Marcha sobre Brasília DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 24/04

Projeto petista de reforma não toca no alicerce do sistema de poder, que sustenta o atual sistema político-partidário: a colonização do Estado pelos partidos

Benito Mussolini comandou a Marcha sobre Roma, em 1922, para assestar o golpe final no frágil governo conservador italiano. A marcha fascista reuniu menos de 30 mil militantes, mas triunfou: sob o temor da guerra civil, e estimulado pela crença de que Mussolini salvaria a Itália dos sindicatos vermelhos, o rei Vittorio Emanuele III entregou ao Duce a chefia do governo. Hoje, o PT anuncia uma Marcha sobre Brasília para impor a sua versão de uma reforma política. O projeto tem o aval de Dilma Rousseff, expresso na declaração presidencial de que “é preciso uma conjuntura que envolva as ruas para pressionar o Congresso a fazer a reforma política”. A história se repete, obviamente como farsa. A farsa, contudo, esclarece muita coisa.

Um embrião do projeto veio à luz num artigo assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no fim de janeiro. Intitulado “Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar”, o texto elucubrava sobre as virtudes do modelo econômico chinês para, na conclusão, preconizar a convocação de “uma nova Assembleia Nacional Constituinte no bojo de um amplo movimento político inspirado pelas jornadas de junho”, mas “com partidos à frente”. Não era uma proposta de médio prazo, mas um chamamento à ação: “Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral”, escreveu Genro.

As palavras de Genro têm um sentido. Assembleia Constituinte é, por definição, o órgão que, concentrando a soberania popular, introduz um novo regime. Historicamente, ela nasce da falência do Estado — ou seja, do desabamento do “antigo regime”. Quando, porém, é o próprio governo que, em plena democracia, conclama o povo a exigir a mudança de regime, estamos diante de uma tentativa de concentração de poder cujo alvo são as liberdades públicas e os direitos políticos da oposição. Por sorte, Genro não fala em nome do governo (e, aliás, esse é o motivo pelo qual ele se dá ao desfrute de publicar desvarios autoritários dessa espécie).

A mobilização anunciada pelo PT segue rota um tanto distinta. O partido prepara a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para respaldar um projeto de lei de iniciativa popular articulado em torno das propostas de financiamento público de campanha eleitoral e voto em listas partidárias fechadas. No projeto petista, a “Assembleia Nacional Constituinte” cede lugar à curiosa ideia de uma “Constituinte exclusiva” destinada a legislar unicamente sobre a reforma política. A conclamação de Genro tinha uma certa coerência política: Assembleia Constituinte é, sempre e inevitavelmente, um órgão soberano, pois reúne os representantes eleitos pelo povo para produzir uma Constituição. A versão branda da Marcha sobre Brasília, por outro lado, equivale a inventar uma roda quadrada: uma Constituinte amputada de soberania, circunscrita a uma esfera de decisões desenhada pelo Executivo e pelo Congresso. É farsa — e um tanto ridícula.

A farsa, porém, tem a sua própria lógica. Por que, no 12º ano de poder, o lulopetismo proclama a urgência de uma ampla reforma política? A primeira resposta encontra-se no calendário eleitoral. Os estrategistas da reeleição de Dilma pretendem, por meio da Marcha sobre Brasília, colorir a campanha com as cores de um “mudancismo” ilusório, conectando-se de alguma forma com a vontade de mudança expressa nas jornadas de junho e registrada nas sondagens eleitorais. O sucesso do truque depende das reações — ou da ausência delas — dos candidatos oposicionistas.

A primeira resposta, entretanto, não perfura a película da questão. Segundo depoimento de uma militante, Dilma explicou a interlocutores de “movimentos sociais” que a reforma política “não é só uma questão de caneta”, pois “a maioria que ela tem no Congresso não é uma maioria em todos os temas”. As palavras da presidente têm um sentido. O lulopetismo almeja, efetivamente, um tipo singular de reforma política: a criação das regras mais propícias à cristalização de seu poder. A Marcha sobre Brasília é o instrumento escolhido para atemorizar os parceiros da santa aliança governista, dobrando-os à vontade do PT.

Os dois eixos da proposta petista de reforma política têm objetivos distintos. O financiamento público de campanha, que não exclui o recurso subterrâneo ao caixa 2, destina-se a libertar completamente os partidos da necessidade de arrecadar dinheiro junto à sua base eleitoral. Somado à manutenção do Fundo Partidário e do horário “gratuito” nos meios eletrônicos de comunicação, ele cristaliza a constelação de “partidos estatais” (que abrange os partidos de aluguel), funcionando como um escudo defensivo do conjunto da elite política. É, sobretudo, uma contrarreforma.

Já o voto em listas partidárias fechadas destina-se a reforçar o controle das direções partidárias sobre os representantes eleitos e, também, a ampliar o potencial eleitoral da sigla partidária com maior reconhecimento, que é o próprio PT. O principal prejudicado seria o PMDB, um partido-ônibus, heterogêneo e descentralizado, que congrega máquinas políticas estaduais. No cenário dos sonhos do PT, o parceiro privilegiado da coalizão de poder seria reduzido a um partido de porte médio, condenado a orbitar inerme, ao lado de outros, em torno da estrela vermelha.

Elucidativamente, o projeto petista de reforma não toca no alicerce do sistema de poder, que sustenta o atual sistema político-partidário: a colonização do Estado pelos partidos políticos. A oportunidade de conquistar frações valiosas do poder público — aparelhos ministeriais, empresas estatais, agências regulatórias — constitui o motor do sistema político brasileiro e, também, a fonte primária da corrupção estrutural no país. A Marcha sobre Brasília passará ao largo desse tema, que ocupa o lugar de um tabu no discurso falsamente reformista do PT.