FOLHA DE SP - 10/05
As ações de modicidade tarifária tomaram corpo e forma. E o suprimento de energia foi garantido
O setor elétrico brasileiro vem passando desde o seu início, ainda no período do Império, por inúmeras transformações que tiveram como causas as mudanças do cenário político e econômico do Brasil.
A atuação no setor passou inicialmente de pequenos empreendimentos privados para grupos maiores até a chegada ao país de corporações de capital estrangeiro, no início do século passado.
Esse capital passou a dominar a geração de energia até a década de 1930. A partir daí, o setor elétrico passou por um período de forte estatização que durou várias décadas.
Após a criação da Eletrobras, em 1962, e durante o período do regime militar, o processo de nacionalização ainda se intensificou.
Foram implantados grandes projetos de geração e transmissão por empresas estatais e realizada a aquisição dos grupos privados Amforp e Light pela União.
No entanto, com o fim do "milagre brasileiro", mergulhamos, na década de 80, em um período de crise em que a capacidade de investimento do Estado foi substancialmente reduzida.
Na década de 1990 teve início um processo de discussão de um novo modelo institucional para o setor, que passava pela maior participação de investimentos privados, por meio de privatizações ou parcerias com o Estado, incentivo à competição e reforço do papel estatal no planejamento e na regulação.
Em março de 2004, por meio da lei 10.848, foram estabelecidas as bases do novo modelo do setor elétrico brasileiro, que permanece em vigor.
Os principais objetivos foram o estabelecimento da modicidade tarifária, ou seja, o menor custo de energia elétrica para o consumidor final; a garantia de suprimento de energia; a garantia da estabilidade do marco regulatório como forma de reduzir incertezas e atrair novos investidores para o setor; e, finalmente, a inserção social com a universalização do atendimento a toda a população.
Nesse novo contexto, novas concessões de geração de energia foram oferecidas a partir de leilões e grandes projetos de geração voltaram a ter participação de companhias estatais nos consórcios criados para disputar o direito de construir e operar os novos sistemas.
O que se viu como resultado foi um preço de energia nova atingindo patamares baixos. Porém, também observou-se em vários casos uma gradual redução da participação do capital privado envolvido nos consórcios e um aumento da participação estatal à medida que os custos dos projetos foram crescendo durante o detalhamento de sua concepção e implantação.
A existência de antigas concessões de energia em empresas estatais, com margens operacionais bastante atrativas por serem projetos em que uma significativa parte dos investimentos já foi amortizada, poderia permitir a absorção de eventuais prejuízos decorrentes de projetos de energia nova.
No entanto, a recente renegociação da extensão do prazo das concessões de energia elétrica mediante redução no custo da tarifa, que por um lado concorreu para o objetivo de buscar a modicidade tarifária, certamente reduzirá a capacidade de investimento futuro das companhias estatais.
Nos últimos anos, boa parte dos objetivos do novo marco regulatório parece ter sido atingida.
Se, por um lado, o direcionamento dos recursos da CDE (Conta do Desenvolvimento Energético) para os programas de eletrificação rural atrasou o desenvolvimento de uma malha de gasodutos geograficamente mais distribuída no país, realmente permitiu o acesso de uma parcela da população, até então desassistida, à energia elétrica.
As ações voltadas à tão falada modicidade tarifária tomaram corpo e forma. E, apesar dos atrasos de algumas obras importantes, mesmo enfrentando-se um ano de baixo nível de precipitação pluviométrica e a descrença de muitos, o suprimento de energia foi garantido.
Resta saber se a crescente redução da capacidade de investimento das empresas públicas e a falta de apetite demonstrada pelas empresas privadas não poderão vir a afetar o nível de investimentos futuros necessários ao setor elétrico.
sexta-feira, maio 10, 2013
Vamos tocar caxirola, irmão - FERNANDO GABEIRA
O Estado de S.Paulo - 10/05
Na economia, a galinha pousou e ainda cacareja com estridência, sob o impulso do contato com o solo. Na política, o edifício dominante começa a mostrar suas rachaduras. O PSB, por meio de Eduardo Campos, parte para a carreira solo; dentro do governo, tremem os alicerces da fraternidade.
Alguns petistas acham que Dilma Rousseff, com os olhos verdes desenhados para a nova temporada, protege Erenice Guerra, seu ex-braço direito, e o ministro Fernando Pimentel. Em contrapartida, Dilma, segundo eles, persegue Rosemary Noronha e mantém certa frieza ante os condenados pelo mensalão. É um delicado tipo de fissura. Os acusados amigos de Lula são tratados com rigor, os acusados amigos de Dilma seguem sua trajetória milionária. Erenice é um pouco, no governo Dilma, o que foi José Dirceu no governo Lula: ela articula inúmeros negócios na área de eletricidade, representa poderosos grupos estrangeiros.
A essência dessa intrincada luta interna não é estranha à História do Brasil: ou todos se locupletam ou restaure-se a moralidade. O ideal é de que todos se locupletem, não exista nenhuma distinção entre trambiqueiros da cota de Lula e da cota de Dilma. São todos irmãos, bro.
Como se não bastassem os ácidos humores internos, a aliança do governo embarcou numa aventura contraditória. O PT quer se vingar do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB pede paz. Por que tanta briga, se podemos continuar comendo de mansinho?
O embate contra o STF era previsível. E não só pelas tintas bolivarianas que ainda colorem os sonhos da esquerda no poder. A tese de que o mensalão nunca existiu não deixa margem de manobra. É preciso desarticular o Poder que escreveu a narrativa do episódio. O edifício está condenado pela Defesa Civil. No entanto, a experiência das andanças pelas áreas de risco mostra que um edifício condenado nem sempre cai ou é abandonado pelos ocupantes.
Surge aí o papel da oposição. Será capaz de se unir, apresentar uma alternativa, enfrentar a dura luta cotidiana contra um esquema que estendeu seus braços como um polvo, abraçando tudo o que lhe oferece ainda alguma resistência?
Vamos tocar caxirola, irmão. Chegamos aos grandes eventos esportivos, uma aventura do novo Brasil mostrando ao mundo sua capacidade de organização, sua pujança. O edifício vizinho, o da cúpula esportiva, está literalmente ruindo. João Havelange deixou a presidência da honra da Fifa, em segredo. Ricardo Teixeira gasta seus dólares em Miami. Sobrou apenas José Maria Marin, enrolado com gravações em que estigmatiza Vladimir Herzog e prega em defesa da família brasileira.
Alguns patriotas que defendem a família costumam pintar os cabelos e beliscar a bunda das secretárias, em Brasília. Marin só pinta os cabelos e rouba medalhinhas em eventos esportivos. É inútil esperar que as tribos de cabelo acaju e negro como as asas da graúna entrem em conflito mortal, numa batalha que tinja a verde grama da Esplanada.
Vamos tocar caxirola! Soldados vestidos com capa de chuva protegerão nossa sinfonia na seca de Brasília, em estádio que nos custou os olhos da cara.
A aventura política parte do mito de que somos os melhores no futebol. Os alemães, entre outros, têm mostrado como o nosso esporte precisa de uma renovação de craques, técnicos e dirigentes. Quando o edifício da cúpula esportiva cair, e com ele o mito de que somos os maiorais, vamos jogar caxirola, irmão. O impacto se fará sentir no outro edifício condenado.
A caxirola é uma granada de plástico que explode no chão fazendo ploft. Toda uma tentativa de driblar a História, de transitar pelo atalho do consumo na economia, de trilhar os caminhos revoltantes do cinismo na política será reduzida à sua verdadeira dimensão.
O Rio de Janeiro tem três prédios conhecidos como "balança, mas não cai". Estão ali para lembrar que as previsões só se podem cumprir se houver uma vontade ampla de achar outros rumos para o País. O edifício pode não cair no próximo teste. Nosso único consolo será ver a presidenta do Brasil tocando de novo sua caxirola, símbolo de uma visão de mundo, de povo, de festa: caxirola, cartolas, a base do governo, tudo com mordomos a R$ 18 mil e garçons a R$ 15 mil por mês. E concluir, resignadamente: venceram, mas da próxima não escapam.
A caxirola passa, o Brasil segue em frente. No momento, a política aparece como uma espetáculo distante e ridículo. Não por caso os programas humorísticos montaram tenda no Congresso. Mas o ano eleitoral necessariamente trará um debate sobre os rumos do País. Já devia ter começado, no momento surgem apenas alguns slogans.
Eleições podem ser uma armadilha. Cortinas de fumaça costumam dar mais votos do que argumentos sérios. Quase ninguém lê programa. Debates na TV, entrevistas ajudam a conhecer as perspectivas dos candidatos, mas ensinam um pouco também sobre o que as pessoas estão pensando sobre o País. Mas as eleições serão uma excelente oportunidade para tomarmos o pulso do Brasil, esperando constatar, como na canção, que o pulso ainda pulsa.
Vivemos grandes alianças ao longo do processo de democratização: a luta pelas diretas, o impeachment de Collor. Depois foi a vez dos dois grandes partidos experimentarem o poder. O governo Fernando Henrique Cardoso construiu as bases para a estabilidade econômica e a bonança internacional inspirou o PT a dinamizar o consumo.
Em 2008 a crise internacional instalou-se para lembrar que as coisas não seriam mais como antes. E nos colheu ainda com uma educação medíocre, uma infraestrutura tosca e uma gigantesca e dispendiosa máquina administrativa. Para agravar nossos custos, a imensa corrupção, vendida como um mal necessário, uma pequena taxa no banquete do consumo.
Isso já era realidade em 2010. Dilma Rousseff pegou o bonde andando e manteve o rumo, indiferente ao fim da linha. Ela troca com regularidade a cor dos olhos. Mas não consegue ver outro caminho.
Na economia, a galinha pousou e ainda cacareja com estridência, sob o impulso do contato com o solo. Na política, o edifício dominante começa a mostrar suas rachaduras. O PSB, por meio de Eduardo Campos, parte para a carreira solo; dentro do governo, tremem os alicerces da fraternidade.
Alguns petistas acham que Dilma Rousseff, com os olhos verdes desenhados para a nova temporada, protege Erenice Guerra, seu ex-braço direito, e o ministro Fernando Pimentel. Em contrapartida, Dilma, segundo eles, persegue Rosemary Noronha e mantém certa frieza ante os condenados pelo mensalão. É um delicado tipo de fissura. Os acusados amigos de Lula são tratados com rigor, os acusados amigos de Dilma seguem sua trajetória milionária. Erenice é um pouco, no governo Dilma, o que foi José Dirceu no governo Lula: ela articula inúmeros negócios na área de eletricidade, representa poderosos grupos estrangeiros.
A essência dessa intrincada luta interna não é estranha à História do Brasil: ou todos se locupletam ou restaure-se a moralidade. O ideal é de que todos se locupletem, não exista nenhuma distinção entre trambiqueiros da cota de Lula e da cota de Dilma. São todos irmãos, bro.
Como se não bastassem os ácidos humores internos, a aliança do governo embarcou numa aventura contraditória. O PT quer se vingar do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB pede paz. Por que tanta briga, se podemos continuar comendo de mansinho?
O embate contra o STF era previsível. E não só pelas tintas bolivarianas que ainda colorem os sonhos da esquerda no poder. A tese de que o mensalão nunca existiu não deixa margem de manobra. É preciso desarticular o Poder que escreveu a narrativa do episódio. O edifício está condenado pela Defesa Civil. No entanto, a experiência das andanças pelas áreas de risco mostra que um edifício condenado nem sempre cai ou é abandonado pelos ocupantes.
Surge aí o papel da oposição. Será capaz de se unir, apresentar uma alternativa, enfrentar a dura luta cotidiana contra um esquema que estendeu seus braços como um polvo, abraçando tudo o que lhe oferece ainda alguma resistência?
Vamos tocar caxirola, irmão. Chegamos aos grandes eventos esportivos, uma aventura do novo Brasil mostrando ao mundo sua capacidade de organização, sua pujança. O edifício vizinho, o da cúpula esportiva, está literalmente ruindo. João Havelange deixou a presidência da honra da Fifa, em segredo. Ricardo Teixeira gasta seus dólares em Miami. Sobrou apenas José Maria Marin, enrolado com gravações em que estigmatiza Vladimir Herzog e prega em defesa da família brasileira.
Alguns patriotas que defendem a família costumam pintar os cabelos e beliscar a bunda das secretárias, em Brasília. Marin só pinta os cabelos e rouba medalhinhas em eventos esportivos. É inútil esperar que as tribos de cabelo acaju e negro como as asas da graúna entrem em conflito mortal, numa batalha que tinja a verde grama da Esplanada.
Vamos tocar caxirola! Soldados vestidos com capa de chuva protegerão nossa sinfonia na seca de Brasília, em estádio que nos custou os olhos da cara.
A aventura política parte do mito de que somos os melhores no futebol. Os alemães, entre outros, têm mostrado como o nosso esporte precisa de uma renovação de craques, técnicos e dirigentes. Quando o edifício da cúpula esportiva cair, e com ele o mito de que somos os maiorais, vamos jogar caxirola, irmão. O impacto se fará sentir no outro edifício condenado.
A caxirola é uma granada de plástico que explode no chão fazendo ploft. Toda uma tentativa de driblar a História, de transitar pelo atalho do consumo na economia, de trilhar os caminhos revoltantes do cinismo na política será reduzida à sua verdadeira dimensão.
O Rio de Janeiro tem três prédios conhecidos como "balança, mas não cai". Estão ali para lembrar que as previsões só se podem cumprir se houver uma vontade ampla de achar outros rumos para o País. O edifício pode não cair no próximo teste. Nosso único consolo será ver a presidenta do Brasil tocando de novo sua caxirola, símbolo de uma visão de mundo, de povo, de festa: caxirola, cartolas, a base do governo, tudo com mordomos a R$ 18 mil e garçons a R$ 15 mil por mês. E concluir, resignadamente: venceram, mas da próxima não escapam.
A caxirola passa, o Brasil segue em frente. No momento, a política aparece como uma espetáculo distante e ridículo. Não por caso os programas humorísticos montaram tenda no Congresso. Mas o ano eleitoral necessariamente trará um debate sobre os rumos do País. Já devia ter começado, no momento surgem apenas alguns slogans.
Eleições podem ser uma armadilha. Cortinas de fumaça costumam dar mais votos do que argumentos sérios. Quase ninguém lê programa. Debates na TV, entrevistas ajudam a conhecer as perspectivas dos candidatos, mas ensinam um pouco também sobre o que as pessoas estão pensando sobre o País. Mas as eleições serão uma excelente oportunidade para tomarmos o pulso do Brasil, esperando constatar, como na canção, que o pulso ainda pulsa.
Vivemos grandes alianças ao longo do processo de democratização: a luta pelas diretas, o impeachment de Collor. Depois foi a vez dos dois grandes partidos experimentarem o poder. O governo Fernando Henrique Cardoso construiu as bases para a estabilidade econômica e a bonança internacional inspirou o PT a dinamizar o consumo.
Em 2008 a crise internacional instalou-se para lembrar que as coisas não seriam mais como antes. E nos colheu ainda com uma educação medíocre, uma infraestrutura tosca e uma gigantesca e dispendiosa máquina administrativa. Para agravar nossos custos, a imensa corrupção, vendida como um mal necessário, uma pequena taxa no banquete do consumo.
Isso já era realidade em 2010. Dilma Rousseff pegou o bonde andando e manteve o rumo, indiferente ao fim da linha. Ela troca com regularidade a cor dos olhos. Mas não consegue ver outro caminho.
'Pibinho' e déficit ameaçam fantasia do PT - ROBERTO FREIRE
BRASIL ECONÔMICO - 10/05
A sequência de más notícias na economia parece não ser suficiente para tirar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da redoma em que se encontra, como revelou a entrevista concedida pelo fiel escudeiro da presidente Dilma Rousseff a este jornal no último dia 6. Motivo de piada internacional por suas previsões furadas sobre uma fantasiosa recuperação dos indicadores econômicos do país, tendo chegado a projetar crescimento de 4,5% em 2012, o ministro garante que o governo "jamais deixará que a inflação ultrapasse a meta".
E que, apesar dos números pífios apresentados pela indústria, está "fazendo milagres" no setor, entre outras platitudes.
Um banho de realidade faria bem ao ministro Mantega, que nem precisaria sair de seu gabinete para ter contato com o Brasil real. Caso telefonasse para os diretores dos principais bancos e consultorias do país, com quem os governos de Lula e Dilma sempre mantiveram as melhores relações, o ministro saberia que a projeção de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 3% em 2013 já não é mais endossada pelo mercado.
Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" no último sábado (4), o Bradesco, por exemplo, hoje já trabalha com uma expectativa de alta de apenas 2,8%. O HSBC projeta 2,6%. A Tendências Consultoria, 2,8% ou 2,9%.
O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) calcula 2,7%. A MB Associados, a Rosenberg & Associados e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), por sua vez, estimam uma expansão de raquíticos 2,5% do Produto Interno Bruto .
É emblemático que este cenário desalentador seja traçado justamente pelos bancos, que lucraram como em nenhum outro momento da história brasileira durante os dez anos de governos do PT.
Curiosidade à parte, o fato é que a revisão para baixo das projeções de crescimento do PIB reflete o desânimo geral com os números relativos ao primeiro trimestre. Em abril, de acordo com o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o déficit comercial do país foi de US$ 994 milhões, o pior resultado da história para o mês. No ano, o tombo já alcança US$ 6,150 bilhões.
O que a presidente da República e sua equipe econômica não reconhecem é que o governo do PT, ainda sob Lula, fez uma opção equivocada pelo consumo, ao invés de ampliar os investimentos e desenvolver nossa capacidade industrial no momento em que o mundo passava por um período de prosperidade.
Ao escolherem, à época, o caminho mais fácil do populismo, os petistas condenaram o país ao atoleiro em que se encontra atualmente, sofrendo com a desindustrialização, uma infraestrutura precária, recordes de déficits comerciais e o aumento da pressão inflacionária.
Ao contrário do que pregam Dilma e Mantega, o Brasil não tem feito nenhum "milagre" para sair do buraco. Ao contrário: via de regra, o governo demora a agir e, quando o faz, a emenda geralmente sai pior que o soneto.
Ao que tudo indica, caso se confirmem as novas projeções do mercado, o Brasil edulcorado pela fantasia da propaganda petista infelizmente estará condenado a uma reedição do "Pibinho".
E que, apesar dos números pífios apresentados pela indústria, está "fazendo milagres" no setor, entre outras platitudes.
Um banho de realidade faria bem ao ministro Mantega, que nem precisaria sair de seu gabinete para ter contato com o Brasil real. Caso telefonasse para os diretores dos principais bancos e consultorias do país, com quem os governos de Lula e Dilma sempre mantiveram as melhores relações, o ministro saberia que a projeção de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 3% em 2013 já não é mais endossada pelo mercado.
Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" no último sábado (4), o Bradesco, por exemplo, hoje já trabalha com uma expectativa de alta de apenas 2,8%. O HSBC projeta 2,6%. A Tendências Consultoria, 2,8% ou 2,9%.
O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) calcula 2,7%. A MB Associados, a Rosenberg & Associados e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), por sua vez, estimam uma expansão de raquíticos 2,5% do Produto Interno Bruto .
É emblemático que este cenário desalentador seja traçado justamente pelos bancos, que lucraram como em nenhum outro momento da história brasileira durante os dez anos de governos do PT.
