FOLHA DE SP - 30/01
Neste início de 2013, que todos esperamos seja o ano que o Brasil merece, é interessante saber o que desejamos. Talvez possamos simplificar e dizer que gostaríamos de continuar a construir uma organização social e econômica compatível com o seguinte:
1º) A plena liberdade de iniciativa dos cidadãos para encontrar formas eficientes de suprir suas necessidades materiais;
2º) O pleno uso dos fatores de produção disponíveis e o contínuo aumento da produtividade do capital humano pela educação, saúde e estímulo à inovação para o capital físico, o que manterá a produção e sua taxa de crescimento no seu mais alto nível sem pressões inflacionárias ou deficit no balanço de pagamentos;
3º) Um contínuo aumento da igualdade de oportunidade para todos os cidadãos, o que produzirá uma distribuição mais equânime do que foi produzido.
Hoje e num futuro visível, essa organização implica um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de regular o funcionamento dos mercados e de produzir eficientemente os bens públicos -justiça para todos, segurança interna e externa, estabilidade do valor da moeda e igualdade de oportunidade. Em outras palavras, ao Estado cabe o seguinte: 1º) regular as condições necessárias para o pleno uso dos mercados e deixá-los estabelecer livremente os incentivos e os preços relativos que levam à melhor eficiência produtiva; 2º) organizar-se para produzir, também com eficiência, os bens públicos sem os quais os mercados não funcionam.
Nada disso é novidade. Em 1936, Keynes afirmava "que os dois vícios marcantes do mundo econômico em que vivemos são: primeiro, que ele não assegura o pleno emprego e, segundo, que a repartição do patrimônio e da renda é arbitrária e sem equidade", o que levou a um namoro com a "socialização dos investimentos", que ele nunca explicou direito.
Logo depois, Beveridge (1944) radicalizou, sugerindo que "o único remédio ao desemprego descoberto pelas democracias é a guerra total", mas que ele poderia ser atingido pelos gastos do Estado, uma vez que "os gastos dos cidadãos são limitados por seus recursos e seu crédito, mas nada limita financeiramente os gastos dos Estados no interior de suas fronteiras" -um keynesianismo de pé quebrado que ignora Keynes!
Já deveríamos ter aprendido que o Estado tem que ser um bom e eficiente produtor de bens públicos. Cada vez que ele cria uma estatal, aqui ou na Alemanha, para resolver um problema que poderia sê-lo pelo setor privado, fica com dois: o original e a estatal, que supostamente iria resolvê-lo. E só lembrar da Infraero, da Vale e do aeroporto internacional de Berlim...
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