamentos. Mas, semana passada, anunciou a retomada de desapropriações, num ato claramente condicionado ao calendário eleitoral.
O resultado da visão de que quanto mais terras para a reforma agrária, melhor foi mostrado em reportagens do GLOBO: assentamentos sem qualquer infraestrutura que lhes permita sobreviver sem a ajuda do governo. Estradas precárias, falta de assistência técnica, problemas no abastecimento de água são algumas das distorções decorrentes de falta de planejamento oficial que convertem vilas de assentados em favelas rurais. Nelas, aspirantes a agricultores sobrevivem apenas devido ao Bolsa Família e a cestas básicas distribuídas pelo poder público.
Na Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram em vetores de desmatamento, pois a madeira era (e é) a sua única fonte de sustento imediato. Há fotos de satélites que atestam o desastre social e ambiental da ocupação predatória da região feita em nome da reforma agrária.
A desaceleração na distribuição de terras está em linha com um fato incontestável: a necessidade da reforma agrária, bandeira que faz parte da História do Brasil, à direita e à esquerda, foi tirada da agenda do país pela própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o agronegócio o tornou produtivo.
O próprio fim da superinflação acabou com o entesouramento de terras para fins de reserva de valor. Foi uma época em que até os bancos procuravam ampliar a rede de agências com imóveis próprios, para proteger os ativos da corrosão do poder de compra da moeda.
O crescimento mesmo da agricultura empresarial puxou a agricultura familiar. É conhecida a experiência, no Sul, em que grandes grupos da agroindústria se articulam com extensas malhas de fornecedores constituídos de pequenos proprietários. Não há qualquer contradição entre eles, ao contrário. E é devido à multiplicidade de arranjos produtivos — grandes áreas cultivadas com grãos e destinadas à agropecuária, como indicado, e pequenas e médias propriedades eficientes articuladas com a agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.
E, além de tudo, o processo de migração para as cidades, clássico numa sociedade em modernização, reduziu o número dos beneficiários em potencial de uma reforma agrária. O correto, então, é mesmo melhorar o que já foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam Dilma na direção oposta.
A reforma agrária, como qualquer política pública, pode ser avaliada por meio de estatísticas frias — número de assentados, por exemplo —, mas também, de forma mais ampla, pela qualidade dos assentamentos. E, por esta ótica, a situação é preocupante.
A ponto de o próprio governo Dilma ter decidido suspender a cessão de terras, para concentrar os esforços em corrigir os graves desvios observados em muitos assentamentos. Mas, semana passada, anunciou a retomada de desapropriações, num ato claramente condicionado ao calendário eleitoral.
O resultado da visão de que quanto mais terras para a reforma agrária, melhor foi mostrado em reportagens do GLOBO: assentamentos sem qualquer infraestrutura que lhes permita sobreviver sem a ajuda do governo. Estradas precárias, falta de assistência técnica, problemas no abastecimento de água são algumas das distorções decorrentes de falta de planejamento oficial que convertem vilas de assentados em favelas rurais. Nelas, aspirantes a agricultores sobrevivem apenas devido ao Bolsa Família e a cestas básicas distribuídas pelo poder público.
Na Amazônia, a incúria foi tamanha que famílias desassistidas pelo Incra se transformaram em vetores de desmatamento, pois a madeira era (e é) a sua única fonte de sustento imediato. Há fotos de satélites que atestam o desastre social e ambiental da ocupação predatória da região feita em nome da reforma agrária.
A desaceleração na distribuição de terras está em linha com um fato incontestável: a necessidade da reforma agrária, bandeira que faz parte da História do Brasil, à direita e à esquerda, foi tirada da agenda do país pela própria modernização do campo. O “latifúndio improdutivo” virou figura de retórica, o agronegócio o tornou produtivo.
O próprio fim da superinflação acabou com o entesouramento de terras para fins de reserva de valor. Foi uma época em que até os bancos procuravam ampliar a rede de agências com imóveis próprios, para proteger os ativos da corrosão do poder de compra da moeda.
O crescimento mesmo da agricultura empresarial puxou a agricultura familiar. É conhecida a experiência, no Sul, em que grandes grupos da agroindústria se articulam com extensas malhas de fornecedores constituídos de pequenos proprietários. Não há qualquer contradição entre eles, ao contrário. E é devido à multiplicidade de arranjos produtivos — grandes áreas cultivadas com grãos e destinadas à agropecuária, como indicado, e pequenas e médias propriedades eficientes articuladas com a agroindústria — que tornou o Brasil uma potência agrícola.
E, além de tudo, o processo de migração para as cidades, clássico numa sociedade em modernização, reduziu o número dos beneficiários em potencial de uma reforma agrária. O correto, então, é mesmo melhorar o que já foi feito. Mas, infelizmente, as eleições levam Dilma na direção oposta.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
MESMO COM LULA, PT TEME SER DERROTADO EM 2014
Apesar das aparências, é de grande preocupação, quase pânico, o ambiente no PT. Após exame das pesquisas posteriores à aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, a cúpula petista já avalia que há risco de derrota ainda que o candidato venha a ser o ex-presidente Lula. Projeções indicam 2º turno, e um dado é devastador: caíram à metade eleitores que votam “com certeza” no candidato de Lula.
JÁ NÃO É O MESMO
O Datafolha indicou em 2010 que 60% do eleitorado votava “com certeza” em candidato apontado por Lula. Esse numero caiu para 34%.
SINAL AMARELO
As estimativas de segundo turno do PT x PSDB, nas presidenciais, são animadoras para o tucano Aécio Neves, segundo pesquisas recentes.
TENDÊNCIA
As projeções de segundo turno Dilma-Michel contra Eduardo-Marina, por exemplo, indicam uma diferença pró-PT, hoje, inferior a 7%.
RENOVAÇÃO
A chamada “fadiga de material”, que ajudou Lula a derrotar o PSDB em 2002, hoje conspira contra os petistas e ainda atrapalha os tucanos.
OS 6 PRESÍDIOS DE BRASÍLIA NÃO TÊM BLOQUEADORES
Nenhuma das seis penitenciárias de Brasília, com seus 12,3 mil presos, dispõe de bloqueadores de celulares, segundo o Infopen, sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional. Isso coincide com a volta do golpe do “trote do seqüestro”, aplicado por presidiários contra brasilienses. O titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, tem tantos problemas no sistema, inclusive superlotação, que considera bloqueadores “artigo de luxo”.
LEVE RECORDAÇÃO
O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Cláudio Magalhães, até “lembra” que já houve interesse em bloqueadores. Já não há.
GRANDES ALIADAS
A má cobertura das empresas de telefonia se transformou na única “garantia” de que celulares não funcionam no complexo da Papuda.
OS CONFIÁVEIS
O governo do DF confia num “scanner do corpo” para barrar a entrada de celulares. Confia também da seriedade de agentes, advogados etc.
BLACK NOS BLOCS
O governo federal sabe, mas não divulga, claro, que os baderneiros do Black Blocs pretendem botar literalmente para quebrar no Rio, nesta segunda (21), contra o leilão do Campo de Libra. Arregimentados em outros Estados, pretendem enfrentar até os militares.
QUEM TE VIU…
Reina um pungente silêncio dos petistas, inclusive de Lula, sobre o leilão de Libra. Em 2010, Dilma era contra, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, chamou o modelo de concessão de “bilhete premiado”.
PLANOS DIFERENTES
No PMDB, o ministro Moreira Franco tem sido ventilado para substituir Gastão Vieira (Turismo), que deverá disputar as eleições em 2014. Já o Planalto diz estar satisfeito com a atuação de Moreira na Aviação Civil.
MAPA DA MINA
Desconhece-se o “caráter excepcional” da contratação de um técnico em cartografia no consulado do Brasil em Milão ganhando US$ 13 mil mensais do Itamaraty, fora mudança e passagens para toda a família.
NO ABRAÇO
O PCdoB, que desembarcou do governo Sergio Cabral (PMDB) com a deputada Jandira Feghali posando de pré-candidata, vai partir para o abraço à candidatura de Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio.
APRENDIZ DE CARRAPATO
O ex-comerciante Adelmir Santana está em dupla campanha: para deputado (PSD) e pela reeleição para a Fecomércio-DF, que preside há 14 anos. Tenta imitar Antonio de Oliveira Santos, o “carrapato” que chefia a Confederação Nacional do Comércio há 33 traumáticos anos.
BEIRA O INFINITO
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) contabiliza que, com as 32 siglas existentes, é possível combinar 496 dobradinhas diferentes em cada Estado, para eleições de 2014: “E se considerarmos os 27 estados…”.
PELEGOS SEM FORÇA
Nesta data, há 52 anos, os bancários iniciavam sua primeira greve geral. Na época, conseguiram 40% de aumento. Agora, com a pelegada decadente que controla o movimento, tiveram míseros 8%.
PENSANDO BEM…
…como o petróleo nunca foi mesmo nosso, relaxe e goze, como diria Marta Suplicy.
PODER SEM PUDOR
AJUDA DESNECESSÁRIA
Em 1989, estudantes universitários que moravam em Orleans, no sul de Santa Catarina, procuraram o prefeito, Plínio Galvane, para pedir que a municipalidade custeasse o ônibus que os levava diariamente à universidade, em Tubarão. Com brutal franqueza, o prefeito negou a ajuda por considerá-la desnecessária, citando o próprio exemplo:
- Estudei até a 3ª série primária e hoje sou um empresário bem-sucedido e prefeito. Se eu cheguei até onde cheguei sem estudo, pra que gastar com isso?
Apesar das aparências, é de grande preocupação, quase pânico, o ambiente no PT. Após exame das pesquisas posteriores à aliança entre Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, a cúpula petista já avalia que há risco de derrota ainda que o candidato venha a ser o ex-presidente Lula. Projeções indicam 2º turno, e um dado é devastador: caíram à metade eleitores que votam “com certeza” no candidato de Lula.
JÁ NÃO É O MESMO
O Datafolha indicou em 2010 que 60% do eleitorado votava “com certeza” em candidato apontado por Lula. Esse numero caiu para 34%.
SINAL AMARELO
As estimativas de segundo turno do PT x PSDB, nas presidenciais, são animadoras para o tucano Aécio Neves, segundo pesquisas recentes.
TENDÊNCIA
As projeções de segundo turno Dilma-Michel contra Eduardo-Marina, por exemplo, indicam uma diferença pró-PT, hoje, inferior a 7%.
RENOVAÇÃO
A chamada “fadiga de material”, que ajudou Lula a derrotar o PSDB em 2002, hoje conspira contra os petistas e ainda atrapalha os tucanos.
