Páginas amareladas - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 10/05/12

SÃO PAULO - A Justiça brasileira é tão lenta e ineficiente que ainda está no século passado. No início desta semana, os oficiais da Polícia Militar responsáveis pelo massacre de Eldorado do Carajás foram finalmente mandados para a prisão, após recursos protelatórios que adiaram uma decisão que já havia sido tomada em 2004 pelo TJ do Pará. O caso, vale lembrar, ocorreu há 16 anos, em abril de 1996...

Muita coisa aconteceu no país desde então, quando 19 pessoas foram mortas pelos PMs em um episódio no qual houve vítimas que sofreram tiros pelas costas ou à queima-roupa e um caso de crânio esmagado.
O Brasil era outro. Dilma tinha uma loja de bugigangas no Rio Grande do Sul, a Pão & Circo. FHC era o presidente e nem mesmo a emenda da reeleição havia sido aprovada.

No esporte, o garoto prodígio do futebol brasileiro chamava-se Ronaldo, ou melhor, Ronaldinho, como o Fenômeno, de tão magrinho, ainda era chamado. Neymar não passava de um garotinho de quatro anos que mal tinha aprendido a chutar uma bola.

O que não mudou desde o massacre é a tal morosidade do Judiciário. Os processos continuam a se arrastar por anos e nada é feito de concreto para mudar a situação. Para se ter uma ideia, apenas no Supremo Tribunal Federal tramitam, hoje, mais de 1.100 casos do século passado.

Em 2011, o então presidente do STF, Cezar Peluso, elaborou uma proposta que acabava com a farra dos recursos protelatórios. Na prática, qualquer julgamento de segunda instância teria efeito imediato, a despeito de contestações nos tribunais superiores. Hoje, um caso só transita em julgado após passar por quatro instâncias judiciais.

Ou seja, se a ideia de Peluso estivesse em vigor à época, os responsáveis pelo massacre teriam sido presos em 2004, após a decisão do TJ. Os recursos não teriam impedido o início da pena. A proposta era tão inovadora que, claro, se perdeu num escaninho do Congresso.