Freio na farra fiscal - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 18/02

Tramita no Senado um projeto de lei para tentar colocar ordem na farra dos incentivos fiscais. A ideia é limitar o teto dos incentivos para atrair empresas: quanto menor o peso econômico dos estados, maior a capacidade para conceder benefícios e atrair investimentos ele terá.

O parâmetro seria o PIB nominal (que inclui a inflação) — calculado pelo Banco Central em dezembro do ano passado em R$ 4,8 trilhões. Pelo projeto, estados com receita de até 3% do PIB nominal (R$ 144 milhões) poderiam conceder até 75% desse valor para fisgar empresas.

Esse percentual cairia gradualmente até os estados com receitas maiores do que 75% do PIB nominal (R$ 3,6 trilhões), que só poderiam dar 30% de incentivos fiscais. Resta saber se os senadores vão prejudicar os próprios redutos políticos em pleno ano eleitoral.

Tensão…Nem segurança na Copa, nem reforma ministerial. A grande obsessão do governo nos próximos dias é definir a meta de superávit do setor público.

…Pré-eleitoral
O mercado espera uma meta entre 1,8% e 2% do PIB. A grande mágica é combinar o equilíbrio econômico com a necessidade de aumentar os investimentos em um país travado e que vai às urnas em outubro.

Vai que
Autor do projeto batizado de lei antiterrorismo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) não quer deixar nas mãos da Polícia Federal toda a autonomia nas ações governamentais. Quer colocar o Exército também como protagonista, com medo de que a PF cruze os braços no período da Copa.

Teste de fidelidade
O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), mostrou ontem que está, de fato, alinhadíssimo com o governo federal e cada vez mais disposto a contrapor-se ao discurso de Eduardo Campos (PSB). O governador pernambucano tem elevado as críticas à gestão Dilma Rousseff. Mas, ontem, Cid ressaltou que os avanços na educação cearense só foram possíveis porque “houve parceria e compromisso com o Executivo federal desde os tempos do governo Lula.”

Efeitos… / Ontem, quando estava a bordo do ônibus que levava os passageiros do saguão até o avião, no Aeroporto Santos Dummont, no Rio, o deputado Romário (foto), do PSB fluminense, estava sentado em uma poltrona quando uma idosa se aproximou. Prontamente, ele ofereceu o lugar para ela, que agradeceu com um abraço, observada pelo sorridente marido.

…Da maturidade/ Quando ainda jogava no Fluminense, em 2004, Romário desentendeu-se com o então técnico Enderson Moreira, que queria barrá-lo do time. Curiosamente, contrariou com uma metáfora a atitude que tomou ontem. “O cara nem entrou no ônibus ainda e já quer sentar na janela”, disse, em uma alusão à pouca experiência do agora técnico do Grêmio.

O que significa? / Depois de fazer suspense, a presidente Dilma Rousseff acabou aceitando o convite do vice-presidente, Michel Temer, e compareceu ontem ao jantar que o peemedebista ofereceu aos 90 prefeitos da legenda em São Paulo, e ao pré-candidato ao governo estadual Paulo Skaff.

Absolutamente nada/ O PMDB, contudo, não se ilude em relação ao avanço das conversas sobre a reforma ministerial. Para eles, a presença de Dilma no jantar significou, tão somente, que ela não se recusa a frequentar o Palácio do Jaburu.