OS 6 PRESÍDIOS DE BRASÍLIA NÃO TÊM BLOQUEADORES
Nenhuma das seis penitenciárias de Brasília, com seus 12,3 mil presos, dispõe de bloqueadores de celulares, segundo o Infopen, sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional. Isso coincide com a volta do golpe do “trote do seqüestro”, aplicado por presidiários contra brasilienses. O titular da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, tem tantos problemas no sistema, inclusive superlotação, que considera bloqueadores “artigo de luxo”.
LEVE RECORDAÇÃO
O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Cláudio Magalhães, até “lembra” que já houve interesse em bloqueadores. Já não há.
GRANDES ALIADAS
A má cobertura das empresas de telefonia se transformou na única “garantia” de que celulares não funcionam no complexo da Papuda.
OS CONFIÁVEIS
O governo do DF confia num “scanner do corpo” para barrar a entrada de celulares. Confia também da seriedade de agentes, advogados etc.
BLACK NOS BLOCS
O governo federal sabe, mas não divulga, claro, que os baderneiros do Black Blocs pretendem botar literalmente para quebrar no Rio, nesta segunda (21), contra o leilão do Campo de Libra. Arregimentados em outros Estados, pretendem enfrentar até os militares.
QUEM TE VIU…
Reina um pungente silêncio dos petistas, inclusive de Lula, sobre o leilão de Libra. Em 2010, Dilma era contra, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, chamou o modelo de concessão de “bilhete premiado”.
PLANOS DIFERENTES
No PMDB, o ministro Moreira Franco tem sido ventilado para substituir Gastão Vieira (Turismo), que deverá disputar as eleições em 2014. Já o Planalto diz estar satisfeito com a atuação de Moreira na Aviação Civil.
MAPA DA MINA
Desconhece-se o “caráter excepcional” da contratação de um técnico em cartografia no consulado do Brasil em Milão ganhando US$ 13 mil mensais do Itamaraty, fora mudança e passagens para toda a família.
NO ABRAÇO
O PCdoB, que desembarcou do governo Sergio Cabral (PMDB) com a deputada Jandira Feghali posando de pré-candidata, vai partir para o abraço à candidatura de Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio.
APRENDIZ DE CARRAPATO
O ex-comerciante Adelmir Santana está em dupla campanha: para deputado (PSD) e pela reeleição para a Fecomércio-DF, que preside há 14 anos. Tenta imitar Antonio de Oliveira Santos, o “carrapato” que chefia a Confederação Nacional do Comércio há 33 traumáticos anos.
BEIRA O INFINITO
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) contabiliza que, com as 32 siglas existentes, é possível combinar 496 dobradinhas diferentes em cada Estado, para eleições de 2014: “E se considerarmos os 27 estados…”.
PELEGOS SEM FORÇA
Nesta data, há 52 anos, os bancários iniciavam sua primeira greve geral. Na época, conseguiram 40% de aumento. Agora, com a pelegada decadente que controla o movimento, tiveram míseros 8%.
PENSANDO BEM…
…como o petróleo nunca foi mesmo nosso, relaxe e goze, como diria Marta Suplicy.
PODER SEM PUDOR
AJUDA DESNECESSÁRIA
Em 1989, estudantes universitários que moravam em Orleans, no sul de Santa Catarina, procuraram o prefeito, Plínio Galvane, para pedir que a municipalidade custeasse o ônibus que os levava diariamente à universidade, em Tubarão. Com brutal franqueza, o prefeito negou a ajuda por considerá-la desnecessária, citando o próprio exemplo:
- Estudei até a 3ª série primária e hoje sou um empresário bem-sucedido e prefeito. Se eu cheguei até onde cheguei sem estudo, pra que gastar com isso?
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: A partilha do petróleo – Libra vai a leilão sem plano contra vazamento
- Folha: Modelo do pré-sal vai a teste hoje em megaleilão
- Estadão: Governo dribla ações na Justiça para leiloar Libra
- Correio: A cada dia, 10 menores são violentados no DF
- Valor: Modelo de Libra deve ser revisto
- Estado de Minas: Pista livre para infrator
- Jornal do Commercio: PT decide deixar governos do PSB
- Zero Hora: Tensão e lance único rondam leilão de Libra
- Brasil Econômico: “Anos de decadência ajudam o Rio a crescer”
domingo, outubro 20, 2013
Quando a fila não anda - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 20/10
As duas chegaram na minha frente rindo muito, felizes da vida. Eu, sentada atrás de uma mesa, tirei conclusões apressadas: são irmãs, são amigas de infância, são colegas de trabalho, talvez até namoradas. Autografei o livro para uma, autografei depois o da outra, que eu estava ali a trabalho. E elas se cutucavam, cochichavam, tiravam fotos juntas, não se desgrudavam.
Me surpreendi com aquela alegria tão refrescante, já que o óbvio seria encontrá-las esmorecidas, ambas estavam há mais de uma hora numa fila que andava a passos lentos. A morosidade não era culpa minha, e sim da situação, mas mesmo assim me desculpei e agradeci: obrigada por esperarem tanto. Imagina, em que outro local teria conhecido aqui a Adriana? Filas são ótimas para fazermos novas amizades. E saíram as duas rumo ao primeiro chope de suas vidas agora interlaçadas.
E já que tudo está interlaçado, no dia seguinte mesmo recebi um e-mail com uma sugestão de texto de uma senhora que não era nenhuma daquelas duas moças, mas que também havia feito uma amizade em uma fila: “Escreva sobre essa conspiração do destino: pessoas que se conhecem enquanto aguardam ser atendidas”.
Eis-me aqui cumprindo ordens.
Não odeio filas porque não odeio nada, mas não é um acontecimento pelo qual eu anseie. Fila, para mim, é a representação máxima da perda de tempo, e tempo é algo que valorizo mais do que pérolas, jades, rubis. Não escapo de enfrentá-las em bancos, cinemas e em sessões de autógrafos de amigos escritores, mas não recordo de ter feito alguma nova amizade durante a espera. Ou fiz?
Sim, conversa-se em filas. Ainda mais se a fila for demorada e provocar queixas: dois irritados é o começo de uma rebelião. Tem uma rede de supermercado na cidade que me deixa com os nervos destruídos, quase já não a frequento, só em raríssimas ocasiões para comprar dois ou três itens urgentes, e mesmo assim ele desafia meu espírito budista com seus poucos caixas abertos, seus funcionários mal treinados, seus carrinhos abandonados no estacionamento, suas sacolas plásticas que não resistem até a chegada em casa. Nem mesmo o cartaz avisando que agora existe um gerente (virtual) adianta grande coisa. Então, na inevitável fila que se forma, viramos todos clientes guerrilheiros a fim de ver sangue. Não inauguramos ali amizades fraternas, mas ter uma raiva em comum já é um elo.
Desviei do assunto. Era para eu ter falado de pessoas que se tornam amigas de infância durante uma conversa em pé, aguardando pacientemente para realizar sua meta. Conclusão? Até das chatices se pode tirar algum proveito. As filas tornaram-se o novo bar – em frente dos quais, aliás, elas se formam também, longas, animadas, fervilhantes, não raro sendo a principal razão de se ter saído de casa.
As duas chegaram na minha frente rindo muito, felizes da vida. Eu, sentada atrás de uma mesa, tirei conclusões apressadas: são irmãs, são amigas de infância, são colegas de trabalho, talvez até namoradas. Autografei o livro para uma, autografei depois o da outra, que eu estava ali a trabalho. E elas se cutucavam, cochichavam, tiravam fotos juntas, não se desgrudavam.
Me surpreendi com aquela alegria tão refrescante, já que o óbvio seria encontrá-las esmorecidas, ambas estavam há mais de uma hora numa fila que andava a passos lentos. A morosidade não era culpa minha, e sim da situação, mas mesmo assim me desculpei e agradeci: obrigada por esperarem tanto. Imagina, em que outro local teria conhecido aqui a Adriana? Filas são ótimas para fazermos novas amizades. E saíram as duas rumo ao primeiro chope de suas vidas agora interlaçadas.
E já que tudo está interlaçado, no dia seguinte mesmo recebi um e-mail com uma sugestão de texto de uma senhora que não era nenhuma daquelas duas moças, mas que também havia feito uma amizade em uma fila: “Escreva sobre essa conspiração do destino: pessoas que se conhecem enquanto aguardam ser atendidas”.
Eis-me aqui cumprindo ordens.
Não odeio filas porque não odeio nada, mas não é um acontecimento pelo qual eu anseie. Fila, para mim, é a representação máxima da perda de tempo, e tempo é algo que valorizo mais do que pérolas, jades, rubis. Não escapo de enfrentá-las em bancos, cinemas e em sessões de autógrafos de amigos escritores, mas não recordo de ter feito alguma nova amizade durante a espera. Ou fiz?
Sim, conversa-se em filas. Ainda mais se a fila for demorada e provocar queixas: dois irritados é o começo de uma rebelião. Tem uma rede de supermercado na cidade que me deixa com os nervos destruídos, quase já não a frequento, só em raríssimas ocasiões para comprar dois ou três itens urgentes, e mesmo assim ele desafia meu espírito budista com seus poucos caixas abertos, seus funcionários mal treinados, seus carrinhos abandonados no estacionamento, suas sacolas plásticas que não resistem até a chegada em casa. Nem mesmo o cartaz avisando que agora existe um gerente (virtual) adianta grande coisa. Então, na inevitável fila que se forma, viramos todos clientes guerrilheiros a fim de ver sangue. Não inauguramos ali amizades fraternas, mas ter uma raiva em comum já é um elo.
Desviei do assunto. Era para eu ter falado de pessoas que se tornam amigas de infância durante uma conversa em pé, aguardando pacientemente para realizar sua meta. Conclusão? Até das chatices se pode tirar algum proveito. As filas tornaram-se o novo bar – em frente dos quais, aliás, elas se formam também, longas, animadas, fervilhantes, não raro sendo a principal razão de se ter saído de casa.
A economia no brejo - SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo - 20/10
Antecipada em um ano, a campanha eleitoral toma conta da cena nacional. A ela deve se aconchegar a economia, submeter-se humildemente aos interesses políticos dos candidatos orientados pelos marqueteiros que têm um único foco: ganhar eleição e ganhar eleição. Para isso vale sacrificar o que for preciso, inclusive o que foi penosamente conquistado, mas não tem visibilidade eleitoral e ainda carrega nomes esquisitos como câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação, o tripé que sustenta e dá fôlego à macroeconomia e foi alvo de contestações e debates, na última semana, entre os candidatos Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves.
Do tripé, o mais frágil é o tal superávit primário (economia de dinheiro para pagar juros e conter a expansão da dívida pública). Afinal, ano eleitoral não serve para economizar dinheiro, serve é para gastar e, se faltar para o gasto, contraem-se novas dívidas, produz-se mais dinheiro. É tempo de festa. E, quanto mais animada e rica a festa, mais ludibriado é o eleitor, porque no fim de tudo é ele quem paga as despesas da alegria dos políticos.
