Sem saída, virou feriadão - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 13/11

Emparedado pelos projetos que aumentam as despesas da União, o governo mantém a pauta da Câmara trancada pelo marco civil da internet apenas para evitar que os parlamentares votem o reajuste aos agentes de saúde. Afinal, o Planalto sabem que, no momento em que essa porteira for aberta, outros reajustes virão. Diante dessa amarga realidade, os governistas transformaram as 24 horas de feriado pela proclamação da República em uma semana de descanso para o plenário.

Nesse período, a ordem é tentar convencer os partidos a aceitarem o pagamento de R$ 903 aos agentes (em vez dos R$ 950 pedidos) no ano que vem, com o repasse de R$ 1.012 a partir de janeiro. No Planalto, diz-se, é pegar ou largar.

Déjà vu
Pressionados pelos prefeitos a aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), parlamentares acenam em usar os royalties da mineração para essa despesa. Os estados produtores não gostaram. “Esses royalties são para compensar os danos ambientais, portanto, não podem ser distribuídos para todos”, diz José Priante (PMDB-PA). A discussão dos royalties do petróleo começou assim.

Depois de 2015
Advogados que analisaram o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o marco civil da internet encontraram dispositivos capazes de barrar a aplicação de uma nova lei baseada nesse projeto. Da sanção, o caminho será a Justiça. E, sabe como é, na hora que chega ao tribunal...

Piscou, perdeu
O governo “comeu mosca” na Comissão de Educação do Senado, e Cristovam Buarque, do PDT, conseguiu aprovar o projeto que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. A parte de ensino superior seguiria para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo é contra.

“Um necessário encontro com a verdade histórica”
Referência do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado, sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart

Animado/ O senador José Sarney (foto) esteve no Amapá para fazer o recadastramento eleitoral. Voltou sensibilizado com os pedidos para que concorra a mais um mandato de senador pelo PMDB amapaense.

A escolhida/ A presidente da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado, deve ser uma das selecionadas para participar da audiência pública, no Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade de autorização prévia para publicação de biografias. O prazo para que os interessados se inscrevessem terminou ontem.

A jurada/ O debate sobre as biografias está tão concorrido que não haverá tempo para ouvir todos que pediram a palavra. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, escolherá, nos próximos dias, quem participará da audiência.

O motivo/ A ministra pretende ouvir especialistas no assunto antes de julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra os artigos 20º e 21º do Código Civil, que preveem autorização prévia para obras biográficas.