sexta-feira, setembro 07, 2012

Marchas e contramarchas - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 07/09


O STF vem atendendo aos pedidos daqueles que, todo Sete de Setembro, marcham contra a corrupção. Validou a Lei da Ficha Limpa e está julgando o mensalão

Há anos, a festa de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios convive com os mais diversos tipos de manifestações. Ao tradicional grito dos excluídos, que costuma ocupar a área dos desfiles depois que as autoridades vão embora, somam-se outros grupo, a cada ano. A marcha contra a corrupção, convocada pela internet, na qual os organizadores não admitem a inclusão de bandeiras partidárias e os integrantes saem vestidos de preto, reuniu 25 mil pessoas no ano passado e espera repetir a dose este ano.

Por causa do julgamento da Ação Penal 470, do mensalão, há mais tensão no governo e no PT com essa convocação de hoje. Afinal, vai longe a época em que o governo petista tinha os manifestantes orgulhosos de exibir a bandeira vermelha do PT, como ocorreu no primeiro ano do governo, numa festa organizada com a apoteose que marcava os eventos organizados com a ajuda do marqueteiro Duda Mendonça. Naquele tempo, o grito dos excluídos pós-desfile não passava de um bloco minúsculo diante de tantos que iam homenagear Lula, espontaneamente.

Agora, a sensação de muitos é a de que esse número se inverteu. Da parte do governo, há o receio de que a repetição do número de manifestantes presentes à marcha da corrupção no ano passado deixe o partido de Lula e Dilma Rousseff ainda mais exposto. Mas, apesar disso, a segurança não foi reforçada porque, em se tratando de uma data que sempre foi usada como catalisadora de manifestações, estão todos escolados e com tudo acertado para deixar a presidente longe de protestos. E, mantendo a tradição que vem desde Lula, ela deve sair do desfile enquanto a esquadrilha da fumaça estiver dedicada a entreter a população, inclusive os integrantes dos protestos, que devem ter como uma das bandeiras o pedido de cadeia para aqueles que, popularmente, ganharam a alcunha de mensaleiros.

Por falar em mensalão…

Na conversa que tiveram esta semana, Lula e Dilma se mostraram pessimistas em relação ao desfecho do julgamento, mas já começaram a traçar estratégias para não deixar a estrela petista cair. A defesa dos aspectos positivos do governo Lula, citados na nota de Dilma em resposta ao artigo de Fernando Henrique Cardoso a respeito da “herança pesada” que recebeu, voltará a martelar em breve não só os discursos dela no Planalto como os pronunciamentos pelo mundo afora. A estratégia é reivindicar para si e para Lula a responsabilidade pelas melhorias do país nos últimos anos.

Por falar em reivindicações…

Os protestos na Esplanada têm tido um certo poder de persuasão. Há alguns anos, a bandeira foi a validade da Lei da Ficha Limpa. Demorou, mas a legislação emplacou e, hoje, é inclusive motivo de propaganda na TV. Depois, vieram as pressões para o julgamento do mensalão. O Supremo Tribunal Federal atendeu ao pedido justamente no ano eleitoral, e aqueles que sempre pregaram a necessidade de punições como forma de sanear o sistema político presenciam, até o momento, uma onda de condenações pelos ministros da Corte.

Outras reivindicações, entretanto, as autoridades fazem corpo mole na hora de implantar. Por exemplo, o fim do voto secreto para definir o destino de parlamentares acusados de quebra de decoro, um dos principais pedidos da marcha contra a corrupção no ano passado. Foi feita justamente depois que os congressistas absolveram a deputada Jaqueline Roriz. Este ano, os manifestantes prometem acrescentar ainda o fim dos 14º e 15º salários de deputados e senadores. Assim como o fim do voto secreto para processos de cassação de mandato, esse projeto continua pendente na Câmara dos Deputados.

Pelo que se pode perceber ao longo dos últimos anos, o STF vem cumprindo seu papel e se mostrado sensível aos pedidos daqueles que, em todo Sete de Setembro, marcham contra a corrupção. Validou a Lei da Ficha Limpa e está julgando o mensalão. Falta o Congresso fazer a sua parte, com o fim do voto secreto e dos salários extras.

Por falar em julgamento…

Pegou mal a declaração do novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, de que há “meia dúzia de vagabundos” que precisa sair do Judiciário. Esse adjetivo parece estar fadado a gerar problemas a políticos e magistrados. Há alguns anos, o ex-presidente Fernando Henrique chamou de vagabundos aqueles que se aposentavam com menos de 50 anos. Pronto, foi o suficiente para que ficasse marcado como o presidente que chamou todos os aposentados de vagabundos. Agora, Falcão, embora tenha dito que a maioria dos juízes é boa, corre o risco de ser visto como alguém que chamou a classe dos magistrados de vagabundos, sem as devidas ressalvas feitas pelo corregedor. E, sabe como é… Como quem conta um conto, aumenta um ponto, não será surpresa se essa frase terminar se espalhando com uma leitura exagerada. No mais, bom feriado a todos!

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