A candidata do PT tem intensificado viagens pelo Brasil afora, inaugurando qualquer coisa, usando a máquina do governo para exibir realizações - algumas úteis, outras inúteis, inacabadas e capengas - e escondendo o que parou (a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, por exemplo). Viaja quase diariamente, faz discursos, dá entrevistas a rádios locais, mas jura que não transgride a lei que proíbe antecipar campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves e a dupla Marina-Eduardo Campos não têm máquina pública nem obras para inaugurar, mas cutucam e provocam Dilma, a líder nas pesquisas, e passaram ainda a criticar-se entre si na disputa pelo segundo lugar. Com isso, garantem exposição pública. E nesse ringue político, o desmanche do tripé macroeconômico foi o tema mais concorrido na semana.
O maior inimigo eleitoral de Dilma tem sido - e será em 2014 - o fiasco no crescimento econômico. O alívio do 2.º trimestre (o PIB cresceu 1,5%) rapidamente desmoronou e hoje não há, nem mesmo no governo, quem projete uma taxa positiva para o 3.º trimestre. Com isso o PIB pode fechar 2013 em torno de 2%, bem abaixo dos 2,9% projetados para a economia mundial. Os maiores amigos da candidata têm sido a geração de empregos e o aumento da renda salarial (com fôlego mais lento, é verdade, mas ainda crescendo), além do Bolsa Família e outros programas sociais.
Mesmo com uma taxa de investimento patinando em ridículos 18%, Dilma demorou a "descobrir" o que é tão óbvio: sem investimentos, a economia dá pulos, mas não cresce continuamente. Aí ela partiu para um programa de privatizações em infraestrutura, prometendo resultados grandiosos. Mas tropeços, trapalhadas, mudanças, intervenções do governo não permitiram ao programa decolar até agora.
É com a privatização que ela vive o pior dos mundos. Primeiro, porque é - e será na campanha eleitoral - uma palavra maldita, que o PT tratou de demonizar no enfrentamento eleitoral com os tucanos, e agora, na troca de lado, vai responder a acusações que já começaram (o ex-governador José Serra denunciou que o governo entregará o petróleo do pré-sal para o governo da China e petroleiros em greve ameaçam impedir a participação de Dilma no leilão de amanhã). Em segundo lugar, porque o tratamento que a presidente tem dispensado aos potenciais investidores - ora os tratando como desumanos perseguidores de lucros, ora a eles se rendendo e satisfazendo seus lobbies - causou incertezas e inseguranças até jurídicas tal o zigue-zague de mudanças de regras e miúdas intervenções do governo nas licitações para tentar acertar o que nasceu errado.
É claro que essa atuação desnorteada de Dilma e equipe contribuiu para minar a credibilidade do governo e distanciar o capital privado dos projetos de investimento. Agora o ministro Guido Mantega tenta fazer acreditar que o modelo mudou e voltarão as regras que vigoraram no governo tucano, até o primeiro mandato de Lula. Mas está difícil de convencer.
Antecipada em um ano, a campanha eleitoral toma conta da cena nacional. A ela deve se aconchegar a economia, submeter-se humildemente aos interesses políticos dos candidatos orientados pelos marqueteiros que têm um único foco: ganhar eleição e ganhar eleição. Para isso vale sacrificar o que for preciso, inclusive o que foi penosamente conquistado, mas não tem visibilidade eleitoral e ainda carrega nomes esquisitos como câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação, o tripé que sustenta e dá fôlego à macroeconomia e foi alvo de contestações e debates, na última semana, entre os candidatos Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves.
Do tripé, o mais frágil é o tal superávit primário (economia de dinheiro para pagar juros e conter a expansão da dívida pública). Afinal, ano eleitoral não serve para economizar dinheiro, serve é para gastar e, se faltar para o gasto, contraem-se novas dívidas, produz-se mais dinheiro. É tempo de festa. E, quanto mais animada e rica a festa, mais ludibriado é o eleitor, porque no fim de tudo é ele quem paga as despesas da alegria dos políticos.
A candidata do PT tem intensificado viagens pelo Brasil afora, inaugurando qualquer coisa, usando a máquina do governo para exibir realizações - algumas úteis, outras inúteis, inacabadas e capengas - e escondendo o que parou (a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, por exemplo). Viaja quase diariamente, faz discursos, dá entrevistas a rádios locais, mas jura que não transgride a lei que proíbe antecipar campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves e a dupla Marina-Eduardo Campos não têm máquina pública nem obras para inaugurar, mas cutucam e provocam Dilma, a líder nas pesquisas, e passaram ainda a criticar-se entre si na disputa pelo segundo lugar. Com isso, garantem exposição pública. E nesse ringue político, o desmanche do tripé macroeconômico foi o tema mais concorrido na semana.
O maior inimigo eleitoral de Dilma tem sido - e será em 2014 - o fiasco no crescimento econômico. O alívio do 2.º trimestre (o PIB cresceu 1,5%) rapidamente desmoronou e hoje não há, nem mesmo no governo, quem projete uma taxa positiva para o 3.º trimestre. Com isso o PIB pode fechar 2013 em torno de 2%, bem abaixo dos 2,9% projetados para a economia mundial. Os maiores amigos da candidata têm sido a geração de empregos e o aumento da renda salarial (com fôlego mais lento, é verdade, mas ainda crescendo), além do Bolsa Família e outros programas sociais.
Mesmo com uma taxa de investimento patinando em ridículos 18%, Dilma demorou a "descobrir" o que é tão óbvio: sem investimentos, a economia dá pulos, mas não cresce continuamente. Aí ela partiu para um programa de privatizações em infraestrutura, prometendo resultados grandiosos. Mas tropeços, trapalhadas, mudanças, intervenções do governo não permitiram ao programa decolar até agora.
É com a privatização que ela vive o pior dos mundos. Primeiro, porque é - e será na campanha eleitoral - uma palavra maldita, que o PT tratou de demonizar no enfrentamento eleitoral com os tucanos, e agora, na troca de lado, vai responder a acusações que já começaram (o ex-governador José Serra denunciou que o governo entregará o petróleo do pré-sal para o governo da China e petroleiros em greve ameaçam impedir a participação de Dilma no leilão de amanhã). Em segundo lugar, porque o tratamento que a presidente tem dispensado aos potenciais investidores - ora os tratando como desumanos perseguidores de lucros, ora a eles se rendendo e satisfazendo seus lobbies - causou incertezas e inseguranças até jurídicas tal o zigue-zague de mudanças de regras e miúdas intervenções do governo nas licitações para tentar acertar o que nasceu errado.
É claro que essa atuação desnorteada de Dilma e equipe contribuiu para minar a credibilidade do governo e distanciar o capital privado dos projetos de investimento. Agora o ministro Guido Mantega tenta fazer acreditar que o modelo mudou e voltarão as regras que vigoraram no governo tucano, até o primeiro mandato de Lula. Mas está difícil de convencer.
Seus lances, senhores - CELSO MING
O Estado de S.Paulo - 20/10
Greves, protestos e declarações tardias contra o leilão das reservas de petróleo de Libra estão fora de foco. Os problemas são outros.
É o primeiro do pré-sal, no regime de partilha. Será realizado amanhã, no Rio, e envolverá jazida (veja o Entenda), equivalente à metade das reservas comprovadas do País, de 15,3 bilhões de barris. Dos 11 interessados, 9 depositaram as garantias exigidas, incluída aí a Petrobrás que, obrigatoriamente, participará com pelo menos 30% e será a única operadora. O bônus de assinatura está fixado em R$ 15 bilhões, o equivalente a 108% do lucro líquido da Petrobrás no primeiro semestre (R$ 13,9 bilhões), com que o governo pretende ajudar a pagar suas contas neste ano. Leva o leilão o consórcio que oferecer ao Tesouro o maior volume de óleo a ser produzido, a partir do mínimo de 41,65%. Com exceção da Shell, nenhuma das megaempresas do setor tiveram interesse.
O investimento pode elevar-se a R$ 500 bilhões, como avalia a consultoria IHS citada sexta-feira pelo jornal Valor Econômico. No seu nível máximo, Libra sozinha poderia trazer do subsolo 1,4 milhão de barris por dia, mais da metade da atual produção. É alta a probabilidade de que do consórcio vencedor tenha forte participação uma estatal chinesa. A presidente Dilma anunciara sua presença no evento, mas repentinamente a cancelou, talvez porque temesse que alguma coisa dê errado ou, então para, de alguma maneira, evitar de ser acusada de entreguismo "aos chineses" por suas bases de apoio, especialmente os sindicatos.
Essa crítica está acachapantemente equivocada. Se, pelos seus canais democráticos, o Brasil decidiu ser potência exportadora de petróleo, pouco importa se o comprador seja chinês, malaio, americano ou sul-africano.
Também não faz sentido argumentar que o petróleo seja só "nosso". O Brasil foi um quase permanente comprador e não se importou com a procedência do óleo aqui consumido: se dos árabes, dos russos ou dos nigerianos. Aqueles que defendem a intocabilidade das riquezas nacionais deveriam levar em conta que, mais cedo ou mais tarde, o petróleo deixará de ser a principal fonte de energia, como já aconteceu com o carvão. O risco é o de que o "nosso" permaneça deitado eternamente em berço esplêndido.
As críticas, não ao leilão, mas às novas regras do pré-sal estão corretas, mas não foram feitas por quem protesta agora nem pela oposição, que foi omissa. Foram feitas por técnicos e economistas.
É improvável que o regime de partilha traga mais benefícios para o Brasil do que o regime anterior, de concessão (veja o Entenda). E é grave erro exigir que a Petrobrás, que já não dá conta do que vem fazendo, participe de toda a exploração do pré-sal em pelo menos 30% e seja a única operadora.
Também não faz sentido tocar o leilão de qualquer jeito apenas porque o ministro Guido Mantega conta com os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura para fechar as contas públicas deste ano.
Greves, protestos e declarações tardias contra o leilão das reservas de petróleo de Libra estão fora de foco. Os problemas são outros.
É o primeiro do pré-sal, no regime de partilha. Será realizado amanhã, no Rio, e envolverá jazida (veja o Entenda), equivalente à metade das reservas comprovadas do País, de 15,3 bilhões de barris. Dos 11 interessados, 9 depositaram as garantias exigidas, incluída aí a Petrobrás que, obrigatoriamente, participará com pelo menos 30% e será a única operadora. O bônus de assinatura está fixado em R$ 15 bilhões, o equivalente a 108% do lucro líquido da Petrobrás no primeiro semestre (R$ 13,9 bilhões), com que o governo pretende ajudar a pagar suas contas neste ano. Leva o leilão o consórcio que oferecer ao Tesouro o maior volume de óleo a ser produzido, a partir do mínimo de 41,65%. Com exceção da Shell, nenhuma das megaempresas do setor tiveram interesse.
