FOLHA DE SP - 10/10
Não foi responsabilidade isolada do ex-tesoureiro Delúbio Soares. A conclusão condenatória veio sem firula
FORAM BASTANTE técnicos, tanto para condenar quanto para absolver, os primeiros votos da sessão de ontem no Supremo.
Sem se confundir na argumentação e nos próprios fatos, como acontecera com Ricardo Lewandowski, o ministro Dias Toffoli condenou José Genoino (uma surpresa) e absolveu José Dirceu (nenhuma surpresa).
Para Toffoli, haveria quatro circunstâncias capazes de incriminar o ex-chefe da Casa Civil.
Apontou-se uma possível atuação de José Dirceu beneficiando o banco BMG; a influência junto a órgãos do governo para impedir a fiscalização das operações de lavagem de dinheiro; o envio de emissários a Portugal, para obter propinas junto a uma empresa de telecomunicações; e, por último, a participação em reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo, para possíveis vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.
Mesmo que tudo isso fosse verdade, disse Toffoli, não haveria nesses atos nada que se pudesse apontar como corrupção ativa. Seria possível falar em outros crimes, como advocacia administrativa ou tráfico de influência.
Como sempre, Toffoli leu seu voto em alta velocidade, ainda que levantasse a voz ao repetir que "culpa não se presume". E na sua opinião, que adquiriu aparência mais isenta quando ele condenou o pobre José Genoino (contra quem não faltam provas), contra Dirceu só havia presunções.
Toffoli estava no seu direito, o de manifestar "dúvida razoável" nesse caso. Cármen Lúcia fez o contrário, de forma bastante razoável também.
Prestou antes uma homenagem à retidão pessoal de Genoino. Mas a vida é uma estrada, comparou a ministra. Quem faz mil quilômetros de caminho reto pode terminar tendo culpa num acidente.
Quanto a José Dirceu, Cármen Lúcia deu pouca importância aos empréstimos concedidos à ex-mulher do petista. É frequente, disse ela, que lobistas façam favores a familiares de políticos sem que estes saibam do ocorrido.
Cada cabeça, uma sentença: para Luiz Fux, o episódio deveria ser tomado como o ápice do "conjunto probatório" contra José Dirceu.
Os demais indícios foram, contudo, suficientes para Cármen Lúcia afirmar, brevemente, sua convicção de culpa. As reuniões com Marcos Valério, dirigentes do Banco Rural ou Delúbio Soares foram suficientes sinais de participação no esquema.
O momento mais enfático de Cármen Lúcia se dirigiu contra Delúbio, ou melhor, contra seus advogados. Nunca em sua vida profissional, disse a ministra, tinha ouvido um crime ser confessado com tanta tranquilidade.
Era a versão do caixa dois. Como se isso fosse a coisa normal do mundo, indignou-se a ministra; e isso sendo dito em pleno Supremo Tribunal!
Com "desmesura impressionante", a atuação de Delúbio Soares se deu, confessadamente, em nome de um partido, de um grupo político. Não foi sua responsabilidade isolada. A conclusão condenatória veio sem firulas.
Mais circunstanciado, Gilmar Mendes aumentou o placar contra Dirceu e Genoino. Difícil acreditar, difícil acreditar, repetia ele refutando os argumentos da defesa.
Citando testemunhas que não teriam nenhuma razão para "envolver graciosamente" os principais acusados, Mendes apontou os depoimentos nos quais sempre se dizia que, depois de tratativas com os partidos aliados, o "OK" de Dirceu era solicitado ao telefone por Delúbio e Genoino.
Coube a Marco Aurélio Mello, para sua alegria confessa, o voto decisivo contra José Dirceu; a essa altura, todos os réus daquele núcleo já estavam condenados ou absolvidos pela maioria.
Se Delúbio Soares tivesse feito tudo sozinho, se tivesse capacidade para isso, estaria num cargo muito mais elevado no PT, disse Marco Aurélio. Posou, e aceitou posar, como bode expiatório.
Na reforma previdenciária, lembrou o ministro, citando Janio de Freitas, foi necessária a intervenção do comando do PT para que se aprovasse a exigência de contribuição por parte dos próprios aposentados. Era o rompimento, que rendeu até expulsões, de compromissos programáticos do PT. "Desfigurando-hô", bufou Marco Aurélio.
Caíam assim, num sopro, as construções dos mensaleiros e seus admiradores.
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