Curiosidade à parte, o fato é que a revisão para baixo das projeções de crescimento do PIB reflete o desânimo geral com os números relativos ao primeiro trimestre. Em abril, de acordo com o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o déficit comercial do país foi de US$ 994 milhões, o pior resultado da história para o mês. No ano, o tombo já alcança US$ 6,150 bilhões.
O que a presidente da República e sua equipe econômica não reconhecem é que o governo do PT, ainda sob Lula, fez uma opção equivocada pelo consumo, ao invés de ampliar os investimentos e desenvolver nossa capacidade industrial no momento em que o mundo passava por um período de prosperidade.
Ao escolherem, à época, o caminho mais fácil do populismo, os petistas condenaram o país ao atoleiro em que se encontra atualmente, sofrendo com a desindustrialização, uma infraestrutura precária, recordes de déficits comerciais e o aumento da pressão inflacionária.
Ao contrário do que pregam Dilma e Mantega, o Brasil não tem feito nenhum "milagre" para sair do buraco. Ao contrário: via de regra, o governo demora a agir e, quando o faz, a emenda geralmente sai pior que o soneto.
Ao que tudo indica, caso se confirmem as novas projeções do mercado, o Brasil edulcorado pela fantasia da propaganda petista infelizmente estará condenado a uma reedição do "Pibinho".
Uma noite inesquecível - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 10/05
Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates ficou tão baixo que o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que, em 40 anos de vida parlamentar, jamais vira espetáculo tão degradante. Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB, e Anthony Garotinho, do PR, ambos do Rio, antigos aliados, hoje grandes desafetos.
Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando "pega ladrão" para distrair a atenção.
A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão. Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos. Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.
Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.
Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos. O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria. Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.
As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoa. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como Projeto de Lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos. Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.
Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo. Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.
Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial. O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.
Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas e, nos bastidores, falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando "pega ladrão" para distrair a atenção.
A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que, em vez de citar Tio Patinhas, referindo-se ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a consequência lógica era que os dois tinham razão. Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos. Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a medida provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.
Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a medida provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.
Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos. O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria. Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.
As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoa. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como Projeto de Lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos. Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo porque consideram que é importante modernizar os portos, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.
Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não está alinhado a um projeto de governo. Mesmo porque não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.
Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial. O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.
Leituras da história - DENISE ROTHENBURG
CORREIO BRAZILIENSE - 10/05
No início da tarde de ontem, um grupo de petistas reunido num restaurante de Brasília analisava a sessão em que os líderes do PR, Anthony Garotinho, e do PMDB, Eduardo Cunha, ambos do Rio de Janeiro, protagonizaram um embate em que um acusou o outro de negociatas. Para os petistas, todos de São Paulo, a briga não passou de um jogo de cena para tentar derrubar a Medida Provisória 595, que pretende mudar a gestão dos portos brasileiros. “Os dois são cariocas e evangélicos. Está na cara que ali tem acordo”, comentava um deputado do PT ao deixar o restaurante.
O palpite petista poderia ter algum fundamento se os dois protagonistas da história estivessem um tom abaixo do que chegaram na noite de quarta-feira. Para refrescar a memória de alguns e situar quem não acompanhou o primeiro capítulo dessa novela, que promete ser longa, Garotinho chamou a medida provisória de “MP dos porcos”. Referia-se especialmente à emenda aglutinadora, que muda radicalmente o texto do governo, como um negócio que envolveu milhões. Prometeu entregar nomes quando for chamado ao Conselho de Ética. Ontem, reafirmou tudo e garantiu que essa briga está apenas começando.
Eduardo Cunha, por sua vez, sem citar nominalmente Garotinho, referiu-se ao líder do PR como detentor de “um histórico que parece mais punguista de praça: bate a carteira e grita pega ladrão”. O tempo esquentou. Por pouco, o frio Eduardo não chegou a trocar uns sopapos com o antigo aliado. O caso, agora, se não for para o Conselho de Ética — isso só ocorrerá se vários partidos decidirem brigar com Garotinho — vai parar na Corregedoria, a cargo do deputado Átila Lins (PSD-AM).
Enquanto isso, nos tempos de Corpus Christi…
Quem acompanha o dia a dia da Câmara e do Senado vê gênese semelhante entre esse episódio e outros embates históricos. No caso do mensalão, um vídeo em que um funcionário dos Correios aparecia recebendo R$ 3 mil virou um pedido de CPI protocolado na semana de Corpus Christi no ano que antecedeu a reeleição de Lula. A coisa foi num crescente porque o presidente do PTB, Roberto Jefferson, considerou que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, armara a cena para enfraquecer os petebistas no processo de negociação com o governo. Todo mundo que acompanha um pouco de política sabe o desfecho da história. Não é demais lembrar que, naquela temporada, o então presidente Lula se viu obrigado a abrir as portas do governo ao PMDB para ampliar a base no Congresso e evitar problemas maiores.
O embate Garotinho versus Eduardo Cunha vem exatamente oito anos depois, perto de Corpus Christi, e com Dilma Rousseff escalada para concorrer à reeleição. A diferença é que, neste momento, até onde a vista alcança, o Planalto está fora dessa confusão. Afinal, a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, embora seja a negociadora da MP 595, não tem nem de longe o poder que José Dirceu detinha dentro do PT. Mas não dá para deixar de mencionar que hoje é voz corrente no parlamento que a 595 não deixa claro o processo de concessão das áreas portuárias por licitação e ninguém descarta a hipótese de haver grupos beneficiados nessa remodelagem.
Também não dá para esquecer o jeitão dos personagens envolvidos na trama. Dirceu e Jefferson eram, à época, considerados polêmicos, cheios de vitalidade e coragem, como são hoje Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. Talvez, assim como ocorreu no início do embate de 2005, tanto Cunha quanto Garotinho não queiram chegar às vias de fato. Mas podem acabar sendo levados a isso. Afinal, há momentos na política em que o sujeito sabe que vai parar no precipício, porém, um recuo pode representar uma derrota maior. Que o diga o ex-presidente do Senado Jader Barbalho em seu embate com Antonio Carlos Magalhães, em 2001, quando ambos terminaram no cadafalso, renunciando aos respectivos mandatos.
Quando a guerra envolve dois guerreiros, a briga promete ser longa, uma vez que ninguém recua. Os quatro personagens acima são prova disso. Até onde a vista alcança, nem Garotinho nem Eduardo Cunha se mostram dispostos a jogar as armas no chão e esquecer as palavras duras da sessão da noite de quarta-feira, reforçadas ontem. Os desdobramentos dirão se estamos diante de uma gênese do mensalão ou apenas uma crise sem importância, tão passageira quanto as nuvens de chuva que surgem por essa época em Brasília.
E nas residências oficiais…
Este fim de semana será crucial para tentar acertar os ponteiros entre PR e PMDB nos bastidores. Até agora, ninguém aposta um vintém nessa pacificação. Também é voz corrente no Congresso que a convocação para votar a MP 595 na segunda-feira é apenas pró-forma, uma maneira de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, dar uma satisfação à presidente Dilma, irada pela não votação da MP. Se não for votada na segunda, e tudo indica que não será, a MP estará comprometida, uma vez que, na melhor das hipóteses, chegará ao Senado na véspera do prazo fatal. Se o embate entre Cunha e Garotinho se agravar, o vencimento da MP será um dos menores problemas do governo no Congresso. Pode apostar.
No início da tarde de ontem, um grupo de petistas reunido num restaurante de Brasília analisava a sessão em que os líderes do PR, Anthony Garotinho, e do PMDB, Eduardo Cunha, ambos do Rio de Janeiro, protagonizaram um embate em que um acusou o outro de negociatas. Para os petistas, todos de São Paulo, a briga não passou de um jogo de cena para tentar derrubar a Medida Provisória 595, que pretende mudar a gestão dos portos brasileiros. “Os dois são cariocas e evangélicos. Está na cara que ali tem acordo”, comentava um deputado do PT ao deixar o restaurante.
O palpite petista poderia ter algum fundamento se os dois protagonistas da história estivessem um tom abaixo do que chegaram na noite de quarta-feira. Para refrescar a memória de alguns e situar quem não acompanhou o primeiro capítulo dessa novela, que promete ser longa, Garotinho chamou a medida provisória de “MP dos porcos”. Referia-se especialmente à emenda aglutinadora, que muda radicalmente o texto do governo, como um negócio que envolveu milhões. Prometeu entregar nomes quando for chamado ao Conselho de Ética. Ontem, reafirmou tudo e garantiu que essa briga está apenas começando.
Eduardo Cunha, por sua vez, sem citar nominalmente Garotinho, referiu-se ao líder do PR como detentor de “um histórico que parece mais punguista de praça: bate a carteira e grita pega ladrão”. O tempo esquentou. Por pouco, o frio Eduardo não chegou a trocar uns sopapos com o antigo aliado. O caso, agora, se não for para o Conselho de Ética — isso só ocorrerá se vários partidos decidirem brigar com Garotinho — vai parar na Corregedoria, a cargo do deputado Átila Lins (PSD-AM).
Enquanto isso, nos tempos de Corpus Christi…
Quem acompanha o dia a dia da Câmara e do Senado vê gênese semelhante entre esse episódio e outros embates históricos. No caso do mensalão, um vídeo em que um funcionário dos Correios aparecia recebendo R$ 3 mil virou um pedido de CPI protocolado na semana de Corpus Christi no ano que antecedeu a reeleição de Lula. A coisa foi num crescente porque o presidente do PTB, Roberto Jefferson, considerou que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, armara a cena para enfraquecer os petebistas no processo de negociação com o governo. Todo mundo que acompanha um pouco de política sabe o desfecho da história. Não é demais lembrar que, naquela temporada, o então presidente Lula se viu obrigado a abrir as portas do governo ao PMDB para ampliar a base no Congresso e evitar problemas maiores.
O embate Garotinho versus Eduardo Cunha vem exatamente oito anos depois, perto de Corpus Christi, e com Dilma Rousseff escalada para concorrer à reeleição. A diferença é que, neste momento, até onde a vista alcança, o Planalto está fora dessa confusão. Afinal, a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, embora seja a negociadora da MP 595, não tem nem de longe o poder que José Dirceu detinha dentro do PT. Mas não dá para deixar de mencionar que hoje é voz corrente no parlamento que a 595 não deixa claro o processo de concessão das áreas portuárias por licitação e ninguém descarta a hipótese de haver grupos beneficiados nessa remodelagem.
Também não dá para esquecer o jeitão dos personagens envolvidos na trama. Dirceu e Jefferson eram, à época, considerados polêmicos, cheios de vitalidade e coragem, como são hoje Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. Talvez, assim como ocorreu no início do embate de 2005, tanto Cunha quanto Garotinho não queiram chegar às vias de fato. Mas podem acabar sendo levados a isso. Afinal, há momentos na política em que o sujeito sabe que vai parar no precipício, porém, um recuo pode representar uma derrota maior. Que o diga o ex-presidente do Senado Jader Barbalho em seu embate com Antonio Carlos Magalhães, em 2001, quando ambos terminaram no cadafalso, renunciando aos respectivos mandatos.
Quando a guerra envolve dois guerreiros, a briga promete ser longa, uma vez que ninguém recua. Os quatro personagens acima são prova disso. Até onde a vista alcança, nem Garotinho nem Eduardo Cunha se mostram dispostos a jogar as armas no chão e esquecer as palavras duras da sessão da noite de quarta-feira, reforçadas ontem. Os desdobramentos dirão se estamos diante de uma gênese do mensalão ou apenas uma crise sem importância, tão passageira quanto as nuvens de chuva que surgem por essa época em Brasília.
E nas residências oficiais…
Este fim de semana será crucial para tentar acertar os ponteiros entre PR e PMDB nos bastidores. Até agora, ninguém aposta um vintém nessa pacificação. Também é voz corrente no Congresso que a convocação para votar a MP 595 na segunda-feira é apenas pró-forma, uma maneira de o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, dar uma satisfação à presidente Dilma, irada pela não votação da MP. Se não for votada na segunda, e tudo indica que não será, a MP estará comprometida, uma vez que, na melhor das hipóteses, chegará ao Senado na véspera do prazo fatal. Se o embate entre Cunha e Garotinho se agravar, o vencimento da MP será um dos menores problemas do governo no Congresso. Pode apostar.
Demolição institucional - ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
ESTADÃO - 10/05
Está em curso uma alarmante escalada no processo de demolição institucional que, já há algum tempo, vem botando abaixo o arcabouço que sustentou a condução da política fiscal ao longo dos últimos 15 anos.
Em entrevista publicada no “Valor” em 29/4, véspera da divulgação do desastroso desempenho das contas públicas em março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou com todas as letras que o governo deixou de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário, para poder ter “liberdade” para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, “dependendo do momento”. Anunciou também que o novo arranjo de condução da política fiscal, já em vigor em 2013, será mantido, não só em 2014, como no próximo mandato, caso a presidente seja reeleita.
O anúncio merece toda a atenção. Afinal, o que se noticia (”Folha de S.Paulo”, 4/5) é que o secretário do Tesouro vem tendo crescente ascendência sobre a presidente e papel ativo nas articulações para a reeleição, devendo integrar a futura coordenação da campanha eleitoral. Encarregado de conceber a “plataforma econômica para o segundo mandato”, o secretário vem sendo visto como o provável sucessor do ministro Guido Mantega.
Na verdade, o novo arranjo é ainda pior do que pode parecer à primeira vista. A ideia, esclareceu o secretário, não é eliminar a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário do setor público e, sim, dar às autoridades fazendárias liberdade para descumpri-la na extensão que julgarem razoável, ao sabor dos acontecimentos. A meta permaneceria como uma miragem a que o Banco Central, por exemplo, poderia continuar a fazer menção, ao explicitar as premissas sobre política fiscal que estariam pautando a condução da política monetária.
As declarações do secretário deixaram patente a desarticulação que hoje se observa entre a política monetária e a política fiscal. Num momento em que o Banco Central está supostamente empenhado em elevar a taxa de juros para conter a demanda agregada, o secretário se diz convencido de que a economia precisa ser estimulada pelo lado fiscal.
Tendo relaxado de várias formas as restrições fiscais dos governos subnacionais, o Tesouro anunciou há algumas semanas que não pretendia compensar o não cumprimento de metas de superávit fiscal pelos estados e municípios. Mas, agora, o secretário informou que, quando uma política expansionista se fizer necessária, o Tesouro estará pronto a facilitar a expansão fiscal dos estados e municípios, já que não faria sentido que o gasto público aumentasse num nível da federação e caísse em outro.
Um arranjo de política fiscal contracíclica, seriamente concebido, que desse a devida importância à sustentabilidade fiscal, representaria grande avanço na condução da política macroecômica no país. Mas não é bem isso que o governo tem em mente. O que o secretário quer vender como política fiscal contracíclica é só a falta explícita de compromisso com metas e regras de qualquer espécie. E a possibilidade de racionalizar qualquer desempenho fiscal, a posteriori, com uma boa história de última hora sobre política de demanda agregada.
Em países onde a política fiscal contracíclica tem sido conduzida com seriedade, as autoridades fazendárias são pautadas por metas de médio prazo, regras fiscais claras e exigências de transparência que asseguram previsibilidade e possibilidade de aferição objetiva de desempenho. A condução da política contracíclica pode ser monitorada pelos agentes econômicos e devidamente levada em conta pelo Banco Central. Algo bem diferente da simples declaração de descompromisso com restrições à política fiscal que acaba de ser feita pelo Tesouro.
No arranjo totalmente discricionário agora instaurado, o secretário do Tesouro conduzirá a política fiscal como bem entender. Uma perspectiva que se afigura ainda mais preocupante, quando se tem em conta a visão primitiva e insensata das questões fiscais que tem pautado a atuação de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional.
Está em curso uma alarmante escalada no processo de demolição institucional que, já há algum tempo, vem botando abaixo o arcabouço que sustentou a condução da política fiscal ao longo dos últimos 15 anos.
Em entrevista publicada no “Valor” em 29/4, véspera da divulgação do desastroso desempenho das contas públicas em março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou com todas as letras que o governo deixou de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário, para poder ter “liberdade” para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, “dependendo do momento”. Anunciou também que o novo arranjo de condução da política fiscal, já em vigor em 2013, será mantido, não só em 2014, como no próximo mandato, caso a presidente seja reeleita.
O anúncio merece toda a atenção. Afinal, o que se noticia (”Folha de S.Paulo”, 4/5) é que o secretário do Tesouro vem tendo crescente ascendência sobre a presidente e papel ativo nas articulações para a reeleição, devendo integrar a futura coordenação da campanha eleitoral. Encarregado de conceber a “plataforma econômica para o segundo mandato”, o secretário vem sendo visto como o provável sucessor do ministro Guido Mantega.
Na verdade, o novo arranjo é ainda pior do que pode parecer à primeira vista. A ideia, esclareceu o secretário, não é eliminar a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário do setor público e, sim, dar às autoridades fazendárias liberdade para descumpri-la na extensão que julgarem razoável, ao sabor dos acontecimentos. A meta permaneceria como uma miragem a que o Banco Central, por exemplo, poderia continuar a fazer menção, ao explicitar as premissas sobre política fiscal que estariam pautando a condução da política monetária.
As declarações do secretário deixaram patente a desarticulação que hoje se observa entre a política monetária e a política fiscal. Num momento em que o Banco Central está supostamente empenhado em elevar a taxa de juros para conter a demanda agregada, o secretário se diz convencido de que a economia precisa ser estimulada pelo lado fiscal.
Tendo relaxado de várias formas as restrições fiscais dos governos subnacionais, o Tesouro anunciou há algumas semanas que não pretendia compensar o não cumprimento de metas de superávit fiscal pelos estados e municípios. Mas, agora, o secretário informou que, quando uma política expansionista se fizer necessária, o Tesouro estará pronto a facilitar a expansão fiscal dos estados e municípios, já que não faria sentido que o gasto público aumentasse num nível da federação e caísse em outro.
Um arranjo de política fiscal contracíclica, seriamente concebido, que desse a devida importância à sustentabilidade fiscal, representaria grande avanço na condução da política macroecômica no país. Mas não é bem isso que o governo tem em mente. O que o secretário quer vender como política fiscal contracíclica é só a falta explícita de compromisso com metas e regras de qualquer espécie. E a possibilidade de racionalizar qualquer desempenho fiscal, a posteriori, com uma boa história de última hora sobre política de demanda agregada.
Em países onde a política fiscal contracíclica tem sido conduzida com seriedade, as autoridades fazendárias são pautadas por metas de médio prazo, regras fiscais claras e exigências de transparência que asseguram previsibilidade e possibilidade de aferição objetiva de desempenho. A condução da política contracíclica pode ser monitorada pelos agentes econômicos e devidamente levada em conta pelo Banco Central. Algo bem diferente da simples declaração de descompromisso com restrições à política fiscal que acaba de ser feita pelo Tesouro.
No arranjo totalmente discricionário agora instaurado, o secretário do Tesouro conduzirá a política fiscal como bem entender. Uma perspectiva que se afigura ainda mais preocupante, quando se tem em conta a visão primitiva e insensata das questões fiscais que tem pautado a atuação de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional.