O investimento pode elevar-se a R$ 500 bilhões, como avalia a consultoria IHS citada sexta-feira pelo jornal Valor Econômico. No seu nível máximo, Libra sozinha poderia trazer do subsolo 1,4 milhão de barris por dia, mais da metade da atual produção. É alta a probabilidade de que do consórcio vencedor tenha forte participação uma estatal chinesa. A presidente Dilma anunciara sua presença no evento, mas repentinamente a cancelou, talvez porque temesse que alguma coisa dê errado ou, então para, de alguma maneira, evitar de ser acusada de entreguismo "aos chineses" por suas bases de apoio, especialmente os sindicatos.
Essa crítica está acachapantemente equivocada. Se, pelos seus canais democráticos, o Brasil decidiu ser potência exportadora de petróleo, pouco importa se o comprador seja chinês, malaio, americano ou sul-africano.
Também não faz sentido argumentar que o petróleo seja só "nosso". O Brasil foi um quase permanente comprador e não se importou com a procedência do óleo aqui consumido: se dos árabes, dos russos ou dos nigerianos. Aqueles que defendem a intocabilidade das riquezas nacionais deveriam levar em conta que, mais cedo ou mais tarde, o petróleo deixará de ser a principal fonte de energia, como já aconteceu com o carvão. O risco é o de que o "nosso" permaneça deitado eternamente em berço esplêndido.
As críticas, não ao leilão, mas às novas regras do pré-sal estão corretas, mas não foram feitas por quem protesta agora nem pela oposição, que foi omissa. Foram feitas por técnicos e economistas.
É improvável que o regime de partilha traga mais benefícios para o Brasil do que o regime anterior, de concessão (veja o Entenda). E é grave erro exigir que a Petrobrás, que já não dá conta do que vem fazendo, participe de toda a exploração do pré-sal em pelo menos 30% e seja a única operadora.
Também não faz sentido tocar o leilão de qualquer jeito apenas porque o ministro Guido Mantega conta com os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura para fechar as contas públicas deste ano.
Presunção da mentira - MIRIAM LEITÃO
O GLOBO - 20/10
“Vim registrar meu filho disse”, preparando-me para o aborrecimento inevitável da burocracia dos cartórios. Descobriria logo depois que era otimismo meu. Não seria apenas aborrecido. Teria uma briga pela frente que só venceria com a ajuda do meu tio Boanerges, advogado. “Você não pode registrar a criança. Você é a mãe, só o pai pode registrar”, disse-me o escrivão.
-Por que não posso registrar meu filho? — — perguntei, ofendida. —Essa é a lei. Só a palavra do pai é que vale. — Significa que a suposição é que estou mentindo? — Por que o pai não está aqui? — perguntou, desconfiado, o escrivão. — Motivo de força maior. — Que força maior? — Maior, bem maior — respondi, exausta. Eram os anos 70, meu filho tinha 20 dias, eu estava acabando de chegar a Caratinga, de volta de uma viagem cansativa que tínhamos feito ao Rio para que o pai, preso no Regimento Sampaio, pudesse conhecer o filho.
A visita era restrita a meia hora. E só podia ser numa quinta-feira, às 9 da manhã. No fusquinha da tia Ilda, tínhamos vencido todo o longo trajeto, cruzado o desconhecido e assustador Rio de Janeiro até a casa de outra tia na Zona Norte. De lá, fomos à Vila Militar Marechal Deodoro, preocupadas em chegar pontualmente.
Um minuto de atraso era o suficiente para impedir a visita. No dia seguinte, o caminho de volta a Caratinga começara de madrugada. Assim que entrei na casa dos meus pais, soube que meu sogro telefonara. Liguei para Vitória e a informação era que eu estava sendo processada à revelia, com base no Decreto-Lei 447 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Era o segundo processo. O outro, pela Lei de Segurança Nacional, corria na Segunda Auditoria da Aeronáutica do Rio.
Eu nem sabia do processo na universidade. Eles nunca me informaram. O 447 proibia estudantes condenados de estudar por três anos em qualquer universidade, e o juiz final, que baixava a sentença, era o ministro da Educação, na época, o coronel Jarbas Passarinho. Tinha que enviar a certidão, aconselhou meu sogro, Wolghano. Com o documento, o advogado poderia justificar minha ausência. — Qual o motivo de força maior que impede o pai de comparecer para registrar o filho? — Perguntou, debochado, o escrivão. — Ele está preso.
Esse é o motivo de força maior — respondi. o escrivão venceu o espanto e retornou à postura burocrática: — Nesse caso, a criança fica sem registro ou eu escrevo “pai desconhecido”. A mãe pode mentir sobre a paternidade. Tudo era doloroso e ultrajante: a lei que condenava estudante a não estudar, a prisão e a perseguição que vivera durante a gravidez, a suposição legal de que, sendo eu mulher, só poderia estar mentindo.
Mostrei a certidão do casamento e o funcionário do cartório disse que aquilo não provava a paternidade. — Só o pai pode dizer que é pai — insistia o escrivão. Fui socorrida por uma voz forte que falou atrás de mim. — Qual é o problema aqui? Eu sou advogado — disse o meu tio entregando seus documentos. Não sei que argumentos usou, mas tio Boanerges tinha a capacidade de comunicar com clareza e convicção seu raciocínio.
Convenceu o escrivão a não seguir uma lei, que vigora até hoje, e que só agora o Congresso começa a mudar. Vejo o debate atual com espanto. São muitos os que afirmam que as mulheres mentiriam e que a lei precisa permanecer como está. Como se não houvessem punições para eventuais falsidades ditas em um cartório e como se o homem tivesse o monopólio da verdade.
Essa lei velha mostra que sobre a mulher recai a presunção da mentira. Vencido pela eloquência do meu tio, que não parava de citar leis, artigos, incisos e caputs que supostamente protegeriam meu direito de registrar a criança, o escrivão se rendeu. — Qual o nome do recém—nascido? — Vladimir de Almeida Leitão Netto. — Local e data de nascimento? — Caratinga, 3 de agosto de 1973.
“Vim registrar meu filho disse”, preparando-me para o aborrecimento inevitável da burocracia dos cartórios. Descobriria logo depois que era otimismo meu. Não seria apenas aborrecido. Teria uma briga pela frente que só venceria com a ajuda do meu tio Boanerges, advogado. “Você não pode registrar a criança. Você é a mãe, só o pai pode registrar”, disse-me o escrivão.
-Por que não posso registrar meu filho? — — perguntei, ofendida. —Essa é a lei. Só a palavra do pai é que vale. — Significa que a suposição é que estou mentindo? — Por que o pai não está aqui? — perguntou, desconfiado, o escrivão. — Motivo de força maior. — Que força maior? — Maior, bem maior — respondi, exausta. Eram os anos 70, meu filho tinha 20 dias, eu estava acabando de chegar a Caratinga, de volta de uma viagem cansativa que tínhamos feito ao Rio para que o pai, preso no Regimento Sampaio, pudesse conhecer o filho.
A visita era restrita a meia hora. E só podia ser numa quinta-feira, às 9 da manhã. No fusquinha da tia Ilda, tínhamos vencido todo o longo trajeto, cruzado o desconhecido e assustador Rio de Janeiro até a casa de outra tia na Zona Norte. De lá, fomos à Vila Militar Marechal Deodoro, preocupadas em chegar pontualmente.
Um minuto de atraso era o suficiente para impedir a visita. No dia seguinte, o caminho de volta a Caratinga começara de madrugada. Assim que entrei na casa dos meus pais, soube que meu sogro telefonara. Liguei para Vitória e a informação era que eu estava sendo processada à revelia, com base no Decreto-Lei 447 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Era o segundo processo. O outro, pela Lei de Segurança Nacional, corria na Segunda Auditoria da Aeronáutica do Rio.
Eu nem sabia do processo na universidade. Eles nunca me informaram. O 447 proibia estudantes condenados de estudar por três anos em qualquer universidade, e o juiz final, que baixava a sentença, era o ministro da Educação, na época, o coronel Jarbas Passarinho. Tinha que enviar a certidão, aconselhou meu sogro, Wolghano. Com o documento, o advogado poderia justificar minha ausência. — Qual o motivo de força maior que impede o pai de comparecer para registrar o filho? — Perguntou, debochado, o escrivão. — Ele está preso.
Esse é o motivo de força maior — respondi. o escrivão venceu o espanto e retornou à postura burocrática: — Nesse caso, a criança fica sem registro ou eu escrevo “pai desconhecido”. A mãe pode mentir sobre a paternidade. Tudo era doloroso e ultrajante: a lei que condenava estudante a não estudar, a prisão e a perseguição que vivera durante a gravidez, a suposição legal de que, sendo eu mulher, só poderia estar mentindo.
Mostrei a certidão do casamento e o funcionário do cartório disse que aquilo não provava a paternidade. — Só o pai pode dizer que é pai — insistia o escrivão. Fui socorrida por uma voz forte que falou atrás de mim. — Qual é o problema aqui? Eu sou advogado — disse o meu tio entregando seus documentos. Não sei que argumentos usou, mas tio Boanerges tinha a capacidade de comunicar com clareza e convicção seu raciocínio.
Convenceu o escrivão a não seguir uma lei, que vigora até hoje, e que só agora o Congresso começa a mudar. Vejo o debate atual com espanto. São muitos os que afirmam que as mulheres mentiriam e que a lei precisa permanecer como está. Como se não houvessem punições para eventuais falsidades ditas em um cartório e como se o homem tivesse o monopólio da verdade.
Essa lei velha mostra que sobre a mulher recai a presunção da mentira. Vencido pela eloquência do meu tio, que não parava de citar leis, artigos, incisos e caputs que supostamente protegeriam meu direito de registrar a criança, o escrivão se rendeu. — Qual o nome do recém—nascido? — Vladimir de Almeida Leitão Netto. — Local e data de nascimento? — Caratinga, 3 de agosto de 1973.
As novas concessões ferroviárias - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 20/10
Há inúmeros problemas no marco regulatório e na estrutura de financiamento para projeto deslanchar
Em agosto de 2012, o governo federal lançou um ambicioso e necessário pacote de investimento em infraestrutura, batizado de Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos objetivos do PIL é licitar a concessão para construção de 11 mil quilômetros de ferrovias, com investimentos estimados em R$ 100 bilhões.
O PIL representa um saudável processo de amadurecimento do grupo político à frente do Executivo federal nos últimos dez anos com relação à participação do setor privado na oferta de serviços de logística em geral.
Ainda assim, penso que as concessões ferroviárias não vão deslanchar. Há inúmeros problemas no desenho do marco regulatório e na estrutura de financiamento.
