Modelo esgotado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 18/05


O economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, apresentou no Fórum Nacional, tradicionalmente organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, um interessante trabalho sobre as limitações do atual modelo econômico brasileiro, a despeito dos avanços registrados nas duas últimas décadas: uma combinação de estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade e da pobreza, acompanhada de uma expansão do consumo nas camadas tradicionalmente mais afastadas do mercado.
Frischtak registra a incorporação de cerca de 60 milhões de pessoas na classe média, que passou a ser majoritária no país, mas adverte que "este modelo está se exaurindo", em consequência de uma combinação de baixa produtividade da economia, "que, em parte, reflete o fato de que o mercado de trabalho vem absorvendo os menos educados e experientes", com níveis insuficientes de investimento em infraestrutura e em capital humano, e limitações pelo lado da demanda, "inclusive por força da fragilidade financeira da classe C e D".
A capacidade de crescimento e o desempenho da economia vêm sendo corroídos, afirma o economista em seu trabalho. Para ele, "há uma dissonância crescente entre o consumo de bens individuais e a produção e consumo de bens coletivos", como infraestrutura física e social, inclusive a geração e disseminação do conhecimento.
O economista Claudio Frischtak vê o país caminhando "no fio da navalha" e considera "imprescindível" uma transição para um modelo de social-democracia voltado aos investimentos da produção de bens coletivos, para aumentar a produtividade e melhorar o nível de bem-estar da população, "mais além de uma economia de transferências".
A expansão sustentada do consumo a um ritmo muito superior ao crescimento da própria economia foi possível, diz o estudo, por uma combinação "de forte dinamismo do mercado de trabalho diferencialmente voltado para a base da pirâmide, e transferências previdenciárias e de assistência social da ordem de 15% do PIB, além de um rápido crescimento do crédito".
Mas o dinamismo do mercado doméstico não está assegurado para os próximos anos, porque, Frischtak mostra no estudo, a "nova classe média" depende da renda de trabalho e de transferências para fazer face aos compromissos de um endividamento crescente, não tendo tipicamente ativos para se desfazer e saldar dívidas.
"Na desaceleração da economia, os índices de inadimplência rapidamente se elevam, e a espiral virtuosa se transmuta em viciosa."
De fato, a inadimplência do consumidor cresceu 4,8% em abril deste ano, em comparação a março, registrando a maior alta para esse mês desde 2002, de acordo com pesquisa divulgada esta semana pela Serasa Experian.
Em comparação a abril do ano passado, a inadimplência aumentou 23,7%, alta puxada pelas dívidas não bancárias de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços.
É enganosa a percepção de que o crédito brasileiro, que está em cerca de 50% do PIB, tem ainda margem para crescer porque em países como os Estados Unidos ou Inglaterra ele passa de 100%.
A dívida americana, sem crédito imobiliário, beira os 16% do PIB, enquanto no Brasil já passa de 30%.
O trabalho de Claudio Frischtak mostra que a produção de bens coletivos terá uma dupla função: pelo lado da oferta, impulsionar a produtividade e a competitividade da economia; pelo lado da demanda, progressivamente deslocar o consumo de bens individuais à medida que se esgota a capacidade das novas camadas de expandir de forma acelerada o consumo.
O investimento na produção de bens coletivos irá necessitar, porém, de ações em duas frentes distintas, ambas relacionadas a uma Agenda de Reforma do Estado, aponta o estudo.
Primeiro, uma realocação dos gastos do setor público, com a gradativa redução (em termos relativos) das transferências previdenciárias e sociais, e a proteção dos programas mais bem focalizados, a exemplo do Bolsa Família. "Não há como criar espaço fiscal aumentando os tributos", adverte Frischtak.
Nesse contexto, ele defende que é "imprescindível a mudança de políticas e regras - a exemplo de o salário mínimo deixar de ser o indexador das despesas previdenciárias".
Numa segunda frente, "é crítico reforçar a capacidade do Estado de planejamento, regulação, fiscalização, monitoramento e execução de serviços, de modo que os recursos poupados sejam direcionados com eficácia para expandir os investimentos em bens coletivos - infraestrutura física e social - e melhorar a capacidade organizacional da prestação pública de serviços de qualidade".
A Agenda de Reforma é a base do Mapa da Produtividade, "um conjunto articulado de ações tendo por foco o capital humano; como eixo, a educação; e como resultado a disseminação e absorção de conhecimento em todos os níveis".
O economista Claudio Frischtak afirma que "não há como sustentar a melhoria do bem-estar da população com uma escola pública de má qualidade, incompatível com as demandas de uma economia competitiva".
O país continuará a progredir a passos lentos no que é mais essencial a menos que a educação passe a ser prioridade total para o governo. Embora reconheça que o país realizou progressos no âmbito científico, e mais modestos no plano da inovação, Frischtak diz que há necessidade de se definirem projetos transformadores, capazes de mobilizar recursos - instituições, empresas, indivíduos - e gerar inovações em torno de temas centrais para a nova economia.
"Uma economia mais produtiva e uma sociedade mais igual, alicerçadas numa revolução educacional e em investimentos na infraestrutura física, serão a base da melhoria do bem-estar da população".