Medidas contra a guerra cambial são insuficientes - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 02/03/12

O aumento da liquidez internacional, para reativar a economia de alguns países do Primeiro Mundo, está trazendo problemas para os países emergentes com a valorização das suas moedas, o que chega a ser um freio para o crescimento.

O governo brasileiro tomou algumas medidas para enfrentar essa guerra cambial, mas até agora o efeito é limitado e o preço, muito alto.A compra de dólares pelo Banco Central o obriga a compensar os gastos em reais, decorrentes da compra, com a emissão de títulos da dívida pública - operação em que o custo não é compensado com a aplicação, em títulos do governo norte-americano, das divisas adquiridas, cujo uso não pode ser especulativo.

Uma primeira medida que se justificaria no momento atual seria colocar pelo menos parte das divisas adquiridas no Fundo Soberano que foi criado no Brasil, no qual se poderia obter uma remuneração mais elevada do que a das aplicações em títulos do Tesouro norte-americano.

Tratando-se de um ativo que pertence ao País, sua utilização teria de corresponder ao menor risco possível, mas com uma remuneração que superasse o custo da emissão de títulos públicos. Atualmente, esse Fundo Soberano é administrado pela Secretaria do Tesouro, mas parece-nos que deveria haver uma modificação nessa responsabilidade, incluindo-se, além do Tesouro, representantes do Banco Central e da Bolsa de Valores.

Atualmente, as compras de divisas pelo Banco Central são destinadas ao aumento das reservas brasileiras. Ora, o efeito disso é atrair mais capital estrangeiro. Alguns economistas estão sugerindo uma quarentena de mais de seis meses para a entrada de dinheiro estrangeiro, complementar às ultimas medidas, como a criação de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos com prazo de até três anos.

Achamos que caberia, também, encontrar meios para reduzir os empréstimos intercompanhias, que no ano passado representaram 18% dos Investimentos Estrangeiros Diretos no País, recursos que certamente foram aplicados emtítulos de renda fixa para aproveitar a altaremuneraçãoobtida no Brasil.

Não há dúvida de que uma redução da taxa Selic teria a vantagem de eliminar a atração que a remuneração dos títulos públicos brasileiros exerce sobre o capital especulativo estrangeiro. Seria agora, talvez, a boa hora de modificar a remuneração desses títulos, enfrentando as dificuldades de colocar papéis do governo. Isso traria sobre tudo a vantagem de reduzir o déficit nominal.