terça-feira, fevereiro 18, 2014

Não ajuda o país o PMDB retaliar no Congresso - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 18/02

Contrariado com o PT e a reforma ministerial de Dilma, partido ameaça dar o troco em plenário. É um erro, pois, nesta tática de guerra de extermínio, todos perdem



Capitão do time já na formação do governo Lula, em 2002, o então virtual ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu não conseguiu convencer Lula a selar uma aliança com o PMDB. O presidente preferiu costurar uma colcha de retalhos de pequenos partidos para sustentá-lo no Congresso e, em decorrência disso ou não, Dirceu, como entendeu a Justiça, chefiou a montagem do esquema do mensalão para literalmente comprar apoio no Legislativo, com dinheiro público desviado.

Mas, no segundo mandato, Lula trouxe o PMDB para perto de si, sem abrir mão de legendas nanicas e pequenas, ávidas por viver nas sombras do Planalto, habitada por um presidente popular. A base parlamentar ganhou em solidez, mas, como se vê agora, na campanha para as eleições deste ano, PMDB e PT carregam características de difícil complementaridade: se os petistas têm o viés da busca constante pela hegemonia, os peemedebistas não abrem mão de suas características regionais. Ciosos dos espaços que controlam pelo país, defendem seu espaço independentemente do projeto nacional de poder do PT.

E como o projeto de reeleição de Dilma, mesmo favorito nas urnas de outubro, não é considerado uma viagem tão segura quanto foi a dos dois mandatos de Lula, a aliança PMDB-PT enfrenta tensões.

Na reforma ministerial feita por Dilma para adequar sua equipe às eleições, o PMDB se considera preterido. Para piorar o cenário, ameaça retaliar o governo no Congresso, no encaminhamento de temas cruciais para o país. Considerando que sempre há projetos de lei capazes de causar problemas para o Palácio, os peemedebistas, a julgar pela movimentação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada na Câmara, ensaiam dar o troco em Dilma no plenário.

Seria aceitável se o partido, ao procurar fragilizar o Planalto, não vulnerabilizasse o próprio país, hoje sob atenção especial de investidores e agências internacionais de risco, preocupados com a possibilidade de aumentos indevidos de gastos.

Na mira do partido está o acertado veto presidencial à lei complementar que flexibiliza as regras para criação de municípios. Estudos do Ipea demonstram que seriam instaladas muito mais prefeituras do que as estimadas durante o encaminhamento do projeto.

Outro risco está na aprovação da mudança do indexador da dívida de estados e municípios renegociadas pela União, na prática um atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal, para ajudar a prefeitura petista de São Paulo. Diante das críticas à ideia, o próprio governo, autor da proposta, pediu a retirada do tema da pauta. Há no PMDB quem ameace desengavetar a mudança. Até mesmo o Marco Civil da Internet, projeto-chave para regular o setor, da forma como está redigido, pode ser rejeitado. O argumento é que ele, por tramitar em regime de urgência, tranca a pauta. Então, que seja aprovado. O PMDB precisa recuar nesta tática de guerra de extermínio, em que todos perdem.

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