FOLHA DE SP - 04/07
Com a presença de atores e cineastas, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou nesta semana o programa Brasil de Todas as Telas, com o objetivo de destinar recursos para o setor de audiovisual.
Apesar de algumas novidades pontuais, trata-se da ampliação de um pacote de fomento que já existia. O fundo desse segmento, que já contava com R$ 413 milhões para o apoio à produção e R$ 310 milhões voltados para a digitalização e a ampliação da oferta de salas de cinema, receberá um acréscimo de R$ 480 milhões.
A iniciativa, ainda assim, chama a atenção para o mercado de audiovisual brasileiro, que tem crescido de forma expressiva. O número de novos filmes nacionais saltou de uma média anual de 64, de 2003 a 2010, para 104, de 2011 a 2013.
Também registrou-se incremento da arrecadação em bilheteria, cuja renda bruta subiu de R$ 854 milhões, no primeiro semestre de 2013, para R$ 1,02 bilhão neste ano, de acordo com a Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Na TV paga, os dados são igualmente alentadores desde que entrou em vigor, em 2011, a legislação que obriga canais a destinarem três horas e 30 minutos de sua programação a produtos brasileiros.
Não há dúvida de que o Estado tem um papel a cumprir no desenvolvimento da produção e difusão do audiovisual. Isso é o que já se observou e ainda se observa mesmo em centros desenvolvidos, como Estados Unidos e Europa.
As políticas públicas brasileiras, porém, têm se caracterizado ao longo de décadas por serem mais pródigas no amparo do que na criação de condições que estimulem um mercado sustentável, menos dependente de benesses oficiais.
Impõe-se hoje no país a "cultura do edital", com artistas e produtores pendurados em concursos para a obtenção de verbas estatais.
Tal modelo, embora propicie a realização de inúmeros projetos, tende a desincentivar o investimento privado e a limitar as alternativas dos produtores culturais.
O que falta são mecanismos fiscais e legais que induzam empreendedores a dar sua contrapartida e a participar tanto dos riscos como dos lucros da indústria audiovisual --reservando a atuação pública para a formação e o apoio de iniciativas menos talhadas para o êxito comercial.
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