'Apagões' e política - JOSÉ GOLDEMBERG

O Estado de S.Paulo - 19/11


A crise de energia elétrica de 2001 teve papel importante nas eleições que levaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores ao poder. A falta de eletricidade e o consequente racionamento foram explorados na campanha eleitoral como o mais óbvio sintoma de fracasso do governo Fernando Henrique Cardoso, com sua política de privatizações e liberalismo econômico.

Passados mais de dez anos, estamos de novo na iminência de uma crise bastante parecida com a de 2001: os reservatórios das usinas hidrelétricas estão baixos, como naquele ano, e a única razão de não estar havendo um racionamento é que as usinas termoelétricas movidas a gás, carvão e derivados de petróleo estão complementando a geração de energia. O sistema elétrico opera no limite e não é de surpreender que haja interrupções frequentes de fornecimento de eletricidade, que o governo tenta minimizar.

O que era um "apagão" no governo Fernando Henrique hoje são apenas incidentes pontuais ou "apaguinhos". E a situação só tende a se agravar com as medidas precipitadas tomadas recentemente pelo governo federal para baixar o custo da eletricidade, condicionado à renovação das concessões. A manutenção do sistema, que já não é boa, só vai piorar à medida que a rentabilidade das empresas cair. A expectativa, portanto, é de que venham a ocorrer novos "apagões".

Qual é o problema real que enfrentamos nessa área?

Para responder essa pergunta é preciso lembrar como evoluiu o sistema brasileiro de energia. Eletricidade é essencial para a vida moderna e o nosso país é bem dotado de recursos hídricos capazes de produzi-la, mediante a construção de usinas hidrelétricas, das quais Itaipu é um excelente exemplo.

A geração de eletricidade nos cursos d'água foi introduzida no Brasil antes da Proclamação da República, em 1889, e fomos um dos primeiros países do mundo a utilizar o movimento das águas para produzi-la.

Para tal é necessário construir barragens, o que resulta na formação de lagos onde a água é armazenada - a queda d'água pela barragem faz girar as máquinas que produzem a eletricidade. O reservatório acumula água para garantir que a usina continue a gerar energia mesmo quando não chove durante meses ou até anos.

O sistema elétrico brasileiro depende essencialmente de usinas hidrelétricas e, se faltar água, falta eletricidade. Mas essa não é a única razão por que barragens são construídas - e existem mais de 50 mil delas no mundo. Elas regularizam o fluxo dos rios, eliminando inundações, criam condições para a navegabilidade e a água pode ser usada também para irrigação e outros fins. Essencial, portanto, é construir usinas que tenham reservatórios adequados.

Isso ocorreu até meados da década de 80 do século passado, mas desde então essa prática deixou de ser seguida, uma vez que reservatórios, às vezes, implicam realocação de populações e podem afetar o meio ambiente, consequências estas que frequentemente são exageradas. Decisões nessa área exigem uma comparação objetiva dos custos e benefícios para a sociedade como um todo.

Por esse motivo o sistema elétrico tornou-se fortemente dependente de chuvas. Quando ocorre um período longo de chuvas fracas, como antes de 2001, o nível dos reservatórios baixa e, consequentemente, falta eletricidade. A maneira de evitar essa situação é usar as termoelétricas para complementar a geração das hidrelétricas.

O que aconteceu no governo FHC é que não existiam termoelétricas em quantidade suficiente para suprir a falta de energia hidrelétrica. Concorreu para isso a privatização parcial do setor elétrico.

Enquanto se concretizou rapidamente a privatização geral das telecomunicações - e com grande sucesso -, a do setor elétrico foi apenas parcial: as empresas distribuidoras, como a Light, foram vendidas, mas as geradoras e as empresas de transmissão permaneceram nas mãos do governo federal e dos Estados. No processo a Eletrobrás perdeu a sua capacidade de planejamento e o setor privado não conseguiu tomar o seu lugar.

O resultado foi o desabastecimento de água e, em decorrência, o "apagão" de 2001.

No governo Lula - que se beneficiou dessa crise para fins eleitorais - havia fortes grupos que almejavam reestatizar completamente o setor elétrico, mas essas tendências não vingaram. A então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, seguiu um caminho intermediário, com a sistemática de leilões para novos empreendimentos para geração de eletricidade, que funcionaram razoavelmente bem até recentemente. É graças a isso que parte do sistema atual, que é térmico, está salvando o sistema dos "apagões".

Sucede que, apesar disso, o problema continua a existir. Os reservatórios não aumentaram de volume no governo Lula (como não aumentaram no governo Fernando Henrique) e continuamos vulneráveis a apagões.

O problema realmente não é de políticas adotadas por um "governo de direita", de tendências neoliberais, como de Fernando Henrique, nem de um "governo de esquerda", de tendências estatizantes, como o de Lula. Tampouco a presença de empresas privadas no setor é a causa dos apagões. As privatizações do governo FHC podem ter sido uma das causas do apagão de 2001, mas os apagões de hoje ocorrem num governo em que o sistema é ainda fortemente estatal. O problema real é a falta de planejamento.

O setor pode funcionar bem com empresas privadas e estatais, desde que elas consigam competir em igualdade de condições. Mas isso nem Fernando Henrique nem Lula conseguiram fazer. E é por essa razão que o sistema elétrico brasileiro, que poderia ser um dos melhores do mundo, com uma matriz energética limpa e renovável, está correndo sérios riscos.