O Brasil pode ter tantos feriados? - SERGIO AMAD COSTA

O Estado de S.Paulo - 29/01

Já vou logo avisando que gosto de um feriado, de um ócio e do direito à preguiça. Porém os feriados custam, e muito, para o País. Neste ano, teremos 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Embora algumas datas sejam consideradas facultativas pelo governo federal, 3 se tornaram paralisações nacionais no trabalho "oficiais" em todo o País. São os casos da segunda-feira e da terça-feira de carnaval e de Corpus Christi. Portanto, em vez de 9 feriados nacionais, vamos registrar como sendo 12 feriados.

Há, também, os feriados estaduais e os municipais. Estaduais, são mais de 40. Mas as paralisações não ficam por aí. Teremos, agora, também, a Copa. No início do torneio, são três jogos da seleção brasileira de futebol em dias úteis: 12 de junho, 17 de junho e 23 de junho. Portanto, mais 3 feriados por vir. E, se a seleção for até a fase final do torneio, haverá mais jogos do Brasil em dias úteis. Aplicada a Lei Geral da Copa, teremos mais dias parados no País.

Estudos mostram que o custo dos feriados são elevadíssimos. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, estimou para o ano que passou que a indústria brasileira perderia R$ 42,2 bilhões por causa dos feriados nacionais e estaduais que ocorrem em dias da semana. Isso tratando apenas do setor da indústria. Os demais setores da economia também perdem com os dias parados.

Os custos se avolumam, para a sociedade, quando lembramos que nos feriados há a necessidade do funcionamento de serviços essenciais, públicos e privados, que recebem pagamentos extras. Quanto ao serviço público, significa mais impostos, e quanto ao privado, aumento de custos e elevação de preços nos produtos e serviços decorrentes dos feriados.

Poderíamos equalizar essa situação, trabalhando em duas frentes. Uma, reduzindo o número de feriados. Alguns feriados nacionais, estaduais e municipais, religiosos ou civis, poderiam ser analisados para a supressão ou suspensão temporária ou transferidos para o dia de domingo ou registrados como datas comemorativas. Um exemplo é o de Tiradentes. No dia 21 de abril, durante o feriado, alguém se lembra da Inconfidência Mineira? Aliás, é um paradoxo o País que tem uma carga tributária como a nossa parar um dia do seu trabalho para comemorar aquela luta contra os elevados tributos da época.

A outra frente, para minimizar as perdas econômicas com as paralisações no trabalho, é acabar com os feriadões. Isto é, os "enforcamentos" que ocorrem quando os feriados caem nas terças-feiras ou nas quintas-feiras. É verdade que muitos profissionais não "enforcam", mas acabam tendo seu dia prejudicado, pois a rotina não é a mesma de um dia de trabalho normal. As reuniões de negócios, as atividades de planejamento ou de operação, em geral, não acontecem. Muitas das tarefas são postergadas para depois do feriadão e a jornada acaba sendo improdutiva. É um dia "light", em termos de trabalho.

O fato é que há projeto de lei federal tramitando no Congresso que transfere para segunda-feira ou sexta-feira os feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1.º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. A aprovação desse projeto de lei é um caminho para eliminar as perdas econômicas geradas pelos "emendões".

Observadores menos atentos apontam que países ricos têm muito mais feriados nacionais que o Brasil. Porém, os Estados Unidos da América terão, em 2014, 10 feriados nacionais; China, 7; Japão, 15; Alemanha, 11; França, 12; Reino Unido, 8. Portanto, o Brasil, com 12, está na média. E se compararmos incluindo também feriados regionais, o País supera tais potências em número de folgas no trabalho. Mas, caso elas tivessem muito mais feriados do que o Brasil, poderiam se dar a esse luxo, pois são ricas economicamente. E essa não é a nossa realidade. Um dia poderá vir a ser. Mas para isso ainda precisamos trabalhar, e muito.