O ESTADO DE S. PAULO - 04/07
Na política, há no Brasil excessiva concentração de poder no governo federal. É profundamente enraizada e remonta ao período imperial. Conforme Roberto Romano resumiu neste espaço no dia 23 de junho último "(...) a pessoa presidencial(...)domestica, pela propaganda e controle dos recursos públicos, a soberania popular, e distorce a representação do Parlamento".
Esse quadro não muda, mas o perfil dos eleitores mudou. E muito. Em 1950 o Brasil tinha52 milhões de habitantes, 64% nas áreas rurais. A miséria aí se concentrava, quase não votava, e a classe média tradicional, influente politicamente, era cortejada pelos políticos. Em particular, eles lhe garantiam boa educação pública nas cidades, nos primeiros quatro anos de escola. Nos quatro seguintes e no ensino médio, de forma bem mais limitada, os colégios públicos destacavam-se pela qualidade. O limitadíssimo ensino superior era essencialmente público. Pouco se falava dos problemas sociais. A segurança estava muitíssimo distante da gravidade atual e a mobilidade urbana não era, como hoje, prejudicada pelo crescimento populacional e pelo trânsito congestionado.
Já no censo de 1991 a população passou a 147 milhões, quase 100 milhões (!) a mais que em 1950, e 76% urbana. A pobreza, sempre descuidada, já marcava a paisagem das grandes cidades. Com direito de voto ampliado, os eleitores mais pobres passaram ater enorme força política. No processo, a classe média tradicional abandonou a educação básica pública, que caiu muito em qualidade ao ser ampliada para a clientela em expansão. A superior expandiu se mais na esfera privada, e aí também vieram as mensalidades. Vieram igualmente a alta criminalidade e a lenta mobilidade urbana, entre outros males endêmicos.
Foi nesse contexto que emergiram os governos federais petistas, obcecados pela manutenção do poder a qualquer custo. Portando a bandeira da inclusão social, mas focados nas urnas, passaram a um vale-tudo programático para agradar à nova e enorme massa de eleitores, sem atentar para o que se passava com a classe média tradicional. Com frágil representação política, ela também viu seus valores, como a ojeriza à corrupção, atropelados no processo. Não sem razão, são seus filhos que predominam nas ruas. Não reclamam do pão para os pobres, mas do circo da Copa, que para estes só está na TV, na qual se percebe que são raros nos estádios.
Passando à economia e aos números, a concentração de poder na esfera federal é evidente nos dados de receita tributária disponível por nível de governo, que configuram o chamado pacto federativo. Mas não houve pacto, foi imposição da União. Segundo números de 2011, ela ficou com 57,1% do to e o PT se revela incapaz de tratá-lo tal, 33% mais que a soma das partes dos Estados, com 24,6%, e dos municípios, com 18,3%. Isso impede que estes dois últimos entes, que estão na ponta do atendimento a carências de educação, saúde, segurança e mobilidade urbana, possam dar um atendimento não tão ruim como o atual. Eles também têm limites para endividamento. Seu maior credor é a própria União, que se endividas em limites, e lhes cobra encargos que não paga na sua própria dívida.
Nos gastos, o governo federal é pautado pelo populismo, numa implacável caça aos votos. Isso fica claro pela evolução dos gastos da União nas gestões petistas. Conforme meu último artigo, desde o fim do governo FHC, em 2002, e até 2012 o gasto não financeiro federal teve aumento de 2,5% do produto interno bruto (PIB). É um dinheirão. Com base no PIB de 2012, esse acréscimo foi de R$ 110 bilhões.
Sustentado com maior carga tributária, foi impulsionado principalmente por mais 1,2% do PIB nos gastos previdenciários do INSS e 1,1% do PIB noutros gastos sociais, como seguro-desemprego, abono salarial, Bolsa Família e benefícios devidos a idosos e inválidos. Com isso, 92% (!) do aumento dos gastos não financeiros de Lula e Dilma foi desse tipo, impulsionado principalmente pelas elevações do salário mínimo, que guardam relação com eles. Como resultado, os investimentos, que ampliariam a oferta e a qualidade de serviços públicos, foram prejudicados. No mesmo período, seu acréscimo foi de apenas 0,1% do PIB!
E j á existe de fato um 40.° ministério, que cuida do marketing político federal, sempre a anunciar benesses e lhes dando marcas como a produtos das prateleiras de um supermercado político. É bolsa disto e daquilo, casas que são vidas a melhorar com eletrodomésticos apreços subsidiados, e por aí afora.
Mas um governo que se disponha efetivamente a resolver problemas não se pode limitar às benesses. Há, por exemplo, a necessidade de redistribuir receita para Estados e municípios, de reduzir gastos de consumo, de investir mais, de apertar as regras de aposentadoria para acomodar o aumento do número de idosos e de mudar a regra de reajuste do salário mínimo para reduzir o desequilíbrio de gastos acima apontado. Ora, isso exigiria políticos estadistas e marqueteiros realmente talentosos, capazes também de cativar uma clientela para os sacrifícios necessários, tal como os médicos convencem doentes a tomar remédios amargos e a passar por cirurgias dolorosas e arriscadas.
O Brasil está doente política e economicamente. Parafraseando Castro Alves, e com vozes não d" Africa, mas daqui mesmo, deste país, é o caso de perguntar por essas personalidades que ainda não deram as caras: "Meus"! Ó "meus"! Onde estão, que não respondem? Em que mundo, em que estrela se escondem?
Hoje, no céu político, a estrela do PT é (de)cadente. Se tem líderes capazes de efetivamente resolver os graves problemas do País, que apareçam, pois ela e suas políticas populistas não servem mais como esconderijo. A classe realmente média descobriu isso, saiu pelas ruas e pôs aboca no trombone.
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