Crises da insensatez - SERGIO TOSTES
O GLOBO - 10/05
Desde a Proclamação da República, sempre que alguma crise institucional se prenunciava no Brasil, pairava ostensiva ou veladamente um fantasma: a intervenção militar. Esse quadro mudou radicalmente com a posse, em 1985, do primeiro presidente civil após o golpe de 1964. De lá para cá, a partir da promulgação da Constituição de 1988, toda crise institucional tem sido resolvida no âmbito dos três poderes constitucionalmente constituídos. Esse registro é relevante no quadro atual de grave crise institucional, com o confronto aberto entre setores do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fato é que, quando as crises institucionais se apresentam nos dias de hoje, logo aparecem representantes qualificados de cada um dos três Poderes da República para botar água na fervura, diagnosticar o fato gerador da crise e, finalmente, saná-la. De certa forma, é o processo constitucional de freios e contrapesos sendo manejado com equilíbrio, sensatez e espírito republicano. Por que, então, vivemos sobressaltados por essas crises, geralmente - repito, geralmente - motivadas por interesses subalternos de agentes públicos também menores?
Antes que ocorra uma esgarçadura desnecessária, faça-se um repto. Ao invés de um Poder medir forcas com o outro por motivações, tolas, que cada Poder olhe para dentro de si e analise o que está errado - o que possa estar desapontando o destinatário final do exercício do poder público: o povo brasileiro.
Perguntemos se estamos bem cumprindo nossa missão, se ficarmos inertes em situações como: quando as partes de um processo judicial esperam meses e meses para cumprimentos de providências meramente burocráticas; quando magistrados, mesmo na Comarca da Capital, ignorando as regras expressas das leis e dos ordenamentos a eles cometidos, não se fazem encontradiços para as partes e os advogados, no seu horário normal de trabalho do serviço público; quando ocorrem promoções por antiguidade ou merecimento de magistrados que, notoriamente, não são detentores da indispensável qualificação técnica e moral; quando as vagas destinadas nos tribunais a advogados e promotores são preenchidas por critério casuístico.
Esse questionamento se estende também às organizações, inclusive, no âmbito dos advogados que se deixam levar pela lassidão dos princípios morais; exatamente aquilo de que deveriam ser os grandes bastiões.
Enquanto isso, o Executivo e o Legislativo cometem erros atentatórios à moralidade e ao pudor quando, em nome de princípios difusos como a suposta "governabilidade", fazem concessões ou mesmo cometem aberrações antirrepublicanas.
Comecemos a dar o exemplo em casa, sanando nossas deficiências e, em seguida, prossigamos para que a democracia no Brasil pavimente o caminho para acabarmos de vez com a prevalência secular dos interesses dos "donos do poder". Seja como faziam os donos de engenho de antanho, seja como o fazem hoje os que manipulam a máquina pública em seu próprio benefício.
Fato é que, quando as crises institucionais se apresentam nos dias de hoje, logo aparecem representantes qualificados de cada um dos três Poderes da República para botar água na fervura, diagnosticar o fato gerador da crise e, finalmente, saná-la. De certa forma, é o processo constitucional de freios e contrapesos sendo manejado com equilíbrio, sensatez e espírito republicano. Por que, então, vivemos sobressaltados por essas crises, geralmente - repito, geralmente - motivadas por interesses subalternos de agentes públicos também menores?
Antes que ocorra uma esgarçadura desnecessária, faça-se um repto. Ao invés de um Poder medir forcas com o outro por motivações, tolas, que cada Poder olhe para dentro de si e analise o que está errado - o que possa estar desapontando o destinatário final do exercício do poder público: o povo brasileiro.
Perguntemos se estamos bem cumprindo nossa missão, se ficarmos inertes em situações como: quando as partes de um processo judicial esperam meses e meses para cumprimentos de providências meramente burocráticas; quando magistrados, mesmo na Comarca da Capital, ignorando as regras expressas das leis e dos ordenamentos a eles cometidos, não se fazem encontradiços para as partes e os advogados, no seu horário normal de trabalho do serviço público; quando ocorrem promoções por antiguidade ou merecimento de magistrados que, notoriamente, não são detentores da indispensável qualificação técnica e moral; quando as vagas destinadas nos tribunais a advogados e promotores são preenchidas por critério casuístico.
Esse questionamento se estende também às organizações, inclusive, no âmbito dos advogados que se deixam levar pela lassidão dos princípios morais; exatamente aquilo de que deveriam ser os grandes bastiões.
Enquanto isso, o Executivo e o Legislativo cometem erros atentatórios à moralidade e ao pudor quando, em nome de princípios difusos como a suposta "governabilidade", fazem concessões ou mesmo cometem aberrações antirrepublicanas.
Comecemos a dar o exemplo em casa, sanando nossas deficiências e, em seguida, prossigamos para que a democracia no Brasil pavimente o caminho para acabarmos de vez com a prevalência secular dos interesses dos "donos do poder". Seja como faziam os donos de engenho de antanho, seja como o fazem hoje os que manipulam a máquina pública em seu próprio benefício.
Sem folga na direção - DORA KRAMER
O ESTADÃO - 10/05
Volta e meia sai uma pesquisa registrando índices de popularidade inéditos para a presidente Dilma Rousseff, em geral seguida de outra informando que, “se a eleição fosse hoje”, ela estaria reeleita. No primeiro turno.
A mais recente, encomendada pelo PSDB, coincide com os dados divulgados pelo Ibope em março: Dilma tem 53% das intenções de voto. Isso em cenário de múltiplas candidaturas adversárias. Segundo o Ibope, a presidente teria 58% enfrentando três oponentes e 60% se os desafiantes forem apenas dois, Marina Silva e Aécio Neves.
Visto assim do alto, o quadro é extremamente favorável à presidente. Ainda mais se considerados dados do Ibope sobre as intenções de voto de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva em 1998 e 2006, anos das respectivas reeleições.
FH tinha 25% na pesquisa espontânea e Lula, 27%. Nesse tipo de consulta em que não é apresentada ao pesquisado uma lista de nomes, Dilma apareceu com 35% em março último.
Mas há diferenças significativas. A antecedência da consulta, por exemplo. O índice de Lula foi medido seis meses antes da eleição, o de Fernando Henrique, três meses e o de Dilma, um ano e meio antes.
Na época, Lula estava às voltas com o escândalo do mensalão. FH enfrentava turbulências sérias na economia e na política, pois perdera a majestade com o esforço para aprovar a emenda da reeleição no ano anterior e sua base de sustentação no Congresso dava sinais graves de desgaste que viria a se consolidar depois no afastamento do então PFL (hoje DEM) e na dispersão do PMDB.
Ainda assim foram reeleitos. O tucano em primeiro turno com 53,06% dos votos e o petista no segundo, com 60,83%. Ponto a favor de Dilma? Não necessariamente.
A presidente em tese vive circunstâncias mais vantajosas: não tem oposição forte como tinha o tucano, não está na administração de um escândalo das proporções do mensalão, vive em campanha eleitoral aberta no pleno uso da máquina estatal, em suma: joga sozinha e com as “brancas”.
Nessas condições, 53% de intenções de voto não é grande coisa: o jogo ainda não começou para valer, a economia patina, as insatisfações se explicitam nos setores mais diretamente interessados (empresariado e políticos) e a imagem de grande gestora e governante austera vai batendo de frente com a realidade de resultados parcos e fisiologismo deslavado.
Se o cenário não sinaliza perda do favoritismo, tampouco desenha vitória no primeiro turno.
Ética temporã
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai examinar o caso do acúmulo de funções do ministro da Micro e Pequena Empresa, o vice- governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, no próximo dia 20.
Duas semanas depois de oficializada a escolha. O natural seria que a questão tivesse sido analisada (e resolvida) antes da nomeação e não depois da enxurrada de questionamentos.
Para lembrar dois exemplos em que isso foi feito a tempo e a hora em governo do PT. Gilberto Gil só aceitou o Ministério da Cultura mediante sinal verde da Comissão de Ética em relação às suas atividades artísticas. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, passou a administração de seus bens para uma instituição financeira e se desfez das cotas de seu escritório de advocacia, em operação aprovada previamente pela Comissão.
A propósito: a presidente disse ontem que Afif é a pessoa certa no lugar certo. Pode até ser, mas do jeito errado.
Volta e meia sai uma pesquisa registrando índices de popularidade inéditos para a presidente Dilma Rousseff, em geral seguida de outra informando que, “se a eleição fosse hoje”, ela estaria reeleita. No primeiro turno.
A mais recente, encomendada pelo PSDB, coincide com os dados divulgados pelo Ibope em março: Dilma tem 53% das intenções de voto. Isso em cenário de múltiplas candidaturas adversárias. Segundo o Ibope, a presidente teria 58% enfrentando três oponentes e 60% se os desafiantes forem apenas dois, Marina Silva e Aécio Neves.
Visto assim do alto, o quadro é extremamente favorável à presidente. Ainda mais se considerados dados do Ibope sobre as intenções de voto de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva em 1998 e 2006, anos das respectivas reeleições.
FH tinha 25% na pesquisa espontânea e Lula, 27%. Nesse tipo de consulta em que não é apresentada ao pesquisado uma lista de nomes, Dilma apareceu com 35% em março último.
Mas há diferenças significativas. A antecedência da consulta, por exemplo. O índice de Lula foi medido seis meses antes da eleição, o de Fernando Henrique, três meses e o de Dilma, um ano e meio antes.
Na época, Lula estava às voltas com o escândalo do mensalão. FH enfrentava turbulências sérias na economia e na política, pois perdera a majestade com o esforço para aprovar a emenda da reeleição no ano anterior e sua base de sustentação no Congresso dava sinais graves de desgaste que viria a se consolidar depois no afastamento do então PFL (hoje DEM) e na dispersão do PMDB.
Ainda assim foram reeleitos. O tucano em primeiro turno com 53,06% dos votos e o petista no segundo, com 60,83%. Ponto a favor de Dilma? Não necessariamente.
A presidente em tese vive circunstâncias mais vantajosas: não tem oposição forte como tinha o tucano, não está na administração de um escândalo das proporções do mensalão, vive em campanha eleitoral aberta no pleno uso da máquina estatal, em suma: joga sozinha e com as “brancas”.
Nessas condições, 53% de intenções de voto não é grande coisa: o jogo ainda não começou para valer, a economia patina, as insatisfações se explicitam nos setores mais diretamente interessados (empresariado e políticos) e a imagem de grande gestora e governante austera vai batendo de frente com a realidade de resultados parcos e fisiologismo deslavado.
Se o cenário não sinaliza perda do favoritismo, tampouco desenha vitória no primeiro turno.
Ética temporã
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai examinar o caso do acúmulo de funções do ministro da Micro e Pequena Empresa, o vice- governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, no próximo dia 20.
Duas semanas depois de oficializada a escolha. O natural seria que a questão tivesse sido analisada (e resolvida) antes da nomeação e não depois da enxurrada de questionamentos.
Para lembrar dois exemplos em que isso foi feito a tempo e a hora em governo do PT. Gilberto Gil só aceitou o Ministério da Cultura mediante sinal verde da Comissão de Ética em relação às suas atividades artísticas. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, passou a administração de seus bens para uma instituição financeira e se desfez das cotas de seu escritório de advocacia, em operação aprovada previamente pela Comissão.
A propósito: a presidente disse ontem que Afif é a pessoa certa no lugar certo. Pode até ser, mas do jeito errado.
Risco da letargia - CRISTOVAM BUARQUE
GAZETA DO POVO - 10/05
Um país pode dormir em berço esplêndido, mas seu povo e suas lideranças não têm o direito de ficarem letárgicos quando seu futuro está ameaçado. Mas estamos sofrendo de letargia diante do esgotamento de um ciclo histórico que exige mudança de rumo.
É visível que nossa democracia está fragilizada por causa da corrupção, da desmoralização dos partidos tradicionais e do uso de “pacotes”, que impedem o funcionamento pleno de novas propostas. Tem também o elevado custo das campanhas, transformadas em batalhas de marqueteiros e de advogados, e o financiamento corruptor dessas campanhas milionárias. Tudo isso mostra o esgotamento de uma maneira de fazer política, com legendas de aluguel e fragilidade das verdadeiras lideranças dos movimentos sociais.
Mas nenhum outro fato demonstra mais essa fragilidade do que o controle do Legislativo pelo Executivo e a insólita disputa entre Legislativo e Judiciário. Isso não é coisa de líderes e dirigentes sérios, ainda menos de uma democracia sólida.
É visível também o risco da perda de controle da inflação, que novamente é uma realidade. Uma das conquistas da democracia foi o Plano Real, adotado por unanimidade pelas lideranças políticas nacionais. Agora, elas parecem abandonar essa grande conquista. E o povo e o movimento sindical parecem letárgicos, sem despertar enquanto é tempo para o risco do monstro da inflação e todas as suas consequências desestabilizadoras de todas as políticas, especialmente as sociais e econômicas.
Também continuamos letárgicos diante da desmoralização de outra grande conquista da democracia, que foram as medidas de transferência de renda, tanto as bolsas quanto o aumento real do salário mínimo. Este último ameaçado pela volta da inflação e pelo risco de que o aumento anual sirva como indutor de mais inflação, por corresponder a uma indexação de preços.
Estamos letárgicos diante das bolsas, desmoralizadas por se transformarem em permanentes e não em um instrumento provisório, antes da sua abolição pela emancipação do povo. Os brasileiros, especialmente os beneficiários das bolsas, ainda não se despertaram para um tempo em que se livrarão delas. E as lideranças políticas, especialmente as que se consideram de esquerda, parecem acreditar que o Brasil já fez sua revolução, ao distribuir um mínimo de sua imensa renda.
Finalmente, nosso povo e líderes estão letárgicos diante do claro atraso de nossa economia que, mesmo se crescesse, como faz há cinco séculos, é baseada na exportação de commodities, e há 60 anos na produção industrial de bens sem conteúdo científico e tecnológico. No entanto, podemos aceitar e ter no século 21 uma economia de meados do século 20. A letargia fica mais grave porque o momento de despertar ressalta na eleição presidencial. Mas até agora não se vê qualquer dos candidatos já definidos, com propostas que permitam reorientar o país. Nenhum deles parece estar interessado em despertar o povo da letargia de uma sexta economia baseada em commodities, de uma sociedade não emancipadora, da volta da inflação e de uma democracia acanhada e instável, com muita violência contra jovens e mulheres e que parece ser de brincadeira.
É muito arriscado ficar dormindo enquanto o mundo inteiro se mexe, mesmo quando em crise de crescimento na produção.
Um país pode dormir em berço esplêndido, mas seu povo e suas lideranças não têm o direito de ficarem letárgicos quando seu futuro está ameaçado. Mas estamos sofrendo de letargia diante do esgotamento de um ciclo histórico que exige mudança de rumo.
É visível que nossa democracia está fragilizada por causa da corrupção, da desmoralização dos partidos tradicionais e do uso de “pacotes”, que impedem o funcionamento pleno de novas propostas. Tem também o elevado custo das campanhas, transformadas em batalhas de marqueteiros e de advogados, e o financiamento corruptor dessas campanhas milionárias. Tudo isso mostra o esgotamento de uma maneira de fazer política, com legendas de aluguel e fragilidade das verdadeiras lideranças dos movimentos sociais.
Mas nenhum outro fato demonstra mais essa fragilidade do que o controle do Legislativo pelo Executivo e a insólita disputa entre Legislativo e Judiciário. Isso não é coisa de líderes e dirigentes sérios, ainda menos de uma democracia sólida.
É visível também o risco da perda de controle da inflação, que novamente é uma realidade. Uma das conquistas da democracia foi o Plano Real, adotado por unanimidade pelas lideranças políticas nacionais. Agora, elas parecem abandonar essa grande conquista. E o povo e o movimento sindical parecem letárgicos, sem despertar enquanto é tempo para o risco do monstro da inflação e todas as suas consequências desestabilizadoras de todas as políticas, especialmente as sociais e econômicas.
Também continuamos letárgicos diante da desmoralização de outra grande conquista da democracia, que foram as medidas de transferência de renda, tanto as bolsas quanto o aumento real do salário mínimo. Este último ameaçado pela volta da inflação e pelo risco de que o aumento anual sirva como indutor de mais inflação, por corresponder a uma indexação de preços.
Estamos letárgicos diante das bolsas, desmoralizadas por se transformarem em permanentes e não em um instrumento provisório, antes da sua abolição pela emancipação do povo. Os brasileiros, especialmente os beneficiários das bolsas, ainda não se despertaram para um tempo em que se livrarão delas. E as lideranças políticas, especialmente as que se consideram de esquerda, parecem acreditar que o Brasil já fez sua revolução, ao distribuir um mínimo de sua imensa renda.
Finalmente, nosso povo e líderes estão letárgicos diante do claro atraso de nossa economia que, mesmo se crescesse, como faz há cinco séculos, é baseada na exportação de commodities, e há 60 anos na produção industrial de bens sem conteúdo científico e tecnológico. No entanto, podemos aceitar e ter no século 21 uma economia de meados do século 20. A letargia fica mais grave porque o momento de despertar ressalta na eleição presidencial. Mas até agora não se vê qualquer dos candidatos já definidos, com propostas que permitam reorientar o país. Nenhum deles parece estar interessado em despertar o povo da letargia de uma sexta economia baseada em commodities, de uma sociedade não emancipadora, da volta da inflação e de uma democracia acanhada e instável, com muita violência contra jovens e mulheres e que parece ser de brincadeira.
É muito arriscado ficar dormindo enquanto o mundo inteiro se mexe, mesmo quando em crise de crescimento na produção.
Complicando o complicado - RENATO ANDRADE
FOLHA DE SP - 10/05
BRASÍLIA - A conhecida incapacidade de articulação política do Palácio do Planalto não é o único fator por trás da derrota que o governo amargou nesta semana no Congresso no debate da proposta de simplificação do ICMS.
O grande erro foi acreditar que seria possível aprovar uma medida que afeta diretamente o caixa dos Estados contando apenas com o gigantismo de sua base de sustentação.
Apesar de estar no terceiro ano de mandato e no meio de uma clara antecipação da campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff resolveu propor uma alteração importante no sistema de cobrança do principal imposto estadual.
Dilma e sua equipe acreditavam que a boa intenção da medida --acabar com a guerra fiscal-- seria suficiente para os congressistas esquecerem os interesses paroquiais e votarem pela aprovação do projeto.
O resultado inicial da empreitada foi um desastre. No lugar de unificar e reduzir o imposto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu a proeza de complicar o que já era complicado.
Os senadores aumentaram o número de alíquotas do tributo e as benesses concedidas para Estados tradicionalmente contrários ao fim da guerra fiscal, mecanismo, inclusive, já condenado pelo Supremo.
Reformas tributárias são tradicionalmente apresentadas no primeiro ano de governo, quando o recém-empossado conta com maior benevolência dentro e fora do Congresso.
Ainda assim, nenhum ocupante do Planalto conseguiu até hoje mudar a sistemática do ICMS.
O tamanho da base de apoio do governo tem pouca relevância prática quando as discussões no Congresso envolvem assuntos que afetam o caixa dos Estados.
Isso já havia ficado evidente durante o debate sobre o rateio do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties de petróleo, que travou o Congresso. Parece que Dilma resolveu ignorar o passado recente.
BRASÍLIA - A conhecida incapacidade de articulação política do Palácio do Planalto não é o único fator por trás da derrota que o governo amargou nesta semana no Congresso no debate da proposta de simplificação do ICMS.
