Razões para um mundo fora do eixo - LUIZ WERNECK VIANNA

O ESTADO DE S. PAULO - 25/08

Afinal a política nos voltou, em cima, por baixo, em toda parte, nas ruas e fora delas, no Congresso, no Judiciário, em todas as mídias, mas retoma, como se vê, fora do eixo, descentrada, horizontalizada e descrente do papel das instituições. Duas décadas de empenho das lideranças políticas e sociais, principalmente do partido hegemônico na esquerda brasileira, o Partido dos Trabalhadores (PT), em instituir os objetivos da modernização econômica e da expansão da renda como determinantes na política estatal toldaram a vista para a percepção do que mudava nas esferas da política e da sociedade civil.

O econômico tomou-se o foco privilegiado de todas as atenções, de que é exemplar o número de publicações especializadas a ele dedicadas e a expansão desse tema no noticiário de todas as mídias. O bordão de um publicitário americano - "é a economia, estúpido" - usado na campanha presidencial de Bill Clinton ganhou foro de verdade incontroversa também entre nós nas interpretações sobre as disputas eleitorais, pretendendo significar que um bom resultado em termos de indicadores econômico-financeiros bastaria para atestar a aprovação do eleitorado a uma candidatura ao governo.

O economicismo, antes malsinado como uma perspectiva reducionista e empobrecedora na analise dos fenômenos sociais, ganhou, no curso desses anos, galas acadêmicas e prestígio entre os analistas da cena pública, com os mais afoitos concebendo a irrupção de uma nova classe média a partir de critérios de renda e de consumo, mesmo que nesses cálculos incluíssem rendimentos auferidos em razão de programas sociais, como os do Bolsa Família, e fossem ignorados outros marcadores clássicos, como educação e acesso a bens culturais.

Sob a inspiração desastrada dessa sociologia, que, a bem da verdade, não nos veio de sociólogos, criou-se uma nova classe média de disneylândia, legião multitudinária na imaginação dos seus formuladores, incrustada em posição dominante no centro político, vindo a garantir ponto seguro de estabilização ao nosso sistema político. Ao operador político, legatário dessa presumida descoberta, cumpria garantir, quiçá ampliar, os programas assistenciais e promover de modo contínuo o consumo de massas, à custa de exonerações fiscais da indústria de determinados bens, e usufruir o retomo, a cada sucessão presidencial, dos votos desse centro político criado pela literatura.

As jornadas de junho e as que se seguem, prometendo encorpar nas festas de celebração do 7 de Setembro, jogaram por terra essas fabulações. E a esta altura vai procurar em vão quem quiser localizar, nesse mundo fora do eixo, o paradeiro do centro político brasileiro e a quantas anda o comportamento do que seriam as novas classes médias brasileiras, com a emergência de protestos especificamente populares com seus temas próprios, como habitação e mobilidade urbana, muitos deles - não se pode ignorar o fato, que se tem preferido esconder embaixo do tapete - sob a influência de partidos e grupos da ultra esquerda brasileira.

O deslocamento da razão política pelas artes calculadoras da economia, resultado a que chegamos quase sem sentir, embalados pelo pragmatismo sem princípios que se fez dominante, deixou em sua esteira uma conseqüência nefasta: a ruptura com a cultura política que medro unas lutas pela democratização do País e se encorpouno processo constituinte da Carta de 88. Aquele foi um tempo de reflexão e de tomada de decisões acerca de sob que instituições deveríamos viver, quando decidimos que nossa democracia política deveria combinar as formas de representação com as de participação, criando, a fim de efetivar esta última, um rico repertório, indo do controle de constitucionalidade das leis por provocação de entidades da sociedade civil aos conselhos, entre outros, os de saúde e os de educação, em que a vida social se deveria fazer presente.

Tais conselhos estão aí, embotados, entregues a um marasmo burocrático, sem luz própria, quase invisíveis, a maioria prisioneira das políticas do Poder Executivo, federal, estadual ou municipal, destituídos de autonomia. O próprio Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma criação do governo Lula a fim de envolver amplos setores da sociedade civil na esfera pública, caiu no vazio, convertido numa instituição de carimbo da política oficial, longe de ser uma arena de deliberação.

Tais resultados não podem ser atribuídos à fraqueza da sociedade civil, pois são decorrentes de uma política de governo que deliberadamente evitou esse caminho promissor. Por definição, a política de modernização pelo alto é decisionista e refratária à auto-organização da vida social.

Nada mais esclarecedor do que um fato produzido no mundo sindical, território de origem do PT, quando, em fevereiro de 2005, o ministro do Trabalho, o sindicalista e militante do PT Ricardo Berzoini, encaminhou à Presidência da República, após deliberações do Fórum Nacional do Trabalho, uma proposta de emenda constitucional de reforma sindical fundamentada na necessidade de tomar "a organização sindical livre e autônoma em relação ao Estado". Essa emenda, inspirada no sentido de animar a vida associativa dos trabalhadores, não só foi engavetada, como sucedida pela lei que destinou parte da contribuição compulsória às centrais sindicais, fortalecendo seus vértices diante de suas bases.

As jornadas de junho não se voltaram contra as instituições da nossa democracia, mas contra políticas públicas, em especial as de transportes, saúde e educação, problemas palpáveis que remetem ao anacronismo desse Estado que aí está, postado assimetricamente diante da sua sociedade, simulando encarnar em si seus anseios e expectativas, e que entregou sua alma a potências que não controla, na ilusão de que, quando quiser, pode retomá-la.