O modelo adotado será de separação vertical. Uma empresa construirá a estrada. A empresa pública Valec comprará a totalidade dos fretes e os alugará para os operadores de transporte de carga por modal ferroviário, por meio de leilão. Há separação vertical entre a construção e a manutenção do leito ferroviário, de um lado, e a operação dos trens, do outro.
A enorme vantagem da separação vertical é que ela induz competição no uso do leito ferroviário. A separação vertical funciona bem, por exemplo, na transmissão de energia elétrica: a empresa que opera a rede de distribuição não é a empresa geradora de energia. Por meio de regras estabelecidas em lei, qualquer empresa geradora pode ofertar para o sistema empregando a rede de distribuição, induzindo, portanto, competição na geração.
Em ferrovias, a experiência internacional é que separação vertical não funciona para transporte de carga, com alta intensidade de uso da linha férrea. Os resultados são menos claros para transporte de passageiros, quando há média intensidade.
O problema é que existem enormes economias de escopo entre as duas atividades. Em português simples, trem destrói trilho, e trilho destrói trem. Se a operação for conjunta, o operador escolherá as tecnologias e os detalhes de uso das tecnologias de forma a tornar mínimos os custos conjuntos. Na operação verticalmente separada, é muito mais complicado e caro o processo de entendimento entre as partes para que esses custos da interação entre o trem e a linha sejam minimizados.
Também parece-me que a forma de financiamento da construção das ferrovias não funcionará.
Para garantir a modicidade tarifária e, simultaneamente, remunerar o investidor, parcela de até 80% do capital que será investido na construção será emprestada pelo BNDES, que cobrará a taxa de juros de longo prazo (TJLP), fortemente subsidiada. Há dois problemas com esta solução.
O primeiro é que não há justificativa para o Tesouro subsidiar transporte de mercadorias. Transportar soja, por exemplo, é diferente de construir metrô nas grandes metrópoles. Quando alguém vai ao trabalho empregando transporte coletivo, colabora para reduzir o congestionamento, além de não poluir o ar. Não há os mesmos efeitos externos positivos no frete de bens primários. Justifica-se a concessão, mas não o subsídio. No limite, o contribuinte subsidiará o consumidor chinês de soja. Não faz sentido.
O segundo problema é que o subsídio embutido na TJLP não é crível. A TJLP é uma taxa escolhida de forma discricionária pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É perfeitamente possível que outro governo avalie que o subsídio é excessivo e mude a forma de fixar a TJLP. A alegação de que a prática nas últimas décadas é suficiente para dar firmeza a esse instrumento de financiamento não é convincente.
Por exemplo, recentemente o atual governo não renovou automaticamente a concessão de algumas usinas hidroelétricas da Cesp e da Cemig ao fim dos contratos. Isto contrariou a prática dos últimos 30 anos em relação a usinas hidroelétricas, em que houve pelo menos uma renovação automática.
Em outras palavras, apenas o fato de que algo seja feito de determinada forma há décadas não é garantia suficiente para o investidor --é preciso que tudo esteja solidamente estabelecido em contrato para que haja segurança.
Há inúmeros problemas no marco regulatório e na estrutura de financiamento para projeto deslanchar
Em agosto de 2012, o governo federal lançou um ambicioso e necessário pacote de investimento em infraestrutura, batizado de Programa de Investimento em Logística (PIL). Um dos objetivos do PIL é licitar a concessão para construção de 11 mil quilômetros de ferrovias, com investimentos estimados em R$ 100 bilhões.
O PIL representa um saudável processo de amadurecimento do grupo político à frente do Executivo federal nos últimos dez anos com relação à participação do setor privado na oferta de serviços de logística em geral.
Ainda assim, penso que as concessões ferroviárias não vão deslanchar. Há inúmeros problemas no desenho do marco regulatório e na estrutura de financiamento.
O modelo adotado será de separação vertical. Uma empresa construirá a estrada. A empresa pública Valec comprará a totalidade dos fretes e os alugará para os operadores de transporte de carga por modal ferroviário, por meio de leilão. Há separação vertical entre a construção e a manutenção do leito ferroviário, de um lado, e a operação dos trens, do outro.
A enorme vantagem da separação vertical é que ela induz competição no uso do leito ferroviário. A separação vertical funciona bem, por exemplo, na transmissão de energia elétrica: a empresa que opera a rede de distribuição não é a empresa geradora de energia. Por meio de regras estabelecidas em lei, qualquer empresa geradora pode ofertar para o sistema empregando a rede de distribuição, induzindo, portanto, competição na geração.
Em ferrovias, a experiência internacional é que separação vertical não funciona para transporte de carga, com alta intensidade de uso da linha férrea. Os resultados são menos claros para transporte de passageiros, quando há média intensidade.
O problema é que existem enormes economias de escopo entre as duas atividades. Em português simples, trem destrói trilho, e trilho destrói trem. Se a operação for conjunta, o operador escolherá as tecnologias e os detalhes de uso das tecnologias de forma a tornar mínimos os custos conjuntos. Na operação verticalmente separada, é muito mais complicado e caro o processo de entendimento entre as partes para que esses custos da interação entre o trem e a linha sejam minimizados.
Também parece-me que a forma de financiamento da construção das ferrovias não funcionará.
Para garantir a modicidade tarifária e, simultaneamente, remunerar o investidor, parcela de até 80% do capital que será investido na construção será emprestada pelo BNDES, que cobrará a taxa de juros de longo prazo (TJLP), fortemente subsidiada. Há dois problemas com esta solução.
O primeiro é que não há justificativa para o Tesouro subsidiar transporte de mercadorias. Transportar soja, por exemplo, é diferente de construir metrô nas grandes metrópoles. Quando alguém vai ao trabalho empregando transporte coletivo, colabora para reduzir o congestionamento, além de não poluir o ar. Não há os mesmos efeitos externos positivos no frete de bens primários. Justifica-se a concessão, mas não o subsídio. No limite, o contribuinte subsidiará o consumidor chinês de soja. Não faz sentido.
O segundo problema é que o subsídio embutido na TJLP não é crível. A TJLP é uma taxa escolhida de forma discricionária pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É perfeitamente possível que outro governo avalie que o subsídio é excessivo e mude a forma de fixar a TJLP. A alegação de que a prática nas últimas décadas é suficiente para dar firmeza a esse instrumento de financiamento não é convincente.
Por exemplo, recentemente o atual governo não renovou automaticamente a concessão de algumas usinas hidroelétricas da Cesp e da Cemig ao fim dos contratos. Isto contrariou a prática dos últimos 30 anos em relação a usinas hidroelétricas, em que houve pelo menos uma renovação automática.
Em outras palavras, apenas o fato de que algo seja feito de determinada forma há décadas não é garantia suficiente para o investidor --é preciso que tudo esteja solidamente estabelecido em contrato para que haja segurança.
Violência - CELSO LAFER
O Estado de S.Paulo - 20/10
O século 20, que se prolonga no 21, foi qualificado como era dos extremos. Uma característica do seu extremismo é a generalizada presença e a propagação da violência, cujos efeitos visualizamos no impacto de sua repercussão globalmente difundida pelos meios de comunicação e multiplicada pelo efeito irradiador da era digital. Confrontamo-nos com a onipresença da violência ao tomar conhecimento do que se passa em escala larga e letal na Síria ou, de modo mais circunscrito, com os black blocs, que a inseriram em manifestações de rua até então pacíficas em cidades do Brasil, este ano.
Violência é palavra que provém do latim, tem a sua origem em vis, força, na acepção de tratar com força alguém, ou seja, coagi-lo, configurando uma agressão e um abuso, donde o sentido de violentar. No mundo contemporâneo a extensão da força viu-se multiplicada pela técnica, que a instrumentaliza de maneira extraordinária. Armas de destruição em massa, drones, armamentos mais ou menos sofisticados na ação de criminosos e suas redes - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) - ou terroristas de várias vertentes são exemplos de como os implementos da violência estendem seus efeitos.
São múltiplas as proteiformes manifestações de violência, de que são exemplos a racial, a sexual, a xenófoba, a urbana e a rural, a tortura, a proveniente de fundamentalismos religiosos e políticos. Há a violência passional, impulsiva, mobilizada por medo ou ódio; e a violência calculadora, alimentada pela hostilidade, mas que racionaliza a ação para torná-la mais eficaz. É por esse motivo, dada a presença da violência no correr da História, que existem distintas reflexões que buscam explicá-la como sendo fruto da natureza humana, da ignorância, da luta de classes, do rancor, da revolta contra a injustiça, a corrupção, a hipocrisia.
A generalização da violência na era dos extremos converge com visões e perspectivas que a glorificam e a justificam como liberadora e regeneradora. O fascismo, ao se contrapor à democracia e ao papel do diálogo na vida política, exaltou-a e sustentou os méritos do belicismo. Na esquerda, a clássica diferença entre reformistas e revolucionários é a de que aqueles se norteiam pela mudança por meios pacíficos e estes se guiam pela aceitação e afirmação da violência revolucionária como caminho para mudanças, tendo em vista, na lição de Marx, que a violência é a parteira da História.
A violência, individual ou coletiva, no seu exercício estabelece, como aponta Sergio Cotta, uma diferença radical entre o violento e os outros, que se tornam objeto de uma despersonalização impeditiva da coexistência, cabendo apontar que é da natureza da violência não se sujeitar aos parâmetros das normas e da proporcionalidade que caracterizam o Estado de Direito. Com efeito, a violência, por princípio, decepa qualquer possibilidade de diálogo e se contrapõe às regras do Direito que pressupõem a igualdade perante a lei e a imparcialidade do julgamento. Por isso a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana e se opõe à democracia, que postula a importância da comunicação e dos debates que fazem a mediação das diferenças na busca de um curso comum da ação.
A crítica implacável da democracia, de suas normas e seus valores caracteriza a obra de Carl Schmitt, pensador e jurista alemão de indiscutível, porém controvertida originalidade, que foi um dos coveiros da República de Weimar e integrou os quadros do nazismo. Ele se dedicou a rejeitar o papel das normas jurídicas e éticas na compreensão do que é a política. Postulou a sua autonomia, afirmando que a sua singularidade é dada pela clareza da distinção amigo/inimigo. O inimigo, para Schmitt, uma noção pública, é quem nega, na situação concreta, o modo de vida do seu oponente. Por isso deve ser repelido e combatido. A identificação do inimigo é uma decisão existencial não balizada por normas e sempre comporta na sua prática a possibilidade de sua eliminação física, que é inerente à lógica do combate configurado, na obra de Schmitt, pela absolutização da dicotomia amigo/inimigo.