O grande erro foi acreditar que seria possível aprovar uma medida que afeta diretamente o caixa dos Estados contando apenas com o gigantismo de sua base de sustentação.
Apesar de estar no terceiro ano de mandato e no meio de uma clara antecipação da campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff resolveu propor uma alteração importante no sistema de cobrança do principal imposto estadual.
Dilma e sua equipe acreditavam que a boa intenção da medida --acabar com a guerra fiscal-- seria suficiente para os congressistas esquecerem os interesses paroquiais e votarem pela aprovação do projeto.
O resultado inicial da empreitada foi um desastre. No lugar de unificar e reduzir o imposto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado conseguiu a proeza de complicar o que já era complicado.
Os senadores aumentaram o número de alíquotas do tributo e as benesses concedidas para Estados tradicionalmente contrários ao fim da guerra fiscal, mecanismo, inclusive, já condenado pelo Supremo.
Reformas tributárias são tradicionalmente apresentadas no primeiro ano de governo, quando o recém-empossado conta com maior benevolência dentro e fora do Congresso.
Ainda assim, nenhum ocupante do Planalto conseguiu até hoje mudar a sistemática do ICMS.
O tamanho da base de apoio do governo tem pouca relevância prática quando as discussões no Congresso envolvem assuntos que afetam o caixa dos Estados.
Isso já havia ficado evidente durante o debate sobre o rateio do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties de petróleo, que travou o Congresso. Parece que Dilma resolveu ignorar o passado recente.
A falácia dos médicos cubanos - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 10/05
Não poderia ser pior a medida em estudo pelo governo federal - a importação de 6 mil médicos cubanos - para resolver o problema da falta desses profissionais em cidades do interior, principalmente nas regiões mais pobres do País. Além das restrições legais ao seu trabalho aqui, que deveriam bastar para invalidar a ideia, é preciso considerar também a duvidosa qualificação técnica desses médicos. Como essa não é a primeira vez que a medicina cubana é apresentada como valiosa ajuda para a solução de nossos problemas, sem base em nenhum dado objetivo, tal insistência torna inescapável a conclusão de que o governo está misturando perigosamente política com saúde da população.
Embora a questão esteja sendo estudada, além dele, também pelos Ministérios da Saúde e da Educação, não deixa de ser significativo que tenha sido o titular do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que anunciou a possível adoção da medida, depois de um encontro com seu colega cubano, Bruno Rodriguez, em Brasília. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos (cubanos) aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e a qual atribuímos um grande valor estratégico", disse ele. Acrescentou o ministro, de acordo com o jornal. O Globo, que a vinda daqueles médicos fortaleceria ainda mais a parceria do Brasil com Cuba numa área em que este país "detém clara vantagem e se estabeleceu mundialmente como um país que contribui para elevar os níveis de saúde aqui na América Latina". Como o que está em discussão não são sistemas de saúde, mas especificamente a possível contribuição de médicos cubanos, supõe-se que Patriota, ao falar em "clara vantagem", tenha se referido à da medicina cubana sobre a brasileira. Isto é, na melhor da hipóteses, um exagero retórico, que não pode ser levado a sério, mas que coloca em evidência o componente político da medida em estudo.
Os médicos cubanos viriam como prestadores de serviço ao governo brasileiro, com contratos temporários - de dois a três anos - assinados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Como a lei exige a revalidação dos diplomas desses profissionais para que eles possam trabalhar aqui, o Ministério da Saúde estaria tentando, desde o ano passado, negociar com o Conselho Federal de Medicina (CFM) a concessão de licença provisória por aquele período, tanto para médicos de Cuba como "de Portugal e Espanha. A pronta reação do CFM ao anúncio de que aquela medida estava em estudo, com duras críticas do governo, mostra que a negociação deu em nada.
Em dura nota oficial, ele condena "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva validação". Como pela lei essa validação é obrigatória, a questão deverá ser levada à Justiça. A nota chama a medida de "agressão à Nação", porque atenderia a "interesses específicos e eleitorais". A posição adotada pelo CFM se justifica plenamente. Como o governo sabe que dificilmente os médicos cubanos conseguirão passar no exame para validação de seus diplomas, a tal licença provisória é um expediente para contornar a exigência legal.
Foram decepcionantes os resultados do exame, feito no ano passado, para a validação de diplomas de médicos, cubanos ou não, formados em Cuba. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos 182 inscritos, só 20 foram aprovados, ou seja, 1 de cada 9. E aos cuidados desse tipo de médico, comprovadamente sem a necessária qualificação, que o governo quer deixar a população pobre das pequenas cidades.
Têm razão portanto os especialistas, quando afirmam que a solução não é importar médicos cubanos ou contratar brasileiros formados em Cuba, sem diplomas validados. É investir cada vez mais na formação de médicos brasileiros e criar estímulos para que trabalhem no interior.
Embora a questão esteja sendo estudada, além dele, também pelos Ministérios da Saúde e da Educação, não deixa de ser significativo que tenha sido o titular do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que anunciou a possível adoção da medida, depois de um encontro com seu colega cubano, Bruno Rodriguez, em Brasília. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos (cubanos) aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e a qual atribuímos um grande valor estratégico", disse ele. Acrescentou o ministro, de acordo com o jornal. O Globo, que a vinda daqueles médicos fortaleceria ainda mais a parceria do Brasil com Cuba numa área em que este país "detém clara vantagem e se estabeleceu mundialmente como um país que contribui para elevar os níveis de saúde aqui na América Latina". Como o que está em discussão não são sistemas de saúde, mas especificamente a possível contribuição de médicos cubanos, supõe-se que Patriota, ao falar em "clara vantagem", tenha se referido à da medicina cubana sobre a brasileira. Isto é, na melhor da hipóteses, um exagero retórico, que não pode ser levado a sério, mas que coloca em evidência o componente político da medida em estudo.
Os médicos cubanos viriam como prestadores de serviço ao governo brasileiro, com contratos temporários - de dois a três anos - assinados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Como a lei exige a revalidação dos diplomas desses profissionais para que eles possam trabalhar aqui, o Ministério da Saúde estaria tentando, desde o ano passado, negociar com o Conselho Federal de Medicina (CFM) a concessão de licença provisória por aquele período, tanto para médicos de Cuba como "de Portugal e Espanha. A pronta reação do CFM ao anúncio de que aquela medida estava em estudo, com duras críticas do governo, mostra que a negociação deu em nada.
Em dura nota oficial, ele condena "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no exterior sem sua respectiva validação". Como pela lei essa validação é obrigatória, a questão deverá ser levada à Justiça. A nota chama a medida de "agressão à Nação", porque atenderia a "interesses específicos e eleitorais". A posição adotada pelo CFM se justifica plenamente. Como o governo sabe que dificilmente os médicos cubanos conseguirão passar no exame para validação de seus diplomas, a tal licença provisória é um expediente para contornar a exigência legal.
Foram decepcionantes os resultados do exame, feito no ano passado, para a validação de diplomas de médicos, cubanos ou não, formados em Cuba. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos 182 inscritos, só 20 foram aprovados, ou seja, 1 de cada 9. E aos cuidados desse tipo de médico, comprovadamente sem a necessária qualificação, que o governo quer deixar a população pobre das pequenas cidades.
Têm razão portanto os especialistas, quando afirmam que a solução não é importar médicos cubanos ou contratar brasileiros formados em Cuba, sem diplomas validados. É investir cada vez mais na formação de médicos brasileiros e criar estímulos para que trabalhem no interior.
Impunidade e transparência - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 10/04
O desabafo do governador paulista sobre a sonegação de informações que encobre a corrupção deveria ser avalizado por todos os ocupantes de cargos públicos.
São impactantes, pela representatividade de seu autor, as frases proferidas esta semana pelo governador de São Paulo sobre a existência de uma corrupção subterrânea no setor público, que talvez nunca a venha ser do conhecimento da população. Disse o senhor Geraldo Alckmin que "o povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele", e completou que, se todos os corruptos fossem identificados e punidos, "ia faltar guilhotina" no país. Está certo o homem que comanda o Estado mais poderoso da Federação, por saber, pela convivência de quase quatro décadas com a atividade pública, como os desvios de conduta nem sempre são identificados, em todas as esferas de poder.
O único exagero do governador é a referência simbólica à guilhotina, o que não tira o mérito do alerta, feito quando do lançamento de um programa estadual de apoio às prefeituras, para a viabilização do acesso de todos às informações dos atos administrativos municipais. Os brasileiros certamente sabem muito pouco do que é tramado, cotidianamente, contras os seus interesses. Delitos são encobertos, pelos mais variados motivos _ e muitas pelo conluio dos que, por dever, teriam a obrigação de denunciá-los. Mecanismos de fiscalização interna, mesmo que venham sendo aperfeiçoados em algumas instituições, ainda são rejeitados em outras. Controles externos também falham, permitindo a repetição de irregularidades, viabilizadas sempre, nos governos e nas mais variadas instituições, pela cumplicidade de corrompidos e corruptores.
Acobertam-se crimes, favorecidos em boa medida também pelo acobertamento de informações que deveriam ser acessíveis a todos. Há uma conspiração contra a visibilidade das ações públicas, como preconizam o programa lançado pelo governo paulista e iniciativas semelhantes implantadas em todo o Brasil. Não são poucos os casos de desrespeito explícito a uma lei promulgada há ano e meio, com o propósito de tornar obrigatória a disponibilização de informações de Executivo, Legislativo e Judiciário, em especial as de interesse coletivo. O estímulo à participação popular e ao controle social da gestão pública esbarra em todo tipo de reação, como os recursos à Justiça e as liminares que impedem a divulgação de cargos e salários dos servidores.
O desabafo do governador deveria ser avalizado por todos os ocupantes de cargos públicos. E merece atenção porque também ele enfrenta, com as investigações que apontam o envolvimento de um secretário em delitos graves, o desafio de contribuir para que Ministério Público e Justiça possam dispor do máximo de transparência do Executivo. Os brasileiros poderão se declarar bem informados, quando, numa situação inversa à que preocupa o senhor Alckmin, não tiverem conhecimento de menos de um décimo do que se articula ilegalmente contra seus interesses.
O desabafo do governador paulista sobre a sonegação de informações que encobre a corrupção deveria ser avalizado por todos os ocupantes de cargos públicos.
São impactantes, pela representatividade de seu autor, as frases proferidas esta semana pelo governador de São Paulo sobre a existência de uma corrupção subterrânea no setor público, que talvez nunca a venha ser do conhecimento da população. Disse o senhor Geraldo Alckmin que "o povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele", e completou que, se todos os corruptos fossem identificados e punidos, "ia faltar guilhotina" no país. Está certo o homem que comanda o Estado mais poderoso da Federação, por saber, pela convivência de quase quatro décadas com a atividade pública, como os desvios de conduta nem sempre são identificados, em todas as esferas de poder.
O único exagero do governador é a referência simbólica à guilhotina, o que não tira o mérito do alerta, feito quando do lançamento de um programa estadual de apoio às prefeituras, para a viabilização do acesso de todos às informações dos atos administrativos municipais. Os brasileiros certamente sabem muito pouco do que é tramado, cotidianamente, contras os seus interesses. Delitos são encobertos, pelos mais variados motivos _ e muitas pelo conluio dos que, por dever, teriam a obrigação de denunciá-los. Mecanismos de fiscalização interna, mesmo que venham sendo aperfeiçoados em algumas instituições, ainda são rejeitados em outras. Controles externos também falham, permitindo a repetição de irregularidades, viabilizadas sempre, nos governos e nas mais variadas instituições, pela cumplicidade de corrompidos e corruptores.
Acobertam-se crimes, favorecidos em boa medida também pelo acobertamento de informações que deveriam ser acessíveis a todos. Há uma conspiração contra a visibilidade das ações públicas, como preconizam o programa lançado pelo governo paulista e iniciativas semelhantes implantadas em todo o Brasil. Não são poucos os casos de desrespeito explícito a uma lei promulgada há ano e meio, com o propósito de tornar obrigatória a disponibilização de informações de Executivo, Legislativo e Judiciário, em especial as de interesse coletivo. O estímulo à participação popular e ao controle social da gestão pública esbarra em todo tipo de reação, como os recursos à Justiça e as liminares que impedem a divulgação de cargos e salários dos servidores.
O desabafo do governador deveria ser avalizado por todos os ocupantes de cargos públicos. E merece atenção porque também ele enfrenta, com as investigações que apontam o envolvimento de um secretário em delitos graves, o desafio de contribuir para que Ministério Público e Justiça possam dispor do máximo de transparência do Executivo. Os brasileiros poderão se declarar bem informados, quando, numa situação inversa à que preocupa o senhor Alckmin, não tiverem conhecimento de menos de um décimo do que se articula ilegalmente contra seus interesses.
A inoperância no poder - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 10/05
Impasse na MP dos portos reforça estigma da péssima articulação política do Planalto e compromete modernização da economia
No papel, a presidente Dilma Rousseff conta com apoio avassalador no Congresso Nacional. Exercem oposição de fato apenas cinco partidos, que, juntos, dominam menos de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Na prática, o desempenho dos projetos prioritários do Planalto no Legislativo tem sido no mínimo frustrante.
O bate-boca que escancarou o impasse em torno da medida provisória da modernização dos portos, anteontem, foi o exemplo mais recente da inoperância que ameaça se tornar estigma da administração Dilma Rousseff.
O governo federal perdeu a capacidade de conduzir o debate e assistiu impotente à desfiguração da proposta. A decomposição foi tamanha que o melhor destino do projeto parece ser a lata do lixo.
Dilma fez ontem um último apelo para votar a medida provisória. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária na próxima segunda-feira para avaliá-la. Teria ainda de passar pelo crivo do Senado até a próxima quinta-feira para não caducar.
Seja qual for o resultado da operação emergencial --o provável é que seja ruim--, o processo aprofundou o descrédito com a articulação política do Planalto. O fracasso na condução parlamentar tem sido a regra. Ocorreu no projeto de distribuição federativa de impostos (royalties) do petróleo e no Código Florestal. Reincide agora no trâmite desastrado do projeto de reforma do ICMS.
É o caso de perguntar para que serve uma base tão ampla de apoio, ancorada numa expansão bizantina do time de ministros, que já se aproxima das 40 cabeças. Vale decerto para aumentar as chances de reeleição no ano que vem e sufocar a competição eleitoral.
Não tem servido, entretanto, para tornar a economia nacional mais competitiva. Pelo contrário, poucas vezes como agora as tentativas de mitigar as graves ineficiências na regulação da economia do país estiveram tão ameaçadas pelo atraso e pelo modo mesquinho e paroquial de fazer política em Brasília.
Oriunda da tecnocracia, a presidente Dilma Rousseff trouxe uma centelha de esperança no sentido de modernizar a negociação com parlamentares. A imagem da gestora eficiente, entretanto, vai se apagando no anedotário, à medida que seu grupo mal coordenado de assessores de baixa estatura profissional e nenhuma autonomia política produz desgaste e derrota no Congresso Nacional.
Se quiser entrar para a história como a presidente cuja desarticulação política conduziu o país a um longo período de crescimento baixo, Dilma está no caminho certo.
Impasse na MP dos portos reforça estigma da péssima articulação política do Planalto e compromete modernização da economia
No papel, a presidente Dilma Rousseff conta com apoio avassalador no Congresso Nacional. Exercem oposição de fato apenas cinco partidos, que, juntos, dominam menos de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados.
Na prática, o desempenho dos projetos prioritários do Planalto no Legislativo tem sido no mínimo frustrante.
O bate-boca que escancarou o impasse em torno da medida provisória da modernização dos portos, anteontem, foi o exemplo mais recente da inoperância que ameaça se tornar estigma da administração Dilma Rousseff.
O governo federal perdeu a capacidade de conduzir o debate e assistiu impotente à desfiguração da proposta. A decomposição foi tamanha que o melhor destino do projeto parece ser a lata do lixo.
Dilma fez ontem um último apelo para votar a medida provisória. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária na próxima segunda-feira para avaliá-la. Teria ainda de passar pelo crivo do Senado até a próxima quinta-feira para não caducar.
Seja qual for o resultado da operação emergencial --o provável é que seja ruim--, o processo aprofundou o descrédito com a articulação política do Planalto. O fracasso na condução parlamentar tem sido a regra. Ocorreu no projeto de distribuição federativa de impostos (royalties) do petróleo e no Código Florestal. Reincide agora no trâmite desastrado do projeto de reforma do ICMS.
É o caso de perguntar para que serve uma base tão ampla de apoio, ancorada numa expansão bizantina do time de ministros, que já se aproxima das 40 cabeças. Vale decerto para aumentar as chances de reeleição no ano que vem e sufocar a competição eleitoral.
Não tem servido, entretanto, para tornar a economia nacional mais competitiva. Pelo contrário, poucas vezes como agora as tentativas de mitigar as graves ineficiências na regulação da economia do país estiveram tão ameaçadas pelo atraso e pelo modo mesquinho e paroquial de fazer política em Brasília.
Oriunda da tecnocracia, a presidente Dilma Rousseff trouxe uma centelha de esperança no sentido de modernizar a negociação com parlamentares. A imagem da gestora eficiente, entretanto, vai se apagando no anedotário, à medida que seu grupo mal coordenado de assessores de baixa estatura profissional e nenhuma autonomia política produz desgaste e derrota no Congresso Nacional.
Se quiser entrar para a história como a presidente cuja desarticulação política conduziu o país a um longo período de crescimento baixo, Dilma está no caminho certo.
A novela dos portos - GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 10/05
Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores
Comecemos por perguntar: para que servem os portos? Primeiro, experimentemos uma resposta técnica e simples: eles servem como lugar próprio para atracar navios para embarque e desembarque de passageiros ou de mercadorias com valor econômico. Constituem, portanto, um meio de fazer circular riquezas, sejam as geradas no próprio país ou as resultantes de trocas internacionais. Serão tanto melhores quanto mais aparelhados e eficientes, de operação mais barata e mais rápida e quanto mais capazes forem de movimentar os maiores volumes de carga. Há, portanto, uma relação muito próxima de causa e efeito: portos mais eficazes dão maior contribuição ao desenvolvimento.
Chegar a tal estágio ideal é, em tese, o objetivo da Medida Provisória 595, baixada pelo governo federal em fins do ano passado e que, agora, passa pela via-sacra do debate e das emendas parlamentares na Câmara Federal. A MP tem prazo de validade: vai expirar se não for aprovada até o próximo dia 16 pelo Congresso. Na próxima segunda-feira, a matéria volta ao plenário, em mais uma tentativa de votação. Mas tantas e tão polêmicas são as mudanças sugeridas que, se aceitas em sua maioria – ou se alterados os seus principais fundamentos – se converterá num amontoado de novas regras que, ao contrário do objetivo de modernizar os portos nacionais, poderão representar sério risco de impor o mais indesejável retrocesso.
Desde seu envio ao Legislativo, a MP 595 recebeu nada menos de 645 emendas e inúmeros destaques, sobre os quais os parlamentares não conseguem atingir um grau mínimo de consenso. A razão de tais divergências – que até ontem pareciam insuperáveis – é que para muitos parlamentares os portos brasileiros merecem definição diferente daquela clássica exposta no início deste texto.
Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores – os cabides de emprego, as negociatas, a concessão de privilégios indevidos a grupos empresariais e trabalhadores politicamente instrumentalizados por seus sindicatos. Por trás de tantas emendas e de tanta discussão, há a defesa explícita ou implícita dos mesmos vícios que a MP 595 pretendia corrigir e superar.
