Inclusão na marra - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 25/08

SÃO PAULO - Pais de autistas estão em pé de guerra. O motivo é o alcance da regra que garante a inclusão dessas crianças no ensino regular.

Ao sancionar a lei que regula os direitos de autistas (nº 12.764), a presidente Dilma Rousseff vetou um trecho que deixava aberta a possibilidade de oferecer educação especial gratuita (e não em salas do ensino regular) para quem tivesse necessidade.

Esse veto, em conjunção com o Plano Nacional de Educação, que deverá proibir o setor público de repassar, a partir de 2016, recursos para instituições que mantenham classes exclusivas para deficientes, tornará o ensino especial, senão inviável, pelo menos mais difícil e mais caro.

Pais de autistas não se entendem. Há aqueles que defendem com unhas e dentes a inclusão de todos na educação regular e os que protestam pelo direito de matricular seus filhos nas salas especiais. Alegam, a meu ver com razão, que cada caso é um caso e que seria um erro adotar um padrão único para todos.

O paralelo aqui é com o movimento de desmanicomialização, que teve início nos anos 70. A ideia geral de tirar doentes mentais dos hospitais psiquiátricos para colocá-los com suas famílias ou em comunidades terapêuticas era correta. Avanços farmacológicos na classe dos medicamentos antipsicóticos tornavam a desinstitucionalização não só possível como desejável. Mas a mudança de diretriz foi tão ideologizada e exagerada que desapareceram as vagas até para pacientes que tinham real e desesperada necessidade delas.

Vejo com bons olhos a integração de autistas, downs, PCs etc., mas não a ponto de descrer dos axiomas da matemática. Não importa o que digam nossos sentimentos, sempre que tentamos regular uma multiplicidade de casos complexos por meio de uma regra linear, produzimos paradoxos e injustiças. E não acho que caiba a burocratas lotados em Brasília decidir o que é melhor para crianças que nem sequer conhecem.