Esse entendimento dicotômico e excludente da autonomia da política estimula a justificação da violência e merece registro porque a obra de Schmitt, com seu brilho satânico, continua fascinando não apenas a direita, mas significativas correntes da esquerda. Essas correntes encontram nos seus argumentos, como aponta Richard Bernstein em livro recente (Violence, 2013), elementos para questionar os méritos do normativismo de inspiração kantiana e do potencial para a convivência coletiva da democracia deliberativa e participativa e o papel da razão na tomada de decisões políticas, defendida, por exemplo, por Habermas.
A reflexão de Hannah Arendt e a diferença que ela estabelece entre poder e violência representam uma válida denegação da postura de Schmitt. É, para ela, um equívoco conceitual e prático fundir poder e violência. A violência não cria poder, destrói poder. Basta ver o que ocorre na Síria.
O poder resulta da capacidade humana de agir em conjunto e do concordar de muitos com um curso comum de ação, o que requer persuasão, palavra e debate, e não a intransitividade despersonalizada da violência. O poder, nesse sentido, é um conceito horizontal sustentado pela liberdade de associação e manifestação, cujo potencial se amplia na era digital por meio das redes e que enseja o empoderamento da cidadania. As instituições políticas são materializações do poder gerado pela ação conjunta, que se deteriora quando perde o lastro do apoio popular.
É por essa razão que a violência não só destrói o poder das instituições, como compromete a geração de poder, o que ocorre quando ela se insere, por exemplo, pela ação destrutiva dos black blocs na dinâmica das manifestações.
O século 20, que se prolonga no 21, foi qualificado como era dos extremos. Uma característica do seu extremismo é a generalizada presença e a propagação da violência, cujos efeitos visualizamos no impacto de sua repercussão globalmente difundida pelos meios de comunicação e multiplicada pelo efeito irradiador da era digital. Confrontamo-nos com a onipresença da violência ao tomar conhecimento do que se passa em escala larga e letal na Síria ou, de modo mais circunscrito, com os black blocs, que a inseriram em manifestações de rua até então pacíficas em cidades do Brasil, este ano.
Violência é palavra que provém do latim, tem a sua origem em vis, força, na acepção de tratar com força alguém, ou seja, coagi-lo, configurando uma agressão e um abuso, donde o sentido de violentar. No mundo contemporâneo a extensão da força viu-se multiplicada pela técnica, que a instrumentaliza de maneira extraordinária. Armas de destruição em massa, drones, armamentos mais ou menos sofisticados na ação de criminosos e suas redes - como o Primeiro Comando da Capital (PCC) - ou terroristas de várias vertentes são exemplos de como os implementos da violência estendem seus efeitos.
São múltiplas as proteiformes manifestações de violência, de que são exemplos a racial, a sexual, a xenófoba, a urbana e a rural, a tortura, a proveniente de fundamentalismos religiosos e políticos. Há a violência passional, impulsiva, mobilizada por medo ou ódio; e a violência calculadora, alimentada pela hostilidade, mas que racionaliza a ação para torná-la mais eficaz. É por esse motivo, dada a presença da violência no correr da História, que existem distintas reflexões que buscam explicá-la como sendo fruto da natureza humana, da ignorância, da luta de classes, do rancor, da revolta contra a injustiça, a corrupção, a hipocrisia.
A generalização da violência na era dos extremos converge com visões e perspectivas que a glorificam e a justificam como liberadora e regeneradora. O fascismo, ao se contrapor à democracia e ao papel do diálogo na vida política, exaltou-a e sustentou os méritos do belicismo. Na esquerda, a clássica diferença entre reformistas e revolucionários é a de que aqueles se norteiam pela mudança por meios pacíficos e estes se guiam pela aceitação e afirmação da violência revolucionária como caminho para mudanças, tendo em vista, na lição de Marx, que a violência é a parteira da História.
A violência, individual ou coletiva, no seu exercício estabelece, como aponta Sergio Cotta, uma diferença radical entre o violento e os outros, que se tornam objeto de uma despersonalização impeditiva da coexistência, cabendo apontar que é da natureza da violência não se sujeitar aos parâmetros das normas e da proporcionalidade que caracterizam o Estado de Direito. Com efeito, a violência, por princípio, decepa qualquer possibilidade de diálogo e se contrapõe às regras do Direito que pressupõem a igualdade perante a lei e a imparcialidade do julgamento. Por isso a prática da violência fere a dignidade da pessoa humana e se opõe à democracia, que postula a importância da comunicação e dos debates que fazem a mediação das diferenças na busca de um curso comum da ação.
A crítica implacável da democracia, de suas normas e seus valores caracteriza a obra de Carl Schmitt, pensador e jurista alemão de indiscutível, porém controvertida originalidade, que foi um dos coveiros da República de Weimar e integrou os quadros do nazismo. Ele se dedicou a rejeitar o papel das normas jurídicas e éticas na compreensão do que é a política. Postulou a sua autonomia, afirmando que a sua singularidade é dada pela clareza da distinção amigo/inimigo. O inimigo, para Schmitt, uma noção pública, é quem nega, na situação concreta, o modo de vida do seu oponente. Por isso deve ser repelido e combatido. A identificação do inimigo é uma decisão existencial não balizada por normas e sempre comporta na sua prática a possibilidade de sua eliminação física, que é inerente à lógica do combate configurado, na obra de Schmitt, pela absolutização da dicotomia amigo/inimigo.
Esse entendimento dicotômico e excludente da autonomia da política estimula a justificação da violência e merece registro porque a obra de Schmitt, com seu brilho satânico, continua fascinando não apenas a direita, mas significativas correntes da esquerda. Essas correntes encontram nos seus argumentos, como aponta Richard Bernstein em livro recente (Violence, 2013), elementos para questionar os méritos do normativismo de inspiração kantiana e do potencial para a convivência coletiva da democracia deliberativa e participativa e o papel da razão na tomada de decisões políticas, defendida, por exemplo, por Habermas.
A reflexão de Hannah Arendt e a diferença que ela estabelece entre poder e violência representam uma válida denegação da postura de Schmitt. É, para ela, um equívoco conceitual e prático fundir poder e violência. A violência não cria poder, destrói poder. Basta ver o que ocorre na Síria.
O poder resulta da capacidade humana de agir em conjunto e do concordar de muitos com um curso comum de ação, o que requer persuasão, palavra e debate, e não a intransitividade despersonalizada da violência. O poder, nesse sentido, é um conceito horizontal sustentado pela liberdade de associação e manifestação, cujo potencial se amplia na era digital por meio das redes e que enseja o empoderamento da cidadania. As instituições políticas são materializações do poder gerado pela ação conjunta, que se deteriora quando perde o lastro do apoio popular.
É por essa razão que a violência não só destrói o poder das instituições, como compromete a geração de poder, o que ocorre quando ela se insere, por exemplo, pela ação destrutiva dos black blocs na dinâmica das manifestações.
O fenômeno Dilma - PERCIVAL PUGGINA
ZERO HORA - 20/10
Repare como Dilma esbanja carisma. Não é uma sedutora? Que discursos! Palavra fácil, empolgante!
Uma pulga passeava, irrequieta, atrás da minha orelha. Dilma Rousseff ponteia as pesquisas. Mantido o panorama atual, vencerá sem dificuldade a eleição do ano que vem. Datafolha credita-lhe, nos vários cenários, o apoio bastante firme de 40% do eleitorado. A tal pulga ia para lá e para cá, desassossegada: como pode?
Foi um feito de Lula, a primeira eleição da presidente. Guerrilheira que um dia sonhara tomar o poder pelas armas, Dilma haveria de receber esse poder _ quem diria? _ como um regalo de amigo. Coisa tipo _ “Lembrei-me de você!”. Em 2010, Lula tomou-a pela mão e saiu a apresentá-la aos brasileiros. “Muito prazer, Dilma Rousseff”, dizia ela. “Mas pode chamá-la de mãe do PAC”, completava ele, pimpão. Assim, de mão em mão, de grão em grão, as urnas foram enchendo o papo e Dilma subiu a rampa catapultada pelo voto de 55,7 milhões de brasileiros. Agora, quando seu governo sacoleja no trecho final, deve estar mandando lavar, passar e engomar a faixa presidencial para nova entronização.
Contar com 40% dos 140 milhões de eleitores brasileiros significa que Dilma inicia a nova campanha com um estoque equivalente aos votos que obteve no segundo turno de 2010. Pois bem, o que eu me proponho trazer à apreciação dos leitores é a explicação para esse fenômeno. Fácil, como se verá. O SUS, sabe-se bem, caminha para a perfeição. Todos são atendidos a tempo e hora, em condições adequadas. Não há bom médico, no mundo, que não queira trabalhar aqui. A longa espera nas emergências tem se revelado um excelente meio de integração social e formação de novas camaradagens. Os finais de turno não deveriam ser brindados com champanha? A marcação de consultas especializadas e cirurgias segue cronograma rigoroso. Pontual e mortal. Doravante, insatisfeitos, procurem Raúl Castro! Aposentados do INSS providenciam passaportes e trotam mundo afora, efetivando aquele direito que Lula oposicionista apontava como coisa normal à velhice dos povos civilizados. A Educação, seja na base, cumprindo papel de promoção social e cultural, seja no topo, alinhando o Brasil com a elite tecnológica do planeta, opera prodígios na transformação da nossa realidade. A Economia? É lunática: contabilidade nova, inflação crescente, PIB minguante, carga tributária cheia… E a segurança pública enfim promove, como nunca antes neste país, digamos assim, o encontro dos criminosos com as grades e do povo com a paz social. Corrupção? Tudo intriga, maledicência, coisa de quem não tem o que falar.
Repare como Dilma esbanja carisma. Não é uma sedutora? Que discursos! Palavra fácil, empolgante! Ao final de cada locução, os auditórios se erguem e aplaudem-na em pé, seja em Itapira, seja na ONU. Durante estes anos como “presidenta”, não confirmou ela, plenamente, o que Lula assegurava a seu respeito? Observem como o governo foi bem gerenciado. Vejam o rigor com que se cumprem os prazos e se enxugam os gastos. O Brasil tem programa e cronograma, estratégias, previsões e provisões. Você duvida? Não prometera a presidente, aqui na terrinha, em 2010, que sua Porto Alegre teria, enfim, linha de metrô e nova ponte no Guaíba? Pois para desgosto dos incrédulos, as obras estão aí, novamente prometidíssimas! Basta que o Estado e o município, nos anos por vir, “casem” os bilhões que faltam. Um sucesso, o governo Dilma. Agora, se os motivos não se acham bem visíveis acima, então só resta procurá-los dentro das bolsas.
Privatização estatizante - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 20/10
BRASÍLIA - O leilão de amanhã do campo de Libra excita os leigos e divide os técnicos, mobilizando corações e mentes país afora.
A direita liberal critica a "privatização estatizante", enfatizando a contradição em termos. Já a esquerda antiquada grita que estão entregando as riquezas naturais para estrangeiros.
Em busca do equilíbrio, Dilma, a economista e gerentona, assimilou que, sem investimentos privados nacionais e externos, nem o pré- sal reverte para o bem-estar dos brasileiros nem o país avança. Contudo Dilma, a ex-pedetista e atual petista, se contorce entre o que acha melhor para o país e o que ela e seus partidos cultivavam como cláusula pétrea.
O resultado é o que os especialistas chamam de "abertura envergonhada", que fica no meio do caminho. Abre-se o mercado, mas com tantas dúvidas, condicionantes e rodeios semânticos que os grandes investidores se sentem amedrontados.
Investidor não é amigo nem benemérito. Quer ambiente favorável, confiança, regras estáveis e, obviamente, garantias razoáveis de ganhos. Em contrapartida, tem de comprovar competência e assumir responsabilidade para divi- dir o lucro do sucesso ou o prejuí- zo do insucesso.
Digamos que os investidores desejáveis sejam mais ou menos o oposto dos que ganharam a licitação dos aeroportos brasileiros, que não têm portfólio nem reconhecimento do mercado. Os grandes recuaram, eles avançaram. Deu no que deu e ninguém sabe como corrigir.
Vença quem vencer, a Petrobras tem garantido seu quinhão de 30% de participação e o governo brasileiro vai embolsar R$ 15 bilhões para cumprir o superávit fiscal. Entretanto a maioria dos consórcios estrangeiros é... estatal.
E seja o que Deus, os vencedores e a improvisação brasileira quiserem. As futuras gerações saberão avaliar.
BRASÍLIA - O leilão de amanhã do campo de Libra excita os leigos e divide os técnicos, mobilizando corações e mentes país afora.
A direita liberal critica a "privatização estatizante", enfatizando a contradição em termos. Já a esquerda antiquada grita que estão entregando as riquezas naturais para estrangeiros.
Em busca do equilíbrio, Dilma, a economista e gerentona, assimilou que, sem investimentos privados nacionais e externos, nem o pré- sal reverte para o bem-estar dos brasileiros nem o país avança. Contudo Dilma, a ex-pedetista e atual petista, se contorce entre o que acha melhor para o país e o que ela e seus partidos cultivavam como cláusula pétrea.
O resultado é o que os especialistas chamam de "abertura envergonhada", que fica no meio do caminho. Abre-se o mercado, mas com tantas dúvidas, condicionantes e rodeios semânticos que os grandes investidores se sentem amedrontados.
Investidor não é amigo nem benemérito. Quer ambiente favorável, confiança, regras estáveis e, obviamente, garantias razoáveis de ganhos. Em contrapartida, tem de comprovar competência e assumir responsabilidade para divi- dir o lucro do sucesso ou o prejuí- zo do insucesso.
Digamos que os investidores desejáveis sejam mais ou menos o oposto dos que ganharam a licitação dos aeroportos brasileiros, que não têm portfólio nem reconhecimento do mercado. Os grandes recuaram, eles avançaram. Deu no que deu e ninguém sabe como corrigir.
Vença quem vencer, a Petrobras tem garantido seu quinhão de 30% de participação e o governo brasileiro vai embolsar R$ 15 bilhões para cumprir o superávit fiscal. Entretanto a maioria dos consórcios estrangeiros é... estatal.
E seja o que Deus, os vencedores e a improvisação brasileira quiserem. As futuras gerações saberão avaliar.
Um passeio no Zoológico - JOÃO UBALDO RIBEIRO
O GLOBO - 20/10
Temos também esses parques em grandes cidades brasileiras, mas com animais praticamente torturados e sujeitos a condições acabrunhantes
Não há motivo para pânico ainda, mas talvez para certa inquietação. Em muitas lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais aqui de Berlim, estampa-se, em local visível, um peremptório aviso aos fregueses: não se aceitam, sob nenhum pretexto, notas de quinhentos euros. Nas lojas onde não postam o aviso, quem tenta usar uma nota dessas recebe um olhar suspeitíssimo, se sente um Al Capone e fica com medo de que chamem a polícia. A loja prefere receber de volta a mercadoria escolhida a sequer tocar na nota maldita, não adianta insistir. Nas grandes lojas, os caixas também fazem um ar de extrema desconfiança, mas, quando a venda vale a pena, pegam a nota como se ela estivesse contaminada por uma bactéria mortífera e a levam para um exame pericial. Já devem ter inventado uma máquina especializada nesse serviço, porque o exame leva pouco tempo e se declara um alívio geral, quase festivo, quando o funcionário volta depois da perícia, já segurando a nota com o carinho devido a quinhentos euros legítimos. Suspiros, sorrisos e manifestações quase festivas se seguem, uma verdadeira confraternização internacional.
Já tomei vários sustos, pois, como lhes disse uma vez, carrego o infortúnio de ter a cara errada em toda parte. Nos Estados Unidos, tenho cara de cucaracha e, em formulários que patenteiam a obsessão racial americana, sou classificado como “hispânico”, lembrete para que não fique me achando branco, porque lá branco é uma coisa e hispânico, mesmo se louro de olhos azuis, é uma das três “raças” mais comuns, distinta de African Americans e de brancos. Devo ser a cara de Evo Morales e suponho que dou sorte em não me acharem descendente de negros africanos, porque a barra para estes, como sabemos, costuma ser mais pesadinha do que para hispânicos. E, quando não sou hispânico, creio que minha cara é de árabe, o que certamente já foi responsável por episódios pouco gloriosos em minha movimentada existência, como no dia em que, no aeroporto de Chicago, decidiram que minha aparência se encaixava num tal perfil do terrorista que na época usavam e me fizeram um checape minucioso, antes de me liberarem com o que me pareceu alguma relutância. E também houve um dia, no aeroporto de Atlanta, em que me retiraram da fila que já estava à entrada daquele canudo pelo qual se faz o embarque no avião para me revistarem, com direito a ter o traseiro fuçado por um cachorro, que, por sinal, demorou um pouco para dar seu veredito, me deixando com temor de ser enviado imediatamente para a prisão de Obama, em Guantánamo.
Na França, também tenho cara de árabe e na Espanha, como nos Estados Unidos, tenho cara de hispânico, ou seja, imigrante de alguma ex-colônia espanhola, que não costuma (ou não costumava, antes de a crise econômica bater por lá, fazendo com que os trocados gastos pelos turistas da América do Sul abafem momentaneamente o antagonismo) ser recebido de braços abertos. Em Portugal, tenho cara e fala de brasileiro e os funcionários da Imigração não costumam responder ao bom-dia jovial com que manifesto meu contentamento em estar de volta à terrinha. Uma vez, tentando caracterizar-me como grande amigo do país, apontei para minha comenda portuguesa, orgulhosamente espetada na lapela, e me veio a impressão momentânea de que aquele esbirro de maus bofes ia pedir meu encarceramento e deportação como impostor. Na Alemanha, tenho cara de turco. E cara de nordestino no Brasil, o que, como se noticia de vez em quando, pode render-me até linchamento. É duro.
É duro, mas, mesmo com este meu aspecto de cúmplice da quadrilha responsável pela falsificação de notas de quinhentos euros, Berlim continua a ser uma das cidades mais fascinantes do mundo. Ao contrário dos estereótipos que, no Brasil, alimentamos sobre os alemães, a cidade é alegre e gentil, aberta e hospitaleira, tanto quanto uma grande cidade pode ser. Em uma mercearia da Kantstrasse, é possível até comprar farinha de Feira de Santana, ou todos os ingredientes para uma feijoada. Ou, se não se puder fazer a feijoada pessoalmente, achar um restaurante que a sirva. Não descarto nem mesmo uma moquequinha, ou um tabuleiro de baiana na Breitscheidplatz. Entre museus, exposições, concertos, performances especiais, livrarias, restaurantes de todos os tipos e categorias e uma pulsação que não cessa dia e noite, é difícil escolher e achar tempo para ver e experimentar tanta coisa.
De minha parte, não dispenso a visita de sempre ao Zoológico, que não ouso descrever, porque não me considero capaz. Na entrada, topei novamente com um grupo de crianças, percorrendo tudo na companhia de uma professora. Ir ao Zoológico, assim como a museus e correlatos, é considerado uma importante ação educativa. Um bom Jardim Zoológico faz parte da educação que todos devemos dar à juventude e me vi, mais uma vez, encantado com o que se apreende e compreende por lá, abrindo a cabeça para o muito deste mundo cujo conhecimento nos é necessário e indispensável. E aí observei, mais uma vez, como as coisas são relativas. Temos também zoológicos em grandes cidades brasileiras, mas o estado em que no geral são mantidos, com animais praticamente torturados e sujeitos a condições acabrunhantes, como acontece no Rio de Janeiro, não é educativo, antes muitíssimo pelo contrário. O que em Berlim educa, no Brasil deseduca. Não estou propondo que se gaste dinheiro com a reabilitação dos zoológicos brasileiros, temos outras prioridades. Mas sugiro que os eliminemos, enquanto forem chiqueiros infectos e cruéis, porque, do jeito em que estão, são muito danosos à educação dos jovens e do povo em geral. Já não gastamos o necessário com a educação. Então pelo menos paremos de gastar com a deseducação e a promoção da insensibilidade. Mas não aposto nem uma nota de quinhentos euros que isto venha a acontecer.
Temos também esses parques em grandes cidades brasileiras, mas com animais praticamente torturados e sujeitos a condições acabrunhantes
Não há motivo para pânico ainda, mas talvez para certa inquietação. Em muitas lojas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais aqui de Berlim, estampa-se, em local visível, um peremptório aviso aos fregueses: não se aceitam, sob nenhum pretexto, notas de quinhentos euros. Nas lojas onde não postam o aviso, quem tenta usar uma nota dessas recebe um olhar suspeitíssimo, se sente um Al Capone e fica com medo de que chamem a polícia. A loja prefere receber de volta a mercadoria escolhida a sequer tocar na nota maldita, não adianta insistir. Nas grandes lojas, os caixas também fazem um ar de extrema desconfiança, mas, quando a venda vale a pena, pegam a nota como se ela estivesse contaminada por uma bactéria mortífera e a levam para um exame pericial. Já devem ter inventado uma máquina especializada nesse serviço, porque o exame leva pouco tempo e se declara um alívio geral, quase festivo, quando o funcionário volta depois da perícia, já segurando a nota com o carinho devido a quinhentos euros legítimos. Suspiros, sorrisos e manifestações quase festivas se seguem, uma verdadeira confraternização internacional.