A tal ponto se tornaram claras as más intenções de alguns dos grupos que procuram influir para a desfiguração da MP que um deputado fluminense – o notório Anthony Garotinho, logo ele – chegou a provocar tumulto e interrupção do processo de votação no plenário da Câmara, anteontem, ao fazer uma sugestão de baixo calado: ao invés da MP dos Portos, ela acabaria merecendo a alcunha de “MP dos Porcos”, propôs ele, de forma ofensiva e generalizada a tantos quantos, bem ou mal intencionados, lutam por suas emendas.
A MP não nasceu perfeita e incólume a visões diferentes e honestas. Um de seus defeitos é o de retirar dos estados e concentrar nos órgão da União algumas atribuições importantes que seriam melhor gerenciadas localmente. Mas, para além dos lobbies de natureza econômica, querem se impor sobre a busca de modernização dos portos tendências nitidamente de caráter ideológico, já de longo tempo superadas pela nova realidade mundial, sob o falso pretexto de que a MP nada mais seria do que um instrumento amplo, geral e irrestrito de privatização.
Nem tanto ao mar nem tanto à terra. A medida provisória, a despeito da necessidade de correções e aperfeiçoamentos pontuais, veio para corrigir um dos maiores gargalos logísticos com que o país se defronta. Sem portos modernos e eficientes, a inserção do Brasil nos mercados globais fica extremamente prejudicada, na medida em que, em razão sobretudo das altas tarifas que pratica e da lentidão das operações, anula nosso poder de competição – algo com que nossos parlamentares deveriam se preocupar mais.
Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores
Comecemos por perguntar: para que servem os portos? Primeiro, experimentemos uma resposta técnica e simples: eles servem como lugar próprio para atracar navios para embarque e desembarque de passageiros ou de mercadorias com valor econômico. Constituem, portanto, um meio de fazer circular riquezas, sejam as geradas no próprio país ou as resultantes de trocas internacionais. Serão tanto melhores quanto mais aparelhados e eficientes, de operação mais barata e mais rápida e quanto mais capazes forem de movimentar os maiores volumes de carga. Há, portanto, uma relação muito próxima de causa e efeito: portos mais eficazes dão maior contribuição ao desenvolvimento.
Chegar a tal estágio ideal é, em tese, o objetivo da Medida Provisória 595, baixada pelo governo federal em fins do ano passado e que, agora, passa pela via-sacra do debate e das emendas parlamentares na Câmara Federal. A MP tem prazo de validade: vai expirar se não for aprovada até o próximo dia 16 pelo Congresso. Na próxima segunda-feira, a matéria volta ao plenário, em mais uma tentativa de votação. Mas tantas e tão polêmicas são as mudanças sugeridas que, se aceitas em sua maioria – ou se alterados os seus principais fundamentos – se converterá num amontoado de novas regras que, ao contrário do objetivo de modernizar os portos nacionais, poderão representar sério risco de impor o mais indesejável retrocesso.
Desde seu envio ao Legislativo, a MP 595 recebeu nada menos de 645 emendas e inúmeros destaques, sobre os quais os parlamentares não conseguem atingir um grau mínimo de consenso. A razão de tais divergências – que até ontem pareciam insuperáveis – é que para muitos parlamentares os portos brasileiros merecem definição diferente daquela clássica exposta no início deste texto.
Para alguns, portos são lugares onde o que menos interessa é a eficiência operacional. Pelo contrário, são lugares nos quais devem se eternizar as administrações políticas com todos os seus horrores – os cabides de emprego, as negociatas, a concessão de privilégios indevidos a grupos empresariais e trabalhadores politicamente instrumentalizados por seus sindicatos. Por trás de tantas emendas e de tanta discussão, há a defesa explícita ou implícita dos mesmos vícios que a MP 595 pretendia corrigir e superar.
A tal ponto se tornaram claras as más intenções de alguns dos grupos que procuram influir para a desfiguração da MP que um deputado fluminense – o notório Anthony Garotinho, logo ele – chegou a provocar tumulto e interrupção do processo de votação no plenário da Câmara, anteontem, ao fazer uma sugestão de baixo calado: ao invés da MP dos Portos, ela acabaria merecendo a alcunha de “MP dos Porcos”, propôs ele, de forma ofensiva e generalizada a tantos quantos, bem ou mal intencionados, lutam por suas emendas.
A MP não nasceu perfeita e incólume a visões diferentes e honestas. Um de seus defeitos é o de retirar dos estados e concentrar nos órgão da União algumas atribuições importantes que seriam melhor gerenciadas localmente. Mas, para além dos lobbies de natureza econômica, querem se impor sobre a busca de modernização dos portos tendências nitidamente de caráter ideológico, já de longo tempo superadas pela nova realidade mundial, sob o falso pretexto de que a MP nada mais seria do que um instrumento amplo, geral e irrestrito de privatização.
Nem tanto ao mar nem tanto à terra. A medida provisória, a despeito da necessidade de correções e aperfeiçoamentos pontuais, veio para corrigir um dos maiores gargalos logísticos com que o país se defronta. Sem portos modernos e eficientes, a inserção do Brasil nos mercados globais fica extremamente prejudicada, na medida em que, em razão sobretudo das altas tarifas que pratica e da lentidão das operações, anula nosso poder de competição – algo com que nossos parlamentares deveriam se preocupar mais.
A persistência da inflação - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 10/05
Na visão otimista de Brasília, a inflação, depois de ultrapassar o limite superior da meta (6,5%), com 6,59%, recuará. De fato, mas o 0,55% do IPCA de abril veio acima das previsões, subiu em relação a março (0,47%) e, assim, o índice em 12 meses recuou menos que o esperado, estacionando na fronteira dos 6,49%. O centro da meta, de 4,5%, continua distante, e as melhores expectativas apontam para um índice pouco acima de 5% este ano, ainda alto.
O Banco Central saiu da letargia na última reunião do Copom, elevou os juros básicos (Selic) em 0,25 ponto, para 7,5%, por não desconhecer como a persistência de uma inflação elevada, numa economia ainda bastante indexada, pode deteriorar as expectativas e manter os preços sob pressão.
O momento é cada vez mais de escolhas do governo. É evidente a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido com vistas às eleições do ano que vem. Porém, num quadro de quase pleno emprego, o crescimento dos salários acima da produtividade deprime a indústria — o setor deu sinais de vida em março, porém, em relação ao mesmo mês do ano passado, continua com números negativos (retração de 3,3%). Faz com que "vaze" demanda para as importações, ajudando a desequilibrar a balança comercial. E, por paradoxal que seja, isto contribui para mais um "pibinho".
Além de tudo, impulsiona a inflação nos serviços. Em abril, este item do IPCA subiu 0,54%, mais que a média. Em bases anualizadas, a alta é de 8,13%. Com os salários em ascensão, e sem que haja concorrência externa — não se importam manicures, oficinas etc — , os serviços ostentam razoável fôlego para se tornar mais caros.
Pelo menos até agora, a aposta oficial na redução da pressão vinda dos alimentos ainda não se confirma na dimensão esperada. Há retrações, mas o encarecimento de vários produtos funciona como um anteparo às quedas. Só em abril, por exemplo, a batata inglesa deu um salto de 60,4%.
No saldo final deste surto de inflação são punidas as famílias mais pobres, clássicas vítimas da carestia na alimentação. Aquelas, por ironia, com as quais o governo conta para a reeleição de Dilma.
Diretores do BC têm procurado reafirmar o compromisso da instituição com a defesa do poder aquisitivo da moeda — é o que se espera de um banco central. Justifica-se, porém, o mantra devido ao déficit de credibilidade na autonomia da instituição. A próxima reunião do Copom, na última semana do mês, será novo teste para o BC.
Fica claro que se trata de uma falácia o argumento de que a inflação brasileira foi impulsionada pela quebra de safras americanas e em outras regiões do mundo. Afinal, este impacto inflacionário não se observou nos demais países. As causas são mais internas que externas.
Na visão otimista de Brasília, a inflação, depois de ultrapassar o limite superior da meta (6,5%), com 6,59%, recuará. De fato, mas o 0,55% do IPCA de abril veio acima das previsões, subiu em relação a março (0,47%) e, assim, o índice em 12 meses recuou menos que o esperado, estacionando na fronteira dos 6,49%. O centro da meta, de 4,5%, continua distante, e as melhores expectativas apontam para um índice pouco acima de 5% este ano, ainda alto.
O Banco Central saiu da letargia na última reunião do Copom, elevou os juros básicos (Selic) em 0,25 ponto, para 7,5%, por não desconhecer como a persistência de uma inflação elevada, numa economia ainda bastante indexada, pode deteriorar as expectativas e manter os preços sob pressão.
O momento é cada vez mais de escolhas do governo. É evidente a tentação de manter o mercado de trabalho aquecido com vistas às eleições do ano que vem. Porém, num quadro de quase pleno emprego, o crescimento dos salários acima da produtividade deprime a indústria — o setor deu sinais de vida em março, porém, em relação ao mesmo mês do ano passado, continua com números negativos (retração de 3,3%). Faz com que "vaze" demanda para as importações, ajudando a desequilibrar a balança comercial. E, por paradoxal que seja, isto contribui para mais um "pibinho".
Além de tudo, impulsiona a inflação nos serviços. Em abril, este item do IPCA subiu 0,54%, mais que a média. Em bases anualizadas, a alta é de 8,13%. Com os salários em ascensão, e sem que haja concorrência externa — não se importam manicures, oficinas etc — , os serviços ostentam razoável fôlego para se tornar mais caros.
Pelo menos até agora, a aposta oficial na redução da pressão vinda dos alimentos ainda não se confirma na dimensão esperada. Há retrações, mas o encarecimento de vários produtos funciona como um anteparo às quedas. Só em abril, por exemplo, a batata inglesa deu um salto de 60,4%.
No saldo final deste surto de inflação são punidas as famílias mais pobres, clássicas vítimas da carestia na alimentação. Aquelas, por ironia, com as quais o governo conta para a reeleição de Dilma.
Diretores do BC têm procurado reafirmar o compromisso da instituição com a defesa do poder aquisitivo da moeda — é o que se espera de um banco central. Justifica-se, porém, o mantra devido ao déficit de credibilidade na autonomia da instituição. A próxima reunião do Copom, na última semana do mês, será novo teste para o BC.
Fica claro que se trata de uma falácia o argumento de que a inflação brasileira foi impulsionada pela quebra de safras americanas e em outras regiões do mundo. Afinal, este impacto inflacionário não se observou nos demais países. As causas são mais internas que externas.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
“[Renan Calheiros] tem me surpreendido positivamente”
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre a atuação do atual presidente do Senado
DILMA ADOROU ATAQUE DE GAROTINHO A LÍDER DO PMDB
Apesar de haver atrapalhado os planos do governo de votar a Medida Provisória dos Portos, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) agradou em cheio a presidente Dilma após acusar o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de propor emenda aglutinativa que fez da MP dos Portos em uma “MP dos Porcos”, da “negociata”. Dilma detesta Cunha, um ex-aliado cujos métodos Garotinho afirma conhecer muito bem. O PR até recuou da decisão de afastá-lo da liderança do partido na Câmara.
NOMES AOS BOIS
Estariam por trás da “MP dos Porcos” o banqueiro Daniel Dantas e lobistas a seu serviço, segundo acusou o deputado Garotinho.
NITROGLICERINA PURA
O presidente da Câmara, Henrique Alves, ligado a Eduardo Cunha, não informou se pretende investigar as graves denúncias de Garotinho.
CHUMBO TROCADO
O líder do PMDB quer levar Garotinho à comissão de ética “por acusar sem provas”. A oposição prefere investigar as denúncias de Garotinho.
ALERGIA
Dilma deixou clara sua ojeriza a Eduardo Cunha após jantar no Palácio Jaburu esta semana: ela nem sequer o cumprimentou.
AJUDA BRASILEIRA A FLAGELADOS TEM 40 DIAS DE ATRASO
Somente partiram ontem, com 40 dias de atraso, os dez mil colchões doados pelo governo brasileiro aos desabrigados das chuvas na cidade argentina de La Plata. Os colchões são transportados no Almirante Sabóia, um navio de desembarque de tropas da Marinha do Brasil, mas a esta altura, em razão da demora, a situação dos flagelados já foi resolvida. Pelo menos 56 pessoas morreram durante a tragédia.
INCONTROLÁVEL
O ex-ministro Carlos Lupi prefere aliança a apoiar o deputado Antonio Reguffe (PDT) ao governo do DF, em 2014. É “independente demais”.
JOGOS DO PODER
Eleito presidente do PSDB-SP, o deputado Duarte Nogueira diz que José Serra não sai do partido: “Não tem porque, ele continua jogando”.
ACHOU POUCO?
A executiva do PSC discutirá terça, em Brasília, o lançamento do deputado Marco Feliciano, ele mesmo, à sucessão de Dilma, em 2014.
RECEITA DE FESTA
É bela a vida sindical: quatro diretores da Receita em São Paulo, com salários de R$ 12 mil, passaram quatro dias esta semana visitando “cumpanheros” de sete regionais para “formar novas lideranças”.
VEXAME BRASILEIRO
O importante jornal britânico The Guardian publicou em sua capa a foto constrangedora de uma cracolândia no centro de São Paulo, no país que continua fazendo muito pouco no combate às drogas..
MÃO LAVANDO A OUTRA
Para prevenir especulações maldosas, o presidente mais ou menos eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, deveria esclarecer que não veio ao Brasil comprar papel higiênico, que está em falta em seu país, com filas de virar quarteirão para tentar comprar um rolo.
CANSEI DE PERDER
A vitória de Roberto Azevêdo na OMC interrompeu a série de derrotas do Itamaraty em disputas internacionais. Na gestão do ex-chanceler megalonanico Celso Amorim, o Brasil perdeu todas as contendas.
PIJAMA DIPLOMÁTICO
Afastados sob acusação de assédio, o embaixador Américo Fontenelle (que ainda está em Sidney, Austrália) e o adjunto César Cidade poderão ganhar pizza à Patriota: aposentadoria, em vez de demissão.
ESPELHO MEU
A denúncia de assédio contra o cônsul do Brasil em Sidney (Austrália), Américo Fontenelle, agora descoberta pelos jornalões, foi revelada nesta coluna em 14 de fevereiro. Noticiamos acusação idêntica em 2007, quando ele era cônsul em Toronto (Canadá), que deu em pizza.
BOM DE VOTO
O Brasil vai doar US$ 1 milhão, através da ONU, para financiar o processo eleitoral no Haiti, conhecido pela fraude e por levas de haitianos que se amontoam no Acre com ajuda de atravessadores.
CAINDO FORA
O grupo francês Egis sairá do consórcio que administra o aeroporto de Campinas (SP), por alegada incompetência. Deve ser substituído pela operadora Flughafen Munchen, do aeroporto de Munique (Alemanha).
PENSANDO BEM…
…assim como ao dia segue-se a noite, Eike Batista, amigo de Lula e de Sérgio Cabral, ganhou a licitação para administrar o Maracanã.
PODER SEM PUDOR
ENCONTRO MARCADO
Nos anos 70, o economista Mangabeira Unger participou de um debate do MDB. Ele é brasileiro, mas após uma temporada nos EUA adquiriu sotaque mais carregado que turista americano. Dias depois, o deputado Marcus Cunha, do MDB, recebeu um telefonema. O sotaque inconfundível de Unger solicitava um encontro no dia seguinte, no cafezinho da Câmara. Unger também receberia telefonema de um Marcus Cunha propondo encontro no mesmo lugar. Na hora marcada, cada um quis saber o motivo do convite.
- Mas foi você que me convidou - espantou-se Unger.
- Não, foi você que me ligou - respondeu Cunha.
Ali perto, saboreando um cafezinho, um deputado do Paraná se divertia com a cena. Era o brincalhão Maurício Fruet, exímio imitador de vozes.
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sobre a atuação do atual presidente do Senado
DILMA ADOROU ATAQUE DE GAROTINHO A LÍDER DO PMDB
Apesar de haver atrapalhado os planos do governo de votar a Medida Provisória dos Portos, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) agradou em cheio a presidente Dilma após acusar o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), de propor emenda aglutinativa que fez da MP dos Portos em uma “MP dos Porcos”, da “negociata”. Dilma detesta Cunha, um ex-aliado cujos métodos Garotinho afirma conhecer muito bem. O PR até recuou da decisão de afastá-lo da liderança do partido na Câmara.
NOMES AOS BOIS
Estariam por trás da “MP dos Porcos” o banqueiro Daniel Dantas e lobistas a seu serviço, segundo acusou o deputado Garotinho.
NITROGLICERINA PURA
O presidente da Câmara, Henrique Alves, ligado a Eduardo Cunha, não informou se pretende investigar as graves denúncias de Garotinho.
CHUMBO TROCADO
O líder do PMDB quer levar Garotinho à comissão de ética “por acusar sem provas”. A oposição prefere investigar as denúncias de Garotinho.
ALERGIA
Dilma deixou clara sua ojeriza a Eduardo Cunha após jantar no Palácio Jaburu esta semana: ela nem sequer o cumprimentou.
AJUDA BRASILEIRA A FLAGELADOS TEM 40 DIAS DE ATRASO
Somente partiram ontem, com 40 dias de atraso, os dez mil colchões doados pelo governo brasileiro aos desabrigados das chuvas na cidade argentina de La Plata. Os colchões são transportados no Almirante Sabóia, um navio de desembarque de tropas da Marinha do Brasil, mas a esta altura, em razão da demora, a situação dos flagelados já foi resolvida. Pelo menos 56 pessoas morreram durante a tragédia.
INCONTROLÁVEL
O ex-ministro Carlos Lupi prefere aliança a apoiar o deputado Antonio Reguffe (PDT) ao governo do DF, em 2014. É “independente demais”.
JOGOS DO PODER
Eleito presidente do PSDB-SP, o deputado Duarte Nogueira diz que José Serra não sai do partido: “Não tem porque, ele continua jogando”.
ACHOU POUCO?
A executiva do PSC discutirá terça, em Brasília, o lançamento do deputado Marco Feliciano, ele mesmo, à sucessão de Dilma, em 2014.
RECEITA DE FESTA
É bela a vida sindical: quatro diretores da Receita em São Paulo, com salários de R$ 12 mil, passaram quatro dias esta semana visitando “cumpanheros” de sete regionais para “formar novas lideranças”.
VEXAME BRASILEIRO
O importante jornal britânico The Guardian publicou em sua capa a foto constrangedora de uma cracolândia no centro de São Paulo, no país que continua fazendo muito pouco no combate às drogas..
MÃO LAVANDO A OUTRA
Para prevenir especulações maldosas, o presidente mais ou menos eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, deveria esclarecer que não veio ao Brasil comprar papel higiênico, que está em falta em seu país, com filas de virar quarteirão para tentar comprar um rolo.
CANSEI DE PERDER
A vitória de Roberto Azevêdo na OMC interrompeu a série de derrotas do Itamaraty em disputas internacionais. Na gestão do ex-chanceler megalonanico Celso Amorim, o Brasil perdeu todas as contendas.
PIJAMA DIPLOMÁTICO
Afastados sob acusação de assédio, o embaixador Américo Fontenelle (que ainda está em Sidney, Austrália) e o adjunto César Cidade poderão ganhar pizza à Patriota: aposentadoria, em vez de demissão.
ESPELHO MEU
A denúncia de assédio contra o cônsul do Brasil em Sidney (Austrália), Américo Fontenelle, agora descoberta pelos jornalões, foi revelada nesta coluna em 14 de fevereiro. Noticiamos acusação idêntica em 2007, quando ele era cônsul em Toronto (Canadá), que deu em pizza.
BOM DE VOTO
O Brasil vai doar US$ 1 milhão, através da ONU, para financiar o processo eleitoral no Haiti, conhecido pela fraude e por levas de haitianos que se amontoam no Acre com ajuda de atravessadores.
CAINDO FORA
O grupo francês Egis sairá do consórcio que administra o aeroporto de Campinas (SP), por alegada incompetência. Deve ser substituído pela operadora Flughafen Munchen, do aeroporto de Munique (Alemanha).
PENSANDO BEM…
…assim como ao dia segue-se a noite, Eike Batista, amigo de Lula e de Sérgio Cabral, ganhou a licitação para administrar o Maracanã.
PODER SEM PUDOR
ENCONTRO MARCADO
Nos anos 70, o economista Mangabeira Unger participou de um debate do MDB. Ele é brasileiro, mas após uma temporada nos EUA adquiriu sotaque mais carregado que turista americano. Dias depois, o deputado Marcus Cunha, do MDB, recebeu um telefonema. O sotaque inconfundível de Unger solicitava um encontro no dia seguinte, no cafezinho da Câmara. Unger também receberia telefonema de um Marcus Cunha propondo encontro no mesmo lugar. Na hora marcada, cada um quis saber o motivo do convite.
- Mas foi você que me convidou - espantou-se Unger.
- Não, foi você que me ligou - respondeu Cunha.
Ali perto, saboreando um cafezinho, um deputado do Paraná se divertia com a cena. Era o brincalhão Maurício Fruet, exímio imitador de vozes.
SEXTA NOS JORNAIS
- Globo: Mesmo sem lei: Casamento gay já é legal na metade dos estados
- Folha: Após derrotas, Dilma faz apelo ao Congresso
- Estadão: Dilma e Lula veem articulação política frágil para 2014
- Correio: Após capas, PM compra arma de choque micada
- Valor: BC prepara medida para desestimular uso do CDI
- Zero Hora: Cerco à adulteração – MP vai responsabilizar indústrias de leite por falhas na fiscalização
- Estado de Minas: Proteção para a justiça
- Jornal do Commercio: Calçadas serão recuperadas
- Brasil Econômico: Produção de petróleo despenca 10%
quinta-feira, maio 09, 2013
Transplantes de amor e esperança - ALEX MEDEIROS
PORTALNOAR
Uma história de solidariedade humana e amor numa família marcada por gestos.
Albimar Morais é um desses caras imunes às inimizades. Poucos têm sua capacidade de fazer amigos e preservá-los ao longo do tempo. Do seu irmão, Carlos Morais, herdou alguns amigos da imprensa que cultiva até hoje, como eu e Rubens Lemos Filho.
Devemos, eu e Rubinho, uma considerável parte dos nossos acervos de raridades futebolísticas aos gestos generosos de Albimar, incansável nas suas viagens em garimpar nos sebos as velharias que compõem o nosso patrimônio material e lúdico.
Gestos e atos de bondade e solidariedade fazem parte do histórico familiar desse amigo. E é sobre dois incríveis momentos da vida de Albimar o motivo principal da minha crônica dessa quarta-feira, 8/5, uma data inesquecível para ele e todos os seus parentes.
Logo mais no começo da noite, ele estará reunido com seus entes queridos num jantar para marcar a data de hoje, aniversário de um ano de uma cirurgia de transplante de rim que lhe devolveu a saúde, debilitada por anos desde que uma pressão baixa o atacou.
Mas, para contar sobre os dois instantes incríveis da sua vida é preciso voltar ao ano de 1983, período em que o Brasil começava a se acostumar com a democracia e a ensaiar a volta das eleições diretas e o combate à inflação monstruosa que destruía a economia.
Naquele ano de aperto financeiro para muitas famílias, a de Albimar foi surpreendida pelo agravamento da saúde da sua irmã, que desde tenra idade sofria de diabete. Gleide, mulher de outro amigo (Humberto do restaurante Xique-Xique) urgia um transplante.
Na desesperada corrida pela vida que ocorre nas filas hospitalares por um rim saudável, Albimar mandou para escanteio a horrorosa burocracia e correu para salvar sua irmã, prontificando-se a arrancar um dos seus rins, que logo foi transplantado para ela.
A saúde retornou ao patamar regular da vida de Gleide, que durante 12 longos e agradáveis anos voltou a conviver em paz com seus familiares, só vindo a falecer por uma isquemia repentina e traiçoeira, que invariavelmente surpreende nossas vidas.
Foi seis anos depois da morte da irmã que Albimar Morais adquiriu pressão alta, essa moléstia que aos poucos vai minando a saúde como um torturador invisível. Daí para outros problemas é um trajeto biológico que dificilmente os remédios invertem.
Com o passar dos anos e com a chegada da tal meia-idade, a saúde do meu amigo foi agravando e o jogou nas penosas sessões de hemodiálise. Passou a viver uma vida pela metade, com as horas de lazer interrompidas por remédios e visitas aos médicos.
Foi então que aquela tradição familiar dos bons gestos aconteceu, de novo, mas dessa vez em favor dele e não de algum parente que ele decidiu ajudar. Na sua interpretação, um anjo lhe apareceu com todas as características humanas de uma querida sobrinha.
Ele estava almoçando no restaurante Cassol, em Petrópolis, quando ela chegou à sua mesa: “Tio, o senhor está fazendo hemodiálise e precisa de um transplante de rim? Pois eu estou indo fazer os exames necessários para doar um para você”, disse a garota.
Era Annie, filha de ninguém menos que Gleide, a irmã que ele salvou quase três décadas antes. Era a história humana se repetindo bem diferente da tese de Karl Marx, no caso dele em dois momentos exatamente iguais em bondade, amor e esperança.
A filha de Albimar também fez os exames de compatibilidade, mas foi a sobrinha a escolhida e classificada pelos médicos, por ser mais velha. E aí, em 8 de maio de 2012, a vida voltou ao normal para ele através do gesto amoroso da filha da saudosa mana.
Desde que ouvi essa história, entre arrepios e emoção, fiquei com vontade de contá-la, até que no último encontro com Albimar ele me autorizou a compartilhar com os leitores. No jantar de hoje com a família, ele desejaria muito a presença de mais gente.
Como a equipe de Ricardo Lagreca no Hospital das Clínicas, responsável pelo exitoso transplante; também o cirurgião Paulo Medeiros e a nefrologista Kellen Costa; os profissionais da clínica de Berilo de Castro e José Euber, os enfermeiros dos dias de hemodiálise.
Uma história de solidariedade humana e amor numa família marcada por gestos.
Albimar Morais é um desses caras imunes às inimizades. Poucos têm sua capacidade de fazer amigos e preservá-los ao longo do tempo. Do seu irmão, Carlos Morais, herdou alguns amigos da imprensa que cultiva até hoje, como eu e Rubens Lemos Filho.
Devemos, eu e Rubinho, uma considerável parte dos nossos acervos de raridades futebolísticas aos gestos generosos de Albimar, incansável nas suas viagens em garimpar nos sebos as velharias que compõem o nosso patrimônio material e lúdico.
Gestos e atos de bondade e solidariedade fazem parte do histórico familiar desse amigo. E é sobre dois incríveis momentos da vida de Albimar o motivo principal da minha crônica dessa quarta-feira, 8/5, uma data inesquecível para ele e todos os seus parentes.
Logo mais no começo da noite, ele estará reunido com seus entes queridos num jantar para marcar a data de hoje, aniversário de um ano de uma cirurgia de transplante de rim que lhe devolveu a saúde, debilitada por anos desde que uma pressão baixa o atacou.
Mas, para contar sobre os dois instantes incríveis da sua vida é preciso voltar ao ano de 1983, período em que o Brasil começava a se acostumar com a democracia e a ensaiar a volta das eleições diretas e o combate à inflação monstruosa que destruía a economia.
Naquele ano de aperto financeiro para muitas famílias, a de Albimar foi surpreendida pelo agravamento da saúde da sua irmã, que desde tenra idade sofria de diabete. Gleide, mulher de outro amigo (Humberto do restaurante Xique-Xique) urgia um transplante.
Na desesperada corrida pela vida que ocorre nas filas hospitalares por um rim saudável, Albimar mandou para escanteio a horrorosa burocracia e correu para salvar sua irmã, prontificando-se a arrancar um dos seus rins, que logo foi transplantado para ela.
A saúde retornou ao patamar regular da vida de Gleide, que durante 12 longos e agradáveis anos voltou a conviver em paz com seus familiares, só vindo a falecer por uma isquemia repentina e traiçoeira, que invariavelmente surpreende nossas vidas.
Foi seis anos depois da morte da irmã que Albimar Morais adquiriu pressão alta, essa moléstia que aos poucos vai minando a saúde como um torturador invisível. Daí para outros problemas é um trajeto biológico que dificilmente os remédios invertem.
Com o passar dos anos e com a chegada da tal meia-idade, a saúde do meu amigo foi agravando e o jogou nas penosas sessões de hemodiálise. Passou a viver uma vida pela metade, com as horas de lazer interrompidas por remédios e visitas aos médicos.
Foi então que aquela tradição familiar dos bons gestos aconteceu, de novo, mas dessa vez em favor dele e não de algum parente que ele decidiu ajudar. Na sua interpretação, um anjo lhe apareceu com todas as características humanas de uma querida sobrinha.
Ele estava almoçando no restaurante Cassol, em Petrópolis, quando ela chegou à sua mesa: “Tio, o senhor está fazendo hemodiálise e precisa de um transplante de rim? Pois eu estou indo fazer os exames necessários para doar um para você”, disse a garota.
Era Annie, filha de ninguém menos que Gleide, a irmã que ele salvou quase três décadas antes. Era a história humana se repetindo bem diferente da tese de Karl Marx, no caso dele em dois momentos exatamente iguais em bondade, amor e esperança.
A filha de Albimar também fez os exames de compatibilidade, mas foi a sobrinha a escolhida e classificada pelos médicos, por ser mais velha. E aí, em 8 de maio de 2012, a vida voltou ao normal para ele através do gesto amoroso da filha da saudosa mana.
Desde que ouvi essa história, entre arrepios e emoção, fiquei com vontade de contá-la, até que no último encontro com Albimar ele me autorizou a compartilhar com os leitores. No jantar de hoje com a família, ele desejaria muito a presença de mais gente.
Como a equipe de Ricardo Lagreca no Hospital das Clínicas, responsável pelo exitoso transplante; também o cirurgião Paulo Medeiros e a nefrologista Kellen Costa; os profissionais da clínica de Berilo de Castro e José Euber, os enfermeiros dos dias de hemodiálise.
Campos e a homossexualidade - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 09/05
Como reagir ao anúncio que seu filho é gay? Eu optaria pela indiferença se possível, não fingida
Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia decretou que os psicólogos não devem propor curas para a homossexualidade, visto que a homossexualidade não é um transtorno mental. O deputado João Campos (PSDB-GO) não concorda; ele acha que o CFP não pode "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), paradoxal presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, colocou o projeto de Campos na pauta de ontem (8/5) da dita comissão.
Na última hora, a pedido de Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, a pauta foi suspensa.
Existe uma longa e sinistra história das terapias que pretendem "curar" os homossexuais, ou seja, "reorientar" ou "converter" sua sexualidade --sinistra, digo, pela violência dos remédios propostos sem fundamento clínico algum (castração, ablação do clitóris, eletroconvulsoterapia etc.).
No Irã de hoje, por exemplo, os homossexuais (que, segundo o governo, não existem) não são perseguidos se eles aceitarem uma cura que consiste na mudança forçada de sexo (engraçadamente, a charia local parece proibir a homossexualidade, mas tolerar o transexualismo).
Vamos ao último capítulo dessa história, no Ocidente. Em 2001, Robert Spitzer, psiquiatra respeitado, juntou, num relatório, 200 casos de "conversão" de indivíduos "altamente motivados" (nenhum dos quais tinha sido paciente dele). O estudo parecia documentar a possibilidade de reorientar alguém sexualmente. Durante uma década, discutiu-se sobre a validade dos dados recolhidos por Spitzer.
Resultado: no ano passado, Spitzer, professor emérito da Universidade Columbia, publicou uma carta aberta na qual ele declara que seu estudo não provava que uma terapia, seja ela qual for, pudesse permitir mudar a orientação sexual de alguém e que não havia como saber se as declarações dos indivíduos entrevistados para o estudo eram confiáveis e não autoenganos ou simplesmente mentiras.
Ele concluía: "Peço desculpas a qualquer pessoa gay que perdeu seu tempo e sua energia passando por algum tipo de terapia de conversão porque acreditou que eu tivesse demonstrado que a terapia de conversão funcionaria".
As terapias de reorientação ou conversão, hoje, são defendidas só por associações ou indivíduos inspirados por uma condenação moral ou religiosa da homossexualidade.
Essa condenação é tão legítima quanto qualquer crença, mas ela não pode oferecer uma "cura" em nome de uma disciplina clínica. Em outras palavras, qualquer um, padre, pastor ou charlatão, pode inventar um exorcismo para desalojar o demônio do corpo dos homossexuais. Mas o médico e o psicólogo não vendem exorcismos.
Em suma, sem a intervenção de Henrique Alves, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara teria desperdiçado seu tempo (e nosso dinheiro). Passemos a outra questão.
Recentemente, o pai da cantora Katy Perry, pastor evangélico, perturbado porque a filha canta uma música sobre beijar outra garota, declarou que Katy é filha do diabo.
A estupidez dos outros é refresco. Mas resta que, para muitos pais, não é fácil decidir como reagir ao anúncio de que seu filho ou sua filha é gay.
Sabemos que mandar o filho ou a filha para uma cura de conversão não é uma boa ideia. Em compensação, alguns pais "modernos", para evitar o ridículo do pai de Katy Perry, são tentados por uma aceitação festiva, eventualmente fingida. Como se situar nesse arco, entre "você é doente" e "que maravilha!"?
Eu optaria por uma espécie de indiferença --se possível, não fingida.
Tanto a aceitação festiva quanto a maldição empurram o jovem para uma reação em que ele dará a sua orientação sexual o valor de uma identidade, como se gritasse "olha, mamãe, sou gay", quer seja para desafiar os pais e o mundo, quer seja para ganhar seu aplauso.
De fato, a orientação sexual de um indivíduo não precisa ser um traço relevante de sua identidade. Em geral, quando ela se estabelece como tal, é de maneira reativa.
No caso da homossexualidade, isso é inevitável por causa da resistência social que a homossexualidade encontra. Se identificar como homossexual é uma maneira de se impor e lutar. E haverá homossexuais "assumidos" e militantes até que não haja mais Campos e Felicianos.
Agora, os heterossexuais assumidos e militantes são tão reativos quanto os homossexuais. Só que, hoje, os heterossexuais não reagem contra nenhuma discriminação; talvez eles estejam reagindo contra a única homossexualidade que os ameaça: a que eles reprimem neles mesmos.
Como reagir ao anúncio que seu filho é gay? Eu optaria pela indiferença se possível, não fingida
Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia decretou que os psicólogos não devem propor curas para a homossexualidade, visto que a homossexualidade não é um transtorno mental. O deputado João Campos (PSDB-GO) não concorda; ele acha que o CFP não pode "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), paradoxal presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, colocou o projeto de Campos na pauta de ontem (8/5) da dita comissão.
Na última hora, a pedido de Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, a pauta foi suspensa.
Existe uma longa e sinistra história das terapias que pretendem "curar" os homossexuais, ou seja, "reorientar" ou "converter" sua sexualidade --sinistra, digo, pela violência dos remédios propostos sem fundamento clínico algum (castração, ablação do clitóris, eletroconvulsoterapia etc.).
No Irã de hoje, por exemplo, os homossexuais (que, segundo o governo, não existem) não são perseguidos se eles aceitarem uma cura que consiste na mudança forçada de sexo (engraçadamente, a charia local parece proibir a homossexualidade, mas tolerar o transexualismo).
Vamos ao último capítulo dessa história, no Ocidente. Em 2001, Robert Spitzer, psiquiatra respeitado, juntou, num relatório, 200 casos de "conversão" de indivíduos "altamente motivados" (nenhum dos quais tinha sido paciente dele). O estudo parecia documentar a possibilidade de reorientar alguém sexualmente. Durante uma década, discutiu-se sobre a validade dos dados recolhidos por Spitzer.
Resultado: no ano passado, Spitzer, professor emérito da Universidade Columbia, publicou uma carta aberta na qual ele declara que seu estudo não provava que uma terapia, seja ela qual for, pudesse permitir mudar a orientação sexual de alguém e que não havia como saber se as declarações dos indivíduos entrevistados para o estudo eram confiáveis e não autoenganos ou simplesmente mentiras.
Ele concluía: "Peço desculpas a qualquer pessoa gay que perdeu seu tempo e sua energia passando por algum tipo de terapia de conversão porque acreditou que eu tivesse demonstrado que a terapia de conversão funcionaria".
As terapias de reorientação ou conversão, hoje, são defendidas só por associações ou indivíduos inspirados por uma condenação moral ou religiosa da homossexualidade.
Essa condenação é tão legítima quanto qualquer crença, mas ela não pode oferecer uma "cura" em nome de uma disciplina clínica. Em outras palavras, qualquer um, padre, pastor ou charlatão, pode inventar um exorcismo para desalojar o demônio do corpo dos homossexuais. Mas o médico e o psicólogo não vendem exorcismos.
Em suma, sem a intervenção de Henrique Alves, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara teria desperdiçado seu tempo (e nosso dinheiro). Passemos a outra questão.
Recentemente, o pai da cantora Katy Perry, pastor evangélico, perturbado porque a filha canta uma música sobre beijar outra garota, declarou que Katy é filha do diabo.
A estupidez dos outros é refresco. Mas resta que, para muitos pais, não é fácil decidir como reagir ao anúncio de que seu filho ou sua filha é gay.
Sabemos que mandar o filho ou a filha para uma cura de conversão não é uma boa ideia. Em compensação, alguns pais "modernos", para evitar o ridículo do pai de Katy Perry, são tentados por uma aceitação festiva, eventualmente fingida. Como se situar nesse arco, entre "você é doente" e "que maravilha!"?
Eu optaria por uma espécie de indiferença --se possível, não fingida.
Tanto a aceitação festiva quanto a maldição empurram o jovem para uma reação em que ele dará a sua orientação sexual o valor de uma identidade, como se gritasse "olha, mamãe, sou gay", quer seja para desafiar os pais e o mundo, quer seja para ganhar seu aplauso.
De fato, a orientação sexual de um indivíduo não precisa ser um traço relevante de sua identidade. Em geral, quando ela se estabelece como tal, é de maneira reativa.
No caso da homossexualidade, isso é inevitável por causa da resistência social que a homossexualidade encontra. Se identificar como homossexual é uma maneira de se impor e lutar. E haverá homossexuais "assumidos" e militantes até que não haja mais Campos e Felicianos.