Já tomei vários sustos, pois, como lhes disse uma vez, carrego o infortúnio de ter a cara errada em toda parte. Nos Estados Unidos, tenho cara de cucaracha e, em formulários que patenteiam a obsessão racial americana, sou classificado como “hispânico”, lembrete para que não fique me achando branco, porque lá branco é uma coisa e hispânico, mesmo se louro de olhos azuis, é uma das três “raças” mais comuns, distinta de African Americans e de brancos. Devo ser a cara de Evo Morales e suponho que dou sorte em não me acharem descendente de negros africanos, porque a barra para estes, como sabemos, costuma ser mais pesadinha do que para hispânicos. E, quando não sou hispânico, creio que minha cara é de árabe, o que certamente já foi responsável por episódios pouco gloriosos em minha movimentada existência, como no dia em que, no aeroporto de Chicago, decidiram que minha aparência se encaixava num tal perfil do terrorista que na época usavam e me fizeram um checape minucioso, antes de me liberarem com o que me pareceu alguma relutância. E também houve um dia, no aeroporto de Atlanta, em que me retiraram da fila que já estava à entrada daquele canudo pelo qual se faz o embarque no avião para me revistarem, com direito a ter o traseiro fuçado por um cachorro, que, por sinal, demorou um pouco para dar seu veredito, me deixando com temor de ser enviado imediatamente para a prisão de Obama, em Guantánamo.
Na França, também tenho cara de árabe e na Espanha, como nos Estados Unidos, tenho cara de hispânico, ou seja, imigrante de alguma ex-colônia espanhola, que não costuma (ou não costumava, antes de a crise econômica bater por lá, fazendo com que os trocados gastos pelos turistas da América do Sul abafem momentaneamente o antagonismo) ser recebido de braços abertos. Em Portugal, tenho cara e fala de brasileiro e os funcionários da Imigração não costumam responder ao bom-dia jovial com que manifesto meu contentamento em estar de volta à terrinha. Uma vez, tentando caracterizar-me como grande amigo do país, apontei para minha comenda portuguesa, orgulhosamente espetada na lapela, e me veio a impressão momentânea de que aquele esbirro de maus bofes ia pedir meu encarceramento e deportação como impostor. Na Alemanha, tenho cara de turco. E cara de nordestino no Brasil, o que, como se noticia de vez em quando, pode render-me até linchamento. É duro.
É duro, mas, mesmo com este meu aspecto de cúmplice da quadrilha responsável pela falsificação de notas de quinhentos euros, Berlim continua a ser uma das cidades mais fascinantes do mundo. Ao contrário dos estereótipos que, no Brasil, alimentamos sobre os alemães, a cidade é alegre e gentil, aberta e hospitaleira, tanto quanto uma grande cidade pode ser. Em uma mercearia da Kantstrasse, é possível até comprar farinha de Feira de Santana, ou todos os ingredientes para uma feijoada. Ou, se não se puder fazer a feijoada pessoalmente, achar um restaurante que a sirva. Não descarto nem mesmo uma moquequinha, ou um tabuleiro de baiana na Breitscheidplatz. Entre museus, exposições, concertos, performances especiais, livrarias, restaurantes de todos os tipos e categorias e uma pulsação que não cessa dia e noite, é difícil escolher e achar tempo para ver e experimentar tanta coisa.
De minha parte, não dispenso a visita de sempre ao Zoológico, que não ouso descrever, porque não me considero capaz. Na entrada, topei novamente com um grupo de crianças, percorrendo tudo na companhia de uma professora. Ir ao Zoológico, assim como a museus e correlatos, é considerado uma importante ação educativa. Um bom Jardim Zoológico faz parte da educação que todos devemos dar à juventude e me vi, mais uma vez, encantado com o que se apreende e compreende por lá, abrindo a cabeça para o muito deste mundo cujo conhecimento nos é necessário e indispensável. E aí observei, mais uma vez, como as coisas são relativas. Temos também zoológicos em grandes cidades brasileiras, mas o estado em que no geral são mantidos, com animais praticamente torturados e sujeitos a condições acabrunhantes, como acontece no Rio de Janeiro, não é educativo, antes muitíssimo pelo contrário. O que em Berlim educa, no Brasil deseduca. Não estou propondo que se gaste dinheiro com a reabilitação dos zoológicos brasileiros, temos outras prioridades. Mas sugiro que os eliminemos, enquanto forem chiqueiros infectos e cruéis, porque, do jeito em que estão, são muito danosos à educação dos jovens e do povo em geral. Já não gastamos o necessário com a educação. Então pelo menos paremos de gastar com a deseducação e a promoção da insensibilidade. Mas não aposto nem uma nota de quinhentos euros que isto venha a acontecer.
Os olimpianos e as curvas - GAUDÊNCIO TORQUATO
O ESTADÃO - 20/10
Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos), Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de áreas frequentadas por figuras exponenciais da política e do governo. Mas uma condição os torna habitantes da mesma constelação: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder. O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das Nações. Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular. Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele.
A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos reais entre príncipes e plebeias que adentram os palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo as gargantas para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, onde torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões. Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.
Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia ou suas rotinas são um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas? Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o habitat das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos. A felicidade frui quando alguém descobre: “puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)”. Nessa esteira, multiplicam-se as histórias sobre a “vida pessoal” de cantores, compositores, políticos, jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que se expandem as revistas ilustradas e de “fait divers”, com matérias sobre o mundo artístico. As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.
Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas – fator de sucesso profissional – submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no código penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), além da restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy. Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política. Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos), Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros de áreas frequentadas por figuras exponenciais da política e do governo. Mas uma condição os torna habitantes da mesma constelação: a visibilidade de seus perfis, que lhes confere fama e poder. O mesmo ocorre com jogadores de futebol, atores e atrizes de novelas, príncipes e princesas de monarquias que ainda povoam o mapa das Nações. Ao lado de um político comum, Pelé, Neymar ou Messi, a atriz Deborah Secco, o ator Antônio Fagundes ou William e Kate, duque e duquesa de Cambridge, certamente ganhariam mais palmas, não se descartando a hipótese de apupos dirigidos ao detentor de mandato popular. Se o político, porém, dispuser de extraordinário poder, como Barack Obama, que preside a maior potência do planeta, seria razoável pensar em efusivos aplausos para ele.
A admiração por uns e a rejeição a outros decorre da simbologia que encarnam, um formidável arco de conceitos e situações que abarca o mundo das diversões; as esferas da política, com seus graus diferenciados de poder; os reinos que fazem lembrar contos de fadas, onde os olhares se embevecem com casamentos reais entre príncipes e plebeias que adentram os palácios e ascendem às alturas; as novelas noturnas, com dramas e tramas psicológicas, fontes de catarse e consolação de plateias fiéis aos personagens; os shows musicais, que permitem às multidões fruir um frenesi coletivo, abrindo as gargantas para acompanhar bandas e cantores, sob a cadência movimentada de corpos e braços; os espetáculos esportivos, onde torcedores fanáticos aplaudem seus ídolos e xingam adversários e o juiz da partida, beijando a camisa dos times e promovendo a integração de sentimentos e paixões. Essa moldura do novo Olimpo, que o filósofo e educador Edgar Morin descreve como o habitat das vedetes do Estado Espetáculo, é iluminada todos os dias pela fosforescência midiática. Os tipos, com sua dualidade divino-humana, alguns elevados à categoria de heróis do cotidiano, se tornam onipresentes em todos os setores da cultura de massa.
Essa casta desperta curiosidade e admiração. Afinal, indagam-se os mortais, eles fazem as mesmas coisas que fazemos? Enfrentam dificuldades, acordam cedo, tomam banho, têm dores de cabeça, queixam-se da dureza do dia a dia ou suas rotinas são um desfile interminável de almoços e jantares, conversas e festas? Para entrar nesses céus envoltos em mistério, as pessoas comuns se valem dos fenômenos da projeção e da identificação, que os fazem transferir seu ambiente psicológico para o habitat das celebridades, depois de conhecer seu lado humano e se identificar com seus gostos, atitudes e pensamentos. A felicidade frui quando alguém descobre: “puxa, sou um pouco parecido com ele (o ídolo)”. Nessa esteira, multiplicam-se as histórias sobre a “vida pessoal” de cantores, compositores, políticos, jogadores de futebol, ao mesmo tempo em que se expandem as revistas ilustradas e de “fait divers”, com matérias sobre o mundo artístico. As biografias não autorizadas constituem o acervo mais denso desse nicho. São ferramentas para furar as muralhas que cercam as fortalezas em que se encastelam estrelas da constelação olimpiana.
Dito isto, vem a pergunta: as vedetes da cultura de massa podem ter biografias não autorizadas sobre suas vidas ou os relatos devem receber sua prévia autorização? A resposta comporta, de início, considerar a faceta pública desses semideuses, tanto os políticos quanto os artistas. Uns e outros têm deveres para com a sociedade. Dependem do público. A partir do momento em que suas atividades são massificadas – fator de sucesso profissional – submetem-se ao ordenamento ético de prestar contas a quem os acompanha. Que inclui relatos não apenas das retas, mas das curvas de sua existência. A esse posicionamento público do artista e do político, soma-se o ditame constitucional que acolhe a manifestação de pensamento e da informação sem restrição. Se a honra, a vida privada e a imagem das pessoas são invioláveis, ainda nos termos constitucionais, lembre-se que há dispositivos no código penal contra danos morais, calúnia (art.138), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), além da restrição às biografias, prevista pelo art. 20 do Código Civil. Países democráticos, como EUA, Canadá, Reino Unido, França, Espanha não admitem qualquer censura às biografias não autorizadas, ao contrário de Rússia, China e Síria, por exemplo.
Imagine-se a execração pública de Bill Clinton se censurasse biografia sobre sua trajetória presidencial, nela incluído o episódio com a estagiária Mônica Lewinski. Aliás, os norte-americanos estão lendo avidamente o livro Sexo na Casa Branca, do historiador David Eisenbach e do editor Larry Flynt, que conta histórias impactantes, algumas conhecidas, mas não relatadas com detalhes, como as que envolveram os presidentes Abraham Lincoln, Thomas Jefferson, James Buchanan, Franklin Roosevelt e John Kennedy. Houvesse censura na Inglaterra, a história do príncipe Charles e Camila Parker teria sido guardada no baú. E também o caso mais escandaloso da política inglesa: o envolvimento do ministro da guerra, John Profumo, com a modelo Christine Keeler, no começo dos anos 60. Isso é importante? Sem dúvida. São as entranhas da política. Estabelecer patamar diferente para político e artista é defender tratamento privilegiado para uns. É formar uma casta dentro da casta. Biografias autorizadas são livros de autoglorificação, loas ao biografado. E querer cobrar do autor percentagem pela obra é apropriar-se de um direito que não pertence ao artista. Nas situações em que as biografias alavanquem a venda de discos, o autor da obra teria direito a uma percentagem da vendagem? Livros maldosos e mentirosos devem ir, sim, para a fogueira. Pelas mãos dos leitores, não pelo tacão da censura.
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