Agora, os heterossexuais assumidos e militantes são tão reativos quanto os homossexuais. Só que, hoje, os heterossexuais não reagem contra nenhuma discriminação; talvez eles estejam reagindo contra a única homossexualidade que os ameaça: a que eles reprimem neles mesmos.
Dois + dois = ? - LUIS FERNANDO VERÍSSIMO
O GLOBO - 09/05
Um economista americano desconhecido estava revendo a tese de dois economistas muito conhecidos, que provava que a responsabilidade fiscal e a austeridade nos gastos sociais favoreciam, em vez de atrasar, como diziam alguns, a recuperação econômica, e estavam sendo usadas por economistas oficiais para justificar o aperto aplicado pela maioria dos governos do mundo contra a crise, quando descobriu um erro. Não um erro de posicionamento, de interpretação ou de redação - um erro de matemática. Certas contas não fechavam. Dois mais dois simplesmente não dava quatro. O economista desconhecido publicou sua descoberta, o que o tornou conhecido, e os dois economistas conhecidos reconheceram seu erro, mas não lhe deram importância, o que os tornou cúmplices declarados do massacre que a tese deles continua causando. A certeza de que com o tempo a austeridade se justificará, demonstrada claramente nas contas erradas da dupla, só conseguiu transformar "austeridade" em palavrão, nos países em que a maioria da população continua pagando, com desemprego e miséria, pelos desmandos dos seus governos e a ditadura do capital financeiro, responsável pela crise.
Mas talvez haja uma explicação que absolva os dois economistas conhecidos. É difícil imaginar que eles não tenham recorrido aos seus lepitopes, ou aos lepitopes de assistentes, para fazer suas contas. ("Veja aí, dois mais dois quanto dá.") E os lepitopes podem ter fracassado. Hoje confiamos tudo ao computador, por que não confiar na sua matemática? E a sua matemática pode entrar em pane. Me lembrei da história do Millôr sobre o último homem do mundo que ainda sabia contar nos dedos. Um dia, todos os sistemas interligados do mundo caem. Ninguém mais consegue escrever sem um teclado, o que dirá fazer contas sem uma calculadora eletrônica. Recorrem ao homem, que cobra caro pelo seu serviço. E o fornece tranquilamente, certo de que se errar nas suas contas primitivas, não haverá como comprovar o erro. Ele será a autoridade final em todas as contas.
A austeridade não está dando certo em nenhum lugar do mundo, muito menos nos países mais sacrificados pela crise como Grécia e Espanha. Na Inglaterra, as pompas fúnebres para Margaret Thatcher, Mrs. Austeridade, também foram, um pouco, uma celebração provocativa do aperto promovido pelo governo conservador. O neoliberalismo dando um último chute no "welfare state" antes de ser canonizado.
Um economista americano desconhecido estava revendo a tese de dois economistas muito conhecidos, que provava que a responsabilidade fiscal e a austeridade nos gastos sociais favoreciam, em vez de atrasar, como diziam alguns, a recuperação econômica, e estavam sendo usadas por economistas oficiais para justificar o aperto aplicado pela maioria dos governos do mundo contra a crise, quando descobriu um erro. Não um erro de posicionamento, de interpretação ou de redação - um erro de matemática. Certas contas não fechavam. Dois mais dois simplesmente não dava quatro. O economista desconhecido publicou sua descoberta, o que o tornou conhecido, e os dois economistas conhecidos reconheceram seu erro, mas não lhe deram importância, o que os tornou cúmplices declarados do massacre que a tese deles continua causando. A certeza de que com o tempo a austeridade se justificará, demonstrada claramente nas contas erradas da dupla, só conseguiu transformar "austeridade" em palavrão, nos países em que a maioria da população continua pagando, com desemprego e miséria, pelos desmandos dos seus governos e a ditadura do capital financeiro, responsável pela crise.
Mas talvez haja uma explicação que absolva os dois economistas conhecidos. É difícil imaginar que eles não tenham recorrido aos seus lepitopes, ou aos lepitopes de assistentes, para fazer suas contas. ("Veja aí, dois mais dois quanto dá.") E os lepitopes podem ter fracassado. Hoje confiamos tudo ao computador, por que não confiar na sua matemática? E a sua matemática pode entrar em pane. Me lembrei da história do Millôr sobre o último homem do mundo que ainda sabia contar nos dedos. Um dia, todos os sistemas interligados do mundo caem. Ninguém mais consegue escrever sem um teclado, o que dirá fazer contas sem uma calculadora eletrônica. Recorrem ao homem, que cobra caro pelo seu serviço. E o fornece tranquilamente, certo de que se errar nas suas contas primitivas, não haverá como comprovar o erro. Ele será a autoridade final em todas as contas.
A austeridade não está dando certo em nenhum lugar do mundo, muito menos nos países mais sacrificados pela crise como Grécia e Espanha. Na Inglaterra, as pompas fúnebres para Margaret Thatcher, Mrs. Austeridade, também foram, um pouco, uma celebração provocativa do aperto promovido pelo governo conservador. O neoliberalismo dando um último chute no "welfare state" antes de ser canonizado.
Ueba! O Sinistrério da Dilma! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 09/05
E o Afif é empresário, vice-governador e ministro. E pede música no "Fantástico"!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E hoje começa a clássica pergunta: "O que você vai dar pra sua mãe?". Um Viagra pro meu pai. Isso! Faça sua mãe feliz: dê um Viagra pro seu pai!
E aquela inundação de spams: "Passe o Dia das Mães com o Fábio Júnior". "Mãe, geratriz da concepção humana." Geratriz da concepção humana?
Tucanaram a mãe. Se eu fosse mãe e me chamassem de geratriz da concepção humana, dava um tapão na orelha!
E como diz um amigo meu: "A Dilma parece a minha mãe, não consegue passar o dia feliz sem dar um pitaco em alguém". Rarará!
E o Ministério? Ops, o Sinistrério da Dilma. Mais um sinistro: "Afif Domingos é o novo ministro da Dilma".
Mais um? Isso não é um ministério, é uma rave. Parece a estação de metrô da Sé às 18h!
A Dilma derrubou uns 20 e empossou uns 30!
E adorei a charge do Sinfronio flagrando a posse do Afif. Dilma: "Tenho o orgulho de empossar no ministério... Que ministério é mesmo?". Qualquer um! Rarará!
E o Afif é empresário, vice-governador e ministro. E pede música no "Fantástico"!
Manchete do Piauí Herald: "Afif acumula três funções e pede música no Fantástico'".
E, representação por representação, tinha que ter o Ministério das Periguetes, o Ministério das Bancas Piratas, o Ministério das Calçadas Quebradas, o Ministério das Perguntas Cretinas! Rarará!
E o futebol? Um amigo meu tem uma dúvida hamletiana futebolística: "Não sei o que é pior, ter um Rogério que adianta ou um Valdivia que não adianta".
E já tem campanha na internet: #VaiTrabalharValdivia! Gente, não estressa o Valdivia! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
O Brasil é Lúdico! Olha esta faixa numa igreja: "Deus ama quem dá com alegria".
Oba! E não é só Deus que ama quem dá com alegria!
E esta outra direto de Alagoinhas, na Bahia: "Fazemos corteijo funbre". Rarará!
E esta placa deve ser do Cebolinha: "Temos flango de glanja". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E o Afif é empresário, vice-governador e ministro. E pede música no "Fantástico"!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E hoje começa a clássica pergunta: "O que você vai dar pra sua mãe?". Um Viagra pro meu pai. Isso! Faça sua mãe feliz: dê um Viagra pro seu pai!
E aquela inundação de spams: "Passe o Dia das Mães com o Fábio Júnior". "Mãe, geratriz da concepção humana." Geratriz da concepção humana?
Tucanaram a mãe. Se eu fosse mãe e me chamassem de geratriz da concepção humana, dava um tapão na orelha!
E como diz um amigo meu: "A Dilma parece a minha mãe, não consegue passar o dia feliz sem dar um pitaco em alguém". Rarará!
E o Ministério? Ops, o Sinistrério da Dilma. Mais um sinistro: "Afif Domingos é o novo ministro da Dilma".
Mais um? Isso não é um ministério, é uma rave. Parece a estação de metrô da Sé às 18h!
A Dilma derrubou uns 20 e empossou uns 30!
E adorei a charge do Sinfronio flagrando a posse do Afif. Dilma: "Tenho o orgulho de empossar no ministério... Que ministério é mesmo?". Qualquer um! Rarará!
E o Afif é empresário, vice-governador e ministro. E pede música no "Fantástico"!
Manchete do Piauí Herald: "Afif acumula três funções e pede música no Fantástico'".
E, representação por representação, tinha que ter o Ministério das Periguetes, o Ministério das Bancas Piratas, o Ministério das Calçadas Quebradas, o Ministério das Perguntas Cretinas! Rarará!
E o futebol? Um amigo meu tem uma dúvida hamletiana futebolística: "Não sei o que é pior, ter um Rogério que adianta ou um Valdivia que não adianta".
E já tem campanha na internet: #VaiTrabalharValdivia! Gente, não estressa o Valdivia! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe!
O Brasil é Lúdico! Olha esta faixa numa igreja: "Deus ama quem dá com alegria".
Oba! E não é só Deus que ama quem dá com alegria!
E esta outra direto de Alagoinhas, na Bahia: "Fazemos corteijo funbre". Rarará!
E esta placa deve ser do Cebolinha: "Temos flango de glanja". Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza! Hoje só amanhã!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Risco de inflação por longo tempo no limite é alimentar indexação - JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo - 09/05
A inflação de abril, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), baliza do sistema de metas, voltou a surpreender, negativamente, em abril. O resultado divulgado pelo IBGE mostrou aceleração em relação a março, embora tenha recuado, no acumulado em 12 meses, o mínimo suficiente para voltar ao limite do intervalo, que tinha sido ultrapassado, no mês anterior.
Para resumir, mês após mês, a alta de preços tem resistido, teimosamente, nos andares mais altos do intervalo da meta. Conhecido o número de abril, mesmo assim, as projeções continuam apontando para uma tendência mais moderada em 2013, depois do repique previsto em junho, com a absorção dos aumentos previstos para a tarifas de transporte público em grandes cidades. A expectativa é de que a safra recorde de grãos e a estabilização da oferta de produtos "in natura", deem, afinal, o ar da graça, permitindo ao IPCA fechar o ano com variação acumulada entre 5,5% e 5,7%.
Em meio ao vaivém dos preços, chamou atenção a magnitude do desvio entre o valor encontrado para o IPCA de abril (0,55%) e a mediana das projeções do mercado para o mesmo índice (0,48%). A distância entre a previsão e a realidade, de acordo com a explicação mais utilizada, ocorreu, especialmente, em razão de elevações de preços inesperadas no item saúde e cuidados pessoais.
Mais do que indicar que, no setor de serviços, a inflação se mantém animada, refletindo as excelentes condições de emprego na área, e o fato de que o segmento passa ao largo da concorrência com importados, é o caso de levantar uma sobrancelha para os riscos de que médicos, cabeleireiros e afins já estejam treinando para o jogo de indexar seus preços às altas de seus custos.
Vale mencionar que os medicamentos, parte do item que escapou das previsões do IPCA e formou o time dos vilões da inflação de abril, têm preços indexados. Mas também não se pode esquecer que o processo, no caso, é de outra natureza, resquício de uma "velha" indexação, que continua a alcançar um terço do total dos componentes do IPCA. Além disso, o processo, se já ocorre, está longe de ser generalizado, tanto que o recuo recente nas vendas do comércio varejista e da busca de crédito se deve, na visão de analistas, a efeitos de uma inflação mais elevada.
Em tempos de ressurgimento da ideia de aplicar gatilhos salariais automáticos, ainda que seu lançamento tenha obedecido apenas a um cálculo político, não custa, de todo modo, vigiar para impedir que o velho esporte nacional volte a campo.
A inflação de abril, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), baliza do sistema de metas, voltou a surpreender, negativamente, em abril. O resultado divulgado pelo IBGE mostrou aceleração em relação a março, embora tenha recuado, no acumulado em 12 meses, o mínimo suficiente para voltar ao limite do intervalo, que tinha sido ultrapassado, no mês anterior.
Para resumir, mês após mês, a alta de preços tem resistido, teimosamente, nos andares mais altos do intervalo da meta. Conhecido o número de abril, mesmo assim, as projeções continuam apontando para uma tendência mais moderada em 2013, depois do repique previsto em junho, com a absorção dos aumentos previstos para a tarifas de transporte público em grandes cidades. A expectativa é de que a safra recorde de grãos e a estabilização da oferta de produtos "in natura", deem, afinal, o ar da graça, permitindo ao IPCA fechar o ano com variação acumulada entre 5,5% e 5,7%.
Em meio ao vaivém dos preços, chamou atenção a magnitude do desvio entre o valor encontrado para o IPCA de abril (0,55%) e a mediana das projeções do mercado para o mesmo índice (0,48%). A distância entre a previsão e a realidade, de acordo com a explicação mais utilizada, ocorreu, especialmente, em razão de elevações de preços inesperadas no item saúde e cuidados pessoais.
Mais do que indicar que, no setor de serviços, a inflação se mantém animada, refletindo as excelentes condições de emprego na área, e o fato de que o segmento passa ao largo da concorrência com importados, é o caso de levantar uma sobrancelha para os riscos de que médicos, cabeleireiros e afins já estejam treinando para o jogo de indexar seus preços às altas de seus custos.
Vale mencionar que os medicamentos, parte do item que escapou das previsões do IPCA e formou o time dos vilões da inflação de abril, têm preços indexados. Mas também não se pode esquecer que o processo, no caso, é de outra natureza, resquício de uma "velha" indexação, que continua a alcançar um terço do total dos componentes do IPCA. Além disso, o processo, se já ocorre, está longe de ser generalizado, tanto que o recuo recente nas vendas do comércio varejista e da busca de crédito se deve, na visão de analistas, a efeitos de uma inflação mais elevada.
Em tempos de ressurgimento da ideia de aplicar gatilhos salariais automáticos, ainda que seu lançamento tenha obedecido apenas a um cálculo político, não custa, de todo modo, vigiar para impedir que o velho esporte nacional volte a campo.
Vitória do atraso - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 09/05
BRASÍLIA - Mais uma vez, o Brasil deve perder uma oportunidade para modernizar regras, práticas e procedimentos arcaicos que tanto travam nosso caminho na direção de, quem sabe um dia, nos transformarmos num país desenvolvido.
A despeito dos esforços do governo Dilma, o destino das reformas do ICMS e dos portos brasileiros, vitais para tornar nossa economia mais competitiva interna e externamente, está praticamente sacramentado: naufragar no Congresso.
O atual modelo de ICMS gera guerra fiscal entre Estados, onera investimentos e encarece exportações. Nosso sistema portuário é caótico e precário, está na lanterna mundial em qualidade de infraestrutura e ocupa os primeiros lugares no quesito custo elevado de embarcação.
Mesmo assim, o interesse nacional ficará, novamente, em segundo plano diante do lobby de alguns governadores, empresários e trabalhadores decididos a manter suas reservas de mercado e privilégios.
O governo acredita ter chegado perto de um acordo para aprovar a reforma do ICMS, mas errou no timing de votação. O calendário eleitoral contaminou o debate e criou no Planalto o receio de fazer inimigos às vésperas da eleição.
Resultado: deve desistir de sua própria proposta e descobriu que esta é uma reforma para ser feita em primeiro ano de governo.
No caso da mudança nas regras dos portos, o erro da equipe de Dilma foi não consultar nenhuma das partes envolvidas antes de enviar sua medida ao Congresso por considerá-la a melhor para o Brasil.
De fato, realmente era a melhor em quase sua totalidade. Mas contrariou vários interesses consolidados de uma só vez, fazendo seus inimigos se unirem contra a ideia.
Apesar dos erros, não se pode negar que o governo tenta aprovar as reformas. Deve esbarrar no que podemos chamar de vitória do atraso. Triste realidade num país que precisa ser competitivo para crescer.
BRASÍLIA - Mais uma vez, o Brasil deve perder uma oportunidade para modernizar regras, práticas e procedimentos arcaicos que tanto travam nosso caminho na direção de, quem sabe um dia, nos transformarmos num país desenvolvido.
A despeito dos esforços do governo Dilma, o destino das reformas do ICMS e dos portos brasileiros, vitais para tornar nossa economia mais competitiva interna e externamente, está praticamente sacramentado: naufragar no Congresso.
O atual modelo de ICMS gera guerra fiscal entre Estados, onera investimentos e encarece exportações. Nosso sistema portuário é caótico e precário, está na lanterna mundial em qualidade de infraestrutura e ocupa os primeiros lugares no quesito custo elevado de embarcação.
Mesmo assim, o interesse nacional ficará, novamente, em segundo plano diante do lobby de alguns governadores, empresários e trabalhadores decididos a manter suas reservas de mercado e privilégios.
O governo acredita ter chegado perto de um acordo para aprovar a reforma do ICMS, mas errou no timing de votação. O calendário eleitoral contaminou o debate e criou no Planalto o receio de fazer inimigos às vésperas da eleição.
Resultado: deve desistir de sua própria proposta e descobriu que esta é uma reforma para ser feita em primeiro ano de governo.
No caso da mudança nas regras dos portos, o erro da equipe de Dilma foi não consultar nenhuma das partes envolvidas antes de enviar sua medida ao Congresso por considerá-la a melhor para o Brasil.
De fato, realmente era a melhor em quase sua totalidade. Mas contrariou vários interesses consolidados de uma só vez, fazendo seus inimigos se unirem contra a ideia.
Apesar dos erros, não se pode negar que o governo tenta aprovar as reformas. Deve esbarrar no que podemos chamar de vitória do atraso. Triste realidade num país que precisa ser competitivo para crescer.
Modelo esgotado e reeleição travam economia - RAUL VELLOSO
ESTADÃO - 09/05
Era difícil de enxergar isto com clareza, mas o governo Lula recebeu a bola da gestão anterior prontinha para marcar o gol. As reservas em dólares tinham começado a crescer, os sistemas de câmbio flexível e de metas de inflação funcionavam bem, ao tempo que os resultados fiscais primários tinham alcançado a marca de 3,1% do PIB, partindo de zero em 1998.
Por dificuldade de enxergar o que tinha acontecido e o que viria a seguir, havia o temor de explosão da razão entre a dívida pública líquida de ativos financeiros e o PIB, qualquer que fosse a inclinação do novo governante em relação à questão fiscal.
Dados o elevado estoque inicial de dívida, a taxa Selic real e a taxa de crescimento do PIB com que se raciocinava para projeções dessa mesma razão, e supondo, ainda, a taxa de câmbio constante, o superávit primário requerido para estabilizá-la se situava bem acima de 3% do PIB, algo visto como quase impossível de pôr em prática, depois de todo o penoso ajuste feito até então. A taxa Selic real esperada, na mente dos analistas, era de 11% ao ano. A taxa de crescimento do PIB considerada nos cálculos era da ordem de 2,7% ao ano, média observada em fase próxima precedente.
Assim, a economia brasileira estava travada, por não ser possível antecipar que o IBGE divulgaria uma nova série do PIB com valores 10% maiores que a série em vigor e que o mundo explodiria em liquidez e crescimento. Pelo primeiro fator, a razão dívida/PIB passaria de 50% para 45% de uma tacada só. A explosão de liquidez jogaria para cima a relação entre os preços de exportação e de importação do Brasil - forte ganho de termos de troca - e inundaria o País de capitais. Graças a isso, as altas taxas de juros reais, que agiam como uma pesada trava no funcionamento da economia brasileira, poderiam rapidamente cair - como de fato ocorreu - para níveis há pouco inimagináveis. E, logo em seguida, o PIB poderia subir a uma velocidade também fora da maioria das previsões, o que seria facilitado pelas altas taxas de desemprego em vigor, ou seja, pelos baixos níveis de utilização de capacidade.
Veio a crise e o Brasil foi um dos países emergentes a superá-la mais rapidamente. De lá para cá, contudo, vai ficando cada vez mais evidente que o modelo econômico que vem sendo adotado desde os primeiros momentos do governo Lula, e que ganhou novos contornos diante da crise e das novas prioridades do governo Dilma, está se esgotando. Uma análise aprofundada desse esgotamento seria longa demais para o espaço deste artigo. Mas o fato é que, ao contrário da maioria dos países emergentes, o Brasil pós-crise passou a crescer menos e está perdendo o controle da inflação. A precipitada antecipação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição torna preocupante o quadro econômico atual, em vista da paralisia na adoção de medidas impopulares que tomou conta da ação governamental.
Na apresentação que farei com parceiros no Fórum Nacional Inae/BNDES, na semana que vem, um dos destaques será a deterioração recente dos resultados fiscais, que se encaixa nesse quadro de esgotamento e que o governo inexplicavelmente tem procurado esconder por meio de artifícios contábeis e outras medidas do tipo.
A verdade é que, em vista da melhoria dos parâmetros que afetam a evolução da razão dívida/PIB, os superávits primários poderiam cair até certo ponto sem comprometer a credibilidade fiscal do País. O problema, hoje, é que devemos estar chegando ao limite máximo de possibilidades dessa queda, enquanto o governo terá, desnecessariamente, perdido grande parte da credibilidade acumulada no passado no que toca a prometer e cumprir metas na área fiscal. Isso já se vê, inclusive, pela evolução desfavorável de indicadores de risco Brasil relativamente a outros emergentes desde 2012.
Acompanhar a implementação de metas fiscais ficou cada vez mais difícil, especialmente para investidores de fora, e o Brasil vai queimando cartuchos acumulados com tanto sacrifício.
Era difícil de enxergar isto com clareza, mas o governo Lula recebeu a bola da gestão anterior prontinha para marcar o gol. As reservas em dólares tinham começado a crescer, os sistemas de câmbio flexível e de metas de inflação funcionavam bem, ao tempo que os resultados fiscais primários tinham alcançado a marca de 3,1% do PIB, partindo de zero em 1998.
Por dificuldade de enxergar o que tinha acontecido e o que viria a seguir, havia o temor de explosão da razão entre a dívida pública líquida de ativos financeiros e o PIB, qualquer que fosse a inclinação do novo governante em relação à questão fiscal.
Dados o elevado estoque inicial de dívida, a taxa Selic real e a taxa de crescimento do PIB com que se raciocinava para projeções dessa mesma razão, e supondo, ainda, a taxa de câmbio constante, o superávit primário requerido para estabilizá-la se situava bem acima de 3% do PIB, algo visto como quase impossível de pôr em prática, depois de todo o penoso ajuste feito até então. A taxa Selic real esperada, na mente dos analistas, era de 11% ao ano. A taxa de crescimento do PIB considerada nos cálculos era da ordem de 2,7% ao ano, média observada em fase próxima precedente.
Assim, a economia brasileira estava travada, por não ser possível antecipar que o IBGE divulgaria uma nova série do PIB com valores 10% maiores que a série em vigor e que o mundo explodiria em liquidez e crescimento. Pelo primeiro fator, a razão dívida/PIB passaria de 50% para 45% de uma tacada só. A explosão de liquidez jogaria para cima a relação entre os preços de exportação e de importação do Brasil - forte ganho de termos de troca - e inundaria o País de capitais. Graças a isso, as altas taxas de juros reais, que agiam como uma pesada trava no funcionamento da economia brasileira, poderiam rapidamente cair - como de fato ocorreu - para níveis há pouco inimagináveis. E, logo em seguida, o PIB poderia subir a uma velocidade também fora da maioria das previsões, o que seria facilitado pelas altas taxas de desemprego em vigor, ou seja, pelos baixos níveis de utilização de capacidade.
Veio a crise e o Brasil foi um dos países emergentes a superá-la mais rapidamente. De lá para cá, contudo, vai ficando cada vez mais evidente que o modelo econômico que vem sendo adotado desde os primeiros momentos do governo Lula, e que ganhou novos contornos diante da crise e das novas prioridades do governo Dilma, está se esgotando. Uma análise aprofundada desse esgotamento seria longa demais para o espaço deste artigo. Mas o fato é que, ao contrário da maioria dos países emergentes, o Brasil pós-crise passou a crescer menos e está perdendo o controle da inflação. A precipitada antecipação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição torna preocupante o quadro econômico atual, em vista da paralisia na adoção de medidas impopulares que tomou conta da ação governamental.
Na apresentação que farei com parceiros no Fórum Nacional Inae/BNDES, na semana que vem, um dos destaques será a deterioração recente dos resultados fiscais, que se encaixa nesse quadro de esgotamento e que o governo inexplicavelmente tem procurado esconder por meio de artifícios contábeis e outras medidas do tipo.
A verdade é que, em vista da melhoria dos parâmetros que afetam a evolução da razão dívida/PIB, os superávits primários poderiam cair até certo ponto sem comprometer a credibilidade fiscal do País. O problema, hoje, é que devemos estar chegando ao limite máximo de possibilidades dessa queda, enquanto o governo terá, desnecessariamente, perdido grande parte da credibilidade acumulada no passado no que toca a prometer e cumprir metas na área fiscal. Isso já se vê, inclusive, pela evolução desfavorável de indicadores de risco Brasil relativamente a outros emergentes desde 2012.
Acompanhar a implementação de metas fiscais ficou cada vez mais difícil, especialmente para investidores de fora, e o Brasil vai queimando cartuchos acumulados com tanto sacrifício.
MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO
FOLHA DE SP - 09/05
Hospital faz obras de R$ 147 mi sem interromper o atendimento
O Hospital do Servidor Público Estadual (na zona sul da capital) fará uma reforma no valor de R$ 147 milhões sem interromper o atendimento aos usuários.
Em 50 anos, será a maior reconstrução do hospital, que tem cerca de mil leitos, 5 mil trabalhadores e atende a 1,3 milhão de servidores do governo estadual, seus dependentes e agregados, pacientes de todo o Estado.
As obras na unidade, um complexo de 70 mil m², começam nos próximos dias e correspondem à construção de praticamente três hospitais de médio porte, com 200 leitos cada.
A reforma, que deve durar dois anos e aprimorar todas as áreas, ampliará em 25% o Centro de Oncologia, que passará a fazer cerca de 14,4 mil procedimentos por ano.
O número de leitos de UTI será duplicado.
Antes da reforma, com recursos do tesouro estadual, Latif Abrão Junior, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor, deu uma ordem na casa.
"De obra todo mundo gosta, mas tínhamos antes de melhorar os processos de gestão, aumentar o acesso à assistência e o acolhimento, além de equacionar a questão financeira do instituto ao qual o hospital está ligado", diz Abrão Júnior, ex-presidente da Intermédica Saúde.
"Triplicamos as consultas e exames em quatro anos." Tudo continuará em funcionamento, "inclusive o pronto-socorro, unidade que fechou na reforma do Hospital das Clínicas." O desafio é ainda maior porque 60% dos pacientes internados possuem 60 anos ou mais.
"Aqui não dá para priorizá-los na fila. Quase todo o mundo é idoso." O novo PS será especializado no atendimento a essa faixa etária.
O Centro de Promoção e Proteção à Saúde do Idoso contará com um serviço de reabilitação física e social para a promoção do envelhecimento saudável. Terá também uma área de lazer e um anfiteatro para 420 pessoas.
NÚMEROS
R$ 147 milhões
serão investidos na reforma
1. 000
é o número de leitos da unidade
5. 000
são os funcionários
400 mil
consultas são realizadas mensalmente
1. 800
cirurgias são feitas por mês
60%
dos pacientes são idosos
Depois de briga diplomática, 271 veículos chegam da Bolívia
O Brasil já recebeu de volta 271 veículos furtados ou roubados que estavam na Bolívia ao menos desde 2011, segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
O governo Evo Morales permitiu naquele ano o registro de carros sem documentos.
Somente em fevereiro deste ano, após uma longa negociação diplomática, parte deles passou a atravessar a fronteira em Corumbá (MS).
Desde 2011, foram identificados no país vizinho 4.341 veículos com registros de roubos e furtos no Brasil.
Desse total, 483 carros de passeio, motos, caminhões e outros veículos foram apreendidos por autoridades bolivianas no momento da regularização e ficaram em depósitos.
Aqueles que atravessam a fronteira seguem para Campo Grande (MS) e ficam com a Polícia Civil. Todo o trajeto é custeado pela FenSeg.
Quinze seguradoras são donas de 96 veículos. A polícia começou a identificar os demais proprietários, que deverão custear a transferência.
Outros 42 carros apreendidos mais recentemente devem chegar pelo Acre.
"Essa iniciativa desvaloriza o veículo brasileiro na Bolívia, reduzindo roubos e furtos e até a violência nas cidades", diz o diretor-executivo da FenSeg, Neival Freitas.
VAIVÉM RODOVIÁRIO
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul decidiu anteontem manter para o fim deste ano a concessão de uma das sete empresas que administram rodovias gaúchas.
O fim dos primeiros contratos de concessão de rodovias no país, firmados há 15 anos, gerou uma série de disputas judiciárias no Estado.
Outras concessionárias já conseguiram determinações semelhantes, contra a tentativa do governo estadual de retomar 11 praças de pedágio até o final deste mês.
A Santa Cruz Rodovias, que conseguiu agora a decisão favorável, administra três praças de pedágio a cerca de 150 km de Porto Alegre.
Sem a liminar, duas delas passariam nos próximos dias para o governo estadual, que começaria a receber as receitas. Outra seria da União, que deixaria de cobrar.
Para a Empresa Gaúcha de Rodovias, vinculada à administração estadual, o prazo de 15 anos de concessão está prestes a se encerrar.
A Santa Cruz, porém, alega na Justiça que a conta vale a partir da ordem de início da operação, que foi expedida em dezembro de 1998.
Os trechos em disputa totalizam mais de 590 km.
R$ 37 MILHÕES AO ANO
é quanto o governo do RS estima arrecadar com dois pedágios que hoje são da Santa Cruz Rodovias
DA LOJA PARA O QUIOSQUE
A coreana Samsung adotará quiosques como novo modelo de negócios.
No ano passado, a companhia abriu suas primeiras lojas exclusivas, em uma estratégia para se aproximar dos consumidores. Hoje, são 12 unidades no país. Cada uma recebe em média 5.000 clientes por mês, de acordo com dados da empresa.
Os quiosques venderão apenas a linha móvel da marca --smartphones, tablets, notebooks e câmeras-- e serão franquias.
A primeira unidade será inaugurada em Fortaleza, no shopping Iguatemi. O modelo não existe em outros países.
HOSPEDAGEM CATARINENSE
A Blue Tree Hotels fechou contrato com a Cota Empreendimentos Imobiliários para a administração de um hotel que será construído na cidade de Itajaí (SC).
O investimento será de R$ 35 milhões e a nova unidade ficará localizada na região central do município.
Com 200 apartamentos e um centro de convenções, o empreendimento (concebido para a categoria quatro estrelas) deverá ser inaugurado em 2015.
"Estamos investindo em cidades com grande potencial de negócios. Itajaí é uma delas devido a quantidade de empresas que estão se instalando por lá", afirma Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree.
R$ 35 milhões
serão investidos na construção do novo hotel em Itajaí (SC)
24
é o número de hotéis que a Blue Tree tem no Brasil
4.809
é o total de quartos que a rede disponibiliza atualmente em suas unidades no país
Garagem... A Ceva Logistics, com atuação em cerca de 170 países, irá instalar uma unidade de armazenamento em Juiz de Fora (MG). No local, prestará serviços para uma montadora --cujo nome não foi divulgado por questões contratuais.
...nova A Mercedes-Benz tem fábrica na cidade e a Fiat assinou, no ano passado, um protocolo de intenções com a prefeitura para implantar um centro de distribuições na região. A Ceva teve um faturamento global de € 7,2 bilhões em 2012.
Troca A ABB, empresa suíça de tecnologia de energia, fechou contrato de R$ 16 milhões para substituir seis unidades de disjuntor de gerador na hidrelétrica Luiz Gonzaga (PE), pertencente à Chesf. A conclusão das obras está prevista para meados de 2015.
Hospital faz obras de R$ 147 mi sem interromper o atendimento
O Hospital do Servidor Público Estadual (na zona sul da capital) fará uma reforma no valor de R$ 147 milhões sem interromper o atendimento aos usuários.
Em 50 anos, será a maior reconstrução do hospital, que tem cerca de mil leitos, 5 mil trabalhadores e atende a 1,3 milhão de servidores do governo estadual, seus dependentes e agregados, pacientes de todo o Estado.
As obras na unidade, um complexo de 70 mil m², começam nos próximos dias e correspondem à construção de praticamente três hospitais de médio porte, com 200 leitos cada.
A reforma, que deve durar dois anos e aprimorar todas as áreas, ampliará em 25% o Centro de Oncologia, que passará a fazer cerca de 14,4 mil procedimentos por ano.
O número de leitos de UTI será duplicado.
Antes da reforma, com recursos do tesouro estadual, Latif Abrão Junior, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor, deu uma ordem na casa.
"De obra todo mundo gosta, mas tínhamos antes de melhorar os processos de gestão, aumentar o acesso à assistência e o acolhimento, além de equacionar a questão financeira do instituto ao qual o hospital está ligado", diz Abrão Júnior, ex-presidente da Intermédica Saúde.
"Triplicamos as consultas e exames em quatro anos." Tudo continuará em funcionamento, "inclusive o pronto-socorro, unidade que fechou na reforma do Hospital das Clínicas." O desafio é ainda maior porque 60% dos pacientes internados possuem 60 anos ou mais.
"Aqui não dá para priorizá-los na fila. Quase todo o mundo é idoso." O novo PS será especializado no atendimento a essa faixa etária.
O Centro de Promoção e Proteção à Saúde do Idoso contará com um serviço de reabilitação física e social para a promoção do envelhecimento saudável. Terá também uma área de lazer e um anfiteatro para 420 pessoas.
NÚMEROS
R$ 147 milhões
serão investidos na reforma
1. 000
é o número de leitos da unidade
5. 000
são os funcionários
400 mil
consultas são realizadas mensalmente
1. 800
cirurgias são feitas por mês
60%
dos pacientes são idosos
Depois de briga diplomática, 271 veículos chegam da Bolívia
O Brasil já recebeu de volta 271 veículos furtados ou roubados que estavam na Bolívia ao menos desde 2011, segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
O governo Evo Morales permitiu naquele ano o registro de carros sem documentos.
Somente em fevereiro deste ano, após uma longa negociação diplomática, parte deles passou a atravessar a fronteira em Corumbá (MS).
Desde 2011, foram identificados no país vizinho 4.341 veículos com registros de roubos e furtos no Brasil.
Desse total, 483 carros de passeio, motos, caminhões e outros veículos foram apreendidos por autoridades bolivianas no momento da regularização e ficaram em depósitos.
Aqueles que atravessam a fronteira seguem para Campo Grande (MS) e ficam com a Polícia Civil. Todo o trajeto é custeado pela FenSeg.
Quinze seguradoras são donas de 96 veículos. A polícia começou a identificar os demais proprietários, que deverão custear a transferência.
Outros 42 carros apreendidos mais recentemente devem chegar pelo Acre.
"Essa iniciativa desvaloriza o veículo brasileiro na Bolívia, reduzindo roubos e furtos e até a violência nas cidades", diz o diretor-executivo da FenSeg, Neival Freitas.
VAIVÉM RODOVIÁRIO
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul decidiu anteontem manter para o fim deste ano a concessão de uma das sete empresas que administram rodovias gaúchas.
O fim dos primeiros contratos de concessão de rodovias no país, firmados há 15 anos, gerou uma série de disputas judiciárias no Estado.
Outras concessionárias já conseguiram determinações semelhantes, contra a tentativa do governo estadual de retomar 11 praças de pedágio até o final deste mês.
A Santa Cruz Rodovias, que conseguiu agora a decisão favorável, administra três praças de pedágio a cerca de 150 km de Porto Alegre.
Sem a liminar, duas delas passariam nos próximos dias para o governo estadual, que começaria a receber as receitas. Outra seria da União, que deixaria de cobrar.
Para a Empresa Gaúcha de Rodovias, vinculada à administração estadual, o prazo de 15 anos de concessão está prestes a se encerrar.
A Santa Cruz, porém, alega na Justiça que a conta vale a partir da ordem de início da operação, que foi expedida em dezembro de 1998.
Os trechos em disputa totalizam mais de 590 km.
R$ 37 MILHÕES AO ANO
é quanto o governo do RS estima arrecadar com dois pedágios que hoje são da Santa Cruz Rodovias
DA LOJA PARA O QUIOSQUE
A coreana Samsung adotará quiosques como novo modelo de negócios.
No ano passado, a companhia abriu suas primeiras lojas exclusivas, em uma estratégia para se aproximar dos consumidores. Hoje, são 12 unidades no país. Cada uma recebe em média 5.000 clientes por mês, de acordo com dados da empresa.
Os quiosques venderão apenas a linha móvel da marca --smartphones, tablets, notebooks e câmeras-- e serão franquias.
A primeira unidade será inaugurada em Fortaleza, no shopping Iguatemi. O modelo não existe em outros países.
HOSPEDAGEM CATARINENSE
A Blue Tree Hotels fechou contrato com a Cota Empreendimentos Imobiliários para a administração de um hotel que será construído na cidade de Itajaí (SC).
O investimento será de R$ 35 milhões e a nova unidade ficará localizada na região central do município.
Com 200 apartamentos e um centro de convenções, o empreendimento (concebido para a categoria quatro estrelas) deverá ser inaugurado em 2015.
"Estamos investindo em cidades com grande potencial de negócios. Itajaí é uma delas devido a quantidade de empresas que estão se instalando por lá", afirma Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree.
R$ 35 milhões
serão investidos na construção do novo hotel em Itajaí (SC)
24
é o número de hotéis que a Blue Tree tem no Brasil
4.809
é o total de quartos que a rede disponibiliza atualmente em suas unidades no país
Garagem... A Ceva Logistics, com atuação em cerca de 170 países, irá instalar uma unidade de armazenamento em Juiz de Fora (MG). No local, prestará serviços para uma montadora --cujo nome não foi divulgado por questões contratuais.
...nova A Mercedes-Benz tem fábrica na cidade e a Fiat assinou, no ano passado, um protocolo de intenções com a prefeitura para implantar um centro de distribuições na região. A Ceva teve um faturamento global de € 7,2 bilhões em 2012.
Troca A ABB, empresa suíça de tecnologia de energia, fechou contrato de R$ 16 milhões para substituir seis unidades de disjuntor de gerador na hidrelétrica Luiz Gonzaga (PE), pertencente à Chesf. A conclusão das obras está prevista para meados